25 de setembro de 2017 às 10:27h

Governo de PE e Unicef firmam acordo para fortalecer educação da Rede Municipal

O governo do Estado assinou um Memorando de Entendimento, junto ao Unicef, para a implementação do “Projeto Educação Integrada” em 15 escolas municipais. O documento também foi assinado pela representante do instituição no Brasil, Florence Bauer, que está em missão no Estado. A parceria é focada na Educação Infantil e no ciclo de Alfabetização e pretende assegurar a crianças entre 4 e 10 anos de idade a conclusão dos estudos, alcançando as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB para o ano de 2019.
 
Entre as ações que serão realizadas pelo Estado para a execução do Projeto estão a realização de diagnóstico acerca da rede escolar dos municípios, do desempenho dos estudantes, dos possíveis entraves aos processos educacionais, o monitoramento de processos e resultados da Rede Municipal de Ensino, além do mapeamento da rede física das escolas. O Unicef vai compartilhar a expertise estratégica pela educação com as secretarias estadual e municipal de Educação, realizar o diagnóstico técnico e pedagógico das redes municipais de ensino e apoiar a implantação dos parâmetros curriculares, de salas de aula, de formação docente e de desempenho estudantil.
 
“Temos a melhor educação pública do Brasil hoje porque estamos sempre trabalhando, buscando formas de melhorar o ensino e adotar medidas que tornem a nossa escola atrativa para os alunos. E parcerias são essenciais para que isso continue a dar resultados. Com a Unicef, vamos avançar um faixa que necessita de muito esforço para que as nossas crianças cheguem bem preparadas as próximas etapas de ensino”, ressaltou o governador Paulo Câmara. 
 
Florence Bauer esclareceu que o Projeto é baseado em iniciativas realizadas em outros Estados brasileiros, mas foi personalizado para a área de Educação de Pernambuco. “Esse acordo tem como objetivo reduzir a distorção da idade-série, de aumentar a alfabetização e de prevenir o abandono escolar. Agora, vamos trabalhar junto ao Estado para apoiar esses municípios e melhorar não só os temas relacionados à infância e à educação, mas à saúde e à prevenção de gravidez na adolescência”, afirmou Florence. 
  
As 15 cidades que fazem parte do Projeto são: Trindade, Cabrobó, Floresta, Salgueiro, Flores, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Bom Conselho, São Bento do Una, Santa Cruz do Capibaribe, Bonito, Tamandaré, Timbaúba, Itapissuma e Camaragibe.
  
A Unicef  é um órgão das Nações Unidas que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento.
 

25 de setembro de 2017 às 10:19h

Audiência pública debate mudanças no Fies

Nesta terça-feira (26), será realizada, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública para debater a Medida Provisória 785/17, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Solicitada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da subcomissão que monitora as ações do programa, a reunião tem como objetivo discutir melhorias nas mudanças propostas pelo governo federal. A MP continua em tramitação no Congresso Nacional e teve seu prazo de vigência prorrogado até novembro.
  
Na avaliação de Cabral, as novas regras para o Fies são mais restritivas e atendem exclusivamente o caráter fiscal do programa. Ele destaca que o Fundo é responsável pela democratização e expansão do acesso ao ensino superior brasileiro e que não é possível haver retrocessos. “É uma política com resultados positivos e que deve ser preservada. Precisamos garantir sua efetividade e sua continuidade”, ressalta.
  
O Brasil conta hoje com 6,1 milhões matrículas no ensino superior em instituições privadas. Destas, 2,3 milhões são contratos do Fies, representando aproximadamente 38% das matrículas na rede privada. Um dos principais argumentos do governo federal para as mudanças é a inadimplência dos estudantes, mas o deputado pondera que esse debate precisa ser feito sob o aspecto da inclusão social e não apenas fiscal.
  
