18 de agosto de 2017 às 08:57h

Governo quer leiloar Congonhas e mais 12 aeroportos à iniciativa privada

Para melhorar o caixa, o governo pretende repassar à iniciativa privada, em 2018, a administração do aeroporto de Congonhas (SP), segundo mais movimentado do país. Além disso, também devem ser leiloados outros 12 terminais localizados nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. Com a medida, que ainda está em estudo, o governo estima arrecadar mais de R$ 6 bilhões.
 
Na semana passada, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que a intenção do governo era leiloar 19 terminais. Contudo, em reunião hoje (17) no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, Eliseu Padilha, da Casa Civil, além de Quintella, foi analisada possiblidade da formação de três blocos, envolvendo 13 aeroportos.
 
O anúncio oficial será feito após a reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que deve ocorrer no próximo dia 23.
 
No Centro-Oeste, serão leiloados os aeroportos de Sinop, Alta Floresta, Cuiabá e Barra do Garça; no Nordeste, os terminais de Aracaju, João Pessoa, Juazeiro, Campina Grande, Maceió e Recife. Já no Sudeste, além de Congonhas, serão repassados à iniciativa privada os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ).
 
O leilão do Congonhas ocorrerá de forma separada dos demais. Ainda não está definido o modelo do leilão, mas o governo não descarta a possibilidade de a primeira rodada ocorrer ainda este ano.
 
Da Agência Brasil
 

17 de agosto de 2017 às 10:49h

Audiência pública debaterá sobre segurança no Agreste pernambucano

Uma audiência pública será realizada em Caruaru, nesta sexta-feira (18), às 9h, para debater a situação da segurança no Agreste pernambucano. Durante a audiência serão apresentadas e discutidas soluções emergenciais no combate à violência na região.
 
Proposto pela Ordem dos advogados do Brasil – OAB Subseção Caruaru, o encontro ocorrerá no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Caruaru, no bairro Universitário. “Precisamos agir e unir forças com os demais órgãos de segurança e a sociedade civil para combater o alto índice de criminalidade na nossa região. Será um debate amplo de ações emergências para o Agreste”, explicou o presidente da OAB Caruaru, Felipe Sampaio.   
O evento deve contar com a presença de representantes das polícias Civil e Militar, Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário, Câmara de Vereadores, Sociedade Civil e Imprensa.
 

17 de agosto de 2017 às 10:46h

Estado propõe redução da jornada de trabalho de servidor

Um projeto do governo do Estado, enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), na manhã de hoje (17), estabelece a concessão de horário diferenciado na jornada do trabalho dos servidores públicos do Estado que são pais, responsáveis por tutela ou guarda judicial de dependentes com algum tipo de deficiência e que necessitem de assistência direta e diferenciada. 
 
A proposta tem o objetivo de eliminar barreiras que possam impedir a participação plena e efetiva dos servidores que necessitam prestar auxílio direto aos seus dependentes. O PL garantirá horário especial na jornada de trabalho desse servidor sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, desde que comprovada a necessidade pelo Serviço de Perícias Médicas do Estado.
 
O horário reduzido poderá ser concedido sob a forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados ou ainda através de ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme a necessidade ou programa de atendimento da pessoa com deficiência, desde que seja cumprida a jornada de trabalho mínima de quatro horas diárias ou 20 horas semanais. 
 
O texto será apreciados pelas comissões antes de ser votado em plenário.
 

17 de agosto de 2017 às 10:42h

Atividade econômica apresenta crescimento de 0,25% no segundo trimestre

A atividade econômica registrou crescimento no segundo trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou crescimento de 0,25% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano.
 
No primeiro trimestre, de acordo com dados atualizados pelo BC, a economia cresceu mais, chegando a 1,22%.
 
Em relação ao segundo trimestre de 2016, houve queda de 0,22%, segundo os dados sem ajustes, já que a comparação é feita entre períodos iguais.
 
Em junho, o IBC-Br registrou crescimento de 0,5% na comparação com maio (dado dessazonalizado).
 
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar  decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.
 
O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PI B) , calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país.
 
Da Agencia Brasil
 

17 de agosto de 2017 às 10:34h

Caruaru tem oficina de fotografia para crianças

Em Caruaru, crianças com idade entre 8 e 11 anos poderão participar do projeto “Fotografia e outras histórias”, que tem o objetivo de desenvolver a linguagem fotográfica de forma lúdica, com inspirações literárias e conta com o incentivo do Funcultura. Ministradas pela fotógrafa Olga Wanderley, as aulas acontecerão na biblioteca da Escola Municipal Josélia Florêncio da Silveira, no bairro de São João da Escócia, a partir do dia 21 de Agosto.
  
