4 de agosto de 2017 às 09:53h


Ministro das Cidades vistoria novas áreas do PMCMV em Pernambuco


 
Nesta sexta-feira (04), o ministro das Cidades, Bruno Araújo, visitará os municípios de Caruaru e Belo Jardim, no Agreste do Estado. Ele percorrerá áreas destinadas a novos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na região.
 
Em Caruaru a visita ocorrerá às 15h, onde Araújo vai vistoriar o empreendimento Residencial Jardins, que terá 300 unidades habitacionais, com o investimento de R$ 21 milhões, localizado na Estrada Pará Brejo da Palmeira, no bairro Cidade Alta.
 
Em seguida, às 16h, o ministro estará no empreendimento Residencial Vila Bela I, localizado na Rodovia BR 232. A construção das 496 unidades habitacionais será em Belo Jardim (PE), com investimento de R$ 39 milhões.
 

4 de agosto de 2017 às 09:42h

Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo o país

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.
 
Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu.
 
Em sua decisão, o magistrado destacou que “é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional e merece ser suspenso em liminar. O perigo da demora existe, tendo em vista os prejuízos à população decorrentes da aplicação de um aumento inconstitucional de tributos. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do decreto”, diz o texto.
 
Esse é a terceira liminar aceita pela Justiça que determina a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, no Distrito Federal e na Paraíba, foram suspensas depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu das decisões.
 
Alíquotas – O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho.  A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passoude R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964.
 
Da Agência Brasil
 

4 de agosto de 2017 às 09:40h

Sulanqueiros prejudicados por incêndio receberão auxílio na próxima segunda

Na próxima segunda-feira (07), os sulanqueiros que tiveram seus bancos queimados receberão um auxilio da Prefeita de Caruaru. Os beneficiados devem se encaminhar à Casa Amarela, às 16h, onde está localizada a Gerência de Feiras e Mercados, munidos de algum documento com foto.
 
O benefício, no valor de R$ 3 mil, é destinado exclusivamente aos comerciantes prejudicados no incêndio do dia 16 de maio, que atingiu 25 bancos do Parque 18 de Maio. Todos os beneficiados já foram previamente cadastrados na Secretaria da Fazenda.
 

4 de agosto de 2017 às 09:37h

Universidades de Pernambuco recebem R$15, 21 milhões

Cerca de R$ 15,21 milhões foram liberados pelo Ministério da Educação para as três Universidades e dois Institutos Federais em Pernambuco, além da Fundação Joaquim Nabuco.
 
“Esses recursos vão  ser  aplicados no pagamento da assistência estudantil, além da manutenção, custeio, outros custos das universidades e institutos”, detalhou o ministro Mendonça Filho, destacando ainda que desde o início do ano, o MEC já repassou R$ 221 milhões para as instituições federais em Pernambuco.
 

4 de agosto de 2017 às 09:30h

Governo quer aprovar reforma da Previdência até outubro, diz Meirelles

O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros hoje (3) na capital paulista. Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas. “Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade da aprovação”, apontou. O ministro destacou que a aprovação das reformas demandará trabalho intenso. “Não é uma coisa trivial”, disse.
 
Meirelles falou também sobre a reforma tributária que, na avaliação dele, deve ser votada até novembro. “Estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento.” Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as reformas prioritárias para o governo. “Se até lá a Previdência não tiver sido votada, [a tributária pode passar na frente].”
 
O ministro disse ainda que o governo analisa as razões para a queda na arrecadação para avaliar possíveis mudanças na meta fiscal. “A princípio a meta é R$ 139 bilhões. Nosso compromisso, nosso objetivo é cumprir a meta”, afirmou. Entre razões que podem explicar a diminuição da arrecadação, está a inflação. “Se a inflação volta a convergir para a meta, portanto, isso tende a regularizar essa parte da receita”, explicou.
 
Outra questão que teve impacto, segundo Meirelles, foi o Refis, o programa de refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas. “Mas a arrecadação junho já retomou um pouco e nossa expectativa é que a retomada possa resolver essa questão”, disse.
 
Aumento de combustíveis – Meirelles comentou ainda o prazo de cinco dias dado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Presidência da República explique o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.
 
“É uma discussão normal. O parecer da AGU [Advocacia-Geral da União] foi de que, sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS [Programa de Integração Social] e Confins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre combustíveis especificamente pode ser feito por decreto”, justificou.
 
Da Agência Brasil
 

3 de agosto de 2017 às 11:25h

Ministério dos Transportes libera recursos para recuperação de estradas em Pernambuco

(Foto: Ministério dos Transportes)


 
Cerca de R$ 30 milhões serão enviados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para manutenção de rodovias no Estado de Pernambuco. O anuncio foi do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, que se reuniu, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella.
 
