20 de julho de 2016 às 08:49h

Partidos podem realizar convenções a partir de hoje (20)

De hoje (20) até o dia 05 de agosto, os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que disputarão as eleições em outubro.

 

A data foi estabelecida pela Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. E, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções.

 

Ainda de acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

 

 

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