23 de Abril de 2018 às 08:53h

Câmara de São Lourenço aprova Lei Anticorrupção municipal

Em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei 015/2018, de autoria da Poder Executivo, que trata sobre medidas anticorrupção.
 
“É mais uma medida que chega para reforçar nossos mecanismos de controle e a transparência da administração municipal. Precisamos agir com rigor e punir as ilegalidades cometidas contra o patrimônio público, tanto por servidores públicos quanto por fornecedores da prefeitura”, ressalta o prefeito Bruno Pereira.
 
A lei estabelece mecanismos e procedimentos a serem seguidos pela administração direta e indireta no tocante à responsabilização de atos ilícitos cometidos por pessoa jurídica. A instauração de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR-PJ) e, quando for necessário, dos Procedimentos de Averiguação em Sindicância (PAS) ficarão a cargo da Controladoria Geral do Município, que poderá atuar tanto motivada por denúncias dos agentes públicos quanto por iniciativa própria.
 
Segundo o controlador-geral do município, Felipe Silva, o projeto de lei regulamenta a Lei Federal 12.846 e segue os princípios de accountability e compliance. “Com esta lei será possível apurar e responsabilizar, com multa e proibição de contratar com a administração municipal, a pessoa jurídica que cometer atos ilegítimos e danos ao erário”, explicou. Os recursos arrecadados serão direcionados ao Fundo Municipal de Combate à Corrupção, que financiará as ações de fiscalização e controle.
 
Além das sanções administrativas e financeiras, as empresas poderão também ser alvo de ações na Justiça, que ficará a cargo da Procuradoria-Geral do Município.
 


23 de Abril de 2018 às 08:24h

Temer reúne ministros para debater pauta do Congresso Nacional

O presidente Michel Temer reuniu-se, nesse domingo (22), no Palácio do Jaburu, em Brasília, com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
 
Padilha e Maia chegaram por volta das 17h. Cerca de uma hora depois, Maia deixou a residência oficial. Moreira chegou após a saída de Maia. A reunião seguiu com Moreira e Padilha até as 19h30.
 
A assessoria de imprensa da Presidência da República disse que um dos assuntos tratados foi a pauta da semana no Congresso Nacional. Tramitam no Congresso medidas econômicas consideradas pelo governo como prioritárias.
 
A proposta de privatização da Eletrobras também está em tramitação. A meta do governo é realizar o leilão de privatização das distribuidoras da Eletrobras, que devem ser adquiridas pelo valor simbólico de R$ 50 mil, e a capitalização das ações da empresa pertencentes ao governo, até que a União se torne sócia minoritária.
 
A estimativa é que sejam captados cerca de R$ 12 bilhões com a operação.
Na Câmara, a discussão está sendo feita em comissão especial. A última sessão contou com a maioria de deputados contrários ao projeto, que temem energia mais cara com a privatização.
 
Da Agência Brasil
 

20 de Abril de 2018 às 09:37h

São João de Caruaru será lançado no dia 26 de abril

O lançamento do São João 2018 de Caruaru ocorrerá no dia 26 de abril, a partir das 19h, na Rua 3 de maio, berço da festa junina na cidade. O evento contará com Palhoção, quadrilhas, comidas gigantes, decoração junina e forró.
 
O decreto que que regulamenta a festa deste ano foi assinado pela prefeita Raquel Lyra, na última segunda-feira (16). No documento, constam detalhes como período e perímetro dos festejos, além dos nomes que fazem parte do comitê gestor.
 
Este ano, além das atrações no Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga, Estação Ferroviária e Polo Azulão, a população vai poder curtir dois polos no Alto do Moura e em dez localidades que vão receber o São João na Roça, grande sucesso de 2017.
 

20 de Abril de 2018 às 09:34h

Hospital Mestre Vitalino abre seleção com 87 vagas para cadastro de reserva

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, abriu processo seletivo com 87 vagas para cadastro reserva. Há oportunidades para profissionais de nível superior, técnico e fundamental.
 
Todas as vagas são para contratações futuras dos novos setores de oncologia e internamento, e a seleção acontecerá em três etapas: análise curricular, prova escrita e entrevista. Os cargos disponíveis são assistente administrativo, auxiliar de farmácia, farmacêutico, nutricionista, assistente social, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, copeira, auxiliar de cozinha, médico, maqueiro e porteiro. 
 
