16 de junho de 2015 às 14:26h

Oposição diz que Estado não repassou o FEM 2015

Oposição ALEPE
 
Apesar ser público e notório que os Estados e municípios têm menos recursos. O líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), chamou atenção para a queda de repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), entre os meses de janeiro e abril deste ano.
 
O parlamentar compara os dados com o mesmo período de 2013 e 2014 – quanto as torneiras do governo Federal não estavam totalmente fechadas. O FEM foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos para o financiamento de projetos municipais, por meio de repasses de recursos do Estado, uma medida para descentralizar os recursos.
 
Ao repercutir um estudo elaborado pela Bancada de Oposição, Costa Filho sublinha, sobretudo, o fato de nenhuma prefeitura ter recebido recursos do FEM 2015. “Nenhum real programado para os projetos que as prefeituras apresentaram na edição deste ano foi transferido pelo Governo do Estado”, informou.
 
Embora Silvio informe que, no primeiro quadrimestre deste ano, o governo do Estado repassou R$ 9,7 milhões para 45 dos 184 municípios. De acordo com o levantamento, no primeiro quadrimestre de 2015, o volume de transferências feitas pelo programa tiveram uma queda de 39,14%, em comparação com o ano passado. A Oposição garante que os valores pagos são referentes aos projetos elaborados pelas prefeituras nas edições de 2013 e 2014.
 
“A oposição reconhece o FEM como uma iniciativa importante para ajudar os municípios de Pernambuco. Entretanto, o que temos observado é uma baixa execução deste programa”, reforçou.
 

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