23 de fevereiro de 2017 às 10:27h

Bispo de Caruaru recebe prefeitos eleitos da região diocesana

O Bispo Diocesano de Caruaru, Dom Bernardino Marchió, recebe hoje (23), os prefeitos eleitos dos 19 municípios que fazem parte da Diocese, para uma reunião no Seminário Diocesano. No encontro, o bispo apresentará o trabalho social que a igreja realiza e as parcerias que podem ser firmadas entre a instituição e as prefeituras.
 
O encontro começa com acolhida do bispo, em seguida, saudação da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, por ser o município anfitrião. Na reunião será detalhado o funcionamento da Diocese, bem como os projetos desenvolvidos e a atuação da Cáritas Diocesana, órgão social da igreja.
 
Após a reunião, serão apresentadas as futuras instalações da Cúria e Cáritas Diocesana, que funcionarão na Rua Garanhuns, no bairro Petrópolis, ao lado do seminário.
 

23 de fevereiro de 2017 às 10:18h

Paulo Câmara terceiriza culpa na segurança, diz Armando Monteiro

(Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação)


 
O senador Armando Monteiro Neto (PTB) acusou o governador Paulo Câmara (PSB) de terceirizar a culpa pelo assalto à empresa de transporte de valores Brinks, no Recife. Em discurso no plenário do Senado, o petebista atribuiu o crime à omissão do governo Estadual na gestão da segurança, o que, segundo ele, incentiva ações criminosas.
 
Armando sugeriu uma união suprapartidária dos políticos pernambucanos para ajudar a superar a grave crise da segurança pública local. “Há uma sensação de descontrole ou de ausência de um comando central ao se alegar uma terceirização de responsabilidades, atribuindo-as à empresa de transporte de valores e à fiscalização da Polícia Federal e relativizando as responsabilidades do estado. Esse cenário somente contribui para o aumento da criminalidade e está deixando o cidadão pernambucano atemorizado e acuado”, sublinhou o senador.
 
Ainda de acordo com Monteiro Neto, o roubo da Brinks engrossa estatísticas de criminalidade e violência que crescem “de forma assustadora” em Pernambuco, fenômeno contra o qual “a reação do governo estadual tem sido tímida e débil”. O senador lembrou que, somente em janeiro último, ocorreram 479 homicídios no Estado, uma média diária de quase 16 mortes, com um crescimento de 35% sobre o mesmo mês de 2016. Ele acrescentou terem sido registrados, também em janeiro, quase 200 assaltos a ônibus, o dobro de janeiro do ano passado.
 
De acordo com o senador, em termos absolutos os assassinatos em Pernambuco já superam os de São Paulo, que tem uma população cinco vezes maior. Declarou que, em termos relativos, Pernambuco registra uma taxa de homicídios quase 60% maior do que a média nacional. “O que o governo estadual não admite é haver uma enorme disparidade das taxas de homicídios entre os estados e que a gestão direta dos governantes no encaminhamento das soluções pode produzir bons resultados, como está ocorrendo, por exemplo, em Alagoas, Mato Grosso e São Paulo, que têm obtido avanços na redução das taxas de criminalidade nos últimos anos”, enfatizou.
 

23 de fevereiro de 2017 às 10:00h

Receita Federal libera hoje programa da declaração de Imposto de Renda

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física ficará disponível no site da Receita Federal, a partir das 9h de hoje (23). O contribuinte pode baixar o programa para preparar a declaração, que poderá ser enviada a partir das 8h do dia 2 de março. O prazo vai até as 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 28 de abril.
 
Depois desse prazo, o contribuinte estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. O valor mínimo da multa é R$ 165,74, e o valor máximo corresponde a 20% sobre o imposto devido.
 
No caso do contribuinte com direito a restituição, a multa será deduzida do valor a ser restituído. A multa mínima também será aplicada no caso das declarações que não resultem em imposto devido.
 
A Receita Federal esperar receber, este ano, 28,3 milhões de declarações, número 1,2% acima do recebido no ano passado (27,96 milhões).
 
A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superior a R$ 28.559,70; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.
 
No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tive renda bruta em valor superior a R$ 142.798,50; pretenda compensar prejuízos do ano-calendário de 2016 ou posteriores; ou teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.
 
Restituições – A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física será efetuada em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano (conforme cronograma abaixo). O valor de restituição ficará à posição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. Idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave têm prioridade para receber a restituição.
 
