26 de Maio de 2015 às 16:38h

Pernambuco tem nova política de incentivo à preservação ambiental

(Foto: Roberto Pereira)

(Foto: Roberto Pereira)


 
Nesta terça-feira (26), o governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa (ALEPE), um Projeto de Lei instituindo uma nova política de estímulo à preservação ambiental. O governador Paulo Câmara assinou a matéria em ato realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
 
A proposta é de um novo modelo econômico para Pernambuco, que vai gerar receitas para quem proteger o meio ambiente. Com a medida, qualquer cidadão que preservar os recursos naturais poderá ter acesso a um incentivo financeiro por parte do Estado.
 
O PL também cria um programa e um fundo estaduais de pagamento pelos serviços ambientais, prevendo a catalogação das áreas de preservação do Estado e o desenvolvimento de um sistema de informações; ambos serão utilizados para agilizar a concessão de licenças ambientais.
 
“Eu tive a satisfação de implementar políticas que facilitam a atuação dos empreendimentos, mas que, ao mesmo tempo, mantêm o controle”, pontuou Câmara, salientando que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) preza por empreendimentos que invistam com responsabilidade.
 
O valor do incentivo pago pelo Estado será proporcional aos serviços prestados, levando em consideração a extensão e características da área preservada e as ações que serão realizadas. Para ter direito ao benefício, será necessário fazer a inscrição do projeto de preservação no programa, respeitando o edital que será lançado pela pasta de Meio Ambiente e Sustentabilidade, coordenadora de todo o processo. A prioridade será das áreas que, por critérios técnicos e legais, tais como o tamanho, status de conservação e regime de uso, sejam mais amplos em termos de conservação.
 
Marina Silva destacou que as medidas anunciadas vão contribuir para o crescimento do Estado. “O desenvolvimento sustentável não é a proteção do verde pelo verde. O desenvolvimento sustentável é termos a capacidade de pensar os aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais. Na questão econômica, é juntar economia com ecologia, transformando vantagens comparativas em competitivas”, assegurou.
 
O Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais já começa com um investimento de R$ 5 milhões.
 
ENCONTRO – Antes da solenidade, o governador recebeu Marina Silva em seu gabinete, no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta da conversa, o cenário nacional em seus aspectos políticos e econômicos. Para Câmara, ele e Marina convergem em diversos aspectos, como um “olhar crítico” para a atual situação econômica brasileira.
 

Comentários


Você pode reproduzir esta matéria, desde que seja citada a fonte.