2 de dezembro de 2013 às 07:12h

Alvo de polêmica: Programa de Modernização da Administração, apresentado na Câmara de Caruaru, pode aumentar arrecadação do município

A sigla é estranha e o significado é de difícil entendimento. O PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária – já surgiu causando polêmica em Caruaru. Colocado em votação nas últimas horas da reunião da última quinta-feira (28), na Câmara de Vereadores, o projeto foi retirado às pressas para evitar uma derrota. A tendência era que os edis o rejeitassem, por não terem tido tempo de analisar do que se tratava.
 
O projeto enviado pelo executivo é longo e complexo. São páginas e páginas explicando taxas e o objetivo do programa que, no fim das contas, é um empréstimo com o BNDES para financiar a modernização da coleta de tributos. Na prática, o município vai ter mais informação, mais tecnologia e poderá arrecadar impostos com mais eficiência.
 
“Hoje existe uma gama de prestadores de serviços que a Prefeitura ainda não conseguiu atingir por uma questão de eficiência na arrecadação e essa modernização permitirá que se chegue praticamente on line a cada um desses estabelecimentos, gerando um cadastro único e proporcionando atualização rápida. A arrecadação passa a ser muito mais tecnológica do que presencial”, explica Paulo Cassundé, secretário municipal de projetos especiais.
 
Para utilizar essa ferramenta e modernizar a arrecadação, a Prefeitura precisa acessar a linha de financiamento PMAT junto ao BNDES. São R$ 8,5 milhões de financiamento. Desse montante, cerca de R$ 7 milhões são destinados aos serviços de geoprocessamento: software, avião para sobrevoar Caruaru fotografando digitalmente a cidade, trabalho em terra e restituição. Se Caruaru já estivesse utilizando essa ferramenta, o município teria em caixa R$ 600 mil a mais, mensalmente, de receita. A taxa de juros do BNDES para o empréstimo mais encargos é de 8%, a mesma taxa da CEF para o PAC2, tanto mobilidade como pavimentação. O secretário faz, ainda, uma conta simples.
 
“Se esse projeto não for aprovado pelos vereadores, Caruaru vai perder muito. Com ele, teríamos condições de arrecadar em torno de R$ 600 mil/mês, pagando um financiamento de R$ 125 mil/mês, o que daria um superávit mensal de R$ 475 mil. Com esse dinheiro que está deixando de entrar, a Prefeitura poderia construir duas escolas ou dois postos de saúde por ano; pavimentar e sanear duas ruas por mês. Então, veja o prejuízo que poderá acarretar ao município”, afirmou o secretário.
 


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