Cronograma de restituições
 
1º lote:16 de junho
2º lote:17 de julho
3º lote:15 de agosto
4º lote:15 de setembro
5º lote: 16 de outubro
6º lote: 16 de novembro
7º lote: 15 de dezembro
 

23 de fevereiro de 2017 às 09:57h

Vereadores querem aluguel de prédio caro para implantação de escola no Salgado

Em Caruaru, vereadores estão pressionando a Prefeitura para o aluguel de um prédio caro e sem condições adequadas para a instalação de uma escola, no bairro do Salgado.
 
A Prefeitura de Caruaru havia anunciado o aluguel do antigo Shopping Leste para atender as crianças da região, porém, o prédio não foi alugado pela supervalorização do aluguel.
 
Em reunião com o secretário de Educação, Rubenildo Ferreira, os parlamentares foram informados que, além do aluguel acima do valor de mercado, o local precisaria de uma reforma para adaptação e que um novo prédio está sendo estudado, no bairro Maria Gorete.
 
Agora, os vereadores Fagner Fernandes, Cecílio Pedro, Edmilson do Salgado, Ítalo Henrique e Tafarel, pressionam o vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro, para uma nova proposta ao proprietário do Shopping Leste.
 

23 de fevereiro de 2017 às 09:13h

Abertas as incrições de concurso para soldados e bombeiros militares de Pernambuco

Estão abertas, até o dia 26 de março, as inscrições do Concurso Público para soldados bombeiros militares de Pernambuco. O certame foi estabelecido pelo governo do Estado, através de portaria conjunta das Secretarias da Administração e Defesa Social. Ao todo são 300 vagas, sendo 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração mensal de R$ 2.319,88.
 
Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos completos na data de ingresso e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso. A formação exigida é nível médio, e os candidatos devem possuir carteira de habilitação, no mínimo na Categoria B. Exige-se também altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres.
 
A seleção será feita em duas etapas. A primeira será realizada pelo IAUPE – Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco. A segunda será o Curso de Formação e Habilitação de Praças, realizado pela Secretaria de Defesa Social. As duas fases são eliminatória. Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 970,42.
 
Os interessados devem fazer a inscrição no site do IAUPE. A taxa é de R$ 129,60.
 

23 de fevereiro de 2017 às 09:06h

Deputados aprovam criação do Documento de Identificação Nacional

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1775/15, do Poder Executivo, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) para substituir os demais documentos cujos dados estejam inseridos nele por meio de tecnologia de chip. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ), será enviada ao Senado.
 
De acordo com o projeto, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos, podendo substituir o título de eleitor.
 
Nesse documento, que será impresso pela Cada da Moeda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será usado como base para a identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente serão validados se atenderem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe terão dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos exigidos pelo novo documento.
 
Benefícios sociais – Para facilitar o controle no recebimento de benefícios sociais, o poder público deverá oferecer mecanismos que possibilitem o cruzamento de informações de bases de dados oficiais a partir do número de CPF do solicitante, para comprovar o cumprimento dos requisitos para a concessão desses benefícios.
 
Identificação nacional – O DIN será emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão. A ICN usará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral; a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC – Nacional); e outras informações contidas em bases de dados da Justiça Eleitoral, dos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal, do Instituto Nacional de Identificação, ou disponibilizadas por outros órgãos, conforme definido pelo Comitê Gestor da ICN.
 
A nova base dados assim gerada será armazenada e gerida pelo TSE, que terá de garantir a interoperabilidade entre os sistemas eletrônicos governamentais, ou seja, sua comunicação eficiente sem problemas de compatibilidade, conforme recomendações técnicas da arquitetura dos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-PING).
 
O TSE garantirá à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao poder legislativo o acesso à base de dados da ICN, de forma gratuita, exceto quanto às informações eleitorais. A integração da ICN ocorrerá ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.
 
Será proibida a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos e multa para quem descumprir essa proibição.
 
Comitê – O projeto cria um comitê da ICN, composto por três representantes do Executivo federal; três representantes do TSE; um da Câmara dos Deputados; um do Senado Federal e um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Ele terá a atribuição de recomendar o padrão biométrico da ICN; a regra de formação do número da ICN; o padrão e os documentos necessários para expedição do DIN; os parâmetros técnicos e econômico-financeiros da prestação dos serviços de conferência de dados que envolvam a biometria; e as diretrizes para administração do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), também criado pelo projeto.
 
