27 de setembro de 2013 às 16:30h

MPT combate o trabalho infantil em Santa Cruz do Capibaribe

(Foto: divulgação)

(Foto: divulgação)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco apresentou nesta sexta-feira (27), os resultados de força-tarefa desenvolvida pela regional do órgão no município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, para averiguar casos de exploração de trabalho infanto-juvenil. Na ocasião, os procuradores do MPT também conseguiu acordo com a Prefeitura da cidade para assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
 
A força-tarefa foi centralizada no município de Santa Cruz do Capibaribe, onde, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em 2010, existem cerca de 4.300 crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, em situação de trabalho. A cidade aparece na oitava posição do ranking estadual e, nacionalmente, na posição de número 364.
 
Durante a semana de 23 a 27 de setembro, a equipe integrada por procuradores do Trabalho em Pernambuco e por auditores Fiscais do Trabalho, realizou diversas ações para a verificação das políticas públicas existentes na localidade. Foram promovidas inspeções em feiras de ambulantes, feiras livres e no aterro sanitário da cidade. No total, 37 crianças e adolescentes foram flagradas em regime de trabalho.
 
O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Cidadania e Inclusão Social, o Centro de Referência em Assistência Social Especializada, o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, os quatro núcleos de Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI) existentes na cidade, a Câmara Municipal de Vereadores e a Prefeitura foram visitados pela equipe.

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