21 de junho de 2017 às 11:17h

Estado apresenta balanço da Operação Prontidão  ao TCE-PE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu a prestação de contas do governo do Estado referente aos gastos com as ações realizadas para o enfrentamento da situação dos municípios impactados pela enchentes no mês de maio. O TCE recebeu um relatório das ações executadas por meio da Operação Prontidão. O documento segue agora para o relator das contas da Casa Militar do Governo do Estado.
  
Com 47 páginas, o relatório contém informações como o histórico de chuvas, as providências adotadas nas áreas de educação, saúde, água e energia elétrica, as ações na área de segurança pública e a arrecadação de donativos. O documento também trata da instalação do Gabinete de Crise Central e de escritórios em todos os municípios atingidos pelas cheias para que o Governo de Pernambuco pudesse, entre outras ações, acompanhar o processo de reconstrução dos imóveis destruídos e os danos causados aos prédios públicos.
 
O relatório detalha também as providências que foram tomadas até agora pelo Governo do Estado para suavizar o sofrimento das populações atingidas e minimizar os impactos econômicos nos municípios afetados: postergação do pagamento do ICMS para parte dos comerciantes, cancelamento da cobrança das contas de fornecimento de água, antecipação do pagamento de duas parcelas do programa “Chapéu de Palha” e liberação de 50% do 13º salários dos servidores públicos estaduais nos 23 municípios que se encontram em situação de Emergência.
 
“O governador Paulo Câmara continua esperando uma resposta positiva do BNDES sobre o pedido de empréstimo de R$ 600 milhões para investimento em obras de infraestrutura”, afirmou o secretário Márcio Stefanni. O conselheiro Marcos Loreto, presidente em exercício do TCE, afirmou que irá “examinar o relatório com a responsabilidade e a sensibilidade que o caso requer”.
  
Uma parte desses recursos será destinada à conclusão de quatro das cinco barragens de contenção que foram planejadas para o Agreste e para a Mata Sul. Diante das fortes chuvas, a Barragem de Serro Azul, em Palmares, que entrou em funcionamento este ano, suportou aproximadamente 70 milhões de metros cúbicos (m³) de água, contribuindo de forma decisiva para minimizar os efeitos das fortes chuvas. As obras barragens são: Gatos, Panelas 2, Igarapeba e Barra de Guabiraba.
 

21 de junho de 2017 às 10:49h

Presidente do STJ diz que denúncias contra governadores não ficarão paradas

(Foto: Agência Brasil)


 
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, disse que as novas denúncias contra governadores que chegarem ao tribunal não ficarão paradas na Corte Especial  – instância responsável por apreciar as acusações de crimes comuns atribuídos a chefes dos executivos estaduais.
 
“[As denúncias] estão chegando ao STJ e sendo distribuídas [para os ministros relatores]. Com certeza, da forma como o tribunal trabalha, elas serão julgadas com oportunidade de ampla defesa [aos réus], mas não ficarão paradas, não serão acomodadas no STJ”, declarou a ministra, ao participar nessa terça-feira (20) de evento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir ações de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
 
Desde o início de maio, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o STJ não precisa da aprovação das assembleias legislativas estaduais para instaurar processos contra governadores suspeitos da prática de crimes comuns, a decisão sobre receber ou não essas denúncias depende exclusivamente da Corte Especial do STJ. Atualmente, pelo menos 13 pedidos de investigação contra nove governadores já foram convertidos em ação penal e aguardam decisão da Corte Especial.
 
Ao responder à pergunta se há um prazo para a Corte Especial decidir se as denúncias têm elementos suficientes para justificar a abertura de ação penal contra os governadores denunciados, Laurita Vaz voltou a defender a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 209. Aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC propõe a criação de requisitos para a admissibilidade de recurso especial pelo STJ. Na prática, seriam estabelecidos novos “filtros” para limitar os recursos contra decisões dos tribunais regionais federais ou estaduais, como a exigência de o reclamante comprovar a “relevância” do tema em questão.
 
“Só no ano passado, julgamos 476 mil processos. Neste momento de muita violência geral, esse número só vai aumentar. Por isso, estamos lutando pela aprovação da PEC. Para que só os casos relevantes cheguem ao STJ. Com isso, teremos mais tempo para julgar os casos mais importantes, que às vezes ficam parados por nossa falta de tempo, a despeito do número de processos que julgamos diariamente naquela corte”, acrescentou a ministra.
 
