8 de novembro de 2017 às 09:28h

Cartilha sobre Alienação Parental é lançada na Alepe

Nesta quarta-feira (08), às 14h30, será lançada na ALEPE uma Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para Prevenção contra a Alienação Parental. O informativo foi proposto pelo deputado Estadual Zé Maurício (PP), através da Lei Nº 15.447/2014. Com o lançamento oficial, a cartilha será distribuída em bibliotecas de escolas públicas e privadas de Pernambuco, bem como, em formato digital, nos sites institucionais do Estado.
 
Fruto de um estudo conjunto entre o parlamentar e sua equipe, a Procuradoria Geral da Alepe, o Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-PE), além da Faculdade DeVry Boa Viagem (DeVry/FBV), a Cartilha poderá ser disponibilizada em ONGs, órgão públicos como COMPAZ, conselhos tutelares, juizados da infância e adolescência.
 
“É notável que, apesar de já existir uma legislação específica sobre o assunto (a Lei nº 12.318/2010, que busca combater esse tipo de prática), os casos de Alienação Parental no Brasil ainda são bem expressivos. O nosso intuito com a formulação da cartilha é oferecer um material mais direcionado a quem sofre com essa situação, no caso as próprias crianças e adolescentes, mas também os pais e familiares, no sentido de favorecer o reconhecimento da prática e disponibilizar caminhos para que ela seja combatida”, comenta o deputado Zé Maurício.
 
Para a especialista em Psicologia Jurídica, membro do CRP-PE, Valéria de Oliveira, a Cartilha significa um grande avanço para o Estado no combate às consequências devastadoras resultantes da Alienação Parental, que atinge, como vítimas de primeira instância, as crianças e os adolescentes.
 
“O documento expõe, de forma didática, a complexidade do assunto, empoderando as pessoas através da leitura que contempla, desde os comportamentos alienantes mais simples, até o mais grave, que inclui a acusação do falso abuso sexual- muito frequente nos dias de hoje. O conteúdo destaca também as repercussões emocionais, além dos serviços disponíveis como rede de apoio, para direcionar qualquer cidadão/cidadã sobre o assunto”, pontua.
 
DADOS – Somente de 2004 a 2014, o número de divórcios no Brasil cresceu mais de 160%, de acordo com a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgada pelo IBGE. Nessa perspectiva, estima-se que 80% dos filhos(as) de pais separados sofrem, em algum grau, com a Alienação Parental – que consiste em programar uma criança/adolescente para que, sem justificativa, odeie um de seus genitores (pai/mãe), e que pode ser praticada pelo pai, mãe, pelos dois ou por avós, tios ou outros parentes que convivem com a criança. A Alienação impede ou dificulta o contato do filho com o outro genitor no intuito de destruir ou de prejudicar o vínculo com este.
 

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