8 de Maio de 2018 às 09:23h

Marun diz que governo não definiu opção após MP da reforma caducar

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado já produz resultados “altamente positivos” porque tem contribuído com a diminuição do número de processos trabalhistas. Segundo ele, o governo ainda estuda aprimoramentos na legislação, mas pode optar, diferentemente do que anunciou antes, por não editar um decreto substituindo a medida provisória sobre o tema que caducou no mês passado.
 
Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro disse que o governo está analisando, por meio do ministro do Trabalho, Helton Yomura, se tentará novamente aprimorar o texto, mas afirmou que “do jeito que está, também está bom”.

 

“Não é que o governo entende que não precisa mudar. O governo enviou uma medida provisória para o Congresso e, digamos, não houve ali um ânimo no sentido de que a reforma fosse aprimorada nos termos que propusemos. O nosso entendimento é que: da forma que está, ela já está trazendo muitos resultados positivos, especialmente o fato de que finalmente parece que estamos deixando de ser o paraíso das ações trabalhistas. Repito: o governo tem a convicção de que, da forma que está, a reforma trabalhista já traz muitos benefícios ao Brasil”, disse, referindo-se à perda da validade da MP 808 no último dia 24 de novembro.
 
Em julho de 2017, depois de passar pela Câmara, o texto da reforma trabalhista foi aprovado no Senado. À época, se o texto fosse modificado pelos senadores, a proposta teria que voltar à Câmara e, para que isso não acontecesse, o senador Romero Jucá (MDB-RR), então líder do governo na Casa, garantiu que os pontos mais polêmicos questionados pelos senadores seriam alterados por meio de medida provisória.
 
Votações na Câmara – Carlos Marun concedeu entrevista após participar de reunião do presidente Michel Temer com líderes da base aliada ao governo na Câmara dos Deputados. Segundo ele, as lideranças governistas vão propor ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o cumprimento de um calendário de votações.

 

De acordo com essa sugestão de cronograma, informou o ministro, essa semana, poderiam ser votados o projeto que prevê a adesão automática de bons consumidores ao cadastro positivo; a proposta que reduz a desoneração de alguns setores da economia, e a medida provisória que concede incentivos ao setor de informática.

 

“Vai chegando uma hora que as coisas têm que ser definidas, até para que exista uma segurança jurídica e os agentes econômicos tenham certeza [da aprovação ou não dos projetos em pauta]”, disse, complementando que a decisão de imprimir o cronograma cabe ao presidente Rodrigo Maia.
 
Decreto dos Portos – Sobre a prorrogação, nesta segunda-feira (7), do inquérito que investiga suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer, o ministro voltou a criticar as investigações.

 

“Entendo que qualquer pedido de prorrogação desse inquérito deveria ser acompanhado do artigo [do decreto] onde a tal empresa foi beneficiada. Então [deveria dizer] ‘olha: nesse artigo está beneficiada a Rodrimar’, que é objeto de toda essa celeuma. Como eu acredito que isso não tenha acontecido, porque já li esse decreto e nada havia que pudesse beneficiar a empresa, entendo que isso é mais um capítulo dessa perseguição disfarçada em inquérito”, avaliou.
 
Da Agência Brasil
 

8 de Maio de 2018 às 09:16h

Raquel Lyra cobra dívida do governo estadual com Caruaru


  
Durante reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com a bancada federal pernambucana e prefeitos do Estado, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, aproveitou para levantar a pauta das dívidas do estado com a Capital do Agreste.
  
“Estamos numa situação que tem que ser, urgentemente, normalizada com o Governo do Estado. Em Caruaru, em débitos na saúde pública, somamos o SAMU, os remédios à atenção básica e o incentivo à atenção básica e, além disso, juntando com o FEM, nós temos mais de 16 milhões em débito”, apontou Raquel. “Espero que, na reunião sobre a saúde marcada para o dia 15 de maio, o governador se pronuncie sobre o débito e faça esse pagamento”, concluiu.
  
Ainda na pauta, foram discutidos alguns dos projetos de lei que estão tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e que são considerados de grande impacto para os municípios, como: consórcios públicos, resíduos sólidos, ICMS e a Lei de Orçamento Anual (LOA).
 

8 de Maio de 2018 às 09:13h

Fábrica do Aché começa a ser construída em Pernambuco



 
Uma unidade da Aché Laboratórios Farmacêuticos será instalada no Complexo Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, e contará com um investimento de R$ 500 milhões. O empreendimento vai gerar 200 novos empregos imediatos. A conclusão da primeira etapa do projeto está prevista para o primeiro semestre de 2019. A expectativa é de que sejam ofertados mais três mil postos de trabalho diretos e indiretos após a conclusão total do parque fabril. 
  
