28 de setembro de 2017 às 10:44h

Deputado critica corte de 98% no orçamento da assistência social

Nesta quinta-feira (28), acontece o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com ações e mobilização em todo o País, entre elas uma audiência pública, às 13h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, organizada pela Frente Pernambucana em Defesa do SUAS.
 
As ações pressionam o governo Federal que anunciou cortes no orçamento da Assistência Social em todo o país. Defendendo o SUAS, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou, na Tribuna da Câmara, a redução em 98% do orçamento. De R$ 3 bilhões previstos para 2018, apenas R$ 62 milhões serão destinados para a área em todo País. Segundo o parlamentar, o governo Temer continua a empregar uma política de cortes no orçamento de áreas estratégicas, como saúde, educação, ciência, tecnologia, assistência social.
 
“O governo continua com o desmonte do Estado brasileiro. Depois de avançar sob os direitos dos trabalhadores na reforma trabalhista, na reforma da Previdência, agora, anuncia um corte criminoso no Sistema Único de Assistência Social, que é fundamental para a rede de proteção social”, criticou Cabral.
 
O deputado ressaltou ainda que, só em Pernambuco, esse corte deve impactar no fechamento de 326 CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), 425 espaços de convivência e 158 CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) e oito Centros Especializados para População em Situação de Rua.
 
De acordo com a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Congemas/PE), Penélope Andrade, “o impacto da redução do orçamento na vida dos usuários do SUAS e suas famílias representa a desestruturação completa do Sistema Único de Assistência Social, construído por várias mãos desde a Constituição de 1988”, avaliou.
 

28 de setembro de 2017 às 10:04h

Plenário da Câmara rejeita possibilidade de partidos se unirem em federações

A Câmara dos Deputados decidiu retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 a possibilidade de partidos políticos se associarem para disputar as eleições proporcionais em federações partidárias. Com a aprovação da sugestão, a votação da PEC foi concluída em segundo turno no plenário após sucessivas tentativas de análise da proposta pelos parlamentares. Entre as novidades da PEC estão o fim das coligações proporcionais a partir de 2020 e a fixação de desempenho mínimo para acesso dos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.
 
Pelo texto retirado da PEC, a federação partidária exigiria a união durante toda legislatura, sob pena de perda de recursos do Fundo Partidário e de tempo de propaganda partidária. Segundo o PP, autor do destaque, as federações seriam apenas um mecanismo para salvar os partidos pequenos, já que as coligações partidárias serão extintas a partir de 2020.
 
Com a conclusão da análise dos destaques, a proposta retornará à comissão especial responsável pela matéria para a elaboração da redação final, que deve ser aprovada antes do encaminhamento para o Senado. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (PMDB-RJ), a proposta será votada pelo Plenário nesta quinta-feira (28). Para o sistema entrar em vigor nas próximas eleições, a PEC precisa ser votada pelo Senado e ser promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2018.
 
Janela partidária – Os deputados também retiraram do texto da PEC, após análise de destaque proposto pelo DEM, o item que tornava mais rígida a fidelidade partidária. O texto sujeitava o parlamentar ou suplente que trocasse de partido à perda do mandato. Após acordo entre as bancadas, foi excluído o trecho que disciplinava a desfiliação e, dessa forma, foi mantida a chamada “janela partidária”. O dispositivo continuará sendo regido por lei específica, que prevê que os detentores de mandato eletivo podem mudar de partido no mês de março do ano eleitoral sem serem punidos com perda do mandato.
 
O plenário manteve ainda permissão para os partidos políticos definirem regras sobre a escolha, a formação e a duração de seus órgãos permanentes e provisórios. Com a definição, os parlamentares derrubaram destaque proposto pelo PSOL.
 
Coligações – A proposta aprovada pela Câmara definiu que o fim das coligações nas eleições proporcionais vai ocorrer a partir das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos os vereadores. Com isso, as coligações ficaram mantidas para as eleições de deputados federais e estaduais do ano que vem. Inicialmente, o texto da proposta estabelecia a mudança já nas próximas eleições, em 2018.
 
O texto prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.
 
Cláusula de desempenho – A cláusula de desempenho prevê que, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão ter eleito pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.
 
O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.
 
