21 de outubro de 2015 às 10:13h

Parecer do TCU é lido no Senado e análise de contas começa a caminhar

A análise do processo poderá manter o entendimento do TCU ou poderá divergir do tribunal e aprovar as contas da presidente ou aprová-las com ressalvas.

A análise do processo poderá manter o entendimento do TCU ou poderá divergir do tribunal e aprovar as contas da presidente ou aprová-las com ressalvas.


 
Da Folha de Pernambuco
 
O senador Dário Berger (PMDB-SC) leu, no plenário do Senado na noite desta terça-feira (20), o parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) que recomenda a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. O processo será encaminhado ainda nesta terça para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que terá 77 dias para analisar a decisão do tribunal. A formalidade da leitura em plenário é necessária para que o processo comece a ser analisado pela CMO, que poderá manter o entendimento do TCU ou poderá divergir do tribunal e aprovar as contas da presidente ou aprová-las com ressalvas.
 
O que a comissão decidir deverá passar ainda pelo crivo do plenário do Congresso, que dará a palavra final. O TCU decidiu em 7 de outubro pela reprovação das contas de 2014 da gestão de Dilma à frente da Presidência da República mas os documentos da corte só chegaram ao Senado na última quarta-feira (14). Eles poderiam ter sido lidos nos dias seguintes, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou a leitura para esta terça.
 
A demora em se iniciar o processo interessava ao governo, que deseja ver a análise concluída apenas no ano que vem por acreditar que a discussão sobre o impeachment de Dilma estará mais enfraquecida. Assim que os documentos chegarem à comissão, ela terá 77 dias corridos para analisar as contas. A presidente da CMO, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), informou que irá designar o relator para analisar as contas assim que o processo for encaminhado à comissão.
 
Ele terá, então, 40 dias para apresentar seu parecer. Rose já havia dito na semana passada, que escolherá alguém capaz de fazer uma análise técnica sobre a decisão, mas que também tenha trânsito entre os integrantes da comissão, tanto da base aliada quanto da oposição. Em seguida, abre-se um prazo de 15 dias para a apresentação de emendas ao texto e, ao final deste prazo, o relator tem mais 15 dias para finalizar o seu relatório. A comissão terá então sete dias para votar o documento, que será encaminhado para análise conjunta do Congresso Nacional.
 

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