As atividades propostas no projeto promovem o despertar da curiosidade e da sensibilidade fotográfica. Os participantes realizarão tarefas para aguçar os sentidos, como fazer enquadramentos olhando através de cartões perfurados para exercitarem a capacidade de observação dentro do quadro e caminhar vendados pelo mesmo ambiente para criar histórias sobre aquele local sem utilizar a visão. As aulas têm ainda caráter inclusivo, contando com o recurso de tradução para Libras.
  
As crianças participarão também de uma mini oficina de cartonaria com a equipe da Cartonera do Mar. Eles aprenderão técnicas para montar um livro com o que foi desenvolvido durante as aulas. No final de cada oficina, será realizada uma exposição com os trabalhos dos alunos. O projeto “Fotografia e outras histórias” surgiu de experiências anteriores realizadas em bibliotecas comunitárias no Poço da Panela e no Alto José Bonifácio. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail fotografiaeoutrashistorias@gmail.com.
 

17 de agosto de 2017 às 10:24h

Câmara de Belo Jardim discutirá LDO com a população

Em Belo Jardim, no Agreste do Estado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias será debatida em audiência pública, nesta sexta-feira (18), às 9h, na Câmara Municipal. O texto da LDO 2018 foi enviado pelo Poder Executivo e já está em tramitação.

 
A LDO é o instrumento por meio do qual o governo estabelece as metas, diretrizes e prioridades da administração pública. Nela contém as obras e os serviços mais importantes a serem realizados, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro.
 
“É um momento em que a população belo-jardinense terá para conhecer, opinar e discutir sobre as diretrizes orçamentárias para o ano vindouro. Por isso, o convite é aberto para todos os segmentos da sociedade”, destaca o vereador Bruno Galvão, que solicitou a audiência.
 

17 de agosto de 2017 às 10:03h

TRF decide que juiz pode proibir uso de celulares em audiências da Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um mandado de segurança que pedia a liberação do uso de aparelhos celulares em audiências da Operação Lava Jato. Segundo a decisão, cabe ao juiz definir as medidas a serem tomadas para o bom andamento da audiência.
 
A ação foi impetrada pela defesa de Paulo Okamotto e Fernando Augusto Henriques Fernandes, contra decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba de proibir o ingresso dos aparelhos durante o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados alegaram que o aparelho celular é instrumento de trabalho e a realização dos atos judiciais não pode deixar os representantes dos réus incomunicáveis.
 
Os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, da 8ª Turma do TRF4, entenderam que a decisão proferida pelo juiz Sérgio Moro não teria caráter normativo, mas sim pontual e aplicada ao caso concreto. Eles destacaram que o uso de aparelho celular é necessário e relevante para a atividade do advogado, sendo possível a utilização, em regra, mas que isso não invalida a decisão do juiz, que pode tomar as medidas necessárias para o bom andamento dos trabalhos.
 
Da Agência Brasil
 

17 de agosto de 2017 às 09:58h

Vereadores tentam evitar extinção de zona eleitoral em Caruaru


Na tentativa de manter a 105ª zona eleitoral de Caruaru, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal, com direito a ata protocolada junto ao Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. O documento foi entregue no TRE pelo consultor Jurídico Geral do Poder Legislativo de Caruaru, João Américo Rodrigues. 

 
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabaria com a 105ª zona eleitoral da Capital do Agreste. A resolução do Tribunal afirma que, capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, precisam apenas possuir uma zona com um número mínimo de 100 mil eleitores. 

 
De acordo com o Consultor Jurídico da Câmara, João Américo, a entrega da ata agiu de forma positiva, já que a zona eleitoral 105 não será extinta. “Toda sociedade, entidades e movimentos sociais se uniram para evitar que Caruaru perdesse uma zona eleitoral, que acarretaria em sobrecarga dos serviços públicos e teria efeitos negativos no andamento das próximas eleições. Protocolar a ata da audiência pública, sem dúvidas contribuiu para que o resultado fosse o esperado” 

 

17 de agosto de 2017 às 09:42h

Título de Patrimônio Vivo de Pernambuco será entregue a seis novos diplomados

Nesta quinta-feira (17) é celebrado o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. E, para celebrar a data, seis pernambucanos, essencialmente da região metropolitana do Recife, serão agraciados com o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco.
 
A diplomação ocorrerá às 10h, no Teatro Santa Izabel, no Recife. No ato, o governador Paulo Câmara entregará o diploma para Maria dos Prazeres (parteira tradicional/Jaboatão dos Guararapes); Mestre Chocho (música, choro/Jaboatão dos Guararapes); André Madureira (dança, música, teatro/Recife); José Pimentel (artes cênicas/Recife); Reisado Inhanhum (reisado/Santa Maria da Boa Vista); e Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo (bacamarte, cultura popular/Cabo de Santo Agostinho).
 
O grupo foi eleito pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CPPC), no último dia 13 de julho.
 