Cerca de R$ 10 milhões desses recursos vão para as obras emergenciais de recuperação do contorno do Recife (BR-101). Esse serviços emergenciais de conservação na BR-101 foram iniciados no mês de julho passado. A ação deve ocorrer até o final deste mês, quando será iniciada a obra definitiva de requalificação dos 30,4 quilômetros, que estão sob a responsabilidade do Governo do Estado.
 
A ordem de serviço para a execução dos serviços no Contorno do Recife já foi assinada. Atualmente, a empresa que venceu a licitação está elaborando os projetos básico e executivo da intervenção, que será contemplada com R$ 192 milhões em investimentos.
 

3 de agosto de 2017 às 11:01h

Solução para a Hemobrás será negociada, diz ministro da Saúde

Durante a audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou que a decisão final de produção do fator recombinante de coagulação, essencial no tratamento da hemofilia, será negociada, “de forma transparente”, com a bancada federal de Pernambuco.
  
Barros defende a instalação de uma fábrica do fator recombinante em Maringá, no Paraná, sua principal base eleitoral, o que, segundo os parlamentares pernambucanos, impediria a produção do insumo em Goiana pela empresa de hemoderivados Hemobrás. Sem o fator recombinante, de alta sofisticação tecnológica e elevado valor agregado, a estatal se tornará economicamente inviável, argumentam os parlamentares.
  
“A bancada federal de Pernambuco quer construir, sem demagogia, sem espírito provinciano, sem caráter regionalista, uma solução que permita também à Hemobrás aprofundar a parceria com a iniciativa privada para fabricar o fator recombinante. Lutarei até o último momento para que o Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia de Goiana avance nas novas fronteiras tecnológicas”, enfatizou o senador Armando Monteiro Neto.
 
“Não tomarei nenhuma decisão sem consultar a bancada de Pernambuco. Se for necessário, irei ao estado para discutir o assunto”, respondeu o ministro da Saúde. Ricardo Barros informou que o grupo Shire, parceiro da Hemobrás na fabricação do fator recombinante, comunicou ao Ministério da Saúde ter ampliado de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões o valor do seu investimento na conclusão da unidade de Goiana de produção do fator recombinante.
 


3 de agosto de 2017 às 10:48h

STF abre cinco dias de prazo para que governo explique aumento dos combustíveis

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.
 
A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT no Supremo, questionando a validade do decreto que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
 
O partido de oposição argumenta que, conforme determina a Constituição, o aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso e que, mesmo no caso de aprovação, precisaria de 90 dias após a sanção para poder entrar em vigor.
 
O argumento é o mesmo usado em uma ação popular que levou o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, a conceder uma liminar suspendendo a alta no preço dos combustíveis, no dia 25 de julho. A decisão acabou derrubada no dia seguinte pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Hilton Queiroz, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A AGU usa argumentos econômicos para justificar a medida, defendendo a legalidade do aumento por ser “imprescindível” para o equilíbrio das contas públicas. O órgão estimou em R$ 74 milhões o prejuízo diário com a interrupção da cobrança.
 
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, já havia negado, no dia 26 de julho, decisão liminar favorável à suspensão do aumento, deixando para Rosa Weber, relatora da ação protocolada pelo PT, a decisão após o retorno do recesso. Após o prazo de cinco dias para a Presidência, ela deu mais três dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU também se manifestem.
 
A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.
 
Da Agência Brasil
 

3 de agosto de 2017 às 10:38h

Caruaruense recebe voto de aplauso na ALEPE


  
O compositor e cantor Valdir Santos recebeu um Voto de Aplauso da deputada Estadual Laura Gomes (PSB), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O requerimento homenageia o caruaruense por ter sido um dos três finalistas do 28º Prêmio da Música Brasileira, na categoria Melhor Álbum Regional à qual concorreu com o disco “Celebração”, produção voltada para a música de raiz nordestina.
 
O Prêmio da MPB reuniu no Teatro Municipal do Rio de Janeiro nomes como Chico Buarque de Hollanda, Ney Matogrosso, Lenine, Zeca Pagodinho, Alceu Valença, Tomzé, Roberta Sá, Elza Soares e Maria Bethania.
 
“O reconhecimento à carreira de Valdir Santos, sempre voltado para o resgate da tradição do forró e demais gêneros da música regional, sempre será devido e, por isso, fizemos questão de registrar esse acontecimento especial nos atos oficiais do Legislativo Estadual”, observou Laura Gomes.
 
