3 de agosto de 2017 às 10:17h

Agência é explodida em Brejo da Madre de Deus

Na madrugada desta quinta-feira (03), mais um banco foi assalto em Pernambuco. Uma agência bancária do Bradesco, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste do Estado, foi atacada por bandidos.
 
De acordo com a polícia, pelo menos oito homens chegaram em uma camionete e explodiram um dos caixas eletrônicos da agência. Na ação, cinco pessoas foram feitas de refém. Os bandidos estavam fortemente armados e metralharam em uma viatura da polícia militar e dispararam vários tiros para o alto.
 
Durante a fulga, os bandidos jogaram grampos na estrada e queimaram um carro na rodovia para que não pudessem ser perseguidos. Os cidadãos foram liberados após o crime e ninguém ficou ferido. A polícia não informou a quantia que foi roubada.
 

3 de agosto de 2017 às 10:04h

Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer


 
A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco a denúncia contra o presidente Michel Temer. O voto de número 172 foi da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo já tinha conseguido matematicamente barrar a denúncia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à admissibilidade da denúncia, ausências (13) e abstenções (1).
 
Isso porque eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e, com isso, autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente. A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro.
 
Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.
 
Com essa decisão, a denúncia é suspensa e só pode ser retomada depois que Temer deixar a Presidência da República. No dia 26 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a denúncia contra Temer, com base na delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Foi a primeira vez que um presidente da República foi alvo de um pedido de investigação no exercício do mandato.
 
Três dias depois, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, enviou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia com pedido de autorização para que a Corte Máxima do país possa investigar Temer.
 
Com o impedimento da autorização, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados comunicar ao STF o resultado da votação e a impossibilidade de abrir investigação contra o presidente.
 
Votação – A primeira sessão começou pontualmente às 9h. A oposição apresentou cinco requerimentos pedindo o adiamento da votação, mas todos foram rejeitados. Cinco deputados da oposição chegaram a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que a Corte garantisse, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no plenário da Câmara. O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, do STF.
 
Durante a sessão, o relator do parecer Abi-Ackel e o advogado de Temer, Antônio Maris, falaram e defenderam o arquivamento da denúncia. Depois, deputados contra e a favor do parecer se revezaram no microfone para apresentar seus posicionamentos. Após cinco horas de debate, Rodrigo Maia encerrou a primeira sessão. Pelo regimento da Casa, a sessão deliberativa pode durar quatro horas, prorrogáveis por mais uma. Se não estiver em andamento nenhuma votação, a sessão deve ser encerrada e o presidente deve abrir outra. Com isso, uma nova sessão foi aberta e começou a recontagem do quórum em plenário, com a oposição voltando a apresentar os requerimentos de adiamento da votação.
 
A base governista reuniu quórum necessário e os debates foram retomados, com os partidos encaminhando a votação das bancadas, quando orientam os deputados como devem votar. Após o encaminhamento, Maia iniciou a votação nominal: cada deputado era chamado ao microfone para proferir seu voto.
 
A votação foi marcada por troca de ofensas entre governistas e oposicionistas e até momentos de tumulto.
 
Da Agência Brasil
 

2 de agosto de 2017 às 11:11h

Ao vivo: Câmara vota denúncia contra Michel Temer

O plenário da Câmara dos Deputados começa a votar hoje (2) parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. A votação só pode começar com a presença de 342 parlamentares.
 
Acompanhe ao vivo:
 

 

2 de agosto de 2017 às 11:08h

Município pernambucano recebe 22 recomendações do MPF

O município de Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, recebeu 22 recomendações do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam sanadas irregularidades relativas a aspectos pedagógicos, de infraestrutura e de alimentação, entre outros, nas escolas municipais da cidade.
 
O MPF recomenda a regularização das cozinhas, a lotação de nutricionistas nas escolas e a oferta de, pelo menos, três porções de frutas e hortaliças por semana na merenda, de acordo com o que estabelece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Resolução 26/ 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Requer ainda que sejam regularizados os refeitórios e os locais onde os alimentos são estocados, bem como que seja sanada a falta ou insuficiência de merenda. Em algumas unidades de ensino, os alimentos não eram oferecidos ou eram insuficientes para atender todos os alunos.
 