A convocação dos candidatos para contratação será realizada de acordo com a necessidade do serviço, observando-se a ordem de classificação. Para participar é necessário encaminhar currículo para rh.hmv@hospitaldotricentenario.com.br, informando no assunto do email o nome completo do candidato e a função pleiteada.
 
MEDICOS – A Secretaria Estadual de Saúde (SES) publicou, no Diário Oficial, edital de seleção pública simplificada para contratação de 139 médicos plantonistas de diversas especialidades. A seleção está sendo realizada para atender à situação de excepcional interesse público, já que a SES não possui mais banco das áreas que serão contempladas no certame. O edital está disponível no portal.saude.pe.gov.br.
  
A seleção de médicos, por meio de avaliação curricular de caráter classificatório e eliminatório, será para as especialidades de cardiologia, clínica geral, intensivista adulto e pediátrico, neonatologia, pediatria, tocoginecologia, traumato ortopedia, radiologia e diagnóstico em imagem e das cirurgias geral, pediátrica e vascular. Os profissionais serão lotados em unidades hospitalares das Gerências Regionais de Saúde (Geres) com sede no Recife (I), Limoeiro (II), Caruaru (IV), Garanhuns (V), Salgueiro (VII), e Serra Talhada (XI).
  
A remuneração é de R$ 7.514,74, já inclusa a gratificação de plantão. O profissional atuará em um plantão de 24 horas ou dois de 12h por semana. A seleção tem a validade de 24 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
 


20 de Abril de 2018 às 09:21h

Prefeitura de Caruaru divulga funcionamento no feriado de Tiradentes

Neste sábado, 21 de abril, é comemorado o feriado de Tiradentes. Em Caruaru haverá modificações nos horários de funcionamento das áreas de lazer e feiras livres. Confira:
 
Saúde: UPAS ficam abertas 24h normalmente. Hospitais e Samu funcionam normalmente.
 
Serviços Públicos: A feira livre do Parque 18 de Maio, incluindo o Mercado de Carne, que ocorre normalmente aos sábados, será antecipada para a sexta-feira (20). As demais feiras terão funcionamento em seus dias habituais. A coleta domiciliar será normal na cidade.
 
Lazer: O espaço lazer vai funcionar das 7h às 19h, no sábado (21) e no domingo (22). Os parques ambientais estarão abertos de acordo com seus horários habituais, fechando na segunda-feira (23), para manutenção.
 
Sec. de Des. Social e Direitos Humanos: Serviços de urgência (como auxílio-funerário) funcionarão normalmente.
 
Cultura: Os Museus da cidade estarão fechados no sábado (21), retornando as atividades no domingo (22), das 9h às 13h.
 
Shopping Difusora: As lojas e quiosques abrirão das 11h às 20h. Já as Praças de Alimentação do primeiro, segundo e terceiro pisos funcionarão das 11h às 21h. O cinema funcionará de acordo com os horários das sessões.
 

20 de Abril de 2018 às 09:06h

Deputado defende união em torno da candidatura de Joaquim Barbosa

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), afirmou que a eventual candidatura do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa pelo partido será para somar às forças progressistas nas eleições presidenciais, e não pode ser considerado um fator de divisão do bloco. 
 
Alencar, que assumirá a liderança do partido na Câmara a partir de junho, ressaltou ainda que Barbosa é o ponto de união contra o liberalismo. “Não me parece ter nenhuma contradição insuperável o fato do PSB, eventualmente, ter uma candidatura que tenha história, espírito republicano e trabalho na vida pública em defesa da ética, algo que a sociedade valoriza. Vai somar a todos os candidatos progressistas que estão na disputa eleitoral contra as forças do liberalismo selvagem, traduzido no governo de Michel Temer e seus aliados”, disse o parlamentar.
 
Para Tadeu, a filiação de Barbosa mostrou que ele tem identidade com os valores do partido e o projeto presidencial vem ganhando apoio junto à bancada socialista. A declaração acontece no momento em que PSB e PT avaliam uma aliança no plano estadual. Segundo o deputado, não há impossibilidade dessa aliança vir a se concretizar, mesmo com o PSB optando por uma candidatura de Barbosa e o PT tendo outro presidenciável. 
 