Outro ponto de preocupação é a questão do número de vagas.  Até o ano passado, 2016, eram disponibilizadas 220 mil vagas naquilo que era a única faixa (até três salários mínimos). A partir de agora, nessa faixa, de acordo com a proposta do Governo Federal, serão apenas 100 mil vagas disponibilizadas. “Essas mudanças podem tornar o programa pouco eficiente, porque o número de vagas não atende as necessidades do País, há muita restrição para o acesso dos estudantes”, critica Danilo Cabral.
  
A audiência será realizada no Anexo II, Plenário 10, às 10h. Foram convidados representantes dos ministérios da Educação e da Fazenda, o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Antônio Eugênio Cunha; o presidente da Associação dos Centros Universitários, Arthur Macedo; a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Gudes; a presidente da União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias; além de gestores dos Fundos de Promoção de Investimentos.
 

25 de setembro de 2017 às 09:59h

Vítimas de enchente recebem casas da Operação Prontidão em Barreiros


 
Nesta segunda-feira (25), as 105 famílias de Barreiros, na Mata Sul, desalojadas em decorrência da enchente de maio, receberão as chaves da casa própria. A entrega ocorre durante solenidade com o secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba.
 
As habitações fazem parte do projeto “Minha Casa, minha Vida” e ficam localizadas na Fazenda Santa Clara II, atendendo às famílias assistidas pelo governo de Pernambuco, através da Operação Prontidão. A solenidade será no próprio empreendimento, às 15h, e contará com membros do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e da prefeitura de Barreiros. 
 
De acordo com o Estado, com a entrega dessas casas, acaba o número de desalojados no município da Mata Sul que, no mês de maio deste ano, foi devastado pelas fortes chuvas. A Operação Prontidão – força-tarefa criada para enfrentar os impactos da enchente – atuou na recomposição das cidades e no gerenciamento dos desabrigados e desalojados. 
 


25 de setembro de 2017 às 09:35h

Mercado financeiro prevê inflação abaixo do limite da meta de 3%

O mercado financeiro reduziu a estimativa de inflação para abaixo do limite inferior da meta para este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,08% para 2,97%, de acordo com o boletim Focus, pesquisa divulgada na internet, todas as semanas – geralmente às segundas-feiras – pelo Banco Central (BC).
 
A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses limites, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.
 
Na última quinta-feira (21), o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Viana de Carvalho, disse em Brasília que, se a meta de inflação ficar abaixo do limite mínimo de 3%, o BC justificará o descumprimento “com serenidade”.
 
A projeção do BC para a inflação, medida pelo IPCA, é de 3,2% este ano. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação, o risco de o IPCA ficar abaixo do limite inferior da meta é de 36%.
 
Para 2018, a estimativa do boletim Focus para a inflação foi reduzida de 4,12% para 4,08%. Essa foi a quarta redução seguida.
 
Taxa de juros – Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano. Essa taxa vem sendo reduzida pelo BC, que já indicou um corte menor na próxima reunião, em outubro, e o fim gradual do ciclo de reduções.
 
Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
 
A expectativa do mercado financeiro para a Selic foi mantida em 7% ao ano, no fim de 2017, e ao final de 2018.
 
A expectativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi ajustada de 0,60% para 0,68%, em 2017, e de 2,20% para 2,30%, no próximo ano.
 
Da Agência Brasil
 

25 de setembro de 2017 às 09:32h

Serra dos Cavalos passa a contar com brigada de incêndio formal

(Foto: Divulgação Suder)


 
Vinte servidores municipais da Prefeitura de Caruaru, além de voluntários e representantes da comunidade de Serra dos Cavalos, Zona Rural, foram treinados para combater incêndios na Serra Dos Cavalos. O grupo participou do Curso de Formação de Brigadas de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, com foco na segurança patrimonial do local.
 
Antes dessa formação, o grupo de combate que existia na reserva era formado basicamente por voluntários e organizada pelos membros da Associação Conhecer e Preservar. Após a capacitação é que se possibilitou a criação de uma brigada formal da prefeitura no combate às ocorrências na reserva.
 
