18 de Abril de 2018 às 08:32h

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça


 
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo.
 
A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia Federal mostra indício dos crimes que teriam sido praticados por ele.
 
Por unanimidade, o relator, e os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Barroso votaram pelo recebimento da denúncia pelo crime de corrupção.Sobre a acusação de obstrução de Justiça, a votação foi obtida por maioria. Moraes e o relator entenderam que não é possível acusar o senador pelas votações no Congresso, ato inerente a sua atribuição.
 
Também são alvos da mesma denúncia e também se tornarão réus a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.
 
Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.
 
A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.
 
“Há indicativos de solicitação de vantagem indevida por detentor de mandato eletivo, com auxílio da irmã, de Frederico Medeiros e de Mendherson Souza Lima”, disse o relator.
  
No início da sessão, o advogado Alberto Toron, que representa o senador Aécio Neves afirmou que o valor era fruto de um empréstimo e que o simples fato de ele possuir mandato no Senado não o impede de pedir dinheiro a empresários. 
 
Após o voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso chegou a afirmar que a conduta de Aécio Neves caberia uma nova decisão para afastá-lo do mandato, no entanto, o ministro preferiu não encaminhar o pedido, porque o plenário da Corte derrubou no ano passado outra decisão do colegiado que afastou o senador do cargo. 
 
Para Barrroso, os indícios mostram que o parlamentar usou cargo para recebimento de vantagem ilícita. “Quais os indícios de que tem alguma coisa errada? O primeiro deles, um empréstimo de R$ 2 milhões é materializado em um contrato mútuo, no qual se estabelecem as condições do ajuste, prazo para pagamento, correção monetária e garantias. Aqui, não existe contrato. No mundo dos negócios lícitos, o pagamento de R$ 2 milhões, em quatro parcelas de R$ 500 mil, se faz por transferência bancária ou por cheque.  Nos dias de hoje, ninguém sai por aí transportando por estrada mochilas e malas de dinheiro”, afirmou.  
 
Da Agência Brasil
 

17 de Abril de 2018 às 09:58h

Caruaru terá Feirão de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Jovem Aprendiz

No dia 04 de maio, das 8h às 17h, será realizado o II Feirão de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Jovem Aprendiz de Caruaru. O evento ocorrerá no Caruaru Shopping, com o objetivo de proporcionar a aproximação das empresas que disponham de vagas, das pessoas que atendam ao perfil e buscam inserção no mercado de trabalho.
 
Os candidatos terão à disposição uma estrutura composta por estandes de atendimentos das empresas parceiras, com a oferta do número de vagas e a exposição do material de divulgação institucional.
 
O feirão será também uma oportunidade de promover a aprendizagem na elaboração de currículos que poderão ser confeccionados no local e entregues pelos candidatos diretamente às empresas, no caso de possibilidade ou interesse de contratação.
 
As ofertas de emprego serão voltadas para quem tem entre 14 e 24 anos, no caso do Jovem Aprendiz, e para pessoas com deficiência, sem limite de idade. As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril, online. O cadastro pode ser feito de forma presencial, no dia do evento.
 
De acordo com dados do censo do IBGE de 2010, em Caruaru, são mais de 40 mil pessoas com deficiência, o que representa 15% da população do município. Os dados mostram ainda que existem 89.845 jovens entre 14 e 24 anos, o que corresponde à 28,5% dos caruaruenses.
 

17 de Abril de 2018 às 09:40h

Focco-PE realiza capacitação sobre fiscalização de recursos públicos



No dia 19 de abril, será realizada uma capacitação sobre a fiscalização de recursos públicos, no Recife. O evento é promovido pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE) e será aberto ao público. A atividade ocorrerá no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco (Av. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro), a partir das 9h.

