21 de Maio de 2018 às 11:51h

Agricultores de Caruaru são beneficiados pelo programa de habitação


 
Em Caruaru, cerca de 416 contratos foram assinados por agricultores que vão receber a casa própria através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A ação está sendo realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal.
 
“No meu governo a zona rural de Caruaru não vai viver das sobras da área urbana. São ações como esta, que beneficia mais de 1.600 famílias, que nós vamos transformar a vida das pessoas, dando mais dignidade a cada uma delas”, afirmou a prefeita Raquel Lyra.
  
Para o agricultor Elísio Pedro, do segundo distrito da zona rural, a casa própria é um sonho a ser realizado. “Eu criei onze filhos dentro de uma casa de um quarto. Anos e anos de trabalho sonhando com a minha casa e ela nunca chegava. Hoje posso dizer que sou um homem realizado e valorizado, graças a perseverança da prefeita em buscar o melhor para gente. Obrigado Raquel Lyra”, agradeceu emocionado.
  
As entregas dos contratos foram realizadas na Escola Municipal Cesarina Moura, na Vila do Rafael, e contou com a presença do vice prefeito Rodrigo Pinheiro, do deputado federal Bruno Araújo, secretários municipais, vereadores e moradores.
 

21 de Maio de 2018 às 11:42h

Nordeste se une em defesa da Chesf e apresenta reivindicações regionais

Após o “9º Encontro dos Governadores do Nordeste – mandato 2015/2018”, os gestores divulgaram uma carta aberta que contempla, entre outros pontos, a posição do grupo contra a privatização da Eletrobrás e da Chesf, além de reivindicações específicas nas áreas sociais, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Sistema Único de Assistência Social. O documento público será encaminhado ao governo Federal e ao Congresso Nacional.
 
“Temos uma posição clara, tanto dos governadores do Nordeste quanto do governador de Minas Gerais, contra a privatização da Eletrobrás e da Chesf. O rio São Francisco, que nasce no Estado de Minas Gerais, é o rio da integração”, ressaltou o governador Paulo Câmara, que liderou esse encontro.
 
Na carta, os governadores lembraram que  a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública – mediante Medida Provisória – “ocorreu sem prévia discussão com os Estados e atende, em parte, aos anseios do povo, mas cabe ressaltar que sua eficácia se encontra na estrita dependência da definição de seu orçamento e da extensão de suas ações em todo o território nacional, sem o que teremos, apenas, mais uma estrutura burocrática na Capital Federal.”
 
O texto diz ainda que as administrações estaduais seguem “aguardando, ainda, a definição dos critérios da Linha de Financiamento da ordem de R$ 42 bilhões, prometida no último dia 9 de março, em reunião ocorrida no Palácio do Planalto, sem que nenhum dos Estados da Federação tenha logrado êxito no acesso a esses recursos, mesmo já transcorridos mais de 60 dias desde seu anúncio.”
 
Participaram da reunião os governadores Wellington Dias (Piauí); Camilo Santana (Ceará); Rui Costa (Bahia); Fernando Pimentel (Minas Gerais); Ricardo Coutinho (Paraíba); e Robinson Faria (Rio Grande do Norte); além do senador Humberto Costa; os deputados federais Luciana Santos, André de Paula, Danilo Cabral e Tadeu Alencar; os deputados estaduais Guilherme Uchoa (presidente da Assembleia), Isaltino Nascimento (líder do Governo) e Lucas Ramos; e secretários estaduais.
 


21 de Maio de 2018 às 11:11h

Pedidos de aposentadoria por telefone e internet começam hoje

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.
 
Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.
 
Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.
 
Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.
 
Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.
O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.
 
Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:
 
Alterar meio de pagamento
Atualizar dados cadastrais do beneficiário
Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes
Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País
Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf
Cadastrar Declaração de Cárcere
Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família
Cadastrar ou renovar procuração
Cadastrar ou renovar representante legal
Desbloqueio do benefício para empréstimo
Desistir de aposentadoria
Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados
Pensão por morte
Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS
Reativar benefício
Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho
Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão
Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido
Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário
Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho
Transferir benefício para outra agência
 
Da Agência Brasil
 

18 de Maio de 2018 às 11:55h

Governadores realizam encontro em Pernambuco

Nesta sexta-feira (18), os governadores do Nordeste de Minas Gerais se reúnem para mais um encontro do “Fórum dos Governadores do Nordeste e de Minas Gerais”. Esta edição será realizada no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Fechada para o público, a reunião serve para que os gestores alinhem as necessidades e cobranças que são feitas ao governo Federal.
 