Fundo – O fundo será gerido e administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral para custear o desenvolvimento e a manutenção da ICN e das bases por ela utilizadas.
 
Ele será composto por dinheiro do Orçamento da União e da prestação de serviços de conferência de dados, por valores da aplicação de seus recursos e por outras fontes, tais como convênios e doações.
 
Da Agência Câmara
 


23 de fevereiro de 2017 às 09:03h

Caruaru terá a 11ª Audiência Pública da Saúde nesta quinta (23)

Nesta quinta-feira (23), a Secretaria de Saúde de Caruaru realiza a 11ª Audiência Pública. A ação acontece na Câmara Municipal, a partir das 9h. O objetivo é prestar contas dos recursos recebidos e aplicados no setor saúde, auditorias e serviços produzidos no âmbito do SUS Municipal, durante o último quadrimestre de 2016.
 
Conforme lei municipal que obriga o secretário de saúde do município a prestar contas das ações da Secretaria, aos vereadores e à população em geral. A audiência é aberta ao público.
 

23 de fevereiro de 2017 às 08:59h

Ex-deputado federal é denunciado por desvio de verbas do Turismo

O ex-deputado federal José Chaves e outras cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco, pelo desvio de R$ 97,7 mil em recursos federais provenientes do Ministério do Turismo (MTUr). A denúncia já foi recebida pela 36ª Vara da Justiça Federal no Estado e os acusados se tornaram réus na ação penal.
 
O montante deveria ser usado para a realização do “São João Pé de Serra Olindense”, evento que nunca foi realizado, conforme depoimentos de artistas que supostamente teriam sido contratados para realização de shows. O MPF também analisou relatórios de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio MTUr que apontaram a não prestação de contas desse convênio.
 
Os recursos federais foram obtidos a partir de emenda parlamentar proposta pelo ex-deputado federal, em 2005. As apurações revelaram que o dinheiro público foi totalmente dividido entre os denunciados.
 
De acordo com o MPF, Chaves e o gerente da Companhia de Eventos, Rogério Robalinho de Oliveira Cavalcanti, articularam a transferência dos recursos para a instituição sem fins lucrativos “Viva Arte”, dirigida por Rinaldo Antônio da Silva. O produtor cultural Luiz Carlos Reis Nogueira intermediou o contato entre Rogério Robalinho e Rinaldo da Silva.
 
Depois, parte da verba – no valor de R$ 82,6 mil – foi repassada para a Companhia de Eventos, sob o pretexto de terceirização da realização do evento referente aos festejos juninos que não existiu. Rinaldo da Silva ficou com cerca de R$ 6 mil, por ter permitido que a ONG sob sua direção fosse usada para o desvio dos recursos. Luiz Carlos Nogueira recebeu R$ 9 mil pela participação no esquema.
 
Rogério Robalinho, por sua vez, depositou na conta do assessor parlamentar de José Chaves, Ernesto de Albuquerque Vieira Filho, dois cheques somando R$ 30 mil. O coordenador Geral de Convênios do MTUr na época, Murillo de Miranda Bastos Nesto, também foi denunciado pelo MPF por participação no esquema. Ele autorizou a transferência da verba quase dois meses após a suposta data de realização do evento.
 
Caso a Justiça Federal acate os argumentos do MPF, os seis réus podem ser condenados a até 12 anos de prisão, além do pagamento de multa, por desvio de dinheiro público. Na ação, também foi pedido que a Justiça determine o ressarcimento à União dos valores desviados, devidamente atualizados.
 

23 de fevereiro de 2017 às 08:53h

Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou hoje (23) a Operação Blackout – a 38ª fase da Operação Lava Jato. Foram cumpridos, no Rio de Janeiro, 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva por crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros.
 
Operadores financeiros, identificados como facilitadores na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes de diretorias da Petrobras são o alvo da ação.
 
O nome da operação – Blackout – é uma referência ao sobrenome de dois dos operadores financeiros do esquema criminoso que envolve a Petrobras. O objetivo é mostrar a interrupção da atuação dos investigados como representantes do esquema.
 
Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Uma entrevista coletiva sobre a operação está marcada para as 10h na capital paranaense.
 
Da Agência Brasil
 

23 de fevereiro de 2017 às 08:52h

Caruaru agora faz parte do programa Brasil Alfabetizado

(Foto: Divulgação)


 
O município de Caruaru aderiu ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, o programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade.
 