 

O período da manhã será direcionado exclusivamente aos agentes públicos envolvidos em atos de fiscalização, investigação e repressão da corrupção no Estado de Pernambuco, contando com a presença de auditores, delegados, promotores de Justiça, procuradores da República, entre outros. Na ocasião, serão trabalhados temas ligados à atuação dos órgãos participantes do Focco-PE no combate à corrupção, com membros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco.

 

As atividades abertas ao público terão início às 14h30, voltadas para o controle social, com o objetivo de orientar a população a ajudar na fiscalização dos recursos públicos. A programação, montada em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade e entidades da sociedade civil, vai incluir apresentações sobre as ferramentas para exercício do controle social (com Controladoria-Geral da União, TCE e TCU) e sobre boas práticas de controle social em Pernambuco (Associação Municipalista de Pernambuco, Pernambuco Transparente, Observatório Social, Juventude Ativa e Politique). As inscrições podem ser realizadas pela internet. 

 


17 de Abril de 2018 às 09:28h

Eleição presidencial já tem 16 pré-candidatos oficializados

A exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 16 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Os partidos devem anunciar seus pré-candidatos até o início de agosto, quando termina o prazo para cada legenda definir as candidaturas nas convenções.
 
De acordo com a legislação, os partidos políticos devem promover convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto para que oficializem as candidaturas. A data final para registro das candidaturas pelos partidos políticos na  Justiça Eleitoral é 15 de agosto.
 
Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e até um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. 
 
Aldo Rebelo – Solidariedade: Alagoano, Aldo Rebelo iniciou sua trajetória política em movimentos contra a ditadura militar e no movimento estudantil dos anos 80. Foi deputado federal por seis mandatos consecutivos, chegando a presidir a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. Foi também ministro nas áreas de Ciência e Tecnologia, Esporte e Defesa.
 
Álvaro Dias – Podemos: Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. O político, de 73 anos, está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas e, antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Álvaro Dias é formado em História.
 
Ciro Gomes – PDT: Pela terceira vez concorrendo ao posto mais alto do Executivo, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes vai representar o PDT na disputa presidencial. Ciro Ferreira Gomes tem 60 anos e é formado em Direito. Ele foi governador do Ceará por dois mandatos, ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco e da Integração Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ocupou a prefeitura de Fortaleza e o cargo de deputado estadual. Em 1998 e 2002, ele foi candidato à Presidência, tendo ficado em terceiro e quarto colocado, respectivamente.
  
Fernando Collor – PTC: O senador e ex-presidente da República Fernando Collor vai concorrer pelo PTC. Ele foi presidente da República entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment e foi substituído pelo então vice-presidente Itamar Franco. Foi o primeiro presidente a ser eleito pelo voto direto após o regime militar (1964-1985). Depois de ter os direitos políticos cassados, ele se candidatou ao Senado em 2006, tendo sido eleito, e reconduzido ao cargo em 2014. Antes de ocupar a Presidência, o jornalista e bacharel em Ciências Econômicas, formado pela Universidade Federal de Alagoas, foi governador de Alagoas (1986) e deputado federal (1982).
  
Flávio Rocha – PRB: Pernambucano, Flávio Gurgel Rocha exerce atualmente a função de CEO do Grupo Guararapes, um dos maiores grupos empresariais do país. Já foi eleito deputado federal por duas vezes (1987-1990/1991-1994) e membro da Assembleia Nacional Constituinte. Foi um dos fundadores do IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo). Ele é casado e pai de quatro filhos.
 
Geraldo Alckmin – PSDB: Após a desistência de outros quadros da sigla, o PSDB oficializou, no último dia 20, a pré-candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Esta será a segunda vez que ele disputará a vaga. Alckmin tem 65 anos, é formado em medicina e é um quadro histórico do PSDB em São Paulo. Ele começou a carreira como vereador em Pindamonhangaba, no interior do estado. Foi prefeito da cidade, deputado estadual e deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte. Vice-governador de 1995 a 2001, ele assumiu a administração paulista após a morte de Mário Covas, sendo reeleito em 2002. Disputou o Planalto em 2006, quando foi derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno. Eleito em 2010 para mais um mandato à frente do governo de São Paulo, foi reeleito em 2014.
 

