3 de abril de 2014 às 09:21h

Outra greve! Agora dos prefeitos

Em reunião realizada nesta quarta-feira (2), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos decidiram aderir à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), agendada para o próximo dia 11 de abril, com a vinda de todos os gestores municipal do Interior para a Capital. Após diversas sugestões, concluiu-se que no dia anterior, os prefeitos mobilizarão suas cidades, com comunicados à imprensa local.
 
A sugestão é de que o ato aconteça na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a exemplo da mobilização feita pela seca no ano passado.
 
Ficou definido, na reunião de hoje, que, na ocasião, três ou quatro prefeituras farão demonstração de suas contas e as dificuldades em atender à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, ao mesmo tempo, cumprir os pisos salariais, especialmente na área de educação.
 
O encontro também servirá para reunir pautas para a Marcha dos Prefeitos à Brasília, marcada para o período de 12 a 15 de maio.
 
Outro assunto importante tratado nesta quarta-feira foi com relação à segunda versão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM 2). Técnicos da Secretaria de Planejamento do Governo de Pernambuco trouxeram os principais tópicos e prazos para esse novo repasse, que seguirá os mesmos moldes do anterior.
 
Uma das principais dúvidas dos prefeitos é se esse novo fundo estaria condicionado à finalização das obras da edição do ano passado, visto que muitos estão com atraso e o prazo para encerramento continua fixado no próximo dia 30 de abril. De acordo com os gestores da Seplag, os recursos são independentes, ou seja, um não será condicionante para o outro.
 
FEM 2 – O volume de recursos da segunda etapa do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal é de R$ 241 milhões e os municípios têm até 30 de abril para apresentar os planos de trabalho. As secretarias responsáveis terão 30 dias para aprovar os planos. Até 15 dias depois, haverá o primeiro repasse dos recursos, correspondendo a 30% do total. O final previsto é o mesmo: vigência de um ano, com previsão de término das obras em 30 de abril de 2015.
 

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