A inclusão foi feita após reunião entre a prefeita Raquel Lyra e o ministro da Educação, Mendonça Filho. No encontro, Lyra também pediu a colaboração do Ministério na compra de transportes escolares, construção de novas creches e cobertura de quadras esportivas.
 
“Nosso compromisso com a educação não é apenas com as crianças de Caruaru. Temos o dever de abaixar o índice de analfabetismo de nossa cidade e esse programa será essencial para isso. Vamos começar, em breve, com 50 turmas de alfabetização para jovens e adultos”, adiantou Raquel.
 
A prefeita de Caruaru também levou ao Ministro um ofício com pedido de construção de novas creches, cobertura de quadras e aquisição de transportes escolares. Em resposta as solicitações, o ministro Mendonça Filho disse que não medirá esforços para atender aos pedidos da prefeita Raquel Lyra e ajudar Caruaru no desenvolvimento educacional. “Essas são medidas importantes para melhoria da educação em Caruaru, importante cidade do Agreste pernambucano. Não mediremos esforços para atender essas demandas”, ressaltou.
 
O programa – O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos.
 

23 de fevereiro de 2017 às 08:47h

Governador recebe nova diretoria da Amupe, prefeitos fazem cobranças

(Foto: Aluisio Moreira/SEI)


 
Integrantes da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) estiveram reunidos com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Dos 37 prefeitos que integram a comissão, 22 estiveram presentes no encontro, liderados pelo presidente eleito da instituição, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
 
No encontro, os gestores apresentaram a Câmara as demandas municipais como a questão da segurança, do abastecimento hídrico e de obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
 
“A Amupe tem um trabalho fundamental na articulação e organização dos municípios, sendo um elo entre eles, os poderes governamentais e a sociedade. Nós entendemos a importância da atuação desse conjunto, escutamos com atenção tudo o que foi levantado pelos prefeitos e vamos ajudar naquilo que for possível para construir, cada vez mais, um desenvolvimento sólido em todas as áreas prioritárias”, destacou o governador.
 
O presidente eleito da Amupe, José Patriota, avaliou positivamente o encontro e afirmou que atos como esse facilitam discussões democráticas importantes em prol da população. “O governador já nos garantiu o apoio necessário em relação aos recursos do FEM e, agora, vai depender da gestão de cada prefeito fazer as escolhas de tirar os projetos do papel, concluir o que está em obra e fazer a prestação de contas. Então, é uma responsabilidade compartilhada e que contribui diretamente para o bem-estar da sociedade”, salientou.
 
Participaram do encontro Luciano Torres (Presidente da Amupe e ex-prefeito de Ingazeira), Luiz Lima (Águas Belas), Orlando Silva (Altinho), Joamy (Araçoiaba), Madalena Brito (Arcoverde), Neide Reino (Capoeiras), Emmanuel Góis (Custódia), Lino Morais (Ingazeira), Zinho Torres (Iguaraci), Mário Ricardo (Igarassu), Maria da Conceição (João Alfredo), Marivaldo Andrade (Jaqueira), João Cruz (Moreilândia), Ricardo Ramos (Ouricuri), Osório Filho (Pedra), Tárcio Torres (Parnamirim), Mota (Riacho das Almas), Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte), Ana Célia (Surubim), Edilson Taveres (Toritama) e Bruno Japhet (Ferreiros).
 

23 de fevereiro de 2017 às 08:35h

José Serra pede demissão do Itamaraty por problemas de saúde

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão na noite dessa quarta-feira (22) ao presidente Michel Temer alegando problemas de saúde. Serra esteve no Palácio do Planalto nesta quarta-feira para entregar seu pedido de exoneração a Temer.
 
O chanceler informou que está passando por tratamentos médicos que o impedem de fazer as viagens internacionais necessárias para o cargo.
 
No documento, Serra diz estar triste com a decisão e promete trabalhar em prol do governo ao reassumir seu mandato de senador por São Paulo. De acordo com ele, o período de recuperação é de pelo menos quatro meses.
 
Leia a íntegra da carta de demissão do ministro José Serra:
 
“Senhor presidente,
 
Pela presente, venho solicitar minha exoneração do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.
 
Faço-o com tristeza mas em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler. Isto sem mencionar as dificuldades para o trabalho do dia a dia. Segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses.
 
Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei o meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática no Brasil.
 
Respeitosamente, José Serra”

 
Da Agência Brasil