Guilherme Boulos – PSOL: Depois de uma consulta interna que contou com outros três nomes, o PSOL decidiu lançar a pré-candidatura de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), após ele se filiar à sigla no início do mês de março. Um dos líderes do movimento pelo direito à moradia no Brasil, Boulos ficou conhecido nacionalmente após as mobilizações contra a realização da Copa do Mundo no país, em 2014. Como liderança do MTST, ele organizou a ocupação de áreas urbanas, em especial no estado de São Paulo. Formado em Filosofia e Psicologia, Boulos tem 35 anos.
 

Jair Bolsonaro – PSL: Deputado federal na sétima legislatura, Bolsonaro se filiou ao PSL na última quarta-feira (7). Considerado polêmico por suas bandeiras, Jair Bolsonaro defende a ampliação do acesso a armas e um Estado cristão, além de criticar modelos de família, segundo ele, “não tradicionais”, como casamento homossexual. Nascido em Campinas, Jair Messias Bolsonaro tem 62 anos. Ele é formado em Educação Física e militar de carreira. Ele foi para a reserva das Forças Armadas em 1988, após se envolver em atos de indisciplina e ser eleito vereador pelo Rio de Janeiro. Desde 1991, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado em 2014 pelo PP, mas migrou para o PSC.
 
João Amoêdo – Novo: Com 55 anos, João Amoêdo é o candidato pelo partido Novo, que ajudou a fundar. Formado em engenharia e administração de empresas, fez carreira como executivo do mercado financeiro.
Amoêdo foi um dos fundadores do Partido Novo, que teve seu registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. A disputa presidencial em 2018 será a primeira experiência política dele.
 
José Maria Eymael – PSDC: Além de fundador do PSDC, José Maria Eymael é advogado e nasceu em Porto Alegre. Sua trajetória política começou na capital gaúcha, onde foi um dos líderes da Juventude Operária Católica. Em 1962, filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC) e atuou como líder jovem do partido. Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo. Em 1990, conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados. Esta será a quinta vez que Eymael concorre à presidência da República.
 
Levy Fidelix – PRTB: Outro candidato recorrente ao pleito é o jornalista e publicitário Levy Fidelix, representando o partido do qual é fundador: PRTB. Fidelix concorreu ao cargo nas eleições de 2014, 2010 e de 1994. Antes de criar o PRTB, Fidelix participou da fundação do Partido Liberal (PL), em 1986, quando se lançou na carreira política e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Depois, migrou para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), quando também concorreu a um mandato de deputado federal, no início dos anos 90. Apresentador de televisão, professor universitário e publicitário, Fidelix já concorreu três vezes à prefeitura da capital paulista e duas vezes ao governo do estado.
 
Manuela D’Ávila – PCdoB: A ex-deputada federal, por dois mandatos, teve a pré-candidatura lançada pelo partido comunista em novembro do ano passado. Esta é a primeira vez que o PCdoB lançará candidato próprio desde a redemocratização de 1988. Um dos motes da campanha será o combate à crise e à “ruptura democrática” que, segundo a legenda, o país vive. Manuela D’Ávila tem 37 anos e é formada em jornalismo. Ela é filiada ao PCdoB desde 2001, quando ainda era do movimento estudantil. Em 2004, foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre. Dois anos depois, se candidatou ao cargo de deputada federal pelo Rio Grande do Sul e se tornou a mais votada do estado. Em 2008 e 2012, disputou a prefeitura da capital gaúcha, mas ficou em terceiro e segundo lugar, respectivamente. Desde 2015, ocupa uma vaga na Assembleia Legislativa do estado.
  