Com relação à infraestrutura das escolas, o MPF requer que o município apresente cronograma para, em até três anos, instalar bibliotecas e quadras de esporte em pelo menos metade das escolas que atualmente não as possuem. O município terá ainda de providenciar móveis adequados, extintores de incêndios, ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado para as salas de aula, bem como apresentar plano para implantação de salas de informática com acesso à internet.
 
De acordo com dados levantados pelo Ministério, muitas escolas precisam de reformas urgentes, para se garantir a integridade física e o processo de aprendizagem dos alunos. O município terá de fazer vistorias e elaborar laudo técnico sobre a situação dos prédios, indicando inclusive se há ou não algum risco de desmoronamento. Além disso, é necessário estabelecer uma rotina de limpeza diária, a regularização das condições de acessibilidade arquitetônica e da distribuição de livros do Programa Nacional do Livro Didático, entre outras determinações.
 
As recomendações são decorrentes de inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar possíveis deficiências nas escolas municipais de Santa Maria da Boa Vista. As irregularidades foram confirmadas por meio de questionários aplicados aos educadores e conselheiros escolares, no âmbito do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), bem como por visitas realizadas aos estabelecimentos de ensino. Caso as determinações não sejam acatadas, o MPF poderá adotar as medidas judiciais cabíveis. 
 

2 de agosto de 2017 às 11:00h

Prefeito de Petrolândia renuncia ao cargo

Em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, o prefeito Ricardo Rodolfo (PR), renunciou ao cargo nessa terça-feira (1º). A comunicação oficial foi realizada por meio de uma carta entregue na Câmara Municipal da cidade.
 
O agora ex-prefeito alegou que está passando por problemas de saúde que o impedem de continuar no cargo para qual foi eleito. Para que a medida tenha validade, o afastamento precisa ser aprovado pela Câmara. Em votação extraordinária, oito parlamentares aprovaram a renuncia. A casa conta com 11 vereadores, no entanto, três justificaram a ausência.
 
Na mesa reunião a vice-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza, conhecida como Jane (PSB), foi promovida oficialmente à prefeita da cidade. Jane já estava atuando como prefeita interina há dois meses, uma vez que Rodolfo havia solicitado afastamento para cuidar da saúde.
 
Ricardo Rodolfo, que é pastor na Igreja Batista Missionária, foi eleito com 7.224 votos (37,74%), 50 votos de diferença do segundo colocado, Fabiano (PTB). Este seria seu primeiro mandato como prefeito da cidade.
 

2 de agosto de 2017 às 10:55h

Advogado de Temer reafirma que acusação é “capenga e fruto de ficção”

O advogado de defesa de Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz, voltou a criticar a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na sessão que decidirá se a denúncia pelo crime de corrupção passiva deve prosseguir na Justiça, Mariz afirmou que a acusação é “capenga” e “fruto de ficção”.
 
O advogado questionou as motivações dos autores da denúncia e afirmou que a intenção do processo “denota uma ânsia de ver o país em dificuldades”. Ele declarou que Temer “é um homem à prova de qualquer crítica” e foi colocado injustamente no banco dos réus.
 
Para Mariz, a apresentação da denúncia não é um ato patriótico, pois ocorreu sob condições que garantiram benefícios a criminosos confessos – referindo-se aos empresários da JBS, delatores investigados no processo da Operação Lava Jato.
O advogado acredita que é um equívoco o argumento de que é preciso deixar que o Supremo Tribunal Federal investigue a denúncia. “O Supremo não é órgão policial de investigação. A investigação que deveria ter sido feita já foi, e malfeita, de forma açodada”, declarou.
 
Depois de criticar as provas apresentadas na peça acusatória, Mariz disse que respeita o Ministério Público, mas destacou que a instituição não pode acusar “a esmo”, “nem criar suposições e hipóteses”. O advogado acrescentou que o órgão investigador “deveria ter ciência da necessidade de provas e de uma convicção para exercer o poder de acusar que não deixe dúvida nenhuma”.
 
