23 de outubro de 2013 às 15:02h

Juiz defere liminar e CPI da oposição terá que ser instalada em Caruaru

O juiz Brasílio Guerra, da Vara da Fazenda Pública de Caruaru, acabou de deferir a liminar impetrada pela bancada de oposição da Câmara Municipal de Caruaru contra a não instalação da CPI da CGU. De acordo com o secretário jurídico da Câmara, advogado Bruno Martins, a decisão, publicada no site do Tribunal de Justiça, já foi comunicada ao presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD). “A Câmara vai cumprir a determinação e os trabalhos para a instalação da Comissão vão ser iniciados”, comentou Bruno. Os vereadores da oposição deverão se reunir, nos próximos dias, para escolher o presidente e o relator da Comissão.
 
O autor da proposta foi o vereador Evandro Silva (PMDB), que pediu a abertura de uma Comissão Especial de Investigação para apurar irregularidades apontadas por relatório da Controladoria-Geral da União em 2011 em Caruaru, referente ao uso de recursos federais.
 
Da Ascom/Câmara

23 de outubro de 2013 às 14:56h

Curso de Mecânico de Máquina de Costura é oferecido gratuitamente em Caruaru

Até o dia 01 de novembro, estão disponíveis 18 vagas para o curso de Mecânico de Máquina de Costura, em Caruaru, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/ Brasil Sem Miséria (Pronatec/BSM).
 
Os interessados deve, efetuar a pré-matrícula em um 10 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e, em seguida, realizara a matrícula no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). As aulas serão ministradas no período da noite. O início do curso está previsto para 18 de novembro e o término para sete de fevereiro de 2014.
 
Para participar, é necessário ter pelo menos 16 anos, o ensino fundamental incompleto e ser dependente ou beneficiário da assistencial social. Tanto no ato da pré-matrícula quanto da matrícula definitiva, o interessado deve apresentar, original e cópia, do Número de Identificação Social (NIS), carteira de identidade ou Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

23 de outubro de 2013 às 13:58h

FBC em campanha junto aos blogueiros

FBC está conectado

FBC está conectado


O ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra (PSB) promoveu nesta terça-feira (22), no Recife, um encontro com blogueiros. A iniciativa faz parte da estratégia do pré-candidato ao Governo de Pernambuco para alavancar a campanha entre as redes sociais.
 
A estratégia é semelhante à adotada em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula, na época, participou do primeiro Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas.
 
Depois que deixou o governo federal para se dedicar ao projeto do governador Eduardo Campos (PSB), Bezerra tem usado o Twitter e o Facebook todos os dias.
 
No encontro de ontem, o ex-ministro respondeu questões sobre assuntos espinhosos de sua antiga pasta, como verbas do PAC para a região e obras da transposição do rio São Francisco.
 


23 de outubro de 2013 às 13:51h

Reta de Ibimirim: ministro promete fazer pavimentação

(Foto: Ana Luiza Sousa/divulgação)

(Foto: Ana Luiza Sousa/divulgação)


 
Senador Armando Monteiro esteve com Cesar Borges, dos Transportes, que garantiu recuperação enquanto obras são licitadas
 
A pavimentação da BR-110, no trecho entre os municípios de Ibimirim e Petrolândia, a “Reta de Ibimirim”, foi tema da audiência entre o senador Armando Monteiro (PTB) e o ministro dos Transportes, Cesar Borges, em Brasília.
 
Cumprindo o compromisso que assumiu quando recebeu o título de cidadão de Petrolândia, Armando solicitou ao ministro a pavimentação deste trecho de aproximadamente 70 quilômetros, popularmente conhecido como “Reta do Mirim”. A obra é uma das principais reivindicações da população do Sertão pernambucano.
 
O ministro reconheceu a importância do pleito e disse que atuará em duas frentes para a imediata recuperação da via: a manutenção do trecho, por meio da terraplanagem e cobertura de cascalho, enquanto a obra de pavimentação não for executada; e o lançamento, no mês de novembro, do edital para o trecho da BR-110 que liga o Rio Grande do Norte até a divisa com a Bahia. Segundo o ministro, o edital compreenderá a “Reta do Mirim”.
 
Na avaliação de Armando Monteiro, a reunião foi produtiva uma vez que o ministro acenou com a execução da obra. “As providências que ele determinou me pareceram realistas, entre elas a de fazer de imediato a ação de manutenção da via com o auxílio do Exército, bem como acelerar os estudos para poder orientar a inclusão da obra nas prioridades do PAC”, salientou.