Governadores sob suspeita – Outras denúncias deverão chegar ao STJ em breve, em função de delações feitas por executivos da Odebrecht e da JBS no âmbito da Operação Lava Jato. No dia 11 de abril, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as denúncias contra nove governadores citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht fossem remetidas ao STJ e que fossem abertos inquéritos contra mais três governadores: Renan Filho (Alagoas); Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e Tião Viana (Acre).
 
No último dia 16, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão determinou que o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), fosse notificado para apresentar respostas às denúncias feitas contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Penal 866. Ajuizada em julho de 2013, a denúncia originou a Ação Penal (AP) 866.
 
Em 14 de junho, a PGR pediu ao STJ a abertura de inquérito para investigar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), citado pelos executivos da construtora Odebrecht que assinaram acordo de delação premiada. Segundo os delatores, Perillo é um dos políticos que teriam atuado para beneficiar a empreiteira em troca de vantagens econômicas. O caso corre na forma da Ação Penal 855.
 
No dia 7 de junho, a Corte Especial do STJ decidiu dar prosseguimento à análise da denúncia do MPF contra o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), suspeito de receber dinheiro em troca do perdão de dívidas e de concessão de incentivos à cervejaria Cerpa. A denúncia deu origem à Ação Penal 827.
 
Em 25 de maio, o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, denunciou o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), por sonegação fiscal entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010, período em que Moura era prefeito de Ariquemes (RO). O MPF acusa o agora governador de compensar indevidamente valores das contribuições sociais previdenciárias nas guias de recolhimento do Fundo de Garantia doTempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). É a Ação Penal 845.
 
Em 30 de março, o STJ aceitou pedido do MPF para investigar o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Como o processo corre em segredo de Justiça, não há informações oficiais sobre as características da denúncia oferecida pela PGR.
 
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), é alvo de duas ações penais (836 e 843) instauradas para analisar as denúncias do MPF – uma terceira foi arquivada pelo STJ, por unanimidade, no último dia 7. Na denúncia arquivada, Pimentel era acusado de supostamente ter superfaturado em R$ 5 milhões uma licitação para a instalação de câmeras no município de Belo Horizonte, quando era prefeito da cidade, em 2004. Outra denúncia, no âmbito da Operação Acrônimo, acusa Pimentel de ter solicitado e recebido vantagens indevidas para conceder benefício tributário indevido à montadora de veículos Caoa, quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foi ao apreciar essa denúncia do MPF que o STJ decidiu não ser preciso o aval das assembleias legislativas para abrir ação penal contra governadores.
 
O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), é alvo de quatro ações penais: 808, 810, 814 e 823. Nessa última, que trata de denúncias de associação criminosa, peculato, dispensa indevida de licitação, entre outras supostas práticas delituosas atribuídas a Góes e mais 11 réus, a ministra-relatora, Nancy Andrighi, apontou em sua decisão do dia 27 de março (antes, portanto, da decisão do STF de facultar a decisão exclusivamente ao STJ) a demora da Assembleia Legislativa do Amapá para autorizar a continuidade do andamento processual. “A Assembleia Legislativa do estado foi oficiada em 06/07/2016, recebendo a cópia integral dos autos para manifestação em 19/09/2016. Transcorridos mais de sete meses do primeiro ofício, ainda não se manifestou acerca da autorização para processar o governador, estando [por isso] o prazo prescricional e o próprio processo suspensos desde então em relação ao denunciado [Góes]”.
 
Outro que pode ser afetado pela dispensa da prévia autorização das assembleias legislativas para o STJ julgar governadores é o peemedebista Paulo Hartung, do Espírito Santo. Ele é citado na AP 313, uma queixa-crime que tramita há quase 13 anos no tribunal e que trata de denúncia de calúnia contra um juiz federal por meio da imprensa. Outros alvos de ações penais em análise pela Corte Especial são os governadores do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB – AP 803), e do Piauí, Wellington Dias (PT – AP 805).
 
