15 de junho de 2017 às 10:44h

MPF acompanhará reforma de trecho rompimento da Transposição do Rio São Francisco





 O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as providências para a correção do rompimento de trecho do canal da Transposição do Rio São Francisco. Um trecho do canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco rompeu na madrugada do dia 10 de junho, em local próximo ao reservatório Copiti, entre Sertânia e Custódia (PE). O trecho é executado pela empresa OAS.
 
O MPF está acompanhando o problema e esteve presente em reunião no Ministério da Integração, em Brasília, quando a Procuradora da República Polireda Medeiros, integrante do Grupo de Trabalho Revitalização do Rio São Francisco, apresentou ao Ministério da Integração Nacional, preocupações relativas à segurança das barragens do canal da transposição e a uma licença de pré-operação concedida pelo IBAMA, cuja legalidade o MPF examina.
 
No Estado da Paraíba, por exemplo, todas as barragens da transposição estão indicadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) como de risco, mas nenhuma delas conta com plano de ação de emergência. Informou ainda sobre a existência da tramitação de diversos inquéritos civis públicos que examinam denúncias de superfaturamento, fiscalização deficiente, erros de projeto e execução e agora, a causa deste recente acidente. 


 
Na manhã de ontem (14) o sistema foi normalizado. O rompimento não gerou vítimas, apenas danos ao bem público, a uma estrada vicinal e a propriedades particulares próximas ao local, em sua maior parte com avarias em cercas.


 
Ao fim da reunião, ficou acordado que: a) o Ministério da Integração Nacional dará acesso integral ao Ministério Público Federal na Paraíba aos projetos de integração do São Francisco; b) que em até três meses o plano de segurança de barragens e o plano de ações emergenciais dos reservatórios serão encaminhados à ANA; c) que o Ministério da Integração manterá em prontidão equipes de monitoramento dos trechos em construção e já construídos e d) que as 12 barragens do Eixo I  serão diagnosticadas por consultor independente, do mesmo modo que outros equipamentos do sistema, escolhidos por meio de amostragem.

 

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