A capacitação foi ministrada pelo Ibama, por meio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. A Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (Suder) do município organizou a ação. Membros da Associação Conhecer e Preservar também participaram da formação dando apoio à iniciativa. 
  
Dos 30 concluíntes do curso, 20 são funcionários públicos e 10, voluntários da brigada da associação. Uma parte desses servidores municipais já trabalham no parque e serão encarregados de fazer o monitoramento das ocorrências e convocações da brigada formal para que se atue de imediato, quando necessário. Estiveram envolvidos servidores da Seurb, Suder, Defesa Civil, Serviços Públicos e representantes da Comunidade Hare Krishna local. 
 

25 de setembro de 2017 às 09:12h

Relatório Final da Comissão da Memória e da Verdade será apresentado hoje

Nesta segunda-feira (25), às 15h, ocorre o lançamento do Relatório Final da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Câmara. A solenidade será no Palácio do Campo das Princesas. O relatório tem dois volumes que contemplam relatos de pesquisas e investigações sobre violações dos direitos humanos praticadas contra cidadãos, entre 1946 e 1988, por motivação política em Pernambuco ou contra pernambucanos em outros territórios. Ao todo, o trabalho reúne mais de 70 mil documentos.
 
Referência no Brasil, o colegiado foi o primeiro instituído a nível estadual e, até o momento, é o mais longevo, com quatro anos e meio de atividades. O Primeiro volume do Relatório contém textos informativos sobre como foi planejado o trabalho da CEMVDHC, desde sua criação, organização, planejamento estratégico e metodologia; além dos relatos das histórias de vida e as circunstâncias das graves violações cometidas contra 51 mortos e desaparecidos políticos, vítimas da repressão, com biografias sistematizadas por Organização Política.
 
O Segundo Volume trata das dificuldades da construção da democracia no Brasil e da repercussão desses fatos em Pernambuco; da intervenção do capital externo nas eleições de 1962; e da marcha e concretude do golpe militar: o desmonte da “intervenção planejada” e a repressão em Pernambuco. O Relatório expõe, ainda, as graves violações aos direitos humanos em Pernambuco nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; nos meios sociais urbanos, nos meios culturais e educacionais, nos meios de comunicação e no âmbito das religiões.
 
Filhos de políticos depostos estarão no evento, como João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964; José Almino de Alencar Silva Neto, filho do ex-governador Miguel Arraes, também deposto pelo Exército brasileiro em 1964; Maria Cristina Capistrano, filha do dirigente do PCB desaparecido em 1974, David Capistrano; Mariluce de Souza Moura,  ex-presa política e viúva de Gildo Macedo Lacerda, dirigente da APML que foi morto em Recife; Tessa Moura Lacerda, filha de Gildo Macedo; entre outros.
 

25 de setembro de 2017 às 09:01h

Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).
 
Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
 
“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.
 
Para começar a tramitação na Câmara, a denúncia entregue na noite da quinta-feira (21) precisa ser lida no plenário em sessão com quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno, lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
 
A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro. A expectativa do parlamentar é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.
 
Prazo – O presidente Michel Temer tem até dez sessões para apresentar a defesa na CCJ. Enquanto apresenta a defesa, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá definir o relator da proposição. Após apresentação da defesa, a CCJ tem até cinco sessões para elaborar e votar o parecer, que poderá ser pela aceitação ou pelo arquivamento da denúncia. Independentemente da decisão da Comissão, a decisão final sobre a abertura de investigação contra o presidente da República cabe ao plenário da Câmara.
 
Para que seja autorizada a abertura da investigação, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 342 deputados. Se esse placar não for atingido, a denúncia será arquivada até o final do mandato do presidente Temer. A necessidade de autorização prévia para processar o presidente da República está prevista no artigo 86 da Constituição.
 
Essa é a segunda vez que o presidente Temer é denunciado. Em agosto, o plenário da Câmara rejeitou a denúncia por corrupção passiva. Nessa situação, o processo é suspenso e só pode ser retomado depois que Temer deixar a Presidência da República.
 