23 de outubro de 2013 às 13:47h

“A Compesa não teria condições, nem gente, para fiscalizar uma obra desse tamanho”, disse Leonardo Selva sobre adutora

Diretor Regional explica potencial da obra

Diretor Regional explica potencial da obra

A adutora do Agreste foi um dos pontos abordados no Além da Notícia (Rádio Jornal), nesta quarta-feira (23), com participação do diretor regional da Compesa no Agreste, Leonardo Selva. A adutora é uma parceria entre o governo Federal e Estadual, com recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional.
 
De acordo com Selva, com investimento de R$ 2 milhões, a adutora transportará as águas do Rio São Francisco para 68 cidades de Pernambuco, abastecendo mais de 2 milhões de pessoas, com 4 mil litros por segundo.
 
“A adutora do Agreste vai se tornar uma obra emblemática em Pernambuco, visto que são 1.300km de tubulação para levar água do rio São Francisco, já tratada, para 68 municípios do agreste do estado”, explicou.
 
Ainda de acordo com o diretor, a obra acabará com o rodízio de água nas sedes dos municípios beneficiados. Sobre a licitação para realizar o empreendimento, Leonardo Selva disse que é necessário para que a adutora fique pronta até junho de 2015.
 
“A adutora é a maior obra hídrica da América Latina, a Compesa não teria condições, nem gente, para fiscalizar uma obra desse tamanho. Por isso tivemos que fazer uma licitação e contratar um consórcio para realização da obra. Com isso teremos uma obra entregue no tempo previsto”, finalizou.

23 de outubro de 2013 às 11:26h

Integração Nacional encerra ciclo de capacitações junto às comunidades quilombolas assistidas pelo Projeto São Francisco

Ministério encerra cico de debates

Ministério encerra cico de debates


 
O Ministério da Integração Nacional vai promover, nesta quinta-feira (24), em Salgueiro (PE), o seminário “Comunidades quilombolas e o Projeto São Francisco: construindo soluções e apontando caminhos”. O evento integra o Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas – um dos 38 Programas Ambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco –, que tem os objetivos de apoiar o processo de reconhecimento e territorialização, promover melhoria na qualidade de vida e fortalecer o desenvolvimento dos processos produtivos das 12 comunidades quilombolas assistidas pelo empreendimento.
 
Para o seminário, são esperados cerca de 190 participantes, entre representantes de associações e comitês locais das comunidades quilombolas localizadas nos municípios pernambucanos de Cabrobó, Mirandiba e Salgueiro. O evento marcará o encerramento do Programa Integrado de Capacitações, organizado nas comunidades quilombolas buscando promover um processo de formação continuada e contribuindo para a autonomia e organização socioeconômica e ambiental das comunidades.
 
Durante as capacitações, foram desenvolvidas atividades como oficinas temáticas nas áreas de organização social, incentivo ao empreendedorismo e busca de parcerias, bem como ações produtivas de agricultura orgânica e agroflorestal, criação de animais de pequeno médio porte, apicultura, beneficiamento de frutas e gestão integrada de resíduos sólidos.
 
Conhecimento e empreendedorismo – Além do estímulo ao cultivo de espécies mais adequadas para a região, as oficinas promovidas pelo Projeto São Francisco, iniciadas em agosto de 2011, possibilitaram aos pequenos produtores quilombolas melhores condições para competir no mercado e obter financiamentos.
 
Os resultados já são visíveis e têm contribuído para uma maior organização social, fiscal e administrativa das comunidades. Essa população está cada vez mais empreendedora e voltada à aplicação de ações produtivas como o manejo de animais de pequeno porte, agricultura orgânica, gestão integrada de resíduos sólidos e beneficiamento de frutas.
 
Compensação Ambiental – As atividades para o desenvolvimento das comunidades quilombolas integram os 38 planos e programas ambientais desenvolvidos pelo Ministério da Integração Nacional com vistas à minimização, à compensação e ao controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do Projeto São Francisco. Ao todo, os recursos para a compensação ambiental somam cerca de R$ 1 bilhão e vão trazer benefícios econômicos, sociais, científicos e ecológicos para as localidades da área de abrangência do empreendimento.
 
Em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o ministério investe na melhoria das condições de moradia dos quilombolas. Para isso, está prevista a construção de 328 casas. Até o momento, 228 famílias já trocaram as antigas moradias de taipa por outras de alvenaria. Dessas, 106 estão em Salgueiro, 47 em Mirandiba, 44 em Custódia e 31 em Cabrobó, municípios pernambucanos. Outras 18 casas estão em construção.

