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Confira o que funcionará em Caruaru no domingo (02)

Categoria: Notícias | Postado em 30 de setembro de 2016 às 5:00 pm - Autor: Igor Maciel

Devido ao pleito eleitoral, as feiras de bairros que acontecem aos domingos nos bairros Boa Vista I e II, São João da Escócia, Rosanópolis, Rendeiras, Demóstenes Veras, Agamenon Magalhães e Cidade Jardim serão excepcionalmente no sábado esta semana. O Departamento de Feiras e Mercados informa ainda que a Feira da Sulanca permanecerá na segunda-feira (03).
 
Os cinco parques ambientais funcionarão normalmente, disponibilizando áreas verdes, pista de cooper, ciclovia, praça de alimentação, playground, equipamentos para ginástica e baterias de banheiros.
 
A Ciclofaixa e o Espaço de Lazer também funcionarão normalmente, das 8h às 19h. Destra e Polícia Militar estarão de plantão na Avenida Agamenon Magalhães para fiscalizar e coibir comemorações ao longo da via, já que os festejos só são permitidos dentro dos respectivos comitês.
 
Já o Polo Caruaru será fechado. O centro comercial volta a abrir na segunda-feira, a partir das 9h e segue até às 18h.
 

TRE-PE realiza distribuição de urnas nesta sexta (30)

Categoria: Notícias | Postado em 30 de setembro de 2016 às 4:42 pm - Autor: Igor Maciel

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco começou a distribuir, nesta sexta-feira (30), as urnas eletrônicas que serão utilizadas em todas as cidades, no 1º turno das eleições, no próximo domingo (02). No sábado, 1º de outubro, equipes dos cartórios eleitorais irão percorrer todos os locais de votação para realizar uma conferência visual da hora, data, zona eleitoral, município e seção apresentadas em cada urna eletrônica.
 
Na capital serão utilizadas 3.600 urnas eletrônicas, no interior serão usadas 16.155 urnas, sendo 1.528 de contingência e 10 exclusivas para justificativa de votos. Somando interior e capital, são 3.221 locais de votação e 21.293 urnas utilizadas.
 


MPF pede a Moro conversão de prisão temporária de Palocci em preventiva

Categoria: Notícias | Postado em 30 de setembro de 2016 às 4:38 pm - Autor: Igor Maciel

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz federal Sérgio Moro que a prisão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e de seu ex-assessor Branislav Kontic seja mudada de temporária – quando a pessoa fica presa por cinco dias podendo ser prorrogada por mais cinco – para preventiva – quando não há prazo para ser