10 de agosto de 2017 às 08:20h

OAB Pernambuco celebra 85 anos de criação

Nesta quinta-feira (10), a OAB Pernambuco comemora 85 anos de criação com uma festa de adesão na Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, a partir das 18h. A expectativa é que o evento reúna cerca de 500 pessoas, entre advogados, parceiros, funcionários da instituição, políticos e personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral.
 
No evento, serão homenageadas personalidades que ajudaram a construir a história da advocacia pernambucana. Ainda dentro da programação, haverá um jantar e apresentação do Ítalo Sales Quarteto, grupo que tem influências do jazz e da música popular pernambucana e brasileira, entre outros ritmos. O acesso ao evento será mediante adesão individual no valor de R$ 150.
 
“No ano em que comemoramos os 85 anos da OAB Pernambuco é que, atendendo a todos os compromissos anteriormente assumidos, a Seccional vem avançando a passos largos. Avançamos em gestão e tecnologia e conseguimos, finalmente, a fixação do piso salarial para a advocacia combatendo, efetivamente, com esta medida, a precarização das relações de trabalho”, afirmou o presidente da entidade, Ronnie Preuss Duarte.
 
Em tempo – Os 190 anos da fundação dos cursos jurídicos no Brasil e Dia do Advogado e da Advogada serão celebrados com uma missa na próxima sexta-feira (11), a partir das 8h. A cerimônia ocorrerá na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, no Recife.
 

10 de agosto de 2017 às 08:14h

Distritão valerá nas eleições de 2018 e 2020; votação dos destaques volta às 10h

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.
 
O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deve ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.
 
A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.
 
“Nós precisamos de um tempo para montar a distribuição dos distritos no Brasil. E o ‘distritão’ caminha para esse novo sistema, quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).
 
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) considera a mudança de modelo na votação para o Legislativo essencial. “O modelo atual está esgotado. Não dá para fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamos de ‘distritão’ na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partir de 2022”, disse.
 
Oposição – A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”.
 
O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), argumentou que nada impede que a transição seja o modelo proporcional. “Não é verdade que adotar o distritão seja uma transição, o maior risco é que se torne permanente com a eleição de um Congresso em 2018 completamente diferente do atual e que dificilmente vai regulamentar o distrital misto”, disse.
 
O presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a votação dos destaques de bancada que ainda não foram analisados para as 10 h desta quinta-feira.
 
Da Agência Brasil
 

9 de agosto de 2017 às 10:53h

Vereador propõe Fundo Municipal para a Feira da Sulanca em Caruaru

Em Caruaru, o vereador Alberes Lopes apresentou um requerimento, na Câmara Municipal, solicitando a criação do “Fundo Municipal Para Feira da Sulanca”. A proposta é fazer com que a Prefeitura destine uma porcentagem fixa do valor arrecado com as taxas cobradas aos sulanqueiros para ser reinvestida exclusivamente na Feira.
 
“Atualmente, a Feira da Sulanca tem cerca de nove mil bancos e a Prefeitura cobrar uma taxa média de R$15 por feira. Portanto, a criação do Fundo Municipal será muito importante para realizar melhorias e a manutenção na estrutura do Parque 18 de Maio, fortalecendo o comércio e a economia da cidade e da região”, explica.
 
A medida seria uma alternativa a curto prazo, enquanto a prefeitura toma a decisão de transferir ou não a Feira da Sulanca para outro local.
 


9 de agosto de 2017 às 10:25h

Oposição cobra ação de Paulo Câmara em defesa da Hemobrás

O governador Paulo Câmara está sendo pressionado pela Oposição para que se posicione contra a transferência da produção do fator VIII recombinante da Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás), em Goiana (PE), para o Paraná.
 
“Pela importância da planta da Hemobrás para o Estado e para o desenvolvimento da Zona da Mata Norte, o governador deveria estar liderando uma ampla mobilização para manter a produção do fator VIII em Goiana. Mas nós não vemos uma palavra, um posicionamento ou uma única cobrança do governador Paulo Câmara, o que demonstra sua falta de liderança e de articulação política”, criticou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
 

Já foram investidos cerca de R$ 1 bilhão na planta do empreendimento, que contou também com contrapartidas do governo de Pernambuco. Quando concluída, a previsão é que a Hemobrás gere 390 empregos diretos e outros 800 vagas indiretas em Pernambuco.
 
“Nós temos que garantir que o polo de Goiana se consolide com a fabricação de produtos de última geração e que estejam na fronteira tecnológica. Se assim não for, estaremos condenando essa planta a ter um papel extremamente irrelevante do ponto de vista de hemoderivados”, afirmou o senador Armando Monteiro Neto.
 

9 de agosto de 2017 às 09:23h

Governo diz que não vai enviar proposta de aumento do IR ao Congresso

O Palácio do Planalto divulgou há pouco nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores. 
 
