10 de janeiro de 2014 às 07:33h

Folha de São Paulo mostra obra inacabada do governo Eduardo Campos. Veja reportagem:

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A obra anunciada como vitrine das parcerias público-privadas da gestão de Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco está parada, tem falhas estruturais graves e deverá custar o dobro do previsto.
 
O presídio de Itaquitinga, na zona da mata pernambucana, começou a ser erguido em 2009, sob o título de “maior e mais completa PPP [parceria público-privada] prisional do Brasil”. A previsão de conclusão era 2011.
 
A unidade deveria receber 3.126 presos. O canteiro de obras, contudo, está às moscas desde 2012. O governo afirma não ter colocado dinheiro público no local e culpa a construtora e o BNB-financiador do projeto- pelos problemas.
 
Por três semanas, a Folha entrevistou fornecedores e prestadores de serviço da obra. Eles pediram anonimato, sob justificativa de temerem eventuais retaliações.
 
De fornecedores de equipamentos de segurança a refeições, dezenas de empresários estão sem receber da construtora Advance, que era responsável pela obra e faliu.
 
A obra também utilizou materiais diferentes do que o projeto previa. O piso interno é cinco vezes mais barato, e o chão dos banheiros das celas do primeiro andar não foi impermeabilizado.
 
Na parte externa, a grade que isola o presídio tem metade da espessura prevista, podendo ser rompida e escalada -profissionais da obra batizaram a estrutura de “alambrado de galinheiro”.
 
Os problemas expõem uma das fragilidades da PPP de Campos: ausência de fiscalização pública durante a execução do projeto.
 
Pelo contrato, o consórcio vencedor deveria construir e entregar a unidade para poder administrá-la por 33 anos.
 
A empresa passaria a receber do Estado somente após a chegada dos presos.
 
Orçado em R$ 287 milhões, o presídio já custou cerca de R$ 350 milhões e deixou em torno de R$ 100 milhões de dívidas trabalhistas e com fornecedores. E, para ficar pronto, precisará de mais R$ 120 milhões, segundo o arquiteto César Ferrage, responsável pelo projeto.
 
Com isso, o custo da obra pode bater em R$ 570 milhões, o dobro do orçado.
 
Governo e Advance não sabem de onde tirar o dinheiro que falta. Não se sabe também se, pelo custo extra, o governo pernambucano terá de dar remuneração adicional à empresa durante a operação da unidade.
 
A gestão Campos teme uso eleitoral do caso, mas nega que o problema afete outras parcerias. Pernambuco tem mais duas PPPs contratadas: a da arena da Copa, de R$ 464 milhões, e a do complexo viário da praia do Paiva (R$ 73 milhões, 33 anos).
 
OUTRO LADO
 
O governador Eduardo Campos disse que não investiu dinheiro público no presídio em Itaquitinga e que a fiscalização cabia ao BNB (Banco do Nordeste do Brasil), controlado pela União.
 
“Nenhum real será colocado se o equipamento não for entregue nos conformes pelo empreendedor e pelo banco, que foi quem colocou recursos. Na verdade, ao Estado caberia fiscalizar ao receber a obra. O dinheiro lá é do Banco do Nordeste”, afirmou.
 
Para fornecedores e prestadores de serviço, porém, o Estado funcionava como “fiador” da obra e agora cobram medidas do governo estadual.
 
O governo de Pernambuco nega. “O governo é contratante da PPP, mas não é fiador das obrigações contraídas pelo concessionário”, disse o procurador-geral do Estado, Thiago Norões.
 
Norões disse que, se o concessionário não terminá-la, o governo terá de declarar a caducidade do contrato. “Só que o BNB tem preferência [para receber]”. Representantes da Advance não foram localizados pela reportagem.
 
O BNB informou ter feito fiscalizações trimestrais no local: “Não foi detectado uso de material diferente do especificado no projeto original”.
 

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