23 de outubro de 2013 às 09:33h

Depois da decisão de sigilo, SDS abre espaço para boatos e ninguém vai confirmar ou desmentir nada

Suspeito sendo levado pela polícia

Suspeito sendo levado pela polícia


 
Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil em cima de um cavalo branco, levantando sua espada, em trajes militares. Um verdadeiro herói. Essa é a história que foi contada na época e reforçada no período de hiato democrático que o país viveu durante os anos 60 e 70.
 
Hoje se sabe que o nobre imperador estava saindo de uma de suas farras, montado em uma mula, durante uma viagem em que precisou parar várias vezes para realizar necessidade fisiológicas no meio do mato. Sabe-se também, partindo de estudos históricos, que a decisão de proclamar a independência foi um jogo de cartas marcadas onde o próprio interesse do Imperador, que não queria deixar o Brasil, foi preponderante para a decisão. O interesse público nunca foi levado em conta e, convenhamos, Dom Pedro I nunca foi herói de nada.
 
Por causa das dúvidas, por causa da falta de transparência, Pedro I tornou-se uma das figuras mais especuladas da História Brasileira. Pôde ser utilizado por regimes de exceção para manter o povo crente de um nacionalismo que não merecia a cisma do questionamento.
 
Foi assim também com Tiradentes. Que não passava de um simples alferes e que foi alçado pelos militares ao posto de patriota e herói nacional. Hoje se sabe que, dentro da Inconfidência Mineira, Tiradentes era apenas um “boi de piranha”. Os intelectuais, colegas revolucionários dele, praticamente o entregaram para poder se salvar.
 
Se a imprensa sempre tivesse sido livre e tivesse o alcance que tem hoje, talvez o Brasil não tivesse vivido tantos anos apoiado em ilusões. Enquanto os nossos líderes políticos faziam e fazem o que querem, roubam dinheiro público, mentem, o povo manteve-se quieto, sonhando com os heróis brasileiros fabricados.
 
Toda vez que alguém fala em sigilo, em segredo de justiça, em censura, eu penso no tanto que a sociedade já sofreu e no tanto que o Brasil atrasou-se por conta desses dispositivos.
 
Esse homem que, hoje, está preso, Edmacy Ubirajara, tem tudo para ser o culpado pela morte do promotor Thiago Soares. A polícia diz ter pistas concretas, mas não tem nenhuma prova material. A arma do crime, o veículo utilizado, o mandante, tudo está desaparecido. O único fato concreto é o depoimento da noiva do promotor que, segundo a polícia, enquanto tinha tiros de espingarda 12 sendo disparados na direção dela, teve a tranquilidade de parar e olhar para o atirador, identificando-o. Ela pode estar certa. Mas, dá pra basear uma acusação nisso?
 
Não existem Tiradentes nem Imperadores nesse crime. O enredo dele vem mostrando que ninguém é totalmente inocente de nada. O promotor que pode ter beneficiado a família da noiva no desempenho da função. A noiva, cuja influência sobre o promotor pode ter facilitado a aquisição de uma propriedade que rende R$ 1,5 milhão por ano. A família dela, que teria vários crimes na justiça. A família do fazendeiro foragido, que inclui o suposto atirador, e que já responderia por outros crimes. Todos, supostamente, têm alguma culpa na história.
 
Mas o Governo entrar na justiça para não ter que dar informações e buscar sigilo total sobre uma investigação de interesse público é atentar contra a transparência e contra a liberdade de imprensa.
 
O segredo de justiça foi criado para proteger a honra e a imagem das pessoas envolvidas no processo. Motivo justo. Mas a SDS primeiro apontou os suspeitos, prendeu, jogou aos leões e depois, quando começou a ser questionada por não ter provas, resolveu que é hora de esconder tudo e jogar uma cortina.
 
Antes, nesse caso, os boatos surgiam e a polícia confirmava ou desmentia. Agora eles vão surgir como grandes absurdos ou grandes certezas e ninguém vai aparecer para falar nada.
 
Bela estratégia, governador Eduardo Campos. Pelo jeito, é assim que se faz segurança pública em Pernambuco: com falta de informação.
 

23 de outubro de 2013 às 06:53h

Motivo da desistência: Eduardo Campos não quer arriscar candidatura a presidente com a privatização da BR 232

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O recuo do governo estadual na polêmica concessão da BR-232 tem motivo político, ligado às eleições de 2014. Na leitura da base aliada do governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB), é preciso alongar prazos e reduzir a marcha do projeto para evitar que as distorções e problemas na condução do processo, em Pernambuco, eventualmente contaminem a imagem do socialista. As críticas sobre a 232 envolvem falta de transparência, ausência de competição efetiva e contradições em um contrato de até R$ 2,643 bilhões.
 