Da Agência Brasil
 

28 de setembro de 2017 às 09:57h

Antônio de Padua tem reunião com Raquel Lyra durante passagem por Caruaru


 
Nessa quarta-feira (27), durante a vista a Caruaru, o secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua, participou de uma reunião com a prefeita Raquel Lyra, no prédio alugado para servir de gabinete da nova gestão da Prefeitura da cidade.
 
De acordo com a Prefeitura de Caruaru, o principal objetivo da visita foi dar respostas às solicitações contidas na “Carta de Caruaru em Defesa da Vida”, entregue aos representantes do governo do Estado na última semana.
 
Dentre as solicitações, está a ampliação de efetivo da patrulha rural, que, atualmente, conta com apenas uma equipe para quatro distritos. “Entendemos essa necessidade e já de imediato vamos enviar mais uma equipe para a zona rural. Até o fim de outubro, a terceira equipe deve fazer parte desse trabalho de ampliação do patrulhamento rural”, explicou o Coronel Morais, diretor da Polícia Militar da Zona da Mata e Agreste.
 
Quanto ao aumento de efetivo de policiais militares no 4º Batalhão (4º BPM), o secretário assegurou o envio de 140 agentes até o dia 3 de outubro. “Estamos enviando mais agentes e mais oito viaturas para o Batalhão que atende Caruaru. Até novembro, devemos inaugurar o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), que vai contar com equipes de rádio e motopatrulhamento, grupo de choque e polícia de trânsito”, garantiu Pádua.
 
Outros pontos solicitados na carta, como implantação de mais uma delegacia e de mais uma divisão de homicídios, além da exclusividade do 4º BPM para Caruaru e o serviço do 190 regionalizado, serão discutidos novamente em outra reunião, já marcada para o dia 10 de outubro. “Vamos bater na tecla do batalhão exclusivo para a nossa cidade e do 190 regionalizado incansavelmente, não vamos desistir disso”, salientou a prefeita.
 


28 de setembro de 2017 às 09:48h

Paulo Câmara modifica secretariado nesta quinta-feira 

Nesta quinta-feira (28), às 14h30, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara para modificar as pastas de alguns secretários estaduais.
 
Com a nova posse: Nilton Mota deixa a Agricultura e Reforma Agrária e assume a Casa Civil; José Neto sai da Chefia da Assessoria Especial e assume a Secretaria Executiva da Casa Civil; Antônio Figueira deixa a Casa Civil e assume a chefia da Assessoria Especial; e Wellington Batista, que é realmente um novo secretário e entra no Governo para comandar a Agricultura e Reforma Agrária.
 

28 de setembro de 2017 às 09:35h

Aécio diz que afastamento é condenação sem julgamento nem direito à defesa


 
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve o afastamento do mandato determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disse confiar que sua atividade parlamentar será restabelecida. Em nota divulgada por sua assessoria, Aécio afirmou que a decisão da 1ª Turma do STF foi uma “condenação” sem a abertura de um processo judicial e, por isso sem direito à defesa.
 
“As gravações consideradas como prova pelos três ministros foram feitas de forma planejada a forjar uma situação criminosa. Os novos fatos vindos à tona comprovam a manipulação feita pelos delatores e confirmam que um apartamento da família colocado à venda foi oferecido a Joesley Batista para que o senador custeasse gastos de defesa”, informou a assessoria de Aécio.
 
O comunicado reafirma que o senador recebeu um “empréstimo privado” de Joesley Batista, que não envolveu dinheiro público ou “qualquer contrapartida, não incorrendo, assim, em propina ou outra ilicitude”.
 
“O senador Aécio Neves aguarda serenamente que seus advogados tomem, dentro dos marcos legais, as providências necessárias a buscar reverter as medidas tomadas sem amparo na Constituição. E confia que terá restabelecido o mandato que lhe foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros”, diz a nota.
A decisão de afastar Aécio Neves do mandato foi tomada 3 votos a 2. Além disso, a Primeira Turma determinou a entrega de passaporte e o recolhimento domiciliar noturno. A decisão tem causado divergências entre os ministros da Corte e, apesar de o Senado ainda não ter sido notificado, os parlamentares já se movimentam para reagir à determinação do Judiciário.
 
Da Agência Brasil
 

27 de setembro de 2017 às 12:02h

CONAMP lança campanha para aproximar a sociedade do Ministério Público

Nesta quarta-feira (27), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), lança a campanha nacional #MinistérioPúblicoestáaqui. O objetivo é mostrar o trabalho do Ministério Público para aproximar a instituição da população. A campanha deve percorrer os principais estados do país.
 

