10 de Janeiro de 2017 às 09:13h

TJPE reúne magistrados para avaliar sistema carcerário estadual

Na manhã desta terça-feira (10), representantes do Tribuna de Justiça de Pernambuco, da Corregedoria Geral de Justiça e juízes da Execução Penal participam de reunião para avaliar p sistema carcerário estadual. O encontro ocorre no Fórum Thomaz de Aquino, também na Capital.
 
“Nós nos reunimos para pensar de forma preventiva, a fim de evitar que fatos bárbaros infelizmente ocorridos no Amazonas e em Roraima, possam acontecer em Pernambuco. Para isso, todos os atores do processo penal precisam cumprir o papel constitucional cabido. Muitos são os problemas a respeito da situação dos presídios, a exemplo de superlotação ou fragilidade da ressocialização. É importante, sim, que críticas sejam feitas. Se não existem críticas, nós podemos imaginar que tudo está correto, o que não é verdade”, afirma o desembargador Leopoldo Raposo.
 
Entre as ações implantadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nos campos criminal e penal, estão as audiências de custódia em todas as regiões do Estado; os mutirões de julgamento; além do uso criterioso de penas alternativas, tornozeleiras eletrônicas e liberdade provisória. Em dezembro passado, por exemplo, foram 682 audiências de custódia realizadas com a apresentação de 854 pessoas e 528 prisões.
 


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