Reforma Política – Além da denúncia contra Michel Temer, a Câmara pretende concluir as análises sobre reforma eleitoral. Após uma sessão tumultuada, deputados não conseguiram concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que prevê a proibição das coligações em eleições proporcionais (de deputados e vereadores) a partir de 2020, além de estabelecer critérios para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo para propaganda em rádio e TV. A matéria está pautada para análise do plenário na quarta-feira (27).
 
A PEC 282/16 já foi aprovada em dois turnos na Casa, mas ainda depende da apreciação de três destaques para que a tramitação da proposta seja concluída na Câmara. Em seguida, a matéria segue para apreciação do Senado, onde também precisará ser discutida em dois turnos. Para que as alterações sejam válidas nas eleições de 2018, a PEC precisa ser aprovada até 7 de outubro.
 
A PEC estabelece adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país. Os pontos já foram aprovados nos dois turnos de votação e não poderão ser novamente discutidos na próxima sessão sobre o tema.
 
A cláusula de desempenho prevê que, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.
 
O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018, chegando a 2% e 11 deputados eleitos em 2022, a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.
 
Financiamento de Campanhas – A Câmara pode voltar a discutir, além da PEC, a criação de um fundo público para o financiamento de campanhas. O tema polêmico já foi rejeitado em votação de outra PEC (77/03). No entanto, outro dispositivo pode resgatar o instrumento para debate nesta semana. O Projeto de Lei 8612/17 teve requerimento de urgência aprovado e, portanto, não precisará cumprir os prazos regimentais para análise do plenário.
 
Além de reabrir a possibilidade de criação de um fundo público para financiamento, o PL 8612/17 regulamenta a forma de arrecadação de doação de pessoas físicas e os limites para gastos com campanha já nas eleições em 2018, para cada cargo em disputa. Além de definir regras como horário de divulgação de propaganda eleitoral, campanha na internet, incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas jurídicas, criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas físicas, pesquisas eleitorais e participações em debates.
 
Em meio às dificuldades de avançar o tema na Câmara, os senadores também discutem mecanismos de alterar o sistema de financiamento de campanhas. No Senado, os parlamentares discutem a construção de um novo texto substituindo o Projeto de Lei do Senado 206/2017, que cria um fundo eleitoral.
 
Ainda sem consenso quanto à fonte dos recursos, a matéria prevê o fim da propaganda partidária de rádio e televisão em anos ímpares (quando não há eleições) e o repasse de 50% das emendas impositivas de bancadas para a constituição do fundo. A discussão do assunto também estará na pauta da semana do Senado.
 
Da Agência Brasil
 

22 de setembro de 2017 às 10:15h

Circuito do Café tem apresentações artísticas na programação

A sexta edição do Circuito do Café de Pernambuco está movimentando Caruaru com receitas exclusivas de cafés e apresentações com os homenageados. Shows, tarde de autógrafos e espetáculo teatral fazem parte desta programação especial.
  
No domingo (23), às 16h, o cantor e compositor Onildo Almeida, autor de “A Feira de Caruaru”, fará uma tarde de autógrafos na cafeteria Chocolates Brasil Cacau, no Caruaru Shopping, localizado na Rua Adjar da Silva Casé, nº 800, no Indianópolis. No mesmo dia, às 21h, o cantor e compositor Valdir Santos se apresenta no restaurante Dedim de Prosa, que fica na Avenida Agamenon Magalhães, nº 1060, Maurício de Nassau.
  
Na próxima terça-feira (26), às 20h, o ator Severino Florêncio apresenta o espetáculo “A Visita”, que é uma adaptação do texto do encenador e dramaturgo espanhol Moncho Rodriguez pelo Grupo de Teatro Arte-Em-Cena. A encenação acontece na cafeteria Luiz Lua Gonzaga, no Sesc Caruaru, localizado na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis.
  