Segundo a Presidência da República, quando o presidente Michel Temer declarou que existem estudos para elevar o IR, ele fez uma “menção genérica”a estudos em andamento no governo.  “A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”, diz trecho da nota assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
 
De acordo com o Planalto, os estudos são “focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira”.
 
Depois de participar hoje (8) da abertura do 27º Congresso Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), Temer admitiu a existência de estudos sobre o aumento da alíquota do Imposto de Renda, mas afirmou que não há nada decidido. “Há estudos, os mais variados estudos, estudos que se fazem rotineiramente. A todo o momento a Fazenda, o Planejamento, os setores da economia, fazem esses estudos. E este é um dos estudos que está sendo feito, mas nada decidido”, afirmou na capital paulista.
 
Após participar do Congresso da Fenabrave no final da tarde de hoje, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou os estudos, porém disse que não foram trazidos para sua análise. “Quando se ouve essa questão de estudos é uma questão de transparência. Acho que isso deve ser falado para sentir a reação da sociedade. Evidentemente que uma reação forte é normal, legítima e correta. As pessoas têm que se manifestar mesmo. Mas às vezes posso concordar com uma reação, ou não. Essa é uma questão de opinião pessoal. Mas é importante que se tenha uma reação”, disse o ministro.
 
A possibilidade de aumentar a alíquota do IR foi criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do governo. Segundo Maia, uma eventual proposta desse tipo “não passa na Câmara”.
 
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, também, em nota, criticou a possibilidade, ressaltando que há uma “enorme defasagem” que “já pune reiteradamente o contribuinte”. “No momento em que enfrentamos um altíssimo índice de desemprego, apresentar aumento de tributos da forma que vem sendo feito pelo governo é impor mais prejuízos aos cidadãos que já sofrem na conjuntura atual”, disse o presidente da OAB.
 
Da Agência Brasil
 

9 de agosto de 2017 às 09:01h

Raquel Lyra deve acompanhar votação de PL na Câmara de Caruaru

Nesta quinta-feira (10), será votado na Câmara Municipal de Caruaru o Projeto de Lei “Nascer Bem”, que trata da humanização do parto e pós-parto na rede de saúde municipal. O projeto de lei nº 7541/2017 foi apresentado pelo Executivo. 
 


O PL garante à gestante o direito de escolher as circunstâncias em que o parto deverá ocorrer, considerando local, posição do parto, uso de intervenções e equipe de assistência. O projeto também prevê que a mulher opte pelos procedimentos que apoiam o parto, que lhe propiciem maior conforto e bem-estar, incluindo a disponibilização de métodos não farmacológicos e farmacológicos para alívio da dor. 

 
A votação acontece no plenário da Casa de Leis, às 16h. Entretanto, antes, os vereadores deverão assistir a um vídeo sobre a humanização da assistência à gestante e ao bebê. A prefeita Raquel Lyra e as secretária de Saúde, Ana Albuquerque, e de Políticas para as Mulheres, Perpétua Dantas, são aguardadas para a votação. 

 

9 de agosto de 2017 às 08:53h

PSB comemora 70 anos de fundação

Nesta quarta-feira (08), o Partido Socialista Brasileiro comemora 70 anos de fundação e, em Pernambuco, a data será comemorada com uma reunião Solene, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), às 18h.
 
Os socialistas pernambucanos aproveitarão a data para comemorar, também, os 10 anos do partido a frente do governo do Estado, embora o governador Paulo Câmara tenha feito um governo aquém do esperado e não tenha conseguido manter os níveis de segurança atingidos pelo seu antecessor, Eduardo Campos.
 

9 de agosto de 2017 às 08:35h

Defesa de Temer pede suspeição de Janot ao Supremo

A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. A defesa de Temer alega que o procurador age de forma pessoal em ações contra o presidente.
 
O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas que teve prosseguimento suspenso por decisão da Câmara dos Deputados.
 
No mês passado, Janot denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo.
 
No entanto, na semana passada, a Câmara não autorizou a abertura da ação penal. Com a decisão, a denúncia deve ficar suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e pode voltará a ser investigado na primeira instância da Justiça ou novamente no Supremo, se assumir algum cargo com foro privilegiado no governo federal.
 
Parcialidade – O advogado Antonio Mariz, representante de Temer, acusa Rodrigo Janot de parcialidade nas investigações. “Se ao contrário, assumir de pronto que o suspeito é culpado, sem uma convicção da sua responsabilidade irá atuar no curso das investigações e do processo com o objetivo de obter elementos que confirmem o seu posicionamento prematuro.”, diz Mariz.
 
Na ação, a defesa de Temer também cita uma palestra na qual Janot disse que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, fazendo referência ao processo de investigação contra o presidente.  “Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a nação”, diz o documento.
 
