10 de setembro de 2013 às 14:52h

Relatório do MP mostra descaso do Estado com presídios, unidade de Caruaru está na lista

PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA

 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou relatório de visitas nas unidades prisionais dos estados de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal. No primeiro semestre, 16 estabelecimentos prisionais tiveram as condições carcerárias verificadas.

 

 

As visitas objetivaram a identificação de problemas que deveriam merecer atenção prioritária do Estado e, em conjunto com o Ministério Público local, estabelecer um diálogo com o governo e autoridades locais para minimizar e reverter a situação. Itens como as instalações do prédio, material de higiene, alimentação, atendimento à saúde, assistência jurídica e social, banho de sol e castigos aos presos ditos indisciplinados, entre outros, foram alvo de verificação pelos membros do MP que estiveram nas unidades prisionais.

 

 

A superlotação foi verificada em todas as instituições. A Penitenciária Juiz Plácido de Souza, localizada em Caruaru (PE), possui capacidade para 380 presos, mas abriga 1.302 pessoas. Desse total, apenas 300 são condenados. Os demais são presos provisórios (que ainda aguardam julgamento). Em contrapartida, há cursos de profissionalização, projetos educacionais com 400 presos matriculados na escola, atendimento por médicos e por estudantes de odontologia.

 

 

Ainda em Pernambuco, a Comissão confirmou a péssima condição do Complexo do Curado, antigo Anibal Bruno. “No local, verificou-se o desrespeito às condições dos internos é total. A reforma realizada apenas dividiu o presídio em três, mas efetivamente não houve nenhuma alteração na estrutura interna da cadeia”, diz o relatório.

 

 

Em Pernambuco foram visitados as Penitenciárias de Vitória de Santo Antão e Juiz Plácido de Souza – Caruaru e o Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), em Recife. Outras visitas serão realizadas no segundo semestre.

 

 

Com informações da assessoria


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