Da Agência Brasil
 

21 de junho de 2017 às 10:46h

Hemocentro de Caruaru precisa de doações de sangue

O Hemocentro Regional de Caruaru está intensificando a campanha para doação de sangue. O Hemocentro é um centro de distribuição para o Agreste e funciona das 7h30 às 17h, de segunda à sexta-feira, na Avenida Oswaldo Cruz, no bairro Maurício de Nassau.
 
No período junino a necessidade de sangue aumenta em virtude dos acidentes de trânsito e aqueles provocados pelos fogos de artifício.
 
Para doar sangue você deve estar saudável, pesar no mínimo 50 quilos e ter de 16 a 69 anos – desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos. Pesar, no mínimo, 50kg, estar descansado (ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas), alimentado e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial. 
 

21 de junho de 2017 às 10:39h

Melhorias devem ser feitas na BR-232 para o São João


 
Em Pernambuco, o trecho de 130 quilômetros da BR-232, entre Recife e Caruaru, receberá reforço nas ações de conservação, para melhorar as condições de trafegabilidade e reforçar a segurança dos motoristas e pedestres, principalmente durante os festejos juninos, quando a rodovia deverá ter um acréscimo aproximado de 40% no fluxo de veículos nos horários mais movimentados.
 
O maior movimento de veículos acontece até Caruaru, mas muita gente também segue viagem para brincar o São João em outros municípios, como Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Triunfo, no Sertão pernambucano.
 
A ação é realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contempla serviços de roço, capinação, limpeza dos dispositivos de drenagem, dos acostamentos e do canteiro central, além da operação tapa-buraco. Também serão realizadas as pinturas das faixas de pedestres, do meio-fio e das barreiras de concreto nos trechos dos perímetros urbanos da rodovia.
 

21 de junho de 2017 às 10:24h

Henrique Alves e Eduardo Cunha são denunciados pelo MPF no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, além de mais quatro envolvidos em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os ex-parlamentares são acusados de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras, sem contar R$ 4 milhões repassados a clubes de futebol.
 
A denúncia ocorre no âmbito da Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho, e que deriva da Operação Lava Jato. A denúncia foi entregue ontem (20) à Justiça Federal.
 
Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no Rio Grande do Norte, acatou novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal (PF) em sua residência, em Natal, e atualmente está na Academia de Polícia Militar do estado.
 
Além dos ex-parlamentares, também foram denunciados Leo Pinheiro, presidente da OAS e que está preso na PF no Paraná; o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, que vem colaborando com as investigações; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como Fred Queiroz, atualmente preso no Quartel da Polícia Militar em Natal; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda., com sede na capital potiguar.
 
Para o MPF, entre Eduardo Cunha e Henrique Alves existia uma “parceria criminosa”. De acordo com a denúncia, os dois ex-parlamentares, ao menos entre 2012 e 2014, “solicitaram, aceitaram promessa nesse sentido e efetivamente receberam vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, em razão da atuação política e parlamentar de ambos em favor dos interesses de empreiteiras”.
 
Por sua vez, Fred Queiroz, administrador da Pratika Locação de Equipamentos, e o cunhado de Henrique Alves, Arturo Arruda Câmara, contribuíram com a “estrutura organizada para lavagem, por meio de prestações de contas eleitorais, dos valores ilicitamente obtidos”. O esquema foi utilizado principalmente na campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014.
 
Em 2013, Henrique Alves obteve ainda vantagens indevidas para os clubes de futebol ABC Futebol Clube e América de Natal, intercedendo à OAS para que celebrassem contratos de utilização da Arena das Dunas em condições mais favoráveis.
 
Segundo o MPF, caso ela seja aceita pela Justiça Federal, os dois políticos responderão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Léo Pinheiro e Fernando Ayres por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; e os empresários Fred Queiroz e Arturo Arruda por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os ex-deputados e os executivos da OAS e Odebrecht não foram denunciados por organização criminosa porque já respondem por esse crime em outras ações.
 
O MPF pediu ainda a reparação dos danos materiais e morais, no valor mínimo de R$ R$ 15,5 milhões, e a perda da função pública para os condenados.
 