18 de Maio de 2018 às 11:51h

Dirceu vai se entregar e está preocupado com a filha de 7 anos

A poucas horas de se entregar à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, o ex-ministro José Dirceu está “absolutamente sereno”, porém “indignado”, segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), que tomou café da manhã com ele nesta sexta-feira (18). O deputado informou ainda que a maior preocupação de Dirceu é como explicar a situação para a filha mais nova, Maria Antônia , de 7 anos. O ex-ministro aproveitou o início da manhã para revisar alguns capítulos do livro que está finalizando.
 
“Está revisando um dos capítulos do livro dele. Conversou um pouco com a filha pequena, que não foi hoje à escola. O cuidado maior que ele tem é com a menina. Para a família, isso já era esperado”, disse o deputado ao deixar o prédio onde Dirceu mora, no bairro do Sudoeste, região de classe média alta em Brasília.
 
Chico Vigilante disse que Dirceu cumprirá a decisão judicial e se entregará à PF dentro do prazo, até as 17h de hoje. “Ele vai cumprir a decisão judicial e recorrer às esferas superiores. Já que a juíza [Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal] disse que ele tem de se entregar até as 17h, ele vai se entregar antes das 17h. Sobre cumprir a pena em Curitiba [ou em Brasília], cabe aos advogados decidir.”
 
A ordem para que Dirceu se entregue foi dada pela juíza substituta do titular Sérgio Moro, que está fora do país. Ela determinou a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.
 
Decisão – A prisão do ex-ministro foi decidida após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitar, no início da tarde dessa quinta-feira (17), o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça. Ainda cabe recurso às instâncias superiores.
 
Além de negar o recurso, a Quarta Seção do TRF4 determinou a imediata comunicação à 13ª Vara Federal para que fosse determinada a prisão, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que autoriza a execução da pena após o fim dos recursos na segunda instância.
 
Condenação – Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
 
Da Agência Brasil
 


16 de Maio de 2018 às 09:06h

Porto Digital abre chamada para terceira turma de incubação em Caruaru

O Armazém da Criatividade, braço do Porto Digital em Caruaru, está com inscrições abertas para a terceira turma do processo de incubação. As empresas selecionadas receberão treinamentos, assessorias e workshops que ajudarão na formatação do negócio e fortalecimento no mercado de trabalho. A chamada estará aberta até 05 de agosto.
 
O processo de incubação é um programa de assistência para empresas voltadas às áreas da Tecnologia da Informação e Comunicação e Economia Criativa, apoiando startups e empreendimentos criativos com ou sem faturamento, que tenham pelo menos uma versão simples e operacional de seu produto ou serviço.
 
Durante os 12 meses do processo, os incubados receberão mentorias, treinamentos, consultorias tecnológica e de negócios, além de apoio à participação em eventos e networking com potenciais clientes e investidores, construindo o ambiente ideal para que a empresa que está nascendo, consiga se fortalecer e ganhar o mercado de trabalho.
 
“Nosso foco é ser um agente de fomento ao empreendedorismo, à criatividade e à inovação vislumbrando o desenvolvimento local através de um ecossistema integrador do mercado, academia e governo, incentivando um pensamento global com foco no crescimento local. O processo de incubação é uma das formas de preparar empreendedores para transformar projetos em negócios, ideias em produtos”, destaca Perseu Bastos, Coordenador do Núcleo de Empreendedorismo do Armazém da Criatividade.
 
As inscrições devem ser feitas on-line.  bit.ly/ChamadaIncubacaoAC 
 

16 de Maio de 2018 às 09:02h

Justiça Federal mantém liberdade de Paulo Preto, ex-diretor da Dersa

A Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de prisão preventiva do ex-diretor da empresa estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Desta forma, o ex-colaborador de gestões do PSDB no governo paulista continua em liberdade, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que havia concedido o benefício de habeas corpus a Paulo Preto na última sexta-feira (11).
 
Na segunda-feira (14), a procuradora da República Adriana Scordamaglia apresentou um novo pedido de prisão preventiva à Justiça Federal porque o réu não havia comparecido a uma audiência do processo que seria realizada na 5ª Vara Federal Criminal em São Paulo naquele mesmo dia. A Justiça Federal entendeu, no entanto, que o réu não havia sido corretamente intimado da audiência.
 
