14 de agosto de 2017 às 09:44h

Deputados de oposição visitam a Mata Norte

Nesta segunda-feira (14), a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retoma a agenda do Pernambuco de Verdade, com visita à Zona da Mata Norte. O roteiro inclui as cidades de Goiana, Itaquitinga, Carpina, Nazaré da Mata, Aliança, Machados e Timbaúba, onde a programação será encerrada.
 
Os deputados devem visitar obras paradas, abandonadas ou anunciadas e não iniciadas, além de equipamentos públicos em situação crítica de funcionamento. No encerramento, os problemas da região serão debatidos em audiência pública na Câmara Municipal de Timbaúba, com a participação de lideranças empresariais, populares, comunitárias, estudantis e com toda a sociedade civil organizada.
 
Nas próximas semanas serão visitados o Agreste Central (Caruaru), Sertão do São Francisco (Petrolina), Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife. Após as vistorias será elaborado um relatório com os principais problemas dos municípios pernambucanos, documento que irá subsidiar a atuação da bancada oposicionista na Alepe.
 

14 de agosto de 2017 às 08:52h

CPI do BNDES deve aprovar plano de trabalho nesta semana

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que vai investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a internacionalização de empresas brasileiras reúne-se na próxima terça-feira (15) para apresentação do seu roteiro de trabalho.
 
O relator da CPI, Roberto Rocha (PSB-MA), já se reuniu com técnicos e com o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar do plano de trabalho, que deve ser apresentado na terça e votado na quarta-feira (16).
 
O plano de trabalho deve incluir os nomes das pessoas que o relator deseja ouvir e a relação de documentos que ele pretende analisar para formular o parecer. No entanto, novas oitivas e solicitações de informações podem ser aprovadas por requerimentos que forem aprovados pela comissão.
Os nomes mais esperados para depoimentos são os dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da holding J&F e do frigorífico JBS.
 
O relator garante, porém, que o foco da CPI não será investigar exclusivamente essas empresas. “É uma CPI que visa a apurar irregularidades nos empréstimos concedidos a empresas nacionais para fazerem investimentos fora do Brasil. São bilhões de dólares dos brasileiros que foram usados. Ela [CPI] não é somente de uma empresa. Não é pessoal, nosso requerimento de criação é impessoal”, afirmou Rocha.
A CPI foi criada no primeiro semestre e instalada na primeira semana de agosto, após o recesso legislativo. A aprovação de um plano de trabalho e de requerimentos complementares é o primeiro passo para o início das investigações.
 
Da Agência Brasil
 

14 de agosto de 2017 às 08:21h

Oficinas gratuitas de capacitação profissional em Caruaru

Em Caruaru, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos oferece, gratuitamente, diversas oficinas de capacitação profissional com início das aulas neste mês de agosto. Para se inscrever, os interessados devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de seus territórios e saber os cursos que serão ofertados por unidade. Tem oportunidade também na Casa das Juventudes Urbana e no CAPD.
  
Para a inscrição é necessário apresentar RG, CPF e número do NIS. A idade mínima para participar dos cursos é de 16 anos, com exceção de Informática Básica, onde pode se inscrever quem tem 14 anos completos. Quem ainda não tem o cartão do NIS deve procurar o Cras mais próximo para solicitar a emissão do documento. É necessário ter em mãos RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante de residência.
  
Entre as opções de cursos estão: Bolos e Tortas e Confeiteiro – nos Cras Rendeiras e Maria Auxiliadora, e na Zona Rural, em Terra Vermelha, onde as inscrições deverão ser realizadas no Cras Pau Santo. No Cras de Malhada de Pedra, a oferta de vagas é para Confecção de Bijuterias.
  
Haverá também Corte e Costura no Cras Pau Santo, pela manhã, e no Cras Taquara na parte da tarde. As capacitações para a modalidade nesses dois locais serão ministradas na Unidade Móvel. Já no Cras Bonança será a oficina de modelagem em Biscuit.
  
Além dos Cras, a Casa das Juventudes Urbana também terá capacitação. O local sediará a oficina de Manicure e Pedicure. As matrículas já podem ser feitas na própria Casa, que fica na Rua Maria Celestina de Queirós, nº 109, São Francisco (próximo ao Parque Ecológico).
  
O Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência (CAPD) é outro endereço onde estarão acontecendo oficinas. Lá serão oferecidas as aulas de Modelagem em Biscuit e Informática Básica, com idade mínima de 14 anos. As inscrições devem ser feitas na sede do CAPD, que fica na Praça Chico Porto, bairro Maurício de Nassau.
 

14 de agosto de 2017 às 08:11h

Crise fiscal atinge 96% das cidades pernambucanas, aponta FIRJAN

Em Pernambuco, a gestão fiscal de 96% dos municípios é difícil ou crítica. O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), mostrou que a falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são os principais indicadores que influenciam esse resultado.
  