Além disso, no dia 10 de setembro, 20 participantes do Circuito foram presenteados com cortesias para assistir ao espetáculo “Velório à Brasileira”, com texto de Aziz Bajur adaptado e encenado pela atriz Maria Alves. A peça que está em cartaz no Teatro Rui Limeira Rosal do Sesc Caruaru é sucesso de público e crítica.
  
O Circuito  – Realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), em parceria com o Sebrae, o evento este ano tem como tema:  “Café com Cultura” e homenageia nove artistas locais: Maria Alves, Seba, Severino Florêncio, Azulão, Elifas Júnior, Mestre Dila, Valdir Santos, Maestro Mozart e Onildo Almeida.
 
Até o dia três de outubro, nove cafeterias da cidade: Dedim de Prosa, Café.com, D’forno, Chocolates Brasil Cacau, Empório Salatta, Cafeteria Luiz Lua Gonzaga do Sesc Caruaru, Sr. Café, Delta Expresso do Shopping Difusora e Kamarello Cafeteria, oferecem ao público receitas preparadas especialmente para o período, chamadas de café Astro, que levam o nome dos homenageados.
 

22 de setembro de 2017 às 10:08h

Garanhuns apresenta a “A Magia do Natal”

(Foto: Camila Queiroz)


 
“A Magia do Natal” envolverá o município de Garanhuns, no Agreste do Estado. O evento será realizado entre os dias 10 de novembro e 31 de dezembro. A divulgação antecipada é para que comerciantes e empresários do município programem os negócios para receber turistas.
 
Em 2017, o Natal em Garanhuns ganha identidade própria. Desde o ano de 2013, ele era conhecido como “Natal Luz”, e a partir de agora passa a ser “A Magia do Natal”, nome que está registrado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que é o órgão oficial para registro de marcas e patentes no Brasil. A nomenclatura foi escolhida por entendermos que a expressão abrange todo o sentimento que envolve o Natal, seja no significado comercial, lúdico ou religioso.
 
A formatação do projeto de decoração da cidade foi idealizada pela administradora Michelle Régis, com a execução da equipe da Secretaria de Turismo e Cultura, dos artesãos da Associação da Casa do Artesão de Garanhuns e da primeira-dama Socorro Régis. O evento, une a decoração de ruas, avenidas e praças, e as apresentações realizadas nos mais variados polos do evento.
 
O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, evidenciou os resultados das últimas edições do evento e a contribuição que a programação e a decoração trazem para a economia do município. “Tivemos visão empresarial. A ideia era criar um evento para minimizar os efeitos da crise. Nosso Natal logo disse para o que veio. Em 2016, tornou-se um dos maiores eventos do Norte e Nordeste do país, unindo economia, cultura e turismo. Recebemos pessoas do Brasil inteiro. Conto com todos vocês em mais um grandioso evento”, disse.
 
Programação – As apresentações acontecerão em 10 bairros, sempre nas quartas e quintas-feiras, como atividade itinerante do evento; na Fonte Luminosa, com contação de história, aos sábados; nos três distritos de Garanhuns, aos domingos; e em frente à Prefeitura nas sextas-feiras, sábados e domingos do período. Os desfiles de Papai Noel, um dos marcos da festa, permanecem pela avenida Santo Antônio, área central da cidade, nos sábados e domingos. Ao todo, serão mais de 20 dias de apresentações culturais no Palco Prefeitura, instalado em frente à escadaria do Palácio Celso Galvão. Os desfiles do Papai Noel somam mais de 10 momentos.
 
Atrações nacionais estão em processo de contratação por meio de patrocínio. Devem se apresentar: The Fevers, Adilson Ramos, Leonardo Sullivan, Fernando Mendes, Joanna e a Orquestra Bravos.
 

22 de setembro de 2017 às 10:00h

Ministro do STJ nega pedido de suspeição de Moro feito por defesa de Lula

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo em casos envolvendo a Operação Lava Jato. Essa é a segunda vez que Fischer nega esse tipo de pedido formulado pelos advogados do petista.
 