Marina Silva – Rede Sustentabilidade: A ex-senadora Marina Silva vai disputar a Presidência pela terceira vez consecutiva. Integrante da sigla Rede Sustentabilidade, Marina tem como plataforma a defesa da ética, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Marina Silva militou ao lado do líder ambientalista Chico Mendes na década de 1980. Filiada ao PT, ela foi eleita vereadora de Rio Branco e deputada estadual, antes de ocupar dois mandatos de senadora representando o Acre. Por cinco anos, foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula e se desfiliou do PT um ano após deixar o cargo. Ela foi candidata ao Planalto em 2010 pelo PV e, em 2014, assumiu a candidatura do PSB à Presidência após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.
  
Paulo Rabello de Castro – PSC: Até a semana passada no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Paulo Rabello de Castro deixou o cargo para confirmar a disposição de disputar à Presidência. Segundo o PSC, embora não tenha promovido um ato de lançamento, a legenda já trabalha com a pré-candidatura como oficial. Doutor em economia pela Universidade de Chicago, Paulo Rabello de Castro foi fundador da primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito, a SR Rating, criada em 1993. Autor de livros sobre a economia e a agricultura brasileiras, o pré-candidato foi presidente do Lide Economia, grupo de empresários que têm em comum a defesa da livre iniciativa. Ele também coordenou o movimento Brasil Eficiente. Em 2016, foi indicado para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e comandou a instituição de pesquisa por onze meses, até assumir a presidência do BNDES, em maio do ano passado.
 
Rodrigo Maia – DEM: Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) é pré-candidato pelo DEM. Filho do ex-prefeito do Rio, César Maia, o político está no quinto mandato como deputado federal. Em 2007, assumiu a presidência nacional do DEM, após a reformulação do antigo PFL. Rodrigo Maia ingressou, mas não chegou a concluir o curso de Economia. Foi secretário de Governo do município do Rio de Janeiro no final da década de 1990, na gestão de Luiz Paulo Conde, que à época era aliado de César Maia.
  
Vera Lúcia – PSTU: O PSTU, que nas últimas vezes concorreu com o candidato José Maria de Almeida (Zé Maria), lançará uma chapa tendo a sindicalista Vera Lúcia como candidata à Presidência. Vera Lúcia, 50 anos, foi militante no PT e integrante do grupo fundador do PSTU. O vice na chapa é Hertz Dias, 47 anos, militante do movimento negro.
 
MDB: Com a promessa de, pela primeira vez depois de 24 anos, apresentar ao país um candidato à Presidência da República, o MDB ainda não definiu oficialmente como formará a chapa para a disputa. Nesta semana, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles se filiou à sigla. O presidente Michel Temer não descartou a possibilidade de concorrer à reeleição. Nos últimos meses, o partido tem feito movimentos de resgate à história da legenda, que tem mais de 50 anos. Foi com esse intuito que mudou a sigla de PMDB para MDB. A decisão sobre a candidatura, porém, ainda não está tomada.
 
PSB: A sigla recebeu a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e tem nele a grande aposta de participar do pleito deste ano. Como membro da Suprema Corte de 2003 a 2014, Joaquim Barbosa ganhou notoriedade durante o período em que foi relator do processo do mensalão, que condenou políticos de diversos partidos pela compra de apoio parlamentar nos primeiros anos de governo do PT. Antes, foi membro do Ministério Público Federal, funcionário do Ministério da Saúde e do Itamaraty.
 
PT: O partido anunciou a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dificilmente conseguirá lançá-lo à disputa. Lula foi preso nesse sábado (7) para cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Embora o cenário seja desfavorável, aliados defendem que Lula recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de uma autorização para se candidatar, já que a Lei da Ficha Limpa prevê a impugnação das candidaturas de políticos condenados em segundo grau da Justiça. Outros nomes cotados dentro do partido são do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além de optar por apoiar a candidatura de outro partido da esquerda.
 
