18 de dezembro de 2014 às 16:42h

Prefeitura quer instituir Programa Caruaru Saudável

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Uma Caruaru Saudável para cada caruaruense, essa foi a iniciativa que a Prefeitura de Caruaru começou no segundo semestre de 2014, aproveitando áreas públicas e transformá-las em espaços de lazer e locais de ciclismo, a exemplo da Ciclofaixa e dos Espaços de Lazer do centro da cidade e no Pátio de Eventos, que também conta com ciclovia; em parceria com várias secretarias, como Destra, URB, Saúde, Educação e Participação Social. Agora, o governo municipal propõe regulamentar essa proposta, por meio de um projeto de lei que deve entrar em pauta na Câmara Municipal ainda em dezembro.
 
O Programa Caruaru Saudável consiste na criação de espaços públicos destinados à integração da família com a sociedade, visando o acesso amplo à população para a prática de atividades esportivas, de lazer, cultura e entretenimento. Nesse sentido, ficam entendidas como áreas reservadas ao programa, as praças, parques, canteiros centrais e rotatórias, além de outros locais similares, desde que de convívio público, registrando área verde, com função ecológica, paisagística, estética, recreativa e de lazer.
 
Pelo que prevê o projeto, ficará a cargo da Empresa de Urbanização, Planejamento e Meio Ambiente de Caruaru (URB) a coordenação geral do Programa Caruaru Saudável. Já a Autarquia Municipal de Defesa Social Trânsito e Transportes (DESTRA) deverá fazer o fechamento das vias públicas e a manutenção da segurança nos locais de funcionamento do programa. O Poder Executivo também deverá providenciar banheiros públicos para uso da população em geral. Além disso, o governo municipal poderá buscar parcerias com a iniciativa privada com o fim de efetivar as atividades do programa. Segundo o projeto, o fechamento das vias públicas deverá ser realizado com cavaletes nos quais constará a expressão Caruaru Saudável. Atualmente o horário dos espaços vai das 8h às 18h, em fase de teste.
 
Ainda conforme o projeto, poderão participar do programa entidades da sociedade civil, ONGs, associações de moradores, sociedade amigos de bairro e pessoas jurídicas legalmente constituídas e cadastradas no Município de Caruaru. Contudo, há exceções para a adesão, como pessoas jurídicas relacionadas com a fabricação e distribuição atacadista de cigarros, bem como outras que possam ser consideradas impróprias aos objetivos do programa. Também está previsto vedar o emprego de objetos, materiais e aparelhos que possam causar danos à integridade física das pessoas participantes.
 
As entidades e pessoas jurídicas que vierem a participar do Programa Caruaru Saudável deverão zelar pela manutenção, conservação, recuperação e iluminação da área que utilizar, bem como elaborar e executar trabalhos de infraestrutura, paisagismo e arborização firmados no Termo de Parceira, e assumir todas as responsabilidades e encargos trabalhistas dos funcionários contratados. O projeto também prevê que haja regulamentação de desempate nos casos em que haja mais de um interessado no mesmo evento.
 
A ideia é que cada vez mais cidadãos e cidadãs caruaruenses possam usufruir de espaços de lazer e de práticas saudáveis na Capital do Agreste.
 

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