16 de setembro de 2015 às 08:41h

Oposição exige apresentação de desempenho fiscal do Estado

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), encaminhou ofício ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da casa, Clodoaldo Magalhães (PSB), solicitando convite ao secretário da Fazenda do Estado, Márcio Stefani, para apresentação do desempenho fiscal do Estado no segundo quadrimestre do ano (de maio à agosto) aos membros do colegiado.
 
A data proposta para a realização da audiência na Comissão é o dia 23 de setembro, conforme prazo legal estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo anunciado em reunião da Comissão, a apresentação do balanço quadrimestral está prevista para o dia 21 de outubro. “A legislação estabelece os meses de maio, setembro e fevereiro para apresentação dos resultados fiscais. O não comparecimento do secretário da Fazenda nesse prazo, revela desatenção com o Poder Legislativo”, destacou Costa Filho.
 
De acordo com o parlamentar, dada a atual situação de dificuldades econômicas, é importante que o desempenho financeiro do Estado seja acompanhado de perto pela Comissão de Finanças. “É fundamental que os deputados possam debater a situação com o secretário da Fazenda com antecedência, até para avaliar que contribuições poderão ser dadas pelo Poder Legislativo para que o Estado possa alcançar as metas fiscais projetadas”, destacou. Também foi solicitado que os cortes orçamentários realizados pelo Governo sejam detalhados pelo secretário. “Até agora tanto a sociedade quanto o Legislativo estão às cegas, sem conhecer a dimensão e o alcance da restrição orçamentária”, cobrou.
 


Comentários


Você pode reproduzir esta matéria, desde que seja citada a fonte.