Da Agência Brasil
 

20 de junho de 2017 às 11:18h

Comissão do Senado começa a votar reforma trabalhista

A Comissão Assuntos Sociais (CAS) do Senado está debatendo a reforma trabalhista (PLC 38/2017). Pelo acordo firmado, os parlamentares terão, no total, pelo menos 1h30min para se manifestar sobre a matéria antes da votação. Após essa fase, cada líder de partido terá cinco minutos para orientar a bancada. A pedido da oposição, a votação será nominal.
 
Acompanhe ao vivo:
 

 

20 de junho de 2017 às 11:12h


Ruas de Caruaru danificadas pelas chuvas serão recuperadas

Obras serão realizadas em ruas de Caruaru para reparar os danos provocados pelas enchentes no município. No total serão seis ruas beneficiadas por obras comandadas pela Secretaria de Urbanismo e Obras. O prazo para conclusão das pavimentações é de até 15 dias.
 
Serão contempladas as vias: Rua Visconde de Ouro Preto – Indianópolis, Rua Francisco Amorim de Souza -Indianópolis, Rua Leão do Norte – Riachão, Rua Alexandrino Boa Ventura – José Carlos de Oliveira, Rua do Vassoural – Vassoural e Rua Joaquim Serra – Centenário.
 


20 de junho de 2017 às 11:05h

Prefeitura de Belo Jardim assina acordo de 29 milhões com professores


 
Em belo Jardim, no Agreste do Estado, serão liberados R$ 29 milhões, repassados pelo Fundeb em dezembro de 2015, para os professores da rede publica municipal. O valor estava retido pela Justiça e os trabalhadores não puderam receber os valores.
  
De acordo com o Sismubeja, o valor corresponde à correção de 10 anos de trabalho dos educadores pelo antigo Fundef e estava retido por falta de acordo entre Prefeitura e sindicato. Agora, ficou acertado que 50% desse valor será pago aos professores e os demais, reinvestidos na infraestrutura educacional do município.
 
“Estou tendo a honra de dar fim a esse processo que humilhava e maltratava nossos professores. Cerca de R$ 14 milhões irão para a categoria e a outra metade [dos 29 milhões] será reinvestida na educação, com outra garantia: 10% dessa contrapartida municipal irei destinar para o aperfeiçoamento dos próprios docentes”, garantiu o prefeito interino, Gilvandro Estrela.
 

20 de junho de 2017 às 10:58h

Arrecadação cai em maio e aumenta no acumulado dos cinco primeiros meses

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 97,694 bilhões em maio, com queda 0,96% em relação ao mesmo período de 2016. No resultado acumulado de janeiro a maio, o total arrecadado (R$ 544,485 bilhões) subiu 0,35% em relação ao registrado em igual período do ano passado.
 
Os dados foram divulgados hoje (20) pela Receita Federal. O crescimento é real, ou seja, leva em consideração a inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
 
Consideradas apenas as receitas administradas pela Receita Federal (excluídos outros órgãos), o valor arrecadado ficou em R$ 96,074 bilhões em maio, com queda real de 0,31% em relação a maio de 2016. No acumulado de janeiro a maio, o valor arrecadado chegou a R$ 528,485 bilhões, apresentando um decréscimo real de 0,82%.
 
Da Agência Brasil
 

20 de junho de 2017 às 10:28h

Feiras de Caruaru sofrem alterações de horários devido ao feriado

Em Caruaru, devido ao feriado de São João, comemorado no sábado, dia 24 de junho, as feiras públicas acontecerão em outros dias. Entre as feiras que mudarão de dias estão:
 
– A feira do bairro São Francisco, que será antecipada para a quinta-feira (22);
-As feiras dos bairros Boa Vista II e Salgado, que serão realizadas na sexta (23) e no domingo (25), respectivamente.
-As feiras do Parque 18 de Maio serão antecipadas para a sexta-feira (23);
-O Mercado de Carne funciona no sábado (24), até o meio-dia.

 

20 de junho de 2017 às 10:23h

Quatro dias depois, bancada de posição expulsão de policiais

O presidente e o vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos da Silva e Nadelson Leite Costa, foram expulsos da Polícia Militar de Pernambuco. De acordo com a Corregedoria, os líderes da ACS infringiram normas previstas no Código Penal Militar na condução da Operação Padrão da PM, iniciada em dezembro de 2016, contrariando a proibição de greve por parte das forças de segurança (decisão ratificada pelo Supremo Tribunal Federal).
 