“Deixo de aplicar ao réu medida cautelar adequada à garantia da instrução criminal e aplicação da lei penal exclusivamente em razão de que, conforme certidão negativa de fls. 2715/verso, não consta dos autos a formal intimação pessoal do acusado acerca do ato, a qual pode ser suprida pela intimação de sua defesa para atos diversos do interrogatório, especialmente quando a própria defesa confirma a ciência do acusado, mas é necessária para aplicação de medidas cautelares ou de revelia no processo penal”, justificou o juiz na decisão divulgada hoje.
 
O ex-diretor da Dersa tinha sido preso no início do mês pela Polícia Federal em São Paulo acusado de desvios em obras do Rodoanel em São Paulo. “Sem prejuízo da regular intimação dos defensores constituídos já realizada, expeça-se também a intimação pessoal do réu Paulo Vieira de Souza para comparecimento às audiências designadas para os dias 18 e 25 de maio de 2018, por oficial de justiça”, acrescentou a decisão.
 
Da Agência Brasil
 

16 de Maio de 2018 às 09:00h

Câmara de Caruaru discutirá projeto de Parque Linear

Nesta quarta-feira (16), a partir das 9h, ocorre uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Caruaru para debater o projeto de implantação do “Parque Linear” na cidade. O debate foi proposto pelo vereador Marcelo Gomes (PSB) e analisa a implantação de um parque ao longo e às margens da rede ferroviária. O projeto deve contar com ciclovias, espaço de lazer e comercialização.
 
A audiência pública contará com a presença dos técnicos enviados pela Secretaria de Turismo e Lazer do Governo do Estado de Pernambuco, Manuela Coutinho Domingues Marinho e terá como palestrante o gerente de ciclomobilidade da Seturel/Governo do Estado de Pernambuco, Jáson Gonçalves Torres.
 
De acordo com Marcelo Gomes, o projeto vai impactar a vida de milhares de caruaruenses, desde o centro à periferia. “O Parque Linear é um projeto transformador com potencial de renovação permanente. Tratando-se de espaço público, aberto ao uso e aproveitamento por toda população. Por isso, a Audiência Pública foi solicitada para que possamos avaliar custos, resultados e conveniências para a ação da Prefeitura e do Governo do Estado. Esperamos uma boa participação para este debate de grande importância para Caruaru”, ressaltou o vereador.
 

16 de Maio de 2018 às 08:57h

MPF-PE denuncia sete envolvidos em desvio de verba da Educação 




O Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco, denunciou sete pessoas por desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As irregularidades ocorreram entre os anos de 2011 e 2012, no município de Camaragibe, na RMR.
 
O grupo é acusado por compra superfaturada de notebooks, os envolvidos aplicaram indevidamente os recursos que deveriam ter sido destinados apenas à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração de professores, conforme estabelece a legislação.
 
De acordo com as apurações do MPF, os envolvidos dispensaram indevidamente o processo licitatório para a compra dos computadores, em valores acima do praticado no mercado, desviando a verba federal para a empresa Zmax Indústria e Comércio. Foi identificado ainda que parte das máquinas adquiridas não foram entregues. O prejuízo aos cofres públicos foi de quase R$ 460 mil, em valores atualizados.
 
Foram denunciados o ex-prefeito de Camaragibe, João Ribeiro de Lemos, o ex-secretário de Finanças do município, Heliodoro de França Silva, o ex-secretário de Educação, Reginaldo Barros de Albuquerque, e a ex-secretária de Educação, Juliana Pimentel Boudoux, bem como os representantes da Zmax Indústria e Comércio Paulo Roberto Mendes, Aristóteles Gonçalves Fulgino de Melo e Felipe Grimaldi Lobo.
 
Na ação, o procurador da República requer à Justiça que os envolvidos sejam condenados pelo desvio dos recursos públicos e pela dispensa irregular de licitação. Requer ainda a condenação à reparação do dano causado. As penas previstas são de dois a 12 anos de reclusão.
 

16 de Maio de 2018 às 08:52h

Temer faz balanço e diz que tem muito por fazer até o fim do governo


 
Em discurso de aproximadamente uma hora para apresentar o balanço de dois anos de seu governo, o presidente Michel Temer afirmou, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que ainda resta “muito por fazer” nos meses que faltam para o fim do governo. Temer falou a uma plateia de ministros e parlamentares aliados. “Temos sete meses pela frente, temos muito por fazer e podemos fazer. Se em dois anos fizemos tudo isso, em sete meses podemos fazer pelo menos [mais] um terço”.
 
