9 de novembro de 2015 às 12:33h

Situação do Sistema Penitenciário do Estado é caótica

tualmente o Estado de Pernambuco é a unidade federada do país com a maior taxa de ocupação de presídios e com a menor proporção de agentes penitenciários por preso. De acordo com as informações do órgão vinculado ao Ministério da Justiça, as prisões de Pernambuco concentram, em média, quase três presos por vaga e cada agente de custódia é responsável, em média, por 31 presos.
 
Os dados do Depen foram apresentados na Comissão de Infraestrutura do Senado na última quarta-feira (4). Pernambuco tem mais de 31 mil presos em seu sistema, a quarta maior população carcerária do país, atrás somente de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os dados do Depen também confirmaram que a população carcerária brasileira é composta majoritariamente por jovens (56% têm até 29 anos), negros e com baixa escolaridade. Apenas 8% da população prisional tem o ensino médio, enquanto que, na população brasileira, esse dado é de 30%.
 
DENÚNCIAS
 
O Sindasp-PE vem denunciando ao Governo do Estado que, de um total de nove guaritas da unidade prisional, quatro não estão funcionando. Exatamente entre a Guarita 3 e 4, onde não há nenhuma presença ostensiva de agentes penitenciários nem policiais militares, houve o ataque que resultou na fuga deste final de semana. No geral, existe 70% das guaritas do sistema prisional pernambucano desativadas.
 
Em coletiva de imprensa, o Secretário de Justiça prometeu entregar, em 17 de agosto, novos coletes balísticos para o auxílio no trabalho dos agentes penitenciários. Promessa não cumprida e com dificuldades, visto que há problemas na licitação. Tampouco, soluções alternativas foram ventiladas. Hoje, todo o estoque de coletes balísticos do sistema está vencido.
 
O estoque de munição não-letal está na reserva, o que compromete qualquer trabalho de contenção de motins nas unidades prisionais.
 
O sistema prisional de Pernambuco é servido de viaturas sucateadas, sendo que a ocorrência de falhas mecânicas destes veículos vem ocorrendo com frequência, às vezes, em deslocamentos de bandidos de alta periculosidade.
 
O Sindasp-PE repete o que vem dizendo desde o início do ano: não há trabalho eficaz sem efetivo. O sistema prisional pernambucano tem um déficit de mais de 4 mil agentes penitenciários, quanto no sistema temos agentes concursados com sentença judicial determinando a convocação, mesmo com prazo expirado, visto que estes entraram na justiça antas do termino do prazo.
 
A situação dos presídios pernambucanos ganhou projeção internacional depois que o Estado teve as condições precárias denunciadas por instituições de grande relevância, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch.

Comentários


Você pode reproduzir esta matéria, desde que seja citada a fonte.