O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, o equivalente a R$ 461 bilhões.
 
De acordo com o levantamento, nenhum município de Pernambuco tem gestão de excelência. Apenas sete prefeituras (4%) registram boa gestão fiscal, enquanto 104 (59,1%) têm situação crítica e 65 (36,9%), difícil. A média estadual ficou abaixo do nacional em todos os indicadores avaliados pelo IFGF. Os resultados se explicam, por exemplo, pelo fato de três em cada quatro cidades pernambucanas (75%) não terem investido nem 8% de suas receitas em 2016 e, com isso, terem recebido conceito D no indicador de Investimentos.  
 
Entre os dez melhores do ranking pernambucano, os três primeiros colocados – Triunfo (0,6895 ponto), Casinhas (0,6780) e Jurema (0,6330) – se destacam pelo grau de excelência na programação financeira: todos receberam conceito excelente em Liquidez, indicador que avalia se a cidade encerrou o ano com recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados. A lista dos maiores IFGFs do estado é seguida por Santa Filomena (0,6242), Jucati (0,6132), Agrestina (0,6101), Ipojuca (0,6088), Garanhus (0,5974), Recife (0,5958) e Itapetim (0,5800).
  
Décima quinta colocada no ranking das capitais brasileiras, Recife teve sua situação fiscal classificada como difícil, apesar de aparecer entre os maiores resultados de Pernambuco. Junto à capital, outras quatro cidades formam o grupo que corresponde à 36,1% da população do estado: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e Petrolina. Esses municípios também têm situação difícil. Apesar disso, vale destacar os avanços de Caruaru (20,2%) e Jaboatão dos Guararapes (17,6%) em comparação com 2015, impulsionadas, principalmente, pelo indicador de Liquidez.
  
Os dez piores resultados de Pernambuco estão, também, entre os 100 piores resultados do país – os três últimos estão entre os dez menores IFGFs brasileiros. A lista é formada por Gameleira (0,1355 ponto), São João (0,1322), Barreiros (0,1261), Aliança (0,1247), Sairé (0,1242), Barra de Guabiraba (0,1208), Ribeirão (0,1191), Escada (0,1128), Parnamirim (0,1095) e Maraial (0,1067), último do estado. Na comparação com 2015, todos esses municípios pioraram no índice geral, sinalizando que sua situação fiscal já crítica se agravou em 2016.
  
Esta edição do IFGF analisou as contas de 176 dos 184 municípios de Pernambuco, onde vivem 98,8% da população estadual (9,3 milhões de pessoas). Até 3 de julho de 2017, os dados de oito cidades pernambucanas não estavam disponíveis na base de dados da STN ou apresentavam inconsistências.
   


14 de agosto de 2017 às 07:53h

Governo deve anunciar hoje mudança da meta fiscal

O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas pastas informaram que qualquer decisão será anunciada imediatamente depois de tomada.
 
O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.
 
Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.
 
A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.
 
Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.
 
Na semana passada, o governo revogou a medida provisória (MP) que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política. A MP, que trancava a pauta da Câmara dos Deputados, perdeu a validade na última quinta-feira (10) e foi revogada sem passar por votação. O governo enviará um projeto de lei sobre o assunto. A revogação resultará em perda de R$ 4,8 bilhões.
 
Incertezas – O governo enfrenta ainda incertezas com receitas extraordinárias. Em julho, o TCU emitiu um alerta de que a União terá dificuldades em arrecadar R$ 19,3 bilhões por causa de receitas de concessões que podem não entrar no caixa do governo em 2017. Além dos R$ 11 bilhões dos leilões de hidrelétricas, que não vão mais entrar nos cofres federais este ano, o governo fará um leilão de R$ 8 bilhões de concessões de petróleo e gás no próximo mês.
 
A equipe econômica também pretende concluir a venda de ações do Tesouro no IRB-Brasil, empresa que detém o monopólio do mercado de resseguros no país, e privatizar a Caixa Seguridade e a Lotex, empresa de loterias. As vendas, no entanto, precisam ser concluídas até outubro para que os recursos ingressem no caixa do governo ainda este ano.
 
Da Agência Brasil
 

10 de agosto de 2017 às 10:01h

Votação do Projeto de Lei de humanização do parto é cancelada



A votação do Projeto de Lei 7541/2017, de autoria do Poder Executivo, que tramitava na Câmara Municipal de Caruaru foi cancelada. O projeto garante humanização no parto e pós-parto, para mulheres e bebês atendidos na rede municipal de saúde da cidade.
 
De acordo com a assessoria da Casa de Leis, o cancelamento deve-se a “problemas na tramitação do projeto” e não há uma nova data para votar o PL. A sessão ordinária prevista para às 16h, nesta quinta-feira (10), acontecerá normalmente. 
 

