12 de Maio de 2015 às 14:01h

Senado está dificultando aprovação de ministro indicado por Dilma

fachin
 
A sabatina do advogado Luiz Fachin, indicado da presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), está acontecendo agora, com uma sessão bastante tumultuada. Os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediram que a indicação fosse suspensa.
 
Um requerimento do senador Ferraço com esse objetivo foi colocado em votação, mas foi rejeitado com 19 votos contrários ao pedido e sete favoráveis. Pelo menos 25 senadores já se inscreveram para fazer perguntas a Luiz Fachin.
 
Os senadores decidiram que as respostas serão dadas em separado, e não depois de um bloco de perguntas de vários parlamentares, como é praxe nesse tipo de audiência na CCJ. Os senadores da oposição reclamam da ordem para os questionamentos e reivindicam mais tempo, e não apenas os cinco minutos previstos no regimento do Senado.
 
Na defesa – o ministro do Supremo, Marco Aurélio, defendeu a indicação do advogado Luiz Edson Fachin à vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no ano passado.
 
Segundo Marco Aurélio, Fachin é um pensador do direito, um acadêmico respeitado no Brasil e no mundo, e um grande quadro para o Supremo. Para o ministro, os questionamentos ao nome do advogado são uma tentativa de desqualificar a indicação feita pela presidenta Dilma Rousseff.
 
“O que se põe no horizonte é uma tentativa – e ele será instrumento, se isto ocorrer – de desqualificar o [chefe do] Executivo que o indicou”, avaliou durante uma conferência sobre liberdade de expressão na Câmara dos Deputados.
 

Comentários


Você pode reproduzir esta matéria, desde que seja citada a fonte.