Da Agência Brasil
 

17 de Abril de 2018 às 09:13h

Prefeitura de Caruaru quer implantar projeto de poupança comunitária

A Prefeitura de Caruaru quer implementar um projeto de poupança popular para os moradores do Residencial Luiz Bezerra Torres I e II. A Poupança Comunitária será apresentada aos moradores nesta terça-feira (17), com a visita da líder comunitária da comunidade Ilha de Deus, do Recife, Ana Mirtes Silva. O encontro será no Cras Taquara, às 14h, que fica localizado no habitacional.
 
Silva apresentará a experiência da Poupança para os residentes e iniciar a formação de um grupo para a implantação desta ação no habitacional. O projeto é realizado com o apoio da ONG Rede Interação, que já formou diversos grupos no Brasil.
 
A poupança comunitária constitui um fundo formado e mantido por moradores de assentamentos precários e favelas, organizados em grupos de poupança. Cada grupo de poupança tem um número variável de poupadores e sua gestão é feita exclusivamente pela própria comunidade, com o apoio da Rede Interação. Os membros dos grupos se encontram periodicamente, mas não há valores pré-estipulados para poupar, variando de grupo para grupo.
 
A ação faz parte do trabalho social que a empresa Diagonal vem realizando no empreendimento, por meio do Plano de Desenvolvimento Sócioterritorial, em parceria com a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
 

17 de Abril de 2018 às 09:07h

Oposição cobra resposta do PSB sobre desvio de verbas

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco está cobrando respostas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sobre as denúncias de corrupção e desvio de dinheiro da Arena Pernambuco, envolvendo membros do partido. Confira a nota do grupo.
 
O povo de Pernambuco, mais uma vez, foi surpreendido pela veiculação na imprensa de novas denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos envolvendo os governos do PSB.
 
Desta vez, o depoimento do empresário João Carlos Lyra, apontando como operador de esquema de corrupção que beneficiava o PSB, faz referência ao superfaturamento de 20% nas obras em que sua empresa atuou, entre elas a construção Arena Pernambuco, PE- 060, o Pier Petroleiro, a Orla de Jaboatão dos Guararapes, o Canal do Sertão, na BR-101 e a Transposição do São Francisco. Fala ainda que esses recursos seriam repassados ao partido do governador para o financiamento de campanhas eleitorais, incluindo a compra do avião que caiu, vitimando o ex-governador Eduardo Campos e integrantes de seu staff.
 
Mais uma vez, o Governo de Pernambuco e a direção estadual do PSB se calam diante das denúncias, como já o fizeram em relação às delações anteriores de executivos da Camargo Corrêa, Odebrecht e JBS, assim como em relação a operações da Polícia Federal como Lava-Jato, Turbulência, Vórtex, Torrentes, Fair Play, entre outras
 
A sociedade pernambucana não merece receber, mais uma vez, o silêncio como resposta. O povo de Pernambuco exige que o governador do Estado e o PSB, seu partido, que está há 11 anos no comando do Executivo, apresentem à população explicações sobre estas graves denúncias envolvendo figuras importantes do PSB. Os pernambucanos aguardam respostas.
  
Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

 

17 de Abril de 2018 às 08:51h

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves


 
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.
 
A sessão está marcada para as 14h. A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes (presidente), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.
 
Segundo a denúncia, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça. 
Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.
 
Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações, criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e desacreditou as informações obtidas por meio da delação de Joesley Batista, um dos executivos da J&F.
 
Nesta segunda-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de ação penal contra o senador Aécio Neves. Se o pedido for aceito, o senador se tornará réu do processo.
 
Da Agência Brasil
 

12 de Abril de 2018 às 09:40h

Portal Conecta Oportunidades já indicou 432 currículos em menos de dois meses

Em Caruaru, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDEEC), está cadastrando currículos e ofertas de empregos para auxiliar quem está buscando uma recolocação no mercado.
 