“Devemos ter uma aliança, uma cumplicidade, entre os partidos de centro-esquerda, e lá na frente a gente poder ter, dado o ambiente de diálogo, um candidato desse campo, que pode ser do PT, do PDT, com Ciro Gomes, pode ser Marina (Silva/Rede) e que pode ser o ministro Joaquim Barbosa também. A gente não pode ter essa pretensão hegemônica que apenas um partido pode nos representar contra essa onda conservadora que vem ganhando muitos espaços”, afirmou.
 
Tadeu analisa que, embora a decisão ainda não tenha sido tomada, a pré-candidatura de Barbosa conta com o apoio de largos extratos do seu partido. “Como o PSB teve o prestígio de recebê-lo, a filiação fez parte desse processo de decisão. Com uma semana no partido, ele despontou de modo surpreendente nas pesquisas”, lembra Tadeu, referindo-se à última pesquisa da Datafolha, onde Barbosa marcou 9% de intenções de votos.
 

20 de Abril de 2018 às 08:53h

STF concede prisão domiciliar a Maluf


 
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde.
 
A questão foi decidida após a votação na qual a Corte definiu que Maluf não pode recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.
 
A decisão confirma liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli, que, no mês passado, determinou que o deputado passe do regime fechado, no presídio da Papuda, em Brasília, para prisão domiciliar.
 
Durante o julgamento, os ministros debateram se deveriam analisar a decisão de Dias Toffoli de ter concedido habeas corpus a Maluf ou a proposta de Fachin de que o tribunal confirmasse a concessão da prisão domiciliar sem avaliar o mérito da decisão de Dias Toffoli. 
 
Dias Toffoli negou que tenha derrubado a decisão de Fachin – que determinou a prisão do deputado – ao conceder a prisão domiciliar. O ministro defendeu a possibilidade de concessão de habeas corpuscontra a decisão de um colega em casos envolvendo inquéritos, ações penais e extradições. Segundo o ministro, o plenário poderia derrubar a decisão, somente em casos excepcionais. 
 
Se a tese de Dias Toffoli tivesse sido julgada pelo plenário, poderia haver o entendimento de que um ministro pode derrubar a decisão de um colega, o que afetaria os processos de investigados da Operação Lava Jato. 
 
Atualmente, Maluf está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, divulgado na terça-feira (17), ele faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase.
 
Da Agência Brasil
 

18 de Abril de 2018 às 10:02h

Sistema de Conteinerização de Lixo será implantado em Caruaru

Em Caruaru, o lixo urbano será acompadro em contêineres até o momento da coleta. Atualmente, o lixo é recolhido em dias e horários fixos, em todos os bairros. A partir desta quarta-feira (18), o material ficará armazenado nos equipamentos até que seja recolhido.
 
Ao todo, serão destinados 40 conteineres para o correto armazenamento do lixo até o momento da coleta, no Centro da cidade. A Prefeitura não informou o valor dos equipamentos, a empresa que prestará o serviço e qual será o impacto nas contas públicas.
 

A diferença entre a coleta atual e a colocação nos conteineres é que o lixo fica protegido das variações climáticas, eliminação de odores e poluição visual; eliminação de sacos de lixo rasgados por animais; redução do contato da população com o lixo; redução da proliferação de insetos e animais transmissores de doenças.
 

18 de Abril de 2018 às 09:40h

Governo de Pernambuco realiza campanha “Leãozinho Amigo das Crianças”

O Governo do Estado realizará a segunda edição da campanha “Leãozinho Amigo das Crianças”. A iniciativa possibilita que o contribuinte Pessoa Física doe ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (FEDCA/PE) até 3% do Imposto de Renda (IR), durante o período de declaração, ou até 6% até dezembro – a ser deduzido no exercício no ano seguinte. A alternativa já está apta a receber as doações, que podem ser feitas até o próximo dia 30 – prazo final para a declaração do IR.
 