10 de agosto de 2017 às 09:58h

Novos promotores de Justiça do MPPE serão empossados hoje (10)


 
Nesta quinta-feira (10), serão empossados os 21 novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), aprovados no 24ª concurso público para cargos de promotor de Justiça e promotor de Justiça substituto da instituição.
 
Em 20 de julho, os candidatos já haviam comparecido ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça para realizar a escolha das comarcas onde começarão a atuar como membros do MPPE. O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, nomeou os seguintes promotores:
 
Helmer Rodrigues Alves será o titular da Promotoria de Justiça de João Alfredo
Ivan Viegas Renaux de Andrade assume a Promotoria de Justiça de Amaraji
Larissa de Almeida Moura será titular da Promotoria de Justiça de Angelim
Wanessa Kelly Almeida Silva assume a Promotoria de Justiça de Santa Maria do Cambucá
Vinicius Costa e Silva assume a Promotoria de Justiça de Toritama
Maria Cecilia Soares Tertuliano será titular da Promotoria de Justiça de Sanharó
Soraya Cristina dos Santos Dutra de Macedo assume a Promotoria de Justiça de Cupira
Regina Wanderley Leite de Almeida assume a Promotoria de Justiça de Maraial
Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos será o titular da Promotoria de Justiça de Carnaíba
Lucio Carlos Malta Cabral assume a Promotoria de Justiça de Verdejante
Camila Spinelli Regis de Melo assume a titularidade da Promotoria de Justiça de Betânia
Rodrigo Amorim da Silva Santos vai atuar na Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco
Renata de Lima Landim assume a Promotoria de Justiça de São José do Belmonte
Kelly Jane Rodrigues Prado assume a Promotoria de Justiça de Bodocó
Milena de Oliveira Santos será titular da Promotoria de Justiça de Terra Nova
Andrei Aparecida Moura do Couto assume a Promotoria de Justiça de Trindade
João Paulo Carvalho dos Santos vai atuar na Promotoria de Justiça de Parnamirim
Daniel Cezar de Lima Vieira assume a Promotoria de Justiça de Moreilândia
Bruno Miquelao Gottardi será o titular da Promotoria de Justiça de Ipubi
Gabriela Tavares Almeida assume a Promotoria de Justiça de Cabrobó
Themes Jaciara Mergulhão da Costa vai atuar na Promotoria de Justiça de Floresta
 

10 de agosto de 2017 às 09:52h

JBS agiu de forma padronizada na véspera da delação de Batista, diz advogado

O advogado Pierpaolo Bottini, que defende os empresários Joesley Batista e Wesley Batista, afirmou, após depoimento dos irmãos na Superintendência da Polícia Federal (PF), que o grupo JBS não obteve vantagens com a compra de dólares e a venda de ações da companhia JBS às vésperas da delação premiada de Joesley. Os dois foram ouvidos nesta quarta-feira na sede da PF na capital paulista, em ação que investiga operações financeiras da empresa no período da delação premiada.
 
Segundo o advogado, a empresa manteve o padrão histórico nas operações do período. “Há uma racionalidade técnica e econômica, a empresa age de uma forma padrão há inúmeros anos, e não há nenhuma movimentação brusca ou atípica nesse último período”, disse Bottini, em entrevista coletiva ao final do depoimento de Wesley, que teve início por volta das 14h e encerrou-se cerca de quatro horas depois.
 
“Eles [Wesley e Joesley] deram datas, apresentaram as razões técnicas e econômicas pelas quais atuaram daquela forma e demonstraram que nenhuma das operações teve qualquer relação com a colaboração [delação] efetuada”, acrescentou.
 
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os controladores da JBS podem ter evitado a perda de R$138 milhões com a venda de ações às vésperas da delação premiada dos executivos da companhia. A operação é conhecida como crime de insider trading, o uso indevido de informação privilegiada para obter ganhos no mercado financeiro.
 
Para Bottini, a investigação sobre as movimentações financeiras do grupo JBS não terá impacto no acordo de delação. “Esses fatos, embora não tenham ocorrido, eles são estranhos ao acordo, não estão nos anexos do acordo. Portanto, ainda que isso ocorresse [a condenação pelo crime de insider trading] isso não afetaria a integralidade e a validade do acordo.”
 
Pierpaolo Bottini acrescentou que serão apresentados à PF relatórios que mostram a “racionalidade econômica” das operações no período da delação.
 
Da Agência Brasil
 

10 de agosto de 2017 às 09:20h

Caruaru Shopping prepara 13ª edição da Feira de Noivas do Agreste

Entre os dias 24 e 27 de agosto, será realizada a 13ª Feira de Noivas do Agreste. O evento ocorrerá no Pavilhão de Eventos do Caruaru Shopping. O horário de funcionamento será de quinta a sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 11h às 21h. A entrada é gratuita.
 