Através do portal Conecta Oportunidades, empregados e empresas podem se cadastrar, de forma gratuita, ampliando a divulgação das vagas. Em menos de dois meses, 873 currículos foram cadastrados, com 432 indicações. Atualmente 27 empresas cadastradas ofertam empregos.
 

12 de Abril de 2018 às 09:36h

OAB/PE convoca especialistas para colaborarem com a segurança pública no Estado

No dia 11 de maio será realizado o “Fórum Estadual de Segurança Pública”. O evento é promovido pela OAB Caruaru, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), para fortalecer o enfrentamento da violência no estado, apresentando soluções de gestão para o setor de segurança pública em Pernambuco.
 
Elaboradas com a participação de especialistas, consultores e profissionais que trabalham na área no estado e profissionais que são referência no país na área da segurança pública, as propostas na área de gestão terão como base a realidade orçamentária existente em Pernambuco. 
 
Como preparação para o fórum, ainda em abril, a OAB-PE e a USP organizarão uma série de workshops reunindo especialistas nacionais e regionais para analisar dados, debater casos, apresentar diagnósticos e propor sugestões para a gestão da segurança pública no estado. O primeiro de três encontros ocorrerá nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, na sede da OAB-PE, na área central da do Recife.
 
“Os estudos e discussões serão travados tendo como base dados oficiais solicitados ao Governo de Pernambuco. Durante os encontros, faremos uma análise em sentido estrito da segurança pública, focada na gestão da política pública e no sistema de justiça criminal e à luz da realidade orçamentária presente”, destaca o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte.
 
Os representantes de Pernambuco são os integrantes da Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE, que no último trimestre do ano passado entregou ao Governo de Pernambuco um diagnóstico sobre a atual política de segurança pública no estado: o presidente da comissão, João Olímpio Mendonça, o secretário João Vieira Neto, e os membros Isaac Luna, Eduardo Paurá Filho, Sócrates Chaves, Thales Cabral e Denivaldo Soares. O Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Pernambuco foram convidados a enviar representantes para contribuir no processo.
 
Os eixos do trabalho seguirão a estrutura definida em reunião que a OAB-PE teve com a USP, em São Paulo (SP), no início do ano. Os resultados de cada segmento abordado ganharão um painel específico no fórum temático que a OAB-PE e a USP promoverão no dia 11 de maio, com acesso ao público em geral. O evento ainda contará com a apresentação sistematizada do conteúdo elaborado pelos especialistas para a sociedade e as autoridades pernambucanas. Eles também estarão presentes para apresentar as propostas sugeridas e os resultados obtidos ao longo do processo.
 

12 de Abril de 2018 às 09:24h

Transferido de Curitiba para o Rio, Cabral é levado para unidade em Bangu

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), dará entrada na noite desta quarta-feira (11) na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira. A unidade prisional se localiza no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Desde janeiro, ele estava preso no Complexo Médico de Pinhais, em Curitiba. Sua transferência atende uma solicitação de seus advogados e foi autorizada em decisão tomada ontem (10) pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, ele deixou a unidade prisional em Curitiba pouco antes das 15h. Por volta de 19h, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou a opção pela Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira. A definição levou em conta o fato de Cabral já possuir condenações. “O interno será levado para esta unidade, uma vez que já está condenado”, registra nota divulgada pela Seap.
 
O ex-governador ficou menos de três meses em Curitiba. Seu deslocamento para a capital do Paraná ocorreu por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), atendido pelo juiz federal Sérgio Moro. Na época, os MPs alegaram que Cabral vinha recebendo tratamento diferenciado e obtendo regalias na unidade em que estava, a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na região central do Rio de Janeiro.
 
Entre os benefícios citados, estavam colchões de melhor qualidade, filtros de água padronizados, instrumentos de musculação de uso exclusivo, alimentos in natura e produtos de delicatessen como queijos, frios e quitutes de bacalhau. Teria havido ainda uma tentativa de instalação de videoteca, uma espécie de sala de cinema equipada com home theater e acervo de DVDs.
 