O próprio Valdir Santos já havia destacado, logo ao chegar ao Rio, que “se considerava um vitorioso só com a indicação” entre os finalistas do 28º Prêmio da MPB. Ele também ressaltou o bom momento vivido pela música de Caruaru neste ano, com as vitórias do Fulô de Mandacaru no Globostar, em junho, e de Almério, premiado no Natura Musical, em abril. O álbum “Celebração”, como de hábito, não é exclusivo de Valdir Santos. Dele participam Azulão, Petrúcio Amorim, Maciel Melo, Xangai, Almério, Jonathan Richard, Ortinho, Ivison do Pandeiro, Pedro Luis, Dja Vasconcelos e Junio Barreto, todos nomes consagrados na cena musical da Capital do Forró.
 

3 de agosto de 2017 às 10:32h

Audiência Pública debaterá implantação da Adutora de Serro Azul

Nesta sexta-feira (04), será realizada uma audiência pública em Bezerros, no Agreste do Estado, para debater o projeto de Implantação da Adutora de Serro Azul. O evento acontecerá às 10h, na Escola Técnica Maria José Vasconcelos, Loteamento Santo Amaro II.
 
Devido à forte estiagem registrada no Estado durante os últimos anos, o empreendimento levará água da Barragem de Serro Azul, em Palmares – PE, para dez cidades do Agreste. A adutora de Serro Azul beneficiará 1,5 milhão de pessoas em Bezerros, Gravatá, Caruaru, São Caetano, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. O investimento da obra está estimado em R$ 200 milhões.
 
O encontro é organizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), junto com o governo de Pernambuco.
 

3 de agosto de 2017 às 10:27h

Polícia Federal deflagra nova fase da Lava Jato no Rio, São Paulo e Pernambuco

A Polícia Federal deflagrou a Operação Rio 40 Graus que tem como objetivo desarticular um esquema criminoso envolvendo o pagamento de propina a servidores públicos nas esferas federal e municipal envolvendo as obras do BRT Transcarioca e o do Programa de Despoluição da Bahia de Jacarepaguá.
 
A Operação faz parte da nova fase da Lava Jato, no Rio de Janeiro, com as participações do Ministério Público Federal e da Receita Federal. Segundo informações da Polícia Federal o pagamento se dava a partir de simulação de pagamentos fictícios de advocacia e entrega de valores em espécie desviados das obras acima citadas.
 
A operação envolve 76 policiais federais com cumprimento de nove mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, três mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas.
 
A operação se desenrola no Rio de Janeiro nos bairros do Recreio, de  Jacarepaguá e da Barra da Tijuca, na zona oeste da capital; no centro da cidade; em Copacabana e Botafogo, na zona sul; e em Vila Isabel, Tijuca e Rocha, na zona norte, e em Jacarepaguá, zona oeste. No grande Rio, há operações em Niterói Boa Viagem, Icaraí, São Francisco, Itaipu, Fonseca e Camboinhas; e em São Paulo, no Recife e em Petrolina (PE).
 
Em nota, a Polícia Federal informa que as investigações tiveram início há cerca de oito meses e indicam o pagamento de pelo menos R$ 35,5 milhões em vantagens indevidas a autoridades públicas e servidores públicos municipais pertencentes ao grupo criminoso. Um dos alvos da Operação é  o ex-secretário municipal de obras da prefeitura do Rio Alexandre Pinto  que segundo informações iniciais foi preso em sua casa, em Jacarepaguá, na zona oeste.
 
Da Agência Brasil
 

3 de agosto de 2017 às 10:26h

Vendedores de frutas serão retirados do centro de Caruaru

Na manhã desta quinta-feira (03), a Prefeitura de Caruaru começou um processo de recuperação do Centro da cidade, com o objetivo de liberar as calçadas e garantir o direito de ir e vir das pessoas, melhorando a mobilidade e garantindo, também, a renda dos comerciantes informais.
 
A Prefeitura anunciou que vai remanejar os comerciantes informais que vendem frutas nas calçadas do centro da cidade para as feiras livres dos bairros do Salgado e Boa Vista. Será realizado um cadastramento para recebimento do alvará, podendo, assim, todos os comerciantes deslocados do centro trabalharem de forma regular. Posteriormente, o trabalhando será realizado comm os demais ambulantes.
 
O cadastro começa nesta sexta-feira, dia 04, às 14h, no Centro Administrativo, na Avenida Rio Branco. A taxa anual será de R$ 56,48 e os documentos necessários são RG, CPF, habilitação, comprovante de residência e a notificação emitida no remanejamento de hoje.
 
De acordo com Lei Municipal de número 4.077, datada de 02 de julho de 2001, o comércio nas praças, pátios e passeios destinados ao fluxo de pedestres é proibido. Segundo o Artigo 1º da Lei, “fica terminantemente proibido todo e qualquer tipo de comércio varejista ou atacado, instalado sob toldos ou tendas desmontáveis, que possa causar transtorno ao ir e vir da população, assim como agredir o panorama visual”.