20 de outubro de 2015 às 09:37h

Ministério Público de Pernambuco pede intervenção em Gravatá nesta segunda e afastamento de Bruno Martiniano

Um dos itens em que o TCE fundamentou o pedido de afastamento do prefeito Bruno Martiniano (sem partido) foi a gestão temerária da previdência municipal de Gravatá.

Um dos itens em que o TCE fundamentou o pedido de afastamento do prefeito Bruno Martiniano (sem partido) foi a gestão temerária da previdência municipal de Gravatá.


 
Do blog do Jamildo
 
Depois do atraso de uma semana, o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, vai finalmente anunciar às 17h desta segunda-feira (19), no Salão dos Órgãos Colegiados do Ministério Público de Pernambuco as medidas adotadas pela Procuradoria Geral de Justiça em relação ao município de Gravatá. No TCE, o pedido de afastamento do cargo do prefeito Bruno Martiniano, de Gravatá, foi aprovado por unanimidade.
 
O pedido da intervenção já foi protocolado no TJPE. Nesta tarde, o procurador geral Carlos Guerra fundamentará sua decisão em catorze motivos.
Depois da avaliação do Procurador Geral de Justiça, também será necessária o aval da Corte Especial do Tribunal de Justiça. Não existe um prazo determinado para este tipo de avaliação.
 
Bruno Martiniano não deve entregar fácil os pontos. A briga judicial será grande. O prefeito conta a sua disposição com um grupo de seis advogados, prontos para recorrer no TJPE e, se for o caso, no STJ contra a iniciativa do MPPE e TCE.
 
Segundo o relatório técnico do TCE, o prefeito de Gravatá, que assumiu o cargo em janeiro de 2013, descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), gastando 66,65% das receitas públicas com pessoal, quando o máximo é de 54%.“No primeiro quadrimestre de 2013, a gestão já estava acima do limite em 58,89%. No segundo quadrimestre de 2013, aumentou os gastos, passando para 63,85% das receitas. O ano de 2013 foi encerrado com um montante de gastos de pessoal de 66,65%”, diz um trecho da petição do Ministério Público de Contas.
 
Irregularidades
No total, além de Irregularidades na previdência, outros 13 fatos relacionados levaram o TCE a aprovar um pedido de intervenção no Município de Gravatá no dia 07 de outubro. Um dos itens em que o TCE fundamentou o pedido de afastamento do prefeito Bruno Martiniano (sem partido) foi a gestão temerária da previdência municipal de Gravatá.
 
O atraso no pagamento dos aposentados, assim, confirma a auditoria do TCE, que apontou dilapidação financeira e sonegação de contribuições por parte da Prefeitura, na gestão da previdência municipal. Segundo o voto da conselheira Teresa Duere, milhões deixaram de ser repassados ao fundo municipal de previdência. Além disso, o fundo está inadimplente em documentação no Ministério da Previdência.
 
Na cidade, as informações de bastidores são de total isolamento de Bruno. Até seu irmão, vereador Pedro Martiniano, como o Blog já noticiou, rompeu com o prefeito dias antes do TCE revelar sua investigação. Os rumores são que o irmão teria sido avisado antes das denúncias do TCE e por isso, preventivamente, cortou todos os laços com o irmão, para salvaguardar sua reeleição como vereador.
 

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