Entre os produtos e serviços disponíveis estão: planejamento da festa, confecção dos convites, aluguel de roupas, decoração, fotos, filmagens, bolos, doces, buffet, dia da noiva e noivo, cabelo, maquiagem, tratamentos estéticos, lua de mel, atrações musicais, aluguel de carros para transporte da noiva e até opções de imobiliária para a escolha da casa própria.
 
A programação conta com desfiles de vestidos de noivas, madrinhas, pajens, dama de honra e de lingerie, bem como apresentações musicais e muito mais. Este ano a Feira de Noivas do Agreste contará também com a realização de palestras, workshops e cursos, tudo para ajudar na preparação do ‘grande dia’.
 
Outro ponto que promete fazer muito sucesso é o espaço que está sendo preparado, inteiramente voltado para o público masculino. “Essas são apenas algumas das surpresas que poderão ser conferidas em mais uma edição da Feira de Noivas. Somado à facilidade em poder encontrar tudo em um só lugar, o público vai se surpreender com todas as novidades trazidas pelos expositores”, adianta Cleide Santos.
 

10 de agosto de 2017 às 09:12h

Deputado acusa Paulo Câmara por favorecimento a Geraldo Júlio

No plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o deputado Silvio Costa Filho (PRB) apresentou uma denúncia contra o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. O crime seria a quantidade repasses que o governador destinou à Prefeitura do Recife em ano eleitoral.
 
De acordo com o deputado, um levantamento realizado entre dezembro de 2015 e outubro de 2016 mostra que o Governo Paulo Câmara desembolsou um total de R$ 101,51 milhões para a Prefeitura do Recife, favorecendo o candidato à reeleição Geraldo Júlio.
 
Os valores destoam dos repasses pré e pós eleições. “Até novembro de 2015, o Estado tinha repassado apenas R$ 2,15 milhões para a administração municipal, dando início em dezembro à operação Geraldo Júlio, com a transferência de R$ 42,46 milhões”, detalhou o parlamentar, destacando que os números não incluem os repasses constitucionais obrigatórios, como a cota-parte do ICMS.

 
Entre janeiro e outubro de 2016 foram desembolsados outros R$ 59,05 milhões. Passadas as eleições, o Governo fez três repasses em dezembro, que juntos somaram R$ 2,44 milhões. Já em 2017, foram liberados apenas R$ 497,50 mil até o final de julho. “A liberação de R$ 100 milhões entre dezembro de 2015 e julho de 2016 coincide com o período em que o Governo Paulo Câmara apontava a União e a crise econômica como responsáveis pelo atraso de pagamento a fornecedores, falta de insumos básicos na rede pública de saúde, paralisação de obras, entre outros problemas identificados no período”, comparou.
 

10 de agosto de 2017 às 08:29h

Maioria do STF é contra reajuste de salários de ministros em 2018


 
Por 8 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não inserir na proposta de orçamento para o ano que vem a previsão de aumento nos salários dos ministros da Corte. A questão foi definida em uma sessão administrativa no início da noite.
 
Se a proposta fosse aceita, os ganhos mensais dos integrantes da Corte passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e teriam efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo subsídio é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.
 
Há duas semanas, representantes das entidades de classe dos juízes começaram a percorrer os gabinetes dos ministros do Supremo em busca de apoio para a inclusão de reajuste 16,8% na proposta orçamentária da Corte, que deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.
 
No entanto, após encontro com a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram alertados que o aumento não seria colocado no orçamento por causa da crise econômica do país e porque não caberia no orçamento da Corte.
 
Além da presidente, votaram contra o aumento Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
 
Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio votaram a favor da inclusão do aumento por entenderem que uma decisão contrária poderia sinalizar ao Congresso que a Corte não tem interesse em um futuro reajuste. Em 2016, um projeto de lei que previa outro aumento para vigorar neste ano não teve andamento no Senado e os ministros ainda têm esperança na aprovação.
 
Da Agência Brasil
 

10 de agosto de 2017 às 08:28h

Caruaru discute Plano de Enfrentamento à Violência de Gênero

Nesta quinta-feira (10), será realizado em Caruaru o Fórum de Discussão do Plano de Enfrentamento à Violência de Gênero e Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero, às 9h, na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres. O evento terá a presença da prefeita Raquel Lyra.
 
O objetivo é debater com toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher do município de Caruaru, bem como, junto aos movimentos sociais, núcleos de gênero e sociedade civil, estratégias que façam o município avançar no tocante aos mais variados tipos de violências que as mulheres estão vulneráveis, devido à cultura machista e patriarcal arraigadas em nossa sociedade.
 
A secretaria de Políticas para Mulheres lançará, neste evento, a proposta da criação de uma Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero, que já é realidade em outros municípios.