O foco é a atuação do Ministério Público nos estados. Uma plataforma interativa online vai apresentar as ações e o resultado do trabalho de promotores e procuradores de Justiça de cada estado. O conteúdo poderá ser acessado online
 
Além da atuação intensa no combate à corrupção, que está em voga diariamente no noticiário, o MP desempenha um papel importante em áreas fundamentais como educação, saúde, segurança, entre outras. Com apoio das associações filiadas à CONAMP, do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) e dos Ministérios Públicos Estaduais, a campanha é abraçada por promotores e procuradores de todo o país.
  
Segundo Norma Cavalcanti, presidente da CONAMP, o propósito é fortalecer a atuação do MP. “O objetivo é esclarecer a sociedade sobre a importância da instituição e o trabalho realizado por promotores e procuradores de Justiça que atuam de norte a sul deste País, conhecem as dificuldades diárias, a falta de estrutura e os desafios enfrentados. Esse é um combustível necessário e fundamental para o pleno desempenho de nossas atividades”, explica.
 

27 de setembro de 2017 às 11:34h

Usinas hidrelétricas operadas pela Cemig são leiloadas por R$ 12,1 bilhões


 
O governo federal arrecadou R$ 12,1 bilhões com o leilão de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O leilão foi realizado hoje (17)  na Brasil, Bolsa, Balcão (B3), antiga BM&F Bovespa, centro da capital paulista.
 
O primeiro lote, da hidrelétrica de São Simão, em Goiás e Minas Gerais, foi arrematado pelo grupo chinês Spic Pacif Energy PTY, única proposta oferecida, por R$ 7,18 bilhões, ágio de 6,51%.
 
Venceu a disputa pelo segundo lote, referente à hidrelétrica Jaguara, em Minas Gerais e São Paulo, o Consórcio Engie Brasil Minas Geração, por R$ 2,17 bilhões, ágio de 13,59%.
 
O Consórcio Engie também arrematou o terceiro lote, da hidrelétrica de Miranda, Minas Gerais, por R$ 1,36 bilhão, ágio de 22,42%.
 
O último lote, de Volta Grande, em Minas Gerais e São Paulo, foi arrematado pela Enel Brasil S.A., com ágio de 9,84% e valor de R$ 1,4 bilhão. Todos os contratos têm prazo de 30 anos.
 
O montante arrecadado será usado pelo governo para tentar fechar as contas deste ano, com o déficit previsto de R$ 159 bilhões.
 
Os vencedores ofertaram o maior valor de notificação pela outorga, respeitado o valor mínimo para cada usina.
 
Protesto – Do lado de fora, movimentos sindicais protestavam contra o pregão. Durante o certame, alguns manifestantes conseguiram entrar na B3 e protestaram segurando cartazes contrários à privatização. Eles argumentam que o leilão entregará o patrimônio nacional para estrangeiros, o que implicará no aumento das contas de luz.
 
Da Agência Brasil
 

27 de setembro de 2017 às 11:31h

PTB-PE diz que confia no prefeito de São Lourenço da Mata

Após o afastamento do prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, na zona da Mata, por suspeita de corrupção, o PTB, partido do gestor afastado, divulgou uma nota afirmando que confia em Pereira. Confira:
 
“A direção estadual do PTB informa que tomou conhecimento através da imprensa, nesta terça-feira (26), da Operação “Tupinambá”, deflagrada em São Lourenço da Mata. O partido manifesta confiança de que o prefeito Bruno Pereira, no momento oportuno, vai prestar todos os esclarecimentos junto às autoridades, tão logo o prefeito e sua defesa tenham acesso aos autos da investigação por parte dos órgãos competentes”.
 

27 de setembro de 2017 às 10:48h

Divulgada programação da Filig 2017

Com o tema “Nas entrelinhas das imagens narrativas”, o Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns (Filig) será realizado nos dias 5 a 8 de outubro. O evento, que contará com a participação de diversos autores, escritores e ilustradores do Brasil e exterior, será sediado no Parque Ruber Van Der Linden e no Sesc Garanhuns.
 
Nesta terceira edição, o objetivo é ampliar as possibilidades de leitura para todas as idades, incluindo, bebês, crianças, jovens e adultos. Assim, pela primeira vez no festival, serão incluídas atividades como Ateliê Filig Leitura na Primeira Infância, Leitura na Barriga e Leitura para Pais e Bebês, que serão ministradas pela escritora e jornalista mineira Alessandra Pontes Roscoe.
 