“Aproveitamos essa oportunidade com o grupo Aché, de avançar, de se desenvolver. Com certeza, essa indústria de medicamentos em Pernambuco será referência não só para o Nordeste, mas para o Brasil. Eles conhecem o nosso potencial, tanto no aspecto da infraestrutura quanto na questão tributária, e, principalmente, no fornecimento de uma mão de obra de qualidade, que dá conta do recado e que efetivamente faz toda a diferença”, destacou o governador Paulo Câmara, durante o lançamento da pedra fundamental.
  
O Aché Laboratórios vai atuar em Pernambuco com a fabricação de medicamentos alopáticos e fitoterápicos para uso humano, em uma estrutura total de 25 hectares. O projeto, que será entregue em duas fases, contempla a implantação de uma fábrica para produção de medicamentos sólidos e um centro de distribuição.
 
Na primeira fase, será construída uma área dedicada para embalagem de produtos sólidos e o centro de distribuição, os quais serão inaugurados ainda no primeiro semestre de 2019. Já a segunda etapa, que contempla o espaço para a fabricação dos medicamentos, está prevista para 2021. Quando totalmente concluída, a planta de Pernambuco terá capacidade para produzir cerca de 700 milhões de unidades de medicamentos por ano.
  
Inicialmente, os produtos serão trazidos de Guarulhos (SP) em granel (comprimidos e cápsulas) para o complexo fabril de Pernambucano, onde serão embalados e distribuídos para as regiões Norte e Nordeste. Após a finalização da segunda fase do projeto, em 2021, os medicamentos sólidos também serão fabricados em Suape.
 
“Ao constatar o foco que esse Governo dá a esses dois pilares – que nós entendemos ser fundamentais para qualquer região em desenvolvimento -, que são a educação e a saúde, só reafirma a certeza da nossa escolha por Pernambuco”, explanou a presidente do Aché, Vânia Nogueira de Alcântara Machado. 
 


8 de Maio de 2018 às 08:46h

Lava Jato investiga contrato de US$ 825 milhões da Petrobras

A pedido do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), foi deflagrada hoje (8) a 51ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de Operação Déjà vu, essa fase de investigações apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um contrato de US$ 825 milhões, envolvendo a área internacional da Petrobras, para a prestação de serviços de segurança, meio-ambiente e saúde. Segundo o MPF, um dos três operadores financeiros investigados é ligado ao MDB.
 
A Polícia Federal informou que há cerca de 80 policiais cumprindo 23 ordens judiciais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Entre as ordens, há quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão.
 
A expectativa é que, por meio desses mandatos, se consiga obter provas da prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro, dentre outros delitos.
 
Há mandados de prisão contra três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros. “Um deles, um agente que se apresentava como intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao então Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB”, informou, por meio de nota, o MPF, sem detalhar quem seria esse intermediário.
 
Ainda de acordo com o MPF, as investigações apontaram “pagamento de propina que se estendeu de 2010 até pelo menos o ano de 2012, e superou o montante de US$ 56,5 milhões, equivalentes, atualmente, a aproximadamente R$ 200 milhões”. Essas vantagens estavam relacionadas a um contrato, de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht.
 
Como funcionava o esquema – Segundo os investigadores, o contrato previa a prestação de serviços de “reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) para a estatal, em nove países, além do Brasil”.
 
Há, de acordo com os procuradores, provas apontando que esse contrato foi direcionado à empreiteira no âmbito interno da estatal.
 
“Em decorrência desse favorecimento ilícito, no contexto de promessa e efetivo pagamento de vantagem indevida, os elementos probatórios indicam dois núcleos de recebimento: funcionários da estatal e agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao então PMDB”, diz a nota do MPF.
 
Os pagamentos foram feitos mediante o uso de “estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, de operadores financeiros e doleiros, especialistas na lavagem de dinheiro”, afirma o MPF ao informar ter havido pagamento em espécie e uso de diversas contas bancárias mantidas no exterior que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais.
 
Há também provas de repasses de cerca de US$ 25 milhões feitos a ex-funcionários da Petrobras, “transferidos a bancos estrangeiros de modo escalonado, em diferentes contas no exterior, objetivando dificultar o rastreamento de sua origem e natureza ilícitas”.
 
Há, ainda, suspeitas de que cerca de US$ 31 milhões tiveram como destino pessoas que se diziam intermediários de políticos vinculados ao então PMDB. Neste caso, o pagamento foi feito por meio de contas mantidas por operadores financeiros no exterior, “que se encarregavam de disponibilizar o valor equivalente em moeda nacional, em espécie e no Brasil, ao encarregado pelo recebimento e distribuição do dinheiro aos agentes políticos”.
 