Para que o contribuinte Pessoa Física destine até 6% do seu IR ao FEDCA/PE, é preciso que a declaração seja feita no formulário completo através da opção “Doações diretamente na declaração – ECA”, localizada na ficha Resumo da Declaração. A destinação terá que ser realizada até 31 de dezembro do ano base. Para quem for doar até 3%, o prazo é até o próximo dia 30 de abril. A dedução dos valores destinados à iniciativa não prejudicará outras deduções como as relativas aos dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia.
 
Fruto de uma parceria entre a Receita Federal e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado (CEDCA), a medida não ocasiona nenhum custo extra ao contribuinte. Todo o valor arrecadado será distribuído entre os diversos programas de atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco de Pernambuco. A assistência é realizada por meio da abertura de editais públicos e convênios com as instituições cadastradas nos conselhos municipais do âmbito. Essas entidades trabalham na promoção de diversas atividades assistenciais nas áreas de saúde, ressocialização, educação, esporte e lazer.
 
PESSOA JURÍDICA – As empresas tributadas por lucro real também podem destinar até 1% do IR devido para o FEDCA/PE, registrando o valor como despesa. Dessa forma, reduz-se a base de cálculo e, consequentemente, o valor que pagariam de IR e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para efeito de comprovação à Receita Federal, a Pessoa Jurídica deve registrar em sua escrituração os valores doados.
 
TRANSPARÊNCIA – Os valores arrecadados pela Receita Federal serão destinados ao FEDCA, em conta bancária devidamente identificada.
 

18 de Abril de 2018 às 09:17h

MDB promove jantar para filiados e Temer não fala sobre candidatura

A cúpula do MDB se reuniu na noite de ontem (17) para dar boas vindas aos novos filiados. O encontro aconteceu em um restaurante em Brasília, com a presença do presidente Michel Temer e alguns ministros. Ao chegar no local, o presidente passou rapidamente pelos jornalistas e evitou falar se as últimas pesquisas eleitorais o fariam desistir de ser candidato
 
“Essa pergunta eu não respondo”, disse. Antes de entrar no restaurante disse respeitar “todas as pesquisas”. Na última pesquisado instituto Datafolha, Temer aparece com 1% de intenções de voto com Lula na disputa e 2% sem o ex-presidente petista.
 
Em discurso para dezenas de medebistas que fecharam a maior parte do restaurante para o encontro, o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi, afirmou que Temer “pegou um país destruído” e “conseguiu colocar o país nos trilhos”.
 
O presidente Michel Temer também discursou aos correligionários e incentivou os parlamentares que o ouviam. “O meu desejo é que todos aqui sejam reeleitos. E trazer outros à nossa bancada”. Ele fez questão de lembrar de algumas medidas tomadas pelo seu governo e afirmou que “quem quiser fazer oposição tem que dizer que é contra o teto dos gastos, a favor de um ensino médio anacrônico, e daqueles juros de 14,25%, e não de 6,5%”. Em seguida, pediu para que os parlamentares defendam as ações do governo em seus discursos.
 
O senador Romero Jucá defendeu uma candidatura do partido à presidência. “Nós temos que ter responsabilidade de ter uma candidatura própria para ganhar a eleição”. Nem todos os emedebistas, no entanto, estão convencidos da ideia. “Não tem a menor condição, com 1% de intenção de voto”, confidenciou um deputado do lado de fora do restaurante.
 
Pronunciamento – Ao deixar o restaurante, Temer negou que fará um pronunciamento para se defender de uma possível terceira denúncia contra ele na Câmara. Essa denúncia envolveria as investigações sobre um suposto favorecimento à empresa Rodrimar. “Estão falando que eu farei um pronunciamento para justificar a denúncia. Não tem nada disso, não tem denúncia. Vou fazer, possivelmente um pronunciamento à nação como Chefe de Estado”.
 
“Infiltrado” – Uma cena, no mínimo, curiosa, se desenrolou enquanto os membros do partido do governo discursavam sob aplausos dentro do restaurante. Sem saber do evento que ocorria, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chegou para jantar. Antes de entrar, se deparou com dezenas de emedebistas, tendo ao centro o presidente Temer, e não escondeu a surpresa.
 
