19 de junho de 2014 às 08:49h

Com apoio de Armando, produtores atingidos pela seca recebem subvenção do governo federal

ARMANDO MONTEIRO EM ENCONTRO COM LIDERANCAS DO PTB JOVEM
 
Uma boa notícia para os produtores de cana de açúcar e etanol da Zona da Mata de Pernambuco: a presidente Dilma Rousseff vai transformar em lei as Medidas Provisórias 633/13 e 635/13, que autorizam o pagamento de subvenção aos produtores de cana-de-açúcar e etanol do Nordeste afetados pela estiagem na safra 2012/2013.
 
A MP 635 foi enviada ao Congresso no fim do ano passado e aprovada pelo Senado no dia 28 de maio. A presidente Dilma garantiu que sancionaria a nova lei ainda nesta quarta-feira (18). O senador Armando Monteiro (PTB) foi um dos principais articuladores da aprovação da MP e de sua consequente transformação em lei, atuando junto à presidente, ao governo federal e no Senado.
 
Armando Monteiro confirmou que a MP 635 vai virar lei e destacou que ela tem um alcance social importante. “O subsídio não beneficia apenas o produtor, mas todos aqueles que dependem da produção de cana e etanol. Como se sabe, a produtividade agrícola no setor sucroalcooleiro é menor no Nordeste, mas, em compensação, a geração de emprego é maior do que em outros locais. Por isso, a lei tem um caráter social e vai compensar as dificuldades que o setor enfrentou nos últimos anos.”, explicou Armando. “É uma lei que garante e fortalece o emprego na região.”
 
A nova lei estabelece que a subvenção será de R$ 12 por tonelada, sendo que o limite para o benefício é de 10 mil toneladas por cada fornecedor independente. O benefício será pago aos produtores nordestinos a partir de 1° de agosto – os fornecedores do Rio de Janeiro também foram contemplados, com pagamento previsto para 1° de maio (como o prazo já passou, a subvenção será quitada retroativamente).
 
O pagamento será feito diretamente ao produtor ou por meio de associações e cooperativas, em função da quantidade de cana-de-açúcar efetivamente vendida às usinas e destilarias – a exceção se dá à produção efetiva das unidades agroindustriais ou de seus sócios e acionistas. O benefício será pago até o ano que vem.
 
De acordo com o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Lima, a presidente já havia sinalizado positivamente a respeito da transformação da MP em lei quando esteve em Pernambuco no último dia 13 de junho. “Ela nos perguntou como estava a situação e dissemos a ela que a MP já havia chegado à Casa Civil e aguardava a apreciação presidencial. Mais de 25 mil produtores de cana do Nordeste aguardam esta ação”, disse Lima, que fez questão de ressaltar o trabalho de Armando nesse processo.
 

Comentários


Você pode reproduzir esta matéria, desde que seja citada a fonte.