Para participar do festival, foram convidados os escritores e ilustradores de todo o Brasil, como Odilon Moraes (SP), Tino Freitas (CE) e Renato Moriconi (SP). Dos autores de Pernambuco, Walther Moreira Santos e Elma marcam presença no Filig. Além disso, o ilustrador mexicano Gabriel Pacheco participará falando de seu processo criativo e ministrando uma oficina.
 
Confira a programação:
 
QUINTA-FEIRA (5)
Polo Caramiolas – Sesc Garanhuns
18h30 – “O dia que a morte sambou” (Teatro de Sombras – PE)
19h – Abertura do FILIG
19h30 – Mesa: O livro-imagem: visões, produções e linguagem no Brasil e no mundo. Convidados: Odilon Moraes (SP) e Gabriel Pacheco (MEX). Mediação: Tino Freitas (CE)
  
SEXTA-FEIRA (6)
Polo Espia – Parque Ruber Van Der Linden
8h às 17h – Abertura e funcionamento da Feira de livros
8h às 12h – Sessões de leitura aberta com mediadores
9h – Leitura para pais e bebês. Com Alessandra Roscoe (DF)
9h – Conversa com Autor – Walther Moreira Santos (PE)
10h às 17h – Abertura e funcionamento da exposiçãoIlustrimagem. Com obras das autoras Elma e Rosinha.
10h – Leitura na barriga. Com Alessandra Roscoe (DF)
10h – Conversa com Autor – Gabriel Pacheco (MEX)
13h às 17h – Sessões de leitura aberta com mediadores
14h – Conversa com Autora – Elma (PE)
15h – Conversa com Autor – Tino Freitas (CE)
17h – Apresentação artística da Cia. Truks (SP)
 
Polo Caramiolas – Sesc Garanhuns
9h às 12h – Oficina de criação literária para crianças. Com Tino Freitas (CE)
9h às 12h – Oficina de criação de imagens para jovens e adultos. Com Elma (PE)
9h às 12h – Oficina de criação de imagens para jovens e adultos. Com Odilon Moraes (SP)
14h às 17h – Oficina de criação literária para crianças. Com Walther Moreira Santos (PE)
14h às 17h – Oficina de criação de imagens para jovens e adultos. Com Gabriel Pacheco (MEX)
14h às 17h – Oficina de criação. Público específico – professores da rede pública. Atividade em parceria com a UFRPE UAG. Com Lorrayne Johanson (PE) e Hávilla Kristiane (PE)
 
Polo Curió – Sesc Garanhuns
18h – Apresentação artística. Grupo Pé de Vento (PE)
18h30 às 20h – Palestra: A narrativa visual – da ideia ao livro. Com Gabriel Pacheco (MEX). Mediação: Renato Moriconi (SP)
  
SÁBADO (7)
Polo Espia – Parque Ruber Van Der Linden
9h às 17h – Feira de livros
9h às 17h – Exposição Ilustrimagem. Com obras das autoras Elma e Rosinha.
9h às 12h – Sessões de leitura aberta com mediadores
9h – Conversa com Autor – Renato Moriconi (SP)
9h – Leitura para pais e bebês. Com Alessandra Roscoe (DF)
10h – Leitura na barriga. Com Alessandra Roscoe (DF)
10h – Conversa com Autor – Tino Freitas (CE)
13h às 17h – Sessões de leitura aberta com mediadores
14h – Conversa com Autor – Walther Moreira Santos (PE)
15h – Conversa com Autora – Elma (PE)
17h – Apresentação artística. Cia. Truks (SP)
  
Polo Caramiolas – Sesc Garanhuns
9h às 12h – Oficina de ilustração para crianças. Com Elma (PE)
9h às 12h – Oficina de criação para jovens e adultos. Com Walther Moreira Santos (PE)
9h às 12h – Oficina de criação para jovens e adultos. Com Gabriel Pacheco (MEX)
14h às 17h – Oficina de ilustração para crianças. Com Renato Moriconi (SP)
14h às 17h – Oficina de criação para jovens e adultos. Com Tino Freitas (CE)
14h às 17h – Oficina de criação para jovens e adultos. Com Odilon Moraes (SP)
 