Os presos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça.
 
Da Agência Brasil
 

7 de Maio de 2018 às 13:55h

Prefeitura de Garanhuns abre convocatória municipal do 28º FIG


 
Em Garanhuns, no Agreste, a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura divulgou Edital Convocatório para a participação no 28º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Serão aceitas inscrições até o dia 30 de maio, na área de formação cultural e nos segmentos artístico-culturais de artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, design e moda, fotografia, literatura, música, patrimônio cultural, teatro e gospel.
 
O evento acontecerá  de 19 a 28 de julho deste ano. A grade de programação inclui oficinas, shows musicais, cortejos de cultura popular, performances, intervenções urbanas, espetáculos, palestras, exposições, mostras, encontros, ações de patrimônio e formação. O edital será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (03).
 
Para efetuar a inscrição, os interessados precisam levar os envelopes lacrados até à sede da Secretaria, localizada no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, bairro São José, de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 14h; ou enviar a proposta como encomenda normal ou Sedex, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço da secretaria responsável – os documentos devem ser postados até o dia 30 deste mês.
 

7 de Maio de 2018 às 13:44h

Analistas da Receita Federal realizam greve nacional

Nos dias 8 a 10 de maio, cerca de sete mil Analistas-Tributários da Receita Federal paralisarão suas atividades em todo o país. Os trabalhadores exigem o cumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado há mais de dois anos.
 
O movimento exige que o governo federal regulamente, por meio de decreto do Poder Executivo, o Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira. A gratificação foi aprovada em lei no ano passado e é um importante instrumento amparado no cumprimento de metas de eficiência institucional da Receita Federal.
 
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, esclarece que as premissas da gratificação já foram amplamente discutidas pelos ministérios envolvidos na negociação salarial, pelo Fisco e pelo Congresso Nacional. Mesmo após todo o debate sobre o tema. 
 
“Aguardamos a edição do decreto que regulamentará o Bônus de Eficiência desde o dia 11 de julho de 2017, quando foi sancionada a Lei nº 13.464, que reestruturou a remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira e criou a gratificação. A Casa Civil analisa, há mais de um mês, os termos do decreto. A morosidade em todo este processo demonstra não apenas um enorme desrespeito para com os servidores do Fisco, mas, também, o descaso do governo para com a Receita Federal, órgão responsável pela Administração Tributária e Aduaneira do País”, avalia Seixas.
 
Além do cumprimento do acordo salarial, os servidores também protestam contra ações que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal, entre elas a falta de definição em relação às progressões/promoções dos Analistas-Tributários; a Portaria nº 310/2018, que determina a mudança no regime de plantão dos ATRFBs; e a morosidade do pagamento de adicionais noturno/insalubridade/periculosidade.
 
Entre os serviços suspensos durante a greve estão: atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.
 
Já nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.
  

7 de Maio de 2018 às 11:30h

Prazo para regularizar título de eleitor termina na quarta-feira

Termina na próxima quarta-feira (9) o prazo para tirar o título de eleitor para o pleito de outubro. Essa também é a data limite para regularizar o cadastro e requerer outros serviços à Justiça Eleitoral, como mudar o endereço do domicílio, regularizar o cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes.
 
Quem perder esse prazo só poderá fazer as alterações após as eleições. O voto é obrigatório para os brasileiros a partir dos 18 anos e facultativo aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos.
 
Para obter o título de eleitor, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral de sua região com documento de identidade; comprovante de residência original e recente; e certificado de quitação do serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino.
 
Para verificar se o seu título de eleitor está regular, basta preencher o nome completo e a data de nascimento diretamente na página do Tribunal Superior Eleitoral. Quem ficou mais de três eleições sem votar ou justificar sua ausência nas urnas, por exemplo, deve regularizar a situação.
 
O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro e o segundo turno no dia 28 de outubro.
 
Da Agência Brasil
 

7 de Maio de 2018 às 11:25h

Caruaru receberá Super Mix Itinerante

No dia 17 de maio, das 16h às 22h, Caruaru receberá, nono Centro de Convenções Empresário Djalma Farias Cintra, a Super Mix Itinerante, promovida pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (ASPA) e pela Associação Pernambucana de Supermercados (APES).
 