Em agosto, o ministro já havia indeferido habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que alegava parcialidade do juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Lava Jato na primeira instância. Na ocasião, o ministro argumentou que o meio processual escolhido, um habeas corpus, não é adequado para solicitar a suspeição.
 
Ao negar o recurso nesta quinta-feira, o ministro do STJ argumentou que a análise de eventual configuração sobre a suspeição do magistrado dependeria do reexame dos elementos de prova, o que iria de encontro aos termos da Súmula 7 do tribunal.
 
“Na hipótese, entender de modo contrário ao estabelecido pelo tribunal a quo, como pretende o recorrente, implicaria o revolvimento do material fático-probatório, inviável nesta seara recursal, e não somente discutir a violação à lei federal e aos tratados internacionais referentes à imparcialidade do juiz”, concluiu o ministro ao manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
 
Anteriormente, o pedido de suspeição de Moro feito pela defesa de Lula foi rejeitado pelo TRF4. Na decisão, o tribunal entendeu que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos procedimentos.
 
Defesa – Em nota, os advogados do ex-presidente informaram que vão recorrer da decisão ao plenário do STJ. “Vamos recorrer para que o colegiado analise o tema da suspeição, tal como opinou o Ministério Público Federal em parecer emitido nos autos”, diz o documento.
 
Da Agência Brasil
 

22 de setembro de 2017 às 09:58h

Caruaru sedia Fórum Internacional da Terra

Nos dias 27 e 28 de setembro, será realizado em Caruaru o Fórum Internacional da Terra (Land Forum 2017), na Faculdade de Filosofia e Letras de Caruaru (Fafica), das 8h às 18h. Com o tema “Governança Includente da Terra e dos Territórios em face das Mudanças Climáticas: o papel central da Sociedade Civil Organizada”, o evento debate o papel central da sociedade civil organizada na luta pelo direito e por uma governança inclusiva de terras e territórios em um contexto global de mudanças climáticas.
 
Caruaru foi escolhida pela importância que tem no Estado de Pernambuco, além de sediar importantes movimentos sociais e possuir grande riqueza cultural. O evento ocorre paralelamente ao Festival de Cultura Latino-Americana, promovido pela Asces Unitas, permitindo aos participantes intercâmbio e integração com as diversas expressões culturais da América Latina.
 
Na programação do evento estão previstas palestras sobre o contexto latino-americano e a situação das mulheres, povos indígenas e jovens na região. Em seguida, serão abertos debates que promovam discussão sobre os diversos eixos relacionados ao tema principal do Fórum. Ao todo serão 220 representantes de organizações e instituições ligadas à temática da terra de vários países da América Latina e Caribe – movimentos sociais, redes, organizações de mulheres, organizações camponesas, ONGs, centros de pesquisa, agências multilaterais, entre outros.
 

22 de setembro de 2017 às 09:49h

Pernambuco cria 4,2 novas vagas de emprego em agosto

Um levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho (MTb), mostrou que Pernambuco registrou o quarto maior saldo positivo do país com 4.206 novas vagas no mês de agosto, sendo 35.927 admissões e 31.721 desligamentos, um crescimento de 0,34% em relação ao estoque do mês anterior.
 

O setor de Indústria da Transformação alavancou o resultado no Estado e registrou 1.927 novos postos, seguido pela Agropecuária com 1.802 novos empregos e serviços com 673 novas vagas. Três municípios lideraram o desempenho: Igarassu, com 2.150 novas vagas, Petrolina, com 1.313 postos e Bezerros, com 333 lugares.
 
O saldo do mês passado é o maior desde agosto de 2014, quando foram abertas 130.904 novas vagas. Depois, houve dois anos seguidos de redução, com saldos negativos em agosto de 2015 (-77.320 postos) e agosto de 2016 (-22.261 postos), na série ajustada.
 
O resultado positivo do Caged nacional em agosto reflete a diferença entre 1.254.951 admissões e 1.219.494 desligamentos. No acumulado do ano, houve crescimento de 163.417 postos de trabalho, uma expansão de 0,43% em relação ao estoque de dezembro de 2016.