Polo Curió – Sesc Garanhuns
18h – Apresentação artística. Grupo Pé de Vento (PE)
20h30 às 21h30 – Mesa: Técnicas e linguagens na criação da linguagem visual. Com Renato Moriconi (SP) e Elma (PE). Mediação: Walther Moreira Santos (PE)
 
DOMINGO (8)
Polo Espia – Parque Ruber Van Der Linden
9h às 17h – Feira de livros
9h às 17h – Exposição Ilustrimagem. Com obras das autoras Elma e Rosinha.
9h às 12h – Sessões de leitura aberta com mediadores
9h – Conversa com Autor – Gabriel Pacheco (MEX)
9h – Leitura para pais e bebês. Com Alessandra Roscoe (DF)
10h – Leitura na barriga. Com Alessandra Roscoe (DF)
10h – Conversa com Autor – Renato Moriconi (SP)
11h – Apresentação artística da Tropa do Balacobaco (PE)
13h às 17h – Sessões de leitura aberta com mediadores
15h – Leitura para pais e bebês. Com Alessandra Roscoe (DF)
16h – Leitura na barriga. Com Alessandra Roscoe (DF)
17h – Apresentação artística da Bandalelê (PE)
 
Polo Caramiolas – Sesc Garanhuns
9h às 12h – Oficina de ilustração para crianças. Com Walther Moreira Santos (PE)
9h às 12h – Oficina de criação para jovens e adultos. Com Elma (PE)
9h às 12h – Oficina de ilustração para jovens e adultos. Com Tino Freitas (CE)
  
Polo Curió – Sesc Garanhuns
14h às 15h30 – Mesa: A escrita visual – pensar por imagem. Com Tino Freitas (CE) e Renato Moriconi (SP). Mediação: Odilon Moraes (SP)
 

27 de setembro de 2017 às 10:42h

Valor do fundo eleitoral provoca divergência; proposta segue para Câmara

O projeto de lei aprovado pelos senadores nessa terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear cada eleição. Para que passe a valer no ano que vem, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara, mas durante a votação houve divergências entre os parlamentares quanto ao valor exato que será repassado às campanhas devido às expectativas de repasses do Orçamento.
 
Caso não seja alterada pelos deputados, será instituído o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, composto por 30% do valor destinado a emendas parlamentares de bancada durante os anos eleitorais. Outra fonte virá do dinheiro arrecadado com o fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
 
De acordo com o projeto, relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), o montante do fundo “não alcançará sequer R$ 2 bilhões”. Se mantidos os valores atuais do Orçamento de 2018, o percentual das emendas de bancadas equivaleria a aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Além disso, a estimativa é de que cerca de R$ 500 milhões sejam gerados por meio do fim da renúncia fiscal gerada atualmente com a propaganda partidária. Com isso, o dinheiro arrecadado com impostos dos veículos de comunicação seria revertido para o fundo.
 
Já a propaganda eleitoral gratuita, veiculada nos anos em que ocorrem as eleições, será mantida, contrariando o projeto original do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
 
Devido às mudanças, a votação gerou polêmica e confusão entre os parlamentares. Em diferentes momentos, os contrários ao relatório de Armando Monteiro verificavam o quórum da sessão, na tentativa de obrigar os senadores a votar individualmente pela proposta. Contudo, alegando seguir o Regimento Interno, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a votação de forma simbólica.
 
Apoiado por senadores do PT e do PSDB, o projeto relatado por Armando Monteiro foi criticado por Caiado e outros colegas, que viram na proposta uma possibilidade de se aumentar o fundo indefinidamente.
 
“Eu desafio o relator a dizer qual é o teto do fundo de financiamento de campanha. O fundo de financiamento de campanha só tem um piso: ele vai sair de R$ 1,6 bilhão e pode chegar a valores de R$ 4 bilhões, de R$ 6 bilhões, de R$ 8 bilhões. Porque há a prerrogativa de poder usar todas as emendas aditivas pela reserva de contingenciamento”, criticou o senador do Democratas.
 
Já os defensores da proposta aprovada argumentaram que o texto impede a utilização de recursos das emendas que seriam destinados a saúde e educação. Previstas no Orçamento Geral da União, as emendas de bancada impositivas são definidas com base em um percentual da receita corrente líquida da União e devem ser apresentadas pelos partidos para a realização de obras definidas pelas legendas de acordo com as demandas das bases locais.
 
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a “demagogia” dos que, segundo ele, foram contra o projeto porque são, na verdade, a favor do financiamento empresarial das campanhas.
 
