23 de outubro de 2014 às 07:58h

Governo Federal está escondendo maus resultados do Brasil para só divulgar após a eleição

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Do Estadão
 
O governo federal adia a divulgação de indicadores sobre economia e educação pelo temor de que números negativos possam prejudicar a campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT). Em meio à acirrada disputa presidencial, os brasileiros chegarão às urnas no próximo domingo, portanto, sem conhecer o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais em setembro e da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Reportagem do jornal Folha de S. Paulo relata nesta quinta-feira que o desempenho dos alunos da educação básica em provas de português e matemática também será um mistério até 26 de outubro.
 
Na semana passada, uma decisão inédita tomada pela direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de proibir a publicação de estudos realizados pelos pesquisadores envolvendo dados públicos divulgados entre julho e o fim das eleições presidenciais, deu origem a mais uma crise interna. O diretor de estudos e políticas sociais do Ipea, Herton Araújo, colocou seu cargo à disposição por discordar da definição da cúpula do Instituto e pediu sua exoneração. Não se trata do primeiro estudo preso nas gavetas do Ipea. O site de VEJA revelou, em setembro, que o Instituto havia engavetado outro levantamento, desta vez, feito com base nos dados das declarações de Imposto de Renda de brasileiros, e que mostrava que a concentração de renda havia aumentado no Brasil entre 2006 e 2012. A tese, curiosamente, contraria o discurso recorrente dos governos petistas.
 
Depois de atrasar a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) relativos a 2013 no primeiro turno, o governo federal acabou por liberar o resultado do indicador – que mede a qualidade do ensino nos ciclos fundamental (1º a 9º ano) e médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil – sem detalhar o resultado dos alunos em cada âmbito, relata a Folha. Logo, não é possível saber qual o desempenho dos estudantes em português e matemática.
 
Os dados conhecidos revelam que há estagnação nas duas etapas. Nos anos finais do fundamental e no médio, todos os indicadores gerais ficaram abaixo das metas previstas: isso inclui as médias nacional e das redes públicas (estaduais e municipais) e privadas. A exceção foi registrada nos anos iniciais do ensino fundamental, em que a única constatação negativa ficou na rede privada, que não atingiu a meta estabelecida.
 
Economia – Embora rejeite relação com a eleição, o governo ajustou o calendário de divulgação de dados econômicos de setembro para depois da votação. Ninguém quer repetir o chamado “efeito ovo”. O episódio foi provocado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland, ao recomendar a troca de carne bovina por ovos ou frango por causa da inflação. A declaração foi usada na TV pelo candidato Aécio Neves (PSDB). Em resposta, Dilma teve de desautorizar publicamente o secretário.
 
A previsão é de que os dados sobre arrecadação, que não devem vir favoráveis, sejam divulgados na próxima quarta-feira, dia 29. Os números são tradicionalmente divulgados mais cedo, mas, mesmo assim, a Receita nega que a decisão tenha relação com a realização do segundo turno no próximo domingo. No ano passado, a divulgação dos dados ocorreu no dia 22 de outubro. Este ano, o anúncio ficou para os últimos dias do mês apenas em abril. Vale lembrar que na próxima terça-feira não deve haver expediente no Ministério da Fazenda por causa do feriado do Dia do Servidor Público.
 
A divulgação dos dados da dívida pública federal será na segunda. A reunião do CMN foi adiada do dia 23, segundo constava no site do Banco Central, para o dia 30. A assessoria do BC informou que a data original foi escolhida, em princípio, para evitar proximidade com a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para terça e quarta. A mudança teria sido ocasionada por questões de agenda.
 
‘Paradeira geral’ – O resultado desfavorável da arrecadação nos últimos meses tem dificultado o fechamento das contas do governo. A Receita esperava, no início do ano, um crescimento real de 3% em relação a 2013. Mas já reduziu a 1%, mesmo com o reforço de receitas extras, como o Refis. Em razão disso, as contas públicas devem registrar novo déficit primário em setembro. Técnicos do governo afirmam que “está uma paradeira geral” na área econômica nesta semana. Há decisões importantes que precisam ser tomadas até o fim do ano. A principal é a estratégia para a política fiscal. Com a piora das contas públicas em setembro, cujo anúncio ficou para a próxima semana, o governo terá de decidir se mudará a meta de superávit primário fixada para 2014 na Lei de Diretrizes Orçamentária. Uma fonte disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a discussão está parada à espera do resultado das eleições.
 

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