Da Agência Brasil
 

4 de agosto de 2017 às 10:16h

SEDUC de Caruaru abre seleção pública

Está aberto um Processo de Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 190 profissionais, para o preenchimento de vagas para a Secretaria Municipal de Educação de Caruaru. As inscrições ocorrem até o dia 08 de agosto.
 
Serão contratados 190 profissionais de nível superior e médio, para atuarem como professor I e II, auxiliar administrativo, auxiliar em educação, auxiliar de serviços gerais, lactarista, lavadeira, merendeira, porteiro, cujos critérios para avaliação serão a Avaliação Curricular (por meio da análise da experiência profissional) e de Títulos.
  
A seleção pública será realizada em uma única etapa, denominada Avaliação Curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Para a Análise da Experiência Profissional e de Títulos, o candidato terá, obrigatoriamente, que no ato da inscrição, digitalizar e anexar ao respectivo formulário, os documentos comprobatórios e enviar via internet.
  
O edital está disponível no Diário Oficial de Caruaru e no site da Prefeitura, na aba Serviços Online/Cidadão, opção: Seleção Simplificada Educação
 

4 de agosto de 2017 às 10:01h

Deputado questiona multa de 100% sobre IPVA em atraso



 
A aplicação de multa de 100% sobre débitos do IPVA, a partir do vigésimo dia de atraso foi questionada pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
 
Para o parlamentar, no caso do IPVA, a população está sendo penalizada duas vezes. “Primeiro porque, no começo do ano, o governador Paulo Câmara antecipou o vencimento do imposto para fevereiro, pegando o contribuinte de surpresa. Agora, quem atrasar terá que pagar dobrado”, reforçou.
 
A sugestão do parlamentar foi a realização de uma audiência pública, com a participação do secretário da Fazenda, Marcelo Barros, e do presidente do Detran, Charles Ribeiro, para discutir alternativas que não penalizem o contribuinte. “Na Bahia, por exemplo, a multa máxima é de 60% do imposto devido. E a cobrança é progressiva, de acordo com o tempo de atraso”, comparou.
 
“O governador Paulo Câmara não pode ter uma visão de secretário da Fazenda e pensar apenas em cobrar impostos. Ele tem que entender que um governador precisa pensar no que é melhor para os pernambucanos”, alfinetou.
 

4 de agosto de 2017 às 09:57h

PR pode punir deputados que votaram a favor de prosseguimento da denúncia

Os nove deputados do PR, que votaram quarta-feira (2) contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que recomendava que não fosse aceita admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, poderão ser punidos pela legenda. Isso porque o partido havia fechado questão a favor da aprovação em plenário do parecer da CCJ.
 
A bancada do PR tem 40 deputados e integra a base de apoio do governo. O partido ocupa o Ministério dos Transportes com o deputado Maurício Quintella (AL).  Em nota à imprensa, a Executiva Nacional do PR informou que vai notificar os casos de desobediência ao Conselho de Ética e Disciplina do partido para que sejam tomadas as providências necessárias para a punição dos deputados, que descumpriram a decisão partidária.
 
Quarta-feira (2), na votação do parecer da CCJ, contrário à autorização para a investigação do presidente da República, votaram a favor do parecer 263 deputados e 227, contra. Com isso, a Câmara não autorizou o Supremo Tribunal Federal a abrir processo de investigação contra o presidente.  
 
“O Conselho de Ética e Disciplina do PR procederá à abertura de processo disciplinar que, ao arbitrar pena pela desobediência ao fechamento de questão, tratará o comportamento do parlamentar no curso de outras votações como fator agravante ou atenuante”, diz ainda a nota divulgada pelo partido.
 
O PR acrescenta que, “encerrado o processo disciplinar, respeitando o direito de ampla defesa, o parlamentar estará sujeito a sanções previstas no Estatuto, segundo a gravidade da conduta apurada, além de punições que retiram do parlamentar a preferência na composição das comissões permanentes da Câmara e o impedimento prévio para relatorias e presidências”.
 
Da Agência Brasil
 

4 de agosto de 2017 às 09:54h

Prefeitura de Caruaru contratará agricultura familiar

Nesta sexta-feira (04), os pequenos agricultores de Caruaru assinarão, com a prefeita Raquel Lyra, contratos para aquisição da agricultura familiar, que beneficiará mais de 40 mil estudantes da rede municipal de ensino. O evento ocorrerá às 13h, na Fazenda Normandia.
 
A assinatura dos contratos para obtenção de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar visa garantir, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
 
Serão contratados ítens de hortifrutícolas, incluindo folhosos, frutas, legumes, verduras, raízes e tubérculos . Além de produtos de origem animal, como carne bovina, para enriquecer o cardápio da merenda escolar e a inserção de novos hábitos alimentares dentro da comunidade escolar.