“Eu quero dizer que o projeto do senador Armando Monteiro volta a valores de campanha inferiores a 2002, quando foram gastos R$ 2 bilhões. Agora a previsão de gastos é de R$ 1,6 bilhão, um terço dos gastos da campanha de 2014”, disse.
 
No relatório, o senador Armando Monteiro afirma que as eleições de 2014 custaram mais de R$ 5 bilhões e que a proposta atual prevê um valor bem menor. A opinião é a mesma do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, caso o horário eleitoral gratuito fosse extinto, apenas os políticos ricos conseguiriam fazer propaganda.
 
“O Congresso não pode afrouxar, tem que ter coragem de ter recursos para se fazer campanha política, sob pena das facções do crime organizado bancarem as eleições porque haverá caixa 2 se não houver caixa oficial. Eu quero que todos tenham condição de disputar em igualdade, e acho que R$ 2 bilhões, ainda mais se abrindo mão de dotações no Congresso, não é demais para se ter democracia no Brasil”, declarou.
 
Após a votação, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal com o objetivo de evitar que o texto siga para a Câmara. “Houve um golpe no procedimento de votação. Eles votaram o requerimento [de preferência para que a matéria fosse aprovada] e não o mérito do projeto, conforme tínhamos discutido na reunião. No nosso entender, foi uma clara ofensa à Constituição”, reclamou.
 
Da Agência Brasil
 

27 de setembro de 2017 às 10:26h

Em Caruaru, secretário de Defesa Social visita Batalhão da PM e entrega viaturas

Na manhã desta quarta-feira (27), o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, visita a sede do 4º Batalhão da Polícia Militar, em Caruaru. O objetivo é entregar à PMPE oito novas viaturas que auxiliarão o patrulhamento policial no município e região.
 

O município tem sofrido com o aumento da violência, que assusta e vitimiza os moradores. Agora, o governo de Pernambuco anunciou um plano de Segurança para a cidade.  Além disso, anunciou incremento no efetivo policial, empregando 300 homens, dos 1.500 policiais militares recém formados no último dia 21/09, no Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), cuja unidade está com inauguração prevista para novembro próximo.
 
O Biesp contará com quatro companhias formadas por unidades especializadas, atualmente com atuação apenas na Região Metropolitana do Recife, são elas: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito. Esse incremento beneficiará toda a região, que ainda contará com o reforço dej equipes que serão formadas com os novos policiais civis.
 
Foi prometido ainda que a Polícia Civil terá quatro delegacias com novas estruturas, com equipamentos novos, no Agreste. Ainda em setembro, entrarão em pleno funcionamento, em dois edifícios que abrigarão Área Integrada de Segurança 14: a Diretoria Integrada do Interior 2, a Divisão de Homicídios do Agreste, duas Delegacias de Homicídios e a Seccional de Caruaru.  
 

27 de setembro de 2017 às 10:12h

Governo do Estado aumenta o valor do Bônus de Desempenho Educacional

O Governo de Pernambuco anunciou uma ampliação do valor do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para R$ 20 milhões. Em 2016, foram contempladas 502 escolas da rede estadual com o Bônus, que era de R$ 15 milhões. Agora, 532 escolas receberão o BDE por atingir, total ou parcialmente, as metas pactuadas no ano passado. Também houve crescimento das escolas que cumpriram a meta de 100% do BDE. O número passou de 342 para 355 escolas estaduais.
 
Nesse contexto, 21.599 servidores, entre  professores e demais profissionais da Educação, serão contemplados com o Bônus, que também superou em 42,7% (R$ 1.294) o valor integral do benefício pago aos profissionais em relação ao ano passado (R$ 907). Os valores serão incluídos na folha de pagamento do mês de setembro.
 
Segundo o secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, “estamos reconhecendo os avanços nos resultados de nossas escolas e da Educação de Pernambuco, a partir do trabalho de nossos  professores e demais profissionais da Educação”, disse.
 
BÔNUS – O BDE existe desde 2008, pela lei de nº 13.486, para premiar os profissionais das escolas que cumprissem parcial ou integralmente as metas para o Idepe. A partir de 2009, o BDE passou a incluir também as GREs. O cálculo do BDE corresponde ao percentual de atingimento de metas acordadas em Termo de Compromisso assinado por cada unidade de ensino e o Secretário de Educação do Estado.