Entre as palestras programadas estão orientações sobre como calcular o ICMS, PIS/COFINS, imposto de renda e a contribuição social, custo operacional, categorias do produto e as tendências de consumo, ministradas pelo diretor da Team Contabilidade Assessoria, Adilson Araújo. A consultora fiscal da empresa Inteligência Fiscal, Janayna Fernandes, vai tirar dúvidas sobre a NCFe Modelo 65, a nova nota fiscal de consumidor eletrônica.
 
Além deles, a tarde contará com a especialista em neuromarketing Mônica Leão, detalhando como qualificar a experiência de compra do cliente. “Vou mostrar a diferença entre um supermercado que vende produtos para um que vende soluções para os clientes e a necessidade de modernização dos estabelecimentos”, salienta.
 
O evento contará ainda com uma minifeira para exposição de produtos e serviços e uma rodada de negócios para fortalecer o relacionamento entre os empresários dos setores atacadista, supermercadista e de food service da região.
 
As inscrições são gratuitas no local do evento.
 

7 de Maio de 2018 às 11:18h

Astur/PE realiza encontro no Agreste pernambucano

Nos dias 7 e 8 de maio, a Associação das Secretarias Municipais de Turismo de Pernambuco – ASTUR /PE, realiza a segunda reunião anual de 2018, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano. O encontro serve como capacitação e troca de experiências sobre o turismo pernambucano, buscando um diálogo entre os municípios associados.
 
Durante a reunião haverá o Encontro de Turismólogos da Astur/PE; lançamento da Rota da Moda e do projeto Mostra Gastronômica e Cultural dos Municípios. Além da palestra “O Negócio é Turismo”, ministrada pelo Cristiano Lopes, com Visitas Técnicas na Rota do Mar e no centro de compras Moda Center Santa Cruz.
 

7 de Maio de 2018 às 11:08h

Inscrições no Enem começam hoje (07)

Começa hoje (7), às 10h, o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo vai até 18 de maio. As inscrições devem ser feitas na Página do Participante.
 
Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição do Enem devem fazer a inscrição. O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.
 
Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha.
 
Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame.
 
Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).
 
O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. Os candidatos travestis ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.
 
As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro.
 
Da Agência Brasil
 

25 de Abril de 2018 às 10:48h

Secretaria de Educação alerta pais para evitar bloqueio do Bolsa Família

A Secretaria de Educação de Caruaru está alertando os pais e/ou responsáveis para a importância da frequência escolar de crianças e jovens entre 06 e 17 anos, que recebem o Bolsa Família. Para continuar recebendo a ajuda de custo, é necessário que o estudante tenha participado, pelo menos, de 85% da carga horária mensal do ano letivo.
 
É importante lembrar que os alunos que mudarem de escola também precisam ter as informações atualizadas junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Se a atualização não for feita, o governo não consegue acompanhar o comparecimento escolar desses alunos e o benefício pode ser bloqueado.
 
A confirmação das informações do cadastro deve ser realizada obrigatoriamente a cada dois anos. O  Bolsa Família realiza anualmente o cruzamento de dados para saber se existem irregularidades nas informações. A intenção é evitar que usuários que não se enquadram nas regras recebam o benefício.
 

25 de Abril de 2018 às 10:45h

Pernambuco de Verdade amplo fiscalizações no Recife e RMR

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco anunciou que fará uma ampliação, a partir desta quinta-feira (26), das visitas à obras paralisadas na Região Metropolitana do Recife. O objetivo do grupo é revelar a realidade enfrentada pela população pernambucana, o que, segundo os parlamentares, é diferente na propaganda mostrada pelo Governo do Estado.
 
Entre os problemas encontrados recentemente está a falta de médicos, superlotação no setor de obstetrícia e emergências do Hospital Agamenon Magalhães, abandono das estações que integram o projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe, VLT da Avenida Norte, entre outros.
 
Estudos da Bancada Oposicionista apontam que quase 70% das promessas do Programa de Governo de Paulo Câmara, até agora, não foram cumpridas. Além disso, debater e debates com a população, sindicatos, movimentos sociais e lideranças os principais problemas encontrados.
 
Em todo o ano de 2017, o Pernambuco de Verdade visitou mais de 80 cidades do Estado, do Litoral ao Sertão. A Bancada visitou o Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó, Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco, Agreste Setentrional, Agreste Meridional, Agreste Central, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul.
 
A Bancada continuará revelando o Pernambuco de Verdade das pessoas, diferente do que o governo mostra nas peças publicitárias. Ainda de acordo com a Oposição, segundo o Tribunal de Contas do Estado, mais de 1,5 mil obras estão paralisadas em todo estado, Pernambuco está entre os principais estados nos índices de desemprego do Brasil e está perdendo espaço para outros estados como a Bahia e Ceará.