Uma das polêmicas é a falta de debate prévio sobre um projeto inédito no Brasil, a primeira “privatização sem pedágio” do País. Ao contrário do que parece, esse tipo de contrato não é de graça: Portugal, famoso por adotar esse modelo, abandonou a ideia por causa do custo alto.
 
Veja o que publicamos antes:
 
Dinheiro que o Governo do Estado vai pagar pela concessão da BR 232, por mais de duas décadas, daria para duplicar uma BR 104 a cada três anos
 

23 de outubro de 2013 às 06:44h

Governo desiste de “privatização sem pedágio” e BR-232 será obra pública – veja como será o projeto

Governo desistiu da "privatização sem pedágio"

Governo desistiu da “privatização sem pedágio”


 
Por Giovanni Sandes, do JC
 
O governo pernambucano decidiu enterrar o projeto de concessão da BR-232 e vai tirar do papel a requalificação da rodovia como obra pública. Com isso, o Estado oficialmente desistiu de levar à frente uma proposta polêmica, de “privatização sem pedágio”, um modelo inédito no Brasil e que em Portugal foi abandonado por ser muito caro: em Pernambuco, custaria até R$ 2,643 bilhões.
 
Em um longo comunicado divulgado na tarde desta terça (22), o governo resgata todo o histórico da rodovia, sua construção e importância para Pernambuco. Em seguida, defende a legalidade de todo o processo de estudos e de concessão da BR-232, que já havia sido até iniciado.
 
Nas últimas semanas, o JC revelou a existência do projeto, falhas no processo de concessão da 232 e no programa de parcerias público-privadas (PPPs) do Estado, onde falta competição real: de 20 projetos, 19 foram propostos ou estudados apenas por uma empresa, sem qualquer convocação pública, ao contrário do que ocorre em São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Alagoas. Nas quatro PPPs licitadas em Pernambuco, até agora, o vencedor foi exatamente o autor dos estudos – em três casos, o grupo Odebrecht, autor de 12 propostas. A concessão da BR-232 foi uma nova proposta da Odebrecht.
 
O governo só divulgou em 11 de maio a autorização para o consórcio da Odebrecht, Queiroz Galvão e Invepar estudar a concessão da 232. Mas o JC revelou que o projeto na verdade já estava pronto há quase dois anos, a ponto de os valores usados na licitação serem datados de dezembro de 2011 e precisarem de correção. É o caso do investimento de R$ 495,5 milhões que o vencedor do contrato terá que fazer para requalificar em 24 meses os 125 quilômetros da rodovia.
 
Confira abaixo trecho do comunicado:
 
“GOVERNO LICITARÁ REQUALIFICAÇÃO DA BR 232 POR OBRA PÚBLICA
 
O Governo do Estado de Pernambuco, ao decidir realizar as obras de triplicação do Portal Oeste e requalificar o trecho compreendido entre o Km 11,5 e Km 129,9 da BR 232 na direção de Caruaru, trabalhou com as possibilidades de realizar através de obra pública, com investimento direto de recursos do tesouro, e por PPP com investimentos de parceiro privado para obra e consequente operação da via pelo período de 23 anos. Para esse fim, com arrimo legal, assegurados direito a livre concorrência e a transparência do processo, o Governo de Pernambuco autorizou empresas experientes na implantação e operação de projetos, a desenvolver, por sua conta e risco, estudos para solução dos problemas estruturais da estrada. Ressalte-se que o custo desses estudos só seria reembolsado a essas empresas se a licitação da respectiva PPP fosse levada a cabo e com sucesso.
 
Após exaustivos estudos e debates, analisados em profundidade todos os aspectos dos diversos modelos propostos, comparando-se os custos e benefícios do projeto PPP, em relação ao método tradicional de contratação, a Lei 8.666/93, que regula a licitação de obras públicas, decidiu-se por esta última modelagem, embora o modelo de PPP estudado se apresentasse econômica e socialmente viável, com “Value for Money” positivo. Isto é, a sociedade também seria favorecida se o projeto fosse executado dessa forma, conforme apontaram os estudos de validação da PMI.
 
INTERVENÇÕES NA BR 232 – trecho Recife – Caruaru (PORTAL OESTE)
 
PRIMEIRA ETAPA ( área urbana, execução pela Secretaria das Cidades) :
 
A requalificação da BR 232 será executada em duas etapas. A primeira etapa, cujo projeto executivo já está elaborado, será a triplicação do “Portal Oeste”, isto é, o trecho que a rodovia passa pelo perímetro urbano da RMR, entre a BR-101 e BR-408. Serão executados, nesse trecho: Terceira Faixa e acostamento, 02 novos viadutos, 03 passarelas de pedestres e adequações de intercções e alças.
 