Ao falar sobre o evento, o presidente, que assumiu o poder no dia 12 de maio de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, frisou que não se tratava de uma comemoração, “mas de uma prestação de contas”. Segundo ele, “foram muitas realizações em pouco tempo”, ao creditar ao seu governo o fim da recessão econômica no país; a queda na taxa de juros, que atingiu o menor nível da história, e do risco Brasil; além de resultados recordes na balança comercial e melhoria no desempenho das empresas do país na Bolsa de Valores.
 
Para o presidente, o desemprego vem dando “claros sinais de recuperação”, citando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, que aponta saldo positivo de mais de 200 mil novas vagas criadas desde o início do ano. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação está em 13,1% no país.
 
Durante o discurso, Temer citou, uma a uma, quase todas as ações listadas na cartilha lançada pouco antes, que enumera 83 medidas de seu governo em dois anos de gestão. O presidente fez um elogio à equipe e um agradecimento específico aos parlamentares da base aliada. Segundo Temer, os deputados e senadores “colocaram o Brasil acima de qualquer interesse político-partidário”. O presidente reafirmou que o diálogo foi uma marca de seu governo, classificado por ele como “semipresidencialista”.
 
Recado aos desempregados – Além disso, Temer repetiu o que já dissera em seu pronunciamento do Dia do Trabalhador e pediu que os desempregados do Brasil não percam a esperança e “não aceitem outro Brasil”.
 
“Agradeço a todos, mas também aos nossos milhões de trabalhadores e trabalhadoras que diariamente fazem o Brasil acontecer. A você que ainda procura um emprego, eu não esqueci o meu compromisso assumido no Dia do Trabalho. O Brasil cresce e a nossa esperança cresce junto. Não percam a esperança e não aceitem outro Brasil”.
 
Críticas à oposição – O presidente encerrou o discurso com o que chamou de uma “mensagem político-institucional à nação”. Ele pregou a necessidade de pacificação do país e disse que é preciso separar o momento político-eleitoral, quando todos se contestam e debatem o que consideram o melhor para o país, do político-administrativo. “Que logo após as eleições venha o momento chamado político-administrativo, em que todos devem se unir em busca do bem comum”.
 
Temer criticou também setores de oposição, em âmbito municipal, estadual e federal. Segundo ele, políticos fazem oposição sem argumentos, apenas porque não foram eleitos. “Eu espero que, logo depois das eleições, as pessoas possam pensar nos problemas do país e não no fato de ter ganho ou perdido a eleição”.
 
Da Agência Brasil
 

15 de Maio de 2018 às 09:17h

Temer reunirá equipe de governo e base aliada para balanço de 2 anos

O presidente Michel Temer vai reunir hoje (15), no Palácio do Planalto, sua equipe ministerial, além de parlamentares da base aliada, para fazer um balanço dos dois anos de seu governo. A previsão é que essa reunião ocorra às 15h e o formato da cerimônia deve ser o já adotado na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como Conselhão.
 
O presidente reunirá ministros, parlamentares e presidentes de estatais para apresentar as ações de seu governo, desde maio de 2016 até agora. O governo Michel Temer completou dois anos no último sábado (12). Nesse dia, o presidente usou o Twitter para fazer um balanço de sua gestão. Afirmou ter tirado o Brasil da recessão e disse que a economia do país deverá crescer mais de 2%. Além disso, citou a reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular como marcos de sua gestão.
 
Tais medidas, assim como a redução da inflação e dos juros básicos da economia, são assuntos frequentemente mencionados pelo presidente em seus discursos. Em cerimônias, ele frequentemente relembra essas medidas que, segundo dados do governo, tiraram o país da crise.
 
Posse – Michel Temer assumiu a Presidência da República em 12 de maio de 2016, após os senadores aprovarem a abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o que resultou no afastamento dela do cargo. Em agosto, o Senado aprovou o impeachment e Temer assumiu a presidência efetivamente.
 
Da Agência Brasil
 

15 de Maio de 2018 às 09:16h

Prefeitura de Caruaru cadastra barraqueiros para o São João 2018

Em Caruaru, a Prefeitura, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), está cadastrando os barraqueiros que trabalham no ano passado, durante o São João e que tem interesse em trabalhar nas festividades deste ano. O cadastro será realizado até o dia 22 de maio.
 
Após o cadastro, é realizado o sorteio do local de trabalho. A SEFAZ destaca a negociação do valor da barraca para o São João 2018, atendendo o pedido feito pelos barraqueiros. O valor, no entanto, não foi informado.