Silva, opositor ferrenho do governo, sentou-se em uma mesa do lado de fora e perguntou, desapontado: “Isso vai demorar?”. Ele então foi convidado pelo proprietário do estabelecimento a se sentar nas mesas ao ar livre, uma vez que a parte interna estava fechada para os governistas. “Vão achar que estou infiltrado”, argumentou. Quando Temer começou a discursar, Silva decidiu deixar o local.
 
Da Agência Brasil
 

18 de Abril de 2018 às 08:45h

Prefeitura divulga habilitados no edital do São João Caruaru 2018

A Prefeitura de Caruaru divulgou o ranking com as propostas habilitadas no edital de convocatória de artistas para o São João 2018, que será realizado de 1º a 30 de junho. A lista está disponível no site oficial da Prefeitura.
 
As propostas foram analisadas de acordo com categorias. A comissão de seleção, composta por quatro representantes do Conselho Municipal de Política Cultural, junto com quatro representantes do poder público municipal, agrupou as propostas em gêneros para que fossem julgadas entre si. Os artistas selecionados ainda não fazem parte da programação oficial do evento, cuja grade está sendo formada de acordo com a nota de cada classificado.
  
Após o contato da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru com os artistas selecionados, aqueles que não se manifestarem ou não se adequarem à data da apresentação e valor negociado serão considerados desistentes, dando espaço ao artista que tiver nota aproximada.
 
A programação completa do São João será divulgada até o fim deste mês.
 

18 de Abril de 2018 às 08:42h

MPF denuncia envolvidos em desvio de recursos de merenda em Lagoa do Carro

Dozes pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, através de investigações da Operação Mata Norte, que desbaratou, no ano passado, associação entre empresários, agentes e servidores públicos para desviar recursos destinados à aquisição de merenda escolar pelo município de Lagoa do Carro. A responsável pela denúncia é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.
 
De acordo com as investigações, realizadas em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), foi detectado que a Prefeitura de Lagoa do Carro realizou quatro procedimentos licitatórios irregulares, entre 2013 e 2016, com verbas do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE), sem elementos comprobatórios da inviabilidade de adoção da modalidade eletrônica de pregão. O valor repassado chegou a quase R$ 1 milhão.
 
A denúncia do MPF divide os acusados em dois núcleos. No primeiro, formado pelos agentes públicos que promoviam as licitações fraudulentas para beneficiar empresas, estão o ex-prefeito do município, Severino Jerônimo da Silva (Jaílson do Armazém),  Adeildo Marques dos Santos Jr. (ex-pregoeiro do município), Silvia Maria Santos Porto (ex-secretária municipal de Educação), Antônio Flávio Guerra Barreto (ex-secretário municipal de Assuntos Jurídicos), Talita Correia Dias de Almeida (ex-secretária municipal de Finanças) e Luiz Cavalcanti Petribu Neto (ex-assessor jurídico).
 
O segundo núcleo inclui os empresários e particulares que participavam do esquema delituoso, sob liderança, segundo a procuradora da República, de Ricardo José de Padilha Carício, também denunciado pelo MPF no âmbito da Operação Torrentes e proprietário de fato das empresas Radar Mercantil Ltda. e FJW Empresarial Ltda., que teve sob seu comando os empresários Ricardo Henrique Reis dos Santos, Taciana Santos Costa, Jully Anne de Moraes Barros, João Henrique dos Santos e Eliab Américo Coutinho, para frustrar os processos licitatórios superfaturados e desviar os recursos públicos federais em favor de suas empresas. 
 
Crimes – Os envolvidos foram denunciados por fraudes em licitações e associação criminosa. Severino Jerônimo, Silvia Maria, Talita Correia, Ricardo Padilha e Ricardo Henrique também foram acusados da prática de crime de responsabilidade. Se forem condenados pela Justiça Federal, as penas podem chegar a mais de 30 anos de reclusão. O MPF requer, ainda, que seja decretada a perda dos eventuais cargos ou funções públicas dos envolvidos, bem como que seja fixada indenização mínima no montante dos valores superfaturados.
 
Além da denúncia oferecida à Justiça Federal, o MPF requisitou uma série de diligências à PF, incluindo a colheita de depoimentos de Silvia Maria, Ricardo Padilha e Taciana Santos, além do compartilhamento de provas e informações decorrentes da Operação Torrentes, que tem em seus alvos as empresas de Padilha, dentre outras medidas.