Da Agência Brasil
 

2 de agosto de 2017 às 10:52h

Professores anunciam paralisação dos trabalhos em Caruaru

Professores da rede pública municipal de Caruaru farão uma paralisação na próxima segunda-feira, 07 de agosto. O motivo são os projetos do governo Raquel Lyra, aprovados na Câmara Municipal da cidade.
 
Os docentes decidiram fazer um protesto público, cruzando os braços por 24h. A decisão foi tomada nessa terça-feira (1º), em reunindo do sindicato.
 


2 de agosto de 2017 às 10:48h

Paulo Câmara defende LDO 2018 na ALEPE


 
Durante o reinício dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nessa terça-feira (1º), o governador Paulo Câmara esteve na casa de leis para passar uma mensagem ao deputados, destacando o papel do Legislativo na discussão de políticas públicas e na aprovação de projetos importantes para o povo pernambucano.
 
Câmara pontuou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 será mais conservadora em virtude do cenário fiscal do Brasil. “Fizemos uma LDO para 2018 pé no chão porque assim exigem os tempos, mas que prevê os recursos para a Saúde, para a Educação, para questões de funcionalismo público e investimentos. Nosso Plano de Segurança também está totalmente garantido”, esclareceu. Paulo Câmara destacou que, diferentemente de outros estados, Pernambuco tem conseguido realizar investimentos, tendo aplicado, em dois anos e meio, mais de R$ 3,5 bilhões. “A gente espera ter condições de, em 2018, investir algo em torno de R$ 1,5 bilhão”, pontuou.
 
Durante o discurso, o governador afirmou que os resultados das ações de governo já começaram a fazer parte da vida das pessoas. Um dos destaques é a educação. Pernambuco é o primeiro lugar tanto do IDEB como no ranking nacional com apenas 1% de taxa de abandono. O Governo também contratou mais de 2.600 professores e possui a menor diferença qualitativa entre o ensino público e privado.
 
O governador frisou, ainda, que o Plano de Segurança está em plena execução, no qual estão sendo investidos R$ 290 milhões na realização de várias ações estratégicas. O gestor destacou que o combate à seca também é um foco da administração, que já investiu mais de R$ 300 milhões em infraestrutura hídrica. “É preciso honestidade, responsabilidade, zelo com a coisa pública e, acima de tudo, presença no dia a dia das pessoas, para ouvir e poder olhar, de cabeça erguida, para o povo”, ressaltou.
 
Com relação à retomada das atividades da Alepe, Paulo Câmara frisou que as novas instalações serão revertidas em ações importantes na busca diária do interesse público. “Eu tenho plena confiança no trabalho dos deputados e deputadas, e sei que vou contar com eles para que, juntos, possamos ter condições de avançar por um Pernambuco que precisa oferecer serviços melhores para a população”.
 
O presidente da Casa, Guilherme Uchôa, destacou a importância das tecnologias instaladas no novo prédio-sede, frisando que será fundamental para que o povo pernambucano acompanhe as atividades legislativas. “A decisão de instalarmos uma série de inovações, como, por exemplo, o painel eletrônico e o registro dos parlamentares, vai ao encontro do que a população quer: obter mais transparência no acompanhamento das ações legislativas”, afirmou Uchôa, acrescentando que o Museu Palácio Joaquim Nabuco – antiga sede da Alepe – passará por um processo de restauração antes de ser aberto para visitação pública.
 

2 de agosto de 2017 às 10:37h

Deputados da oposição desafiam governistas a alcançar quórum para votar denúncia

No dia em que o plenário da Câmara dos Deputados pode decidir sobre a admissibilidade do julgamento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva, a base aliada do governo busca alcançar o quórum para votação, de 342 deputados.  Embora estejam na Câmara, os oposicionistas reafirmaram que vão manter a estratégia de só registrar presença em plenário depois que o quórum for atingido.
 
É intensa desde o início da manhã a movimentação da imprensa e de parlamentares no Salão Verde da Casa.  Até as 10 horas, 186 deputados já estavam na Câmara, mas apenas 118 haviam registrado presença em plenário.
 
