1 de novembro de 2016 às 11:24h

Estado elabora calendário para aberturas de leitos em UTIs

O governo do Estado apresentou um cronograma para a reabertura e abertura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Pernambuco. A proposta foi encaminha ao Ministério Público (MPPE) junto com a contratação de novos leitos para pacientes crônicos (adulto e pediátricos) em Ventilação Mecânica. O cronograma estabelece que, até março de 2017, serão reabertos 42 leitos de UTI fechados; até dezembro de 2018 serão abertos 97 novos leitos de UTI; e a contratação de 100 novos leitos para crônicos, no início em fevereiro de 2017.
 
“Após análise, o cronograma detalhado foi aceito e será monitorado mensalmente pelo MPPE no âmbito extrajudicial e dentro dos autos do Inquérito Civil conjunto nº 08/2013, pelas 34ª e 11ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, para que o Estado cumpra regularmente as ações propostas visando à solução da falta de leitos de UTI na rede pública”, pontuou a promotora de Justiça Helena Capela.
 
O MPPE investiga a situação da insuficiência de leitos de UTIs desde 2013 com a instauração de inquérito civil, tendo realizado várias audiências com a Secretaria Estadual de Saúde, o Cremepe, Simepe, chefes de UTI das unidades de saúde, expedido recomendações. No entanto, o não cumprimento dos prazos para reabertura e abertura de leitos de UTI, nem dos prazos postergados a pedido da própria Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco, ensejou essa articulação interinstitucional como medida anterior à propositura de ação civil pública.
 
De acordo com o Ministério Público, a situação da falta de leitos se agravou ainda mais em 2015, quando foram bloqueados 65 leitos de UTI, sendo 36 em hospitais sob a gestão direta da SES e 29, nas unidades sob a gestão de Organizações Sociais de Saúde (OSS).
 
De acordo com a nota técnica apresentada ao MPPE pela SES, os leitos foram fechados, em 2015, por déficit de recursos humanos decorrentes de aposentadorias, término de contratos temporários e exonerações, necessidade de reformas na estrutura física, necessidades de equipagem ou déficit financeiro, sendo este último item a principal razão para o bloqueio de leitos na gestão de OSS.
 
Além do monitoramento dos leitos, o MPPE está tratando da falta de remédios na farmácia do Estado. A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Ivana Botelho, ouvirá os representantes das Secretarias Estaduais de Saúde e da Fazenda, além de laboratórios, fornecedores e distribuidores de remédios.
 

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