17 de agosto de 2017 às 09:34h

MPF denuncia ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis.
 
Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Geddel atuou para constranger o operador financeiro Lúcio Funaro, que negocia acordo de delação premiada com o MPF, a não colaborar com as investigações.
 
“Seu modo de embaraçar a investigação se deu por meio do contato de Raquel Alberjante Pitta, esposa de Lúcio Funaro, com quem Geddel Quadros Vieira Lima nunca tivera maiores proximidades”, escreveram os procuradores responsáveis pelo caso na denúncia. 
 
Com base em depoimentos da esposa de Funaro, os procuradores escreveram que, por meio de ligações pretensamente amigáveis, Geddel “intimidava indiretamente o custodiado, na tentativa de impedir ou, ao menos, retardar a colaboração de Lúcio Funaro com os órgãos investigativos (Ministério Público Federal e Polícia Federal)”.
 
Funaro encontra-se preso há mais de um ano e é testemunha-chave em processos que envolvem o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de ex-ministros do governo do presidente Michel Temer, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e o próprio Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).
 
A Operação Sépsis apura irregularidades no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa. A Cui Bono investiga a fraude em operações financeiras autorizadas pela vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias e pela vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa.
 
Os procuradores pedem que Geddel seja condenado por embaraçar investigação sobre organização criminosa, crime com pena de três a oito anos de prisão, mais multa. A defesa do ex-ministro afirma que ele é inocente, alegando “ausência de relevantes informações” para basear a acusação.
 
Atualmente Geddel cumpre prisão domiciliar, em Salvador. Ele havia sido preso preventivamente no dia 3 de julho, por determinação do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, no Distrito Federal, justamente sob a acusação de tentar obstruir as investigações.
 
Improbidade administrativa – O MPF informou ter protocolado também uma ação civil pública por improbidade administrativa contra Geddel Vieira Lima, em decorrência do caso em que ele teria pressionado o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que atuasse junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pela liberação da construção de um edifício de alto padrão em uma região histórica de Salvador.
 
O caso foi revelado após a demissão de Calero. Pouco depois, foi descoberto que Geddel possuía um imóvel no empreendimento. O político baiano acabou também deixando o governo no mesmo episódio.
 
Além do pagamento de multa, a ser estabelecida pelo juiz, se for condenado Geddel pode perder os direitos políticos por até cinco anos. À época dos fatos, Geddel assumiu ter atuado pela liberação da obra em Salvador, mas disse ter sido mal interpretado, não vendo conflito de interesse na situação.
 
Da Agência Brasil
 

17 de agosto de 2017 às 09:14h

Raquel Lyra diz que vai municipalizar o Hospital São Sebastião


 
Após o governo do Estado criticar a postura da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, sobre o a gestão do hospital São Sebastião e anunciar que comandará a unidade. A gestora foi até o Recife, nessa quarta-feira (16), para uma reunião na Secretaria Estadual de Saúde (SES).
 
No encontro Lyra afirmou que quer municipalizar o Hospital São Sebastião, ao contrário do que foi dito numa nota oficial enviada ontem pela SES, que falou do desinteresse da Prefeitura Municipal de Caruaru em assumir a gestão do Hospital.  
  
“Municipalizar o Hospital São Sebastião, com cirurgias eletivas, é um compromisso nosso e nós vamos continuar trabalhando para que isso vire realidade na nossa cidade. Eu e Ana Maria, secretária municipal de Saúde, viemos aqui para manter o diálogo e procurar a melhor solução para trazer mais saúde, melhor atendimento e hospitais 100% equipados para nossa gente”, ressaltou Raquel.
 
Na conversa, a secretária executiva Ana Callou falou da importância de o governo estadual e o municipal chegarem a um consenso. “Precisamos sentar e repactuar a questão do Hospital São Sebastião, que servirá para uma população expressiva que é a de Caruaru. Vamos criar um fórum de discussão para dar sequência à municipalização, que é a melhor forma possível de chegar a um entendimento”, disse.
  
Na próxima sexta-feira (18), a secretária municipal de Saúde, Ana Maria Albuquerque, estará reunida com o secretário estadual Iran Costa para tentar chegar a um acordo sobre a questão da municipalização do Hospital São Sebastião.
 

17 de agosto de 2017 às 09:08h

Jatobá foi a escolha da vez para roubo a banco


Dessa vez, uma agência bancária de Jatobá, no sertão pernambucano, foi a escolha dos bandidos para o roubo. O alvo foi uma unidade do Bradesco.
 
De acordo com informações da Polícia Militar, os bandidos fortemente armados chegaram à unidade por volta das 03h20, efetuando disparos de arma de fogo para o alto, assustando os moradores.
 
No local havia apenas um caixa eletrônico, que foi levado pelos bandidos. O grupo fugiu e não há informações sobre os criminosos.