Pouco depois do início da sessão, que começõu às 9h, um grupo de deputados de partidos de oposição fez um ato com cartazes, pedindo a saida do presidente Temer e eleições diretas. O líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), voltou a desafiar o governo a alcançar o quórum necessário para a votação.
 
“Todos nós vamos estar no plenário, mas não vamos marcar presença. Todo mundo hoje tem que mostrar a cara para o Brasil. O Brasil e as redes sociais estão de olho no nosso comportamento. A inscrição lá dentro [do plenário] não significa presença. A vitória [do presidente Michel Temer] depende de quórum e duvido que o governo tenha 342 votos”, disse Guimarães.
 
Já o deputado governista Julio Lopes (PP-RJ) está confiante de que a denúncia será votada hoje. “O Brasil tem urgência disso. Tem urgência de que as reformas continuem para avançarmos, reduzindo o desemprego e os juros e fazendo a economia avançar. Estamos estimando mais de 257 votos [a favor de Temer] e temos esse número bastante consolidado. Não estamos com nenhum receio quanto a isso”, declarou.
 
Maia espera votação hoje – Ao chegar à Casa no início da manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que espera que a votação ocorra hoje para que a agenda da Casa não fique prejudicada. “O Brasil precisa de uma decisão da Câmara, que precisa, a partir de amanhã, reorganizar sua pauta, com a prioridade número um, que é a reforma da Previdência”, afirmou.
 
Segundo Maia, outra preocupação é construir uma agenda mais próxima ao cidadão, com temas como segurança pública e saúde, assuntos que mais afligem a sociedade. “Enquanto essa denúncia não for votada, a gente não vai conseguir reconstruir a agenda da Câmara”, reconheceu.
 
Sobre a condução dos trabalhos nesta quarta-feira (2), Maia reafirmou que a Câmara cumpre seu papel no que diz respeito à Constituição e ao seu Regimento Interno. Ele destacou que os prazos foram cumpridos e os ritos, respeitados. Por isso, defende que os parlamentares têm a obrigação de votar a denúncia hoje.
 
Da Agência Brasil
 

2 de agosto de 2017 às 10:35h

Seminário sobre Programa Especial de Regularização Tributária será realizado em Caruaru

Será realizado em Caruaru, no dia 07 de agosto, um seminário sobre o PERT (Programa Especial de Regularização Tributária – MP 783/2017). O evento é promovido pela Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape), em parceria com a OAB Subseccional Caruaru e a ACIC. As palestra ocorrerão no auditório da ACIC, das 15h às 17h.
 
A proposta do seminário orientar contadores, aos advogados e empresários sobre o Programa Especial de Regularização Tributária, que foi instituído pelo governo federal, através da medida provisória 783/2017, no dia 31 de maio.
 
De acordo com o governo, as novas regras possibilitam que os contribuintes possam liquidar dívidas perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidas até o dia 30 de abril de 2017, desde que efetivem a adesão ao programa até o dia 31 de agosto deste ano.
 
Para debater o tema, estarão presentes o procurador-chefe da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional (PSFN) em Caruaru, Jovaldo Nunes, e o auditor fiscal da Receita Federal em Caruaru, José Francisco Filho. Na sequência, haverá uma mesa redonda com os dois palestrantes e representantes das entidades apoiadoras do evento.
 

2 de agosto de 2017 às 10:21h

Chuva no Agreste não tira Jucazinho do colapso

Apesar das chuvas que caem no Agreste pernambucano, a situação da Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, permanece a mesma. De acordo com a Compesa, não choveu o suficiente para alterar o quadro do maior reservatório para abastecimento humano operado em Pernambuco, que continua seco.
 
A barragem está situada na região que possui o pior balanço hídrico do Brasil e não resistiu à estiagem extrema por sete anos consecutivos, entrando em colapso em setembro do ano passado. Ao contrário de outras barragens do Agreste, Jucazinho ainda não conseguiu se recuperar e atravessa o pior cenário desde a sua inauguração, em 2000. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima – Apac, no estado de Pernambuco ocorre uma má distribuição espacial das chuvas, ou seja, há regiões que há grande concentração pluviométrica e, em outras não chove quase nada.
  