No trecho mais urbano da intervenção, o “Portal Oeste”, o impacto deve ser ainda mais direto já que, segundo estudo de tráfego, aproximadamente 78.000 veículos passam diariamente pelo trecho, totalizando cerca de 190.000 pessoas por dia. O grande volume de tráfego se deve ao fato de a BR-232, nessa região, receber também o tráfego urbano que, ao se juntar com o movimento de cargas pesadas vindas do interior, gera retenções já conhecidas pelos usuários.
 
SEGUNDA ETAPA:
 
A segunda etapa da requalificação, cujo trecho compreende o cruzamento da BR 232 com a BR 408, em direção a Caruaru (km 11,5 – Km 129,9), a execução dos projetos de engenharia já estão contratados e será dada ordem de serviço para, concluídos os projetos, seja licitada por obra pública.
 
Atualmente, essa rodovia tem um Volume Médio Diário (VMD) de 23.000 veículos, totalizando aproximadamente 45.000 pessoas trafegando diariamente.
 
Obras a serem executadas: Iluminação nas intersecções, restauração do pavimento, recuperação das obras de arte especiais, recuperação e implantação de drenagem, recuperação de iluninação existente, recuperação de defensas metálicas e barreiras new jersey, estabilização de taludes e sinalizações ao longo da via.”
 

23 de outubro de 2013 às 06:35h

Apesar de a SDS ter dito que delegados não vão mais dar entrevistas, TJPE ainda não analisou pedido de sigilo

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Em nota divulgada no início da noite desta terça-feira (22), o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que recebeu à tarde o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para decretar o sigilo nas apurações do assassinato do promotor Thiago Faria. O pedido ainda está sendo analisado pelo juiz Caio Neto de Jomael Oliveira Freire.
 
Pela manhã, a Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que já havia decretado sigilo nas apurações do assassinato do promotor de Itaíba Tiago Faria. “A partir desta data os integrantes da SDS e dos seus Órgãos Operativos estão impedidos de darem entrevistas sobre o caso”, informou o órgão.
 

22 de outubro de 2013 às 16:55h

Na linha do “não queremos ser questionados”, SDS não vai mais falar sobre assassinato de promotor

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A Secretaria de Defesa Social resolveu acabar com os questionamentos da imprensa e da opinião pública sobre o assassinato do promotor Thiago Soares, em Itaíba, sertão de Pernambuco. A secretaria divulgou nota informando que não vai mais dar entrevistas sobre o assunto. Na nota, a SDS tenta passar a impressão que não tem nada a ver com o pedido de “segredo de justiça”, atribuindo ao Ministério Público e ao “Presidente do Inquérito”. O presidente do inquérito é o delegado (funcionário da SDS) responsável pelas investigações.
 
O andamento da investigação e a forma como o suposto autor do crime foi preso, sem nenhuma prova material além do testemunho da noiva do promotor, levantaram questionamentos da imprensa nos últimos dias. Mysheva Martins, noiva de Thiago Soares, é de uma família inimiga do suspeito. O carro e a arma do crime não foram encontrados. A polícia também não conseguiu ainda localizar o fazendeiro apontado como mandante da execução.
 
A verdade é que o Governo do Estado, na busca por uma resposta rápida, apontou um caminho e não conseguiu prová-lo até agora, nem para a justiça, nem para a opinião pública. A decisão de não passar mais nenhuma informação é uma tentativa de evitar cobranças maiores. Nada mais que isso.
 
Confira a nota:
 
A Secretaria de Defesa Social – SDS informa que em razão da solicitação feita à Justiça pelo Presidente do Inquérito e pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE de decretação de sigilo nas apurações do assassinato do Promotor Tiago Faria, a partir desta data os integrantes da SDS e dos seus Órgãos Operativos estão impedidos de darem entrevistas sobre o caso.
 

22 de outubro de 2013 às 14:00h

Feira do Troca começa a ser revitalizada em Caruaru

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Após o período de avaliação da área e finalização do processo licitatório, teve início esta semana o trabalho de revitalização da Feira do Troca.
 
A poda de árvores foi a primeira tarefa, já que a vasta copa tirava parte da visibilidade de quem circula pelo local e algumas estavam atingindo a rede elétrica.A nivelação do chão que era totalmente irregular e com buracos é outro ponto que está recebendo atenção especial.
 
A fim de modernizar a tradicional área de comércio de nossa cidade, a nova Feira do Troca vai contar com bancos padronizados, que possibilitem a visualização da mercadoria comercializada, além de monitoramento através de câmeras instaladas em toda a área da feira.