A decisão foi publicada no diário oficial do Estado há quatro dias e só agora, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu se solidarizar com os ex-policiais.
 

“Os parlamentares da bancada condenam a radicalização e se coloca à disposição do governo para ajudar a construir uma saída para a atual crise na segurança pública do Estado. A Oposição já apresentou uma série de sugestões ao governo, a exemplo da Frente Parlamentar da Segurança Pública; do gabinete de crise; da proposta de criação de dois assentos para o Poder Legislativo no comitê gestor do Pacto pela Vida; da intensificação do diálogo com as prefeituras, da ampliação da parceria com o Governo Federal na fiscalização nas divisas e do incremento da política de combate ao tráfico e prevenção ao consumo de crack”, diz o grupo em nota.
 
De acordo com o grupo, os primeiros cinco meses deste ano foram os mais violentos de todo o Pacto pela Vida, com crescimento de 44% nos casos de homicídios em relação ao mesmo período de 2016. Ao todo, nesses 251 dias foram contabilizados 2.495 assassinatos, 52.241 crimes violentos contra o patrimônio, 13.346 casos de violência contra a mulher e 826 estupros.
 
Os parlamentares de oposição informaram ainda que vão acompanhar os desdobramentos desse processo.
 

20 de junho de 2017 às 10:09h

Temer chega a Moscou em busca de novos mercados e oportunidades para o Brasil

O presidente Michel Temer chegou, no início da manhã de hoje (20), a Moscou, onde participará, até amanhã, de uma série de encontros com o presidente russo, Vladimir Putin, com outras autoridades e empresários interessados em investir no Brasil. De lá, o presidente segue para a Noruega. O retorno ao Brasil está previsto para o dia 23.
 
“Acabei de chegar a Moscou. Vamos nos reunir com investidores e políticos, para abrir novos mercados e oportunidades ao Brasil”, disse Temer em sua conta no Twitter, assim que desembarcou, pouco antes das 7h (horário de Brasília).
 
Além do encontro com Putin, Temer se reunirá com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev e os presidentes da Assembleia Federal da Rússia, Valentina Matvienko e Vyacheslav Volodin. Ele se encontrará também com investidores russos.
 
De acordo com o Palácio do Planalto, a agenda será voltada à captação de investimentos na área de energia. Temer também deverá explorar possibilidades em empreendimentos de ferrovias, portos e outras áreas de infraestrutura. Está prevista a assinatura de acordos bilaterais em setores como promoção de comércio e investimentos, intercâmbio cultural e consultas políticas.
 
O mercado agropecuário também deverá estar na pauta. Em 2016, o Brasil foi responsável por 60% das importações de carne da Rússia. A intenção é ampliar o acesso de produtos agropecuários e diversificar as exportações.
 
A Rússia é um dos principais destinos das exportações de produtos agropecuários brasileiros. A expectativa é de que, nas reuniões, o Brasil e a Rússia elevem o intercâmbio ao patamar de US$ 10 bilhões anuais. Em 2016, o comércio bilateral somou US$ 4,3 bilhões. Entre janeiro e maio de 2017, os dois países já comercializaram US$ 2,1 bilhões, valor 42% maior que o registrado no mesmo período de 2016.
 
Noruega – o foco será o meio ambiente. O país já repassou ao Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 2,8 bilhões, e mantém-se como o maior financiador da iniciativa. Atualmente, são 89 projetos em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas. Além disso, a Noruega é o oitavo maior investidor estrangeiro no Brasil, com presença no setor de energia.
 
Estão agendadas reuniões com o rei Harald V, com a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen.
 
Mercosul – bloco formado pela Argentina, o Brasil, Paraguai e Uruguai – também será tema das reuniões. O Brasil acaba de concluir a primeira rodada de negociações para um acordo entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio, da qual fazem parte, além da Noruega, a Islândia, o Liechtenstein e a Suíça. Segundo o porta-voz, na viagem Temer renovará o interesse do Brasil no acordo de livre comércio entre os blocos. Além disso, deverá tratar da aproximação entre o Mercosul e a União Econômica Eurasiática, integrada pela Rússia, Armênia, Belarus, o Cazaquistão e Quirguistão.
 
Da Agência Brasil