28 de setembro de 2015 às 09:35h

Bancada de Oposição apresenta emendas e cobra balanço dos cortes no orçamento do Estado

Foto: João Bita/Alepe

Foto: João Bita/Alepe


 
Nesta segunda-feira (28) a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará reunião extraordinária com o objetivo de apreciar emendas enviadas pelos parlamentares. As emendas que serão apreciadas são: Proposta contrária a elevação da alíquota do ICMS sobre a gasolina, de 27% para 29% e referente a telecomunicação, que passa de 28% para 30%. A segunda proposta propõe mais faixas para a cobrança do IPVA sobre os automóveis com o objetivo de preservar os carros populares.
 
Nas comissões, a Bancada de Oposição já se posicionou contrária ao aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações, mas favorável à redução sobre o etanol, que beneficia o setor sucroenergético do Estado. “Somos contra o aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações por acreditar que isso penaliza a sociedade e tem um impacto grande no custo de vida, por causa do efeito cascata e, alémde de gerar aumento da inflação, reduz o poder de compra dos pernambucanos”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada.
 
Outra medida, apresentada pela Bancada de Oposição, de destinar 30% da receita do Detran-PE para a saúde, de forma impositiva, será tratada em novo projeto de Lei. “Tivemos a informação de que a sugestão foi bem recebida pelo Governo”, contou o parlamentar.
 
Contigenciamento
 
A Bancada também vai cobrar do Governo do Estado a apresentação de um balanço pormenorizado dos cortes no orçamento. “Em fevereiro foi anunciado um corte de R$ 320 milhões. No mês passado, um corte adicional de R$ 600 milhões, totalizando R$ 920 milhões. Ontem (quarta-feira, 23), o próprio secretário da Fazenda, Márcio Stefani, afirmou que efetivamente só foram economizados R$ 290 milhões. Como o Executivo pretende, em três meses e meio, economizar os R$ 630 milhões restantes sem comprometer os serviços prestados à população. Isso representa mais de R$ 200 milhões por mês. Essa questão precisa ficar mais clara para a sociedade e opinião pública”, avaliou Costa Filho.
 

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