Defesa prejudicada – No pedido de transferência de volta ao Rio, os advogados de Cabral sustentaram que a defesa do ex-governador estava sendo prejudicada, uma vez que ele vinha sendo ouvido pela Justiça por meio de videoconferência. Cabral é réu em 22 processos que se desdobraram da Operação Lava Jato e já foi condenado em cinco deles. Até o momento, suas penas somam 100 anos e oito meses de prisão. Como a maioria dos processos a que responde tramita no Rio de Janeiro sob a responsabilidade do juiz Marcelo Bretas, ele poderá voltar a comparecer às audiências e depor pessoalmente.
 
Com a decisão do STF tomada ontem, Moro assinou despacho hoje liberando a transferência. No documento, ele proibiu expressamente o uso de algemas. Em janeiro, quando Cabral foi transferido para Curitiba, suas mãos e seus pés foram algemados. A medida gerou questionamentos, uma vez que a Súmula Vinculante 11 do Supremo estabelece que ela só deve ser adotada em casos de resistência, de fundado receio de fuga, de perigo à integridade física de alguma pessoa ou de excepcionalidade justificada por escrito. Moro chegou a cobrar explicações da PF, que respondeu ter feito uso das algemas para garantir a segurança da operação.
 
Em nota, a defesa de Cabral considerou a escolha da unidade prisional de Bangu um contrassenso e um despropósito. “Além da distância da Vara Federal onde estão os processos deflagrados contra ele, vai de encontro à proposta do próprio sistema penitenciário que construiu um presídio inteiro para abrigar presos da Lava Jato, justamente em Benfica. Sérgio Cabral está recorrendo das suas condenações assim como vários outros presos que permanecem em Benfica”, diz a nota.
 
Da Agência Brasil
 

12 de Abril de 2018 às 09:22h

Vereador cobra informações sobre reforma do prédio da Prefeitura de Caruaru

Vereador Marcelo Gomes
Foto: Ascom/ Câmara


 
A falta de informações sobre a obra e a demora para o término do prédio da Prefeitura de Caruaru, localizado no Centro, foram criticadas pelo vereador Marcelo Gomes, durante sessão ordinária da Câmara Municipal. “A gente quer que as coisas andem e sejam feitas de forma transparente, como a prefeita prometeu na campanha”, disparou.
  
Marcelo Gomes informou que vai apresentar pedido de informação ao Executivo sobre o valor da obra, sobre o responsável técnico da empresa (ART), o prazo para conclusão e o andamento dos serviços que se arrastam há quase um ano. “O prédio está cercado por um tapume onde consta apenas o nome da construtora. Não há sequer a placa com as informações básicas como deve ter em toda obra pública”, afirmou o vereador.
 
Logo após as chuvas de maio do ano passado, as atividades da Prefeitura foram transferidas para outro imóvel, alugado, enquanto a reforma fosse concluída. “O aluguel custa 40 mil reais, um valor considerado alto e que está sendo desembolsado mensalmente. É preciso terminar a reforma e economizar esse dinheiro”, alerta.
 

12 de Abril de 2018 às 09:11h

Câmara de Vereadores de Belo Jardim anula processo de impeachment de prefeito

O processo de impeachment contra o prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos, foi anulado pela Câmara Municipal da cidade. De acordo com o relator do processo, vereador Zé Gury, toda a tramitação estava com vícios, desrespeitando o Regimento Interno.
  
Ainda de acordo com o vereador, entre os erros cometidos no pedido de afastamento do prefeito, estão o não cumprimento dos prazos estabelecidos no Regimento Interno e não ter comunicado o fato ao gestor. Além disso, a leitura do pedido de impeachment não poderia ter sido feita em reunião extraordinária, que não poderia acontecer sem edital de convocação. A comissão que analisa o caso também deveria ter sido eleita em plenário, o que não aconteceu.