13 de outubro de 2017 às 09:55h

Governo aposta no crescimento econômico para recuperação fiscal do Estado, diz secretário

O secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, durante a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do segundo quadrimestre do ano, à Comissão de Finanças, na ALEPE, informou que a contratação de pessoal para as áreas de segurança pública, saúde e educação fez o Governo do Estado ficar acima do limite prudencial (95% do limite máximo) definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal no segundo quadrimestre de 2017. O gestor declarou que o Governo aposta na recuperação da economia para o reenquadramento das finanças do Estado no próximo ano.
 
A despesa total com pessoal do Poder Executivo alcançou R$ 10,197 bilhões ao final de agosto, o que significou 47,09% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. O limite prudencial previsto na LRF é de 46,55%, com o limite máximo chegando a 49%. Quando alcança este patamar, o Estado é impedido de conceder reajustes para além da revisão anual garantida na Constituição Federal, como também aumentar o quadro de servidores, entre outras restrições.
 
“Esse dado [ultrapassar o limite prudencial] já era previsto, e a tendência é que se repita no último quadrimestre de 2017. Mas, com a recuperação da economia, esse percentual deve cair ao longo de 2018”, afirmou Marcelo Barros. Entre as medidas que geram esse impacto fiscal, ele apontou a convocação de 4,5 mil novos policiais e a contratação de professores e profissionais de saúde pública. “O governador Paulo Câmara governa para aqueles que mais precisam, mas com atenção ao equilíbrio fiscal, apesar das fortes restrições impostas pelo cenário econômico”, salientou o secretário.
 
Para o representante do Governo, os dados econômicos mostram que o pior da crise econômica já passou. “Já observamos uma recuperação na arrecadação do ICMS, que aumentou 6% em relação ao ano passado, e do PIB do Estado, que aumentou 2,7% no primeiro trimestre de 2017. Mas temos que observar com cautela a velocidade da recuperação da economia, já que a queda anterior foi muito grande”, analisou. “O ambiente político nacional ainda demonstra instabilidade, mas a economia se descolou desse cenário, com queda da inflação e da taxa de juros”, avaliou.
 
Segundo o secretário, mesmo com o gasto extra com o 13º salário dos servidores públicos, o equilíbrio fiscal será garantido por ações como a segunda edição do  Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC). Enquanto a primeira edição, feita em 2016, recuperou cerca de R$ 540 milhões, o PERC 2 já alcançou R$ 462 milhões de arrecadação em setembro, revelou Barros.  “O principal diferencial dessa segunda edição é que colocamos no texto da lei que o Governo só vai fazer outra renegociação em 2027, o que estimulou as empresas a aderir ao programa neste ano”, explicou.
 
Com informações da ALEPE
 

13 de outubro de 2017 às 09:44h

Brasil pode crescer 4% dentro de três anos, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, em Washington, que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) potencial do Brasil pode passar a ser de 4%, caso as reformas propostas pelo governo sejam aprovadas.

 

Meirelles citou como exemplo reformas macroeconômicas, entre as quais a tributária e a da Previdência. “Algumas delas já foram aprovadas, como, por exemplo, a taxa de longo prazo para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, destacou o ministro. Ele disse que seria viável atingir esse patamar em um horizonte de tempo de “três, quatro anos”.
 
Perguntado  sobre os impactos de curto prazo da reforma da Previdência, o ministro afirmou que há efeitos positivos, como o aumento do nível de confiança, da força e da estabilidade dos índices econômicos do país, além da expansão do volume de investimentos. Meirelles ressaltou que a aprovação da reforma é do interesse das diversas facções políticas, “inclusive porque, se não for aprovada agora, ela terá que ser discutida e aprovada no próximo governo. Isso será ruim para quem assumir, porque o primeiro desafio será enfrentar a reforma da Previdência”.
 
Para o ministro, caso a reforma não seja aprovada, haverá outro impacto, que deve ser levado em consideração por causa do teto dos gastos. “Se não houver aprovação das medidas necessárias e se, em algum momento, o Orçamento e as despesas públicas violarem a regra do teto, os mecanismos são autocorretivos. Existe, então, o corte de novas isenções, subsídios, paralisação de qualquer aumento de contratação ou de salários”.
 