Ainda de acordo com a Apac, agora em agosto as chuvas começam a ficar mais fracas no Agreste e terão uma duração mais curta, de poucos minutos. “Na região da barragem é esperado que chova em torno de 80 milímetros, mas como este volume de precipitação geralmente não é concentrado, não deve contribuir significativamente para acumular água em Jucazinho. A partir de setembro, o volume de chuvas cai drasticamente, a média mensal histórica de precipitação é em torno de 25 a 30 milímetros de chuvas”, explica o meteorologista da Apac, Roberto Carlos Pereira. 
 
A última vez que a Barragem de Jucazinho sangrou foi em setembro de 2011. Ainda de acordo com a Apac, para reverter essa situação, seria preciso ocorrer fortes chuvas nos municípios da bacia do Rio Capibaribe – como Jataúba, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho e Riacho das Almas – chuvas tão intensas (e concentradas em um ou poucos dias) como as registradas em julho deste ano, na Zona da Mata Sul.
  
Para atender a região, o governo do Estado anunciou que regularizará o abastecimento de água nas 68 cidades da região através da Adutora do Agreste, que receberá águas da Transposição do Rio São Francisco. No entanto, não há data para que o sistema funcione plenamente.
 

2 de agosto de 2017 às 10:04h

Começa sessão na Câmara que julga denúncia contra presidente Temer

Começou há pouco a sessão extraordinária do plenário da Câmara dos Deputados destinada a discutir e votar o parecer que pede o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. Antes das 9h, a Casa já tinha superado a presença de 51 deputados, número mínimo necessário para abrir uma sessão deliberativa.
 
A sessão foi aberta com a presença de 65 deputados na Casa e 9 no plenário. Desde as 7h, formou-se uma fila de parlamentares no plenário para fazer inscrição na lista de oradores que discursarão contra e a favor ao prosseguimento da denúncia. O processo deve se estender por todo o dia.
 
Segundo os procedimentos divulgados pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a Ordem do Dia será iniciada com 52 deputados em plenário. A votação do parecer aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que pede o arquivamento da denúncia, será votada com a presença de pelo menos 342 parlamentares. Este é o número mínimo de votos exigidos pela Constituição Federal para que o processo da denúncia possa ser instaurado na Justiça.
 
Rito – Antes da votação, o relator do parecer aprovado na CCJ, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), fará a leitura de seu voto por até 25 minutos. Em seu relatório, o tucano pede que a denúncia contra Temer seja arquivada por falta de provas. Em seguida, o presidente Michel Temer ou seu advogado poderão falar por igual tempo.
 
Após a apresentação da defesa do acusado, a direção da Casa dará o direito de fala, de cinco minutos, a cada deputado que desejar se manifestar. Depois da exposição de quatro oradores, a secretaria esclarece que é permitida a apresentação de requerimento para encerrar a discussão. O requerimento será submetido à votação dos deputados, caso o plenário tenha a presença de pelo menos 257 parlamentares, quórum mínimo estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara para votações.
 
Encerrada a discussão, terá início o processo da votação do parecer. Para encaminhar a votação, poderão falar mais dois oradores contrários e dois favoráveis ao parecer de Abi-Ackel por até 5 minutos cada. Os líderes partidários poderão falar por um minuto para orientar o voto das bancadas.
 
Só então o mérito do parecer da CCJ será submetido à votação nominal. Cada deputado deverá responder “sim”, “não” ou “abstenção”, conforme aprove ou rejeite o voto do parecer. Os parlamentares serão chamados conforme seus estados por ordem alfabética. A chamada será alternada entre estados das regiões Norte e Sul.
 
Depois que forem alcançados 342 votos, a Presidência da Câmara poderá proclamar o resultado. Para arquivar a denúncia, a base aliada precisa da maioria qualificada, de 342 votantes. Já para aprová-la, a oposição precisa do total de 342. No entanto, se a base aliada conseguir 172 votos, não acontece o julgamento.
 
Denúncia – No inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, que fez acordo de delação premiada na Operação Lava Jato.
 
A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer classificou a denúncia de “peça de ficção” e questionou a atuação de Janot.
 
Da Agência Brasil