Segundo Meirelles, isso favorece a aprovação de normas que viabilizem o teto de gastos “de uma maneira mais uniforme no futuro”.
 
Mercado financeiro – Durante palestra nesta quinta-feira em um evento promovido pelo Instituto de Finanças Internacionais (IIF), o ministro da Fazenda falou sobre os riscos para economia global, caso os bancos centrais de países desenvolvidos demorem a aplicar uma normalização de suas políticas monetárias, ou seja, um aumento gradual de suas taxas de juros. Isso, segundo Meirelles, poderia levar a uma bolha nos mercados de ativos internacionais, cujo rompimento geraria crise.
 
“É um risco. Evidentemente o Fed [Banco Central norte-americano] está atento a isso e anunciando uma normalização da politica monetária. Isso também está acontecendo na Europa, e não acredito que este seja o cenário provável”, afirmou.
 
Ele disse também que, com a consolidação das reformas que estão sendo feitas no país, a economia brasileira está ficando mais forte, mais resistente, portanto, em condições de enfrentar eventuais turbulências na economia global”.
 
Da Agência Brasil
 


2 de outubro de 2017 às 11:30h

“Pernambuco precisa de mais protagonismo”, diz Armando


 
Em solenidade na Câmara Municipal de Igarassu, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou a postura do governo de Pernambuco em relação aos temas polêmicos e defendeu que o Estado retome o protagonismo nacional.
 
“Nosso Estado vive tempos desafiadores. Pernambuco, que deu exemplos ao País, construiu as mais belas páginas da história do Brasil e foi berço de movimentos libertários. Mas Pernambuco precisa ter mais protagonismo. Estamos todos desafiados, a partir dessa história de Igarassu, a buscar inspiração para que Pernambuco possa ser conduzido a um novo patamar de crescimento e desenvolvimento”, assinalou Armando Monteiro. 
 
O senador destacou ainda que Pernambuco está desafiado a dar respostas a problemas que hoje inquietam toda a população, como na questão da segurança pública.
 
O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), presente ao evento, concordou que o Estado necessita de maior protagonismo nacional. “Fico contente de ver nas palavras do senador Armando Monteiro que nós nos encontramos no mesmo caminho com a compreensão das necessidades que os pernambucanos precisam. Dois são os pontos mais importantes para forjar a nossa vida: um, a segurança de nossas vidas. E outro, devolver a Pernambuco o seu tamanho, a sua história, a sua economia e o respeito na política nacional”, frisou.
 

2 de outubro de 2017 às 11:20h

Congresso terá semana decisiva na votação da reforma política

A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6).
 
Na tarde desta segunda-feira (2), o plenário da Câmara volta a analisar o substitutivo aglutinativo ao Projeto de Lei 8.612/17, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP). O texto propõe a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com recursos públicos e de execução obrigatória. Parlamentares tentaram apreciar a medida na semana passada, mas por falta de consenso, o próprio relator pediu que a análise fosse adiada.
 
Para viabilizar a votação do projeto, Cândido passou os últimos dias tentando construir um acordo com os partidos. O parlamentar tem defendido a criação do fundo com o teto máximo de R$ 2 bilhões, oriundos dos cofres públicos. Para ele, o fundo poderia ser complementado com recursos privados até atingir o montante que considera ser ideal para custear as campanhas no país, um valor “por volta de R$ 3 bilhões a R$3,5 bilhões”, segundo ele.
 
Cândido tenta emplacar um novo texto para substitui trechos do PL. O esforço na busca do consenso é uma tentativa de salvar o fundo público para as campanhas eleitorais do próximo ano, já que o projeto de lei recém-aprovado pelo Senado não encontrou apoio entre os deputados.
 
Em uma tentativa de dar mais celeridade à análise da matéria, os parlamentares rejeitaram o pedido de urgência, o que diminuiria os prazos para tramitação do projeto na Câmara. Dessa forma, a criação do fundo permanece indefinida e, até o momento, continuam em vigor as regras atuais: uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a doação de pessoas físicas para o financimento de campanhas eleitorais.
 
Além do fundo público para as campanhas, o projeto também regulamenta a forma de arrecadação de doação de pessoas físicas e os limites para gastos com campanha já nas eleições em 2018, para cada cargo em disputa. O PL define ainda regras como o horário de veiculação de propaganda eleitoral, campanha na internet, incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas jurídicas, criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas físicas, pesquisas eleitorais e participações em debates.
 
Fim das Coligações em 2020 – Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 é o texto da reforma política com tramitação mais adiantada no Congresso. No entanto, apesar de já ter passado pelo plenário da Câmara, ainda depende de aprovação da redação final na comissão especial antes de seguir para apreciação do Senado.
 
A PEC prevê o fim das coligações proporcionais a partir de 2020. O texto também estabelece a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.
 
Representação feminina – A Câmara também deve analisar na próxima terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, oriunda do Senado, que tenta inserir instrumentos legais para aumentar a participação de mulheres na política.
 
O texto garante um percentual mínimo de participação de homens e mulheres nas vagas para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais nas três legislaturas seguintes à promulgação. Pela PEC, cada sexo deverá ter, no mínimo, 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% na segunda; e 16% na terceira.
 
Denúncia – Em meio às votações da reforma política, o início dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em relação à denúncia contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros deverá movimentar a Câmara. Escolhido o relator, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), e notificado os denunciados, a comissão começa de fato a apreciar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
 
Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), o único ponto ainda não totalmente pacificado na tramitação da denúncia é em relação à analise fatiada. Pacheco já rejeitou questão de ordem do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que propunha a divisão da denúncia. No entanto, Molon anunciou que entrará com um novo requerimento pedindo o fatiamento. A definição sobre a questão deve ocorrer nesta segunda-feira (2).
 
Da Agência Brasil
 

2 de outubro de 2017 às 11:18h

Caruaru possui nova unidade de referência para vacina antirrábica humana

Em Caruaru, a população passa a contar, a partir de agora, com uma nova referência em vacinação antirrábica humana.  A UPA Rendeiras é a unidade de referência para os caruaruenses que sofrerem agressão animal e necessitem de vacina contra a raiva.
 
Agora, a população terá atendimento 24h disponível para vacinação antirrábica humana. É importante ressaltar que o paciente será avaliado na unidade e, caso necessário, será imunizado.
 

2 de outubro de 2017 às 11:13h

Grupos em defesa da Chesf e do Velho Chico se reunem com o governador de PE

Nesta segunda-feira (02), integrantes das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco e em defesa do “Velho Chico” terão uma reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.
 
No encontro, que será realizado às 11h30, Câmara deve reforçar a necessidade de um debate amplo e transparente sobre a possibilidade desestatização da companhia, que integra a Eletrobras, e as implicações que esse processo pode provocar, sobretudo, para o consumidor e o meio-ambiente. 
 
Em 05 de setembro passado, o gestor pernambucano enviou ao presidente Michel Temer uma carta assinada pelos governadores do Nordeste na qual foi destacado um conjunto de preocupações dos gestores nordestinos sobre a proposta de privatização indicada pelo Governo Federal. Os governadores do Nordeste, na ocasião,  também sugeriram à União que a Chesf fosse retirada do grupo Eletrobras, transformando-a em uma empresa pública com vinculação ao Ministério da Integração Nacional. 
 
Pela proposta dos governadores nordestinos, a Chesf passaria a ter a missão de coordenar uma política de desenvolvimento regional, tendo sua atuação financiada com a manutenção da política de cotas e o ajustamento da tarifa em, no máximo, 1,5%.
 

2 de outubro de 2017 às 10:51h

Instituições financeiras reduzem estimativa de inflação pela sexta vez

O mercado financeiro reduziu a estimativa de inflação este ano, pela sexta vez consecutiva. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que desde a semana passada passou a ficar abaixo do piso da meta, foi reduzida de 2,97% para 2,95%. O limite inferior da meta é 3%, com centro em 4,5%. Essa estimativa é do boletim Focus, uma publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em estimativas de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
 
Para 2018, a estimativa foi reduzida de 4,08% para 4,06%. Essa foi a quinta redução seguida.
 
Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano. Essa taxa vem sendo reduzida pelo Banco Central, que já indicou um corte menor na próxima reunião, em outubro, e o fim gradual do ciclo de reduções.
 
Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
 
A expectativa do mercado financeiro para a Selic foi mantida em 7% ao ano, no fim de 2017 e ao final de 2018.
 
A expectativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi ajustada de 0,68% para 0,70%, neste ano, e de 2,30% para 2,38%, no próximo ano.
 
Da Agência Brasil
 

29 de setembro de 2017 às 09:49h

Imposto do cartão de crédito poderá ser recolhido em Caruaru

Nesta sexta-feira (29), às 16h, os vereadores caruaruenses se reunem, em caráter extraordinário, para votar o Projeto de Lei Complementar 65/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, alterando a lei sob os tributos de operações feitas com cartões de créditos.
 
Atualmente tributos são recolhidos pela cidade onde a operadora do cartão é situada. Com a lei, os impostos das operações dos cartões de crédito e débito deverão ser recolhidos em Caruaru. Os vereadores tiveram uma reunião com o Secretário da Fazenda de Caruaru, Diogo Bezerra, para entender de forma mais técnica como funciona o ISSQN. 
 
Para o Presidente da Câmara, vereador Lula Tôrres (PDT), é importante que os parlamentares estejam munidos da informação sobre como o imposto funciona, para que votem de forma consciente. “Nos reunimos com o Secretário da Fazenda Diogo Bezerra e sua equipe após a reunião ordinária, para que de forma técnica ele explicasse aos vereadores e a vereadora como funciona o imposto. Assim, quando o projeto chegar, os parlamentares poderão apreciar de forma mais clara, e, fazer a votação necessária que garanta o melhor para Caruaru” destaca.
 

29 de setembro de 2017 às 09:40h

Prefeito e vice-prefeito de São Caitano são cassados pelo TRE

Os diplomas do prefeito e vice-prefeito de São Caitano, no Agreste, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. O prefeito Jadiel Cordeiro Braga (PSDB/PE) e seu filho, o vice-prefeito Caio Augusto Pontes Braga, são acusados por abuso de poder político e econômico, captação de ilícita de sufrágio ao distribuírem camisas e bonés para a população no intuito de angariar votos e beneficiar as candidaturas dos mesmos, afetando assim a legitimidade das eleições de 2017.
 
Responsável pelo caso, a juíza Naiana Lima Cunha, do , 44ª Zona Eleitoral – São Caitano e Tacaimbó, determinou, ainda que os dois estão inelegíveis por oito anos. A decisão é em resposta à Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Processo 497-402016.6.17.0044 – ajuizada pela Coligação Avança São Caetano.
 

29 de setembro de 2017 às 09:27h

STF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentares

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que dará “prioridade” de julgamento à ação sobre a necessidade de autorização legislativa para que a Corte aplique medidas cautelares contra parlamentares.
 
“Será muito bom que a ação seja julgada prontamente”, afirmou a ministra, ao anunciar que o assunto será levado a plenário “em breve”. Para isso, resta apenas que o relator, ministro Edson Fachin, conclua seu voto e libere a ação para que seja pautada para julgamento.
 
O assunto mobilzou os Poderes Judiciário e Legislativo após a Primeira Turma do STF ter decidido, nesta semana, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato, impondo a ele também recolhimento domiciliar noturno, medidas cautelares descritas como alternativas à prisão preventiva.
 
Após ser notificado, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, um requerimento de urgência para que o plenário revise a decisão sobre o afastamento de Aécio. Segundo o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a votação sobre o assunto deve ocorrer na próxima terça-feira (3), mas alguns senadores querem que o STF julgue primeiro a ação que trata do tema, de modo a evitar mais desgaste entre os poderes.
 
Em seguida à decisão dos senadores de revisar decisão do Supremo, Cármen Lúcia evitou falar sobre a existência de crise institucional. Ela confirmou ter conversado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na noite de ontem (27), com quem disse estar “numa boa”. “O fim do direito é a paz, a finalidade do direito é a paz. Nós construímos a paz”, afirmou a ministra na noite de quarta-feira.
 
Da Agência Brasil
 

28 de setembro de 2017 às 11:05h

Popularidade do governo Michel Temer chega a 3%

Apenas cerca de 3% da população consideram o governo do presidente Michel Temer bom ou ótimo, mostra uma pesquisa realizada pelo CNI-Ibope, divulgada nesta quinta-feira (28). O percentual caiu de 5% para 3% da população entre julho e setembro, oscilando dentro da margem de erro. Já o percentual dos que avaliam a atual gestão como ruim ou péssima subiu de 70% para 77%, no período. Outros 16% avaliam o governo como regular e 3% não souberam ou não quiseram responder.
 
O aumento da impopularidade também foi registrado pelo número de pessoas que dizem não aprovar a maneira do presidente governar ou que não confiam no presidente. A pesquisa aponta que 89% disseram não aprovar a maneira de Temer de governar e 92% não confiam no presidente. Para 72% dos entrevistados, o restante do governo será ruim ou péssimo. O levantamento foi realizado com 2.000 pessoas, em 126 municípios, entre os dias 15 e 20 de setembro.
 
A aprovação do atual governo caiu mais entre os entrevistados com renda familiar mais alta. Das pessoas com renda familiar acima de cinco salários mínimos – faixa mais alta de classificação da pesquisa – o percentual dos que o consideram ruim ou péssimo subiu de 75% para 86%. Ainda assim, na comparação com os diferentes estratos de renda familiar, esse é o grupo onde a popularidade do governo é mais elevada (12%).
 
A análise por região do país mostra que a desaprovação do atual governo subiu mais entre os residentes do Sul. O total dos que o consideram ruim ou péssimo subiu de 61% para 79%. Com esse resultado, praticamente não há diferenças na popularidade do governo entre as diversas regiões geográficas, que oscila entre 76% no Sudeste, Centro-Oeste e Norte e 79% no Sul. No Nordeste, o índice de desaprovação é de 77%.
 

28 de setembro de 2017 às 11:01h

Caruaru sedia encontro literário Letras em Barro

No dia 1º de Outubro, será realizado em Caruaru o “Letras em Barro”. O evento ocorrerá no Armazém da Criatividade, das 8h30 até às 17h. A temática central do evento será a Violência na Literatura e inclui lançamento de livros, mesas redondas e música. Em seguida, haverá um Sarau Literário, a partir das 19h no Café no Quintal, no bairro Maurício de Nassau.
 
A organização reunirá expoentes pernambucanos em torno de mesas-redondas, exibição de curta metragem e oficina. Os nomes confirmados para compor a programação são: o historiador Walmiré Dimeron e os escritores Edson Tavares, Marcelino Freire, Mário Rodrigues, Raimundo Carrero.
  
Haverá também a exibição do curta-metragem sobre José Condé e debate sobre a trajetória deste renomado literário caruaruense acontecem durante a mesa-redonda.
 
O escritor garanhuense Nivaldo Tenório também virá ao I Encontro Literário Letras em Barro, lançando seu mais novo livro, “Ninguém Detém a Noite”. Ele fará parte de uma mesa com Marcelino Freire chamada “Prosas Curtas, Prosas Longas”, sobre como transitar entre os gêneros contos e romance.
  
E para concluir a programação o domingo, às 19h, terá o Sarau Musical. O acesso é gratuito e vai acontecer no Café no Quintal (Rua José Anselmo de Lira, 72 – B. Maurício de Nassau). Para encantar a noite, foram convocados o músico Alexandre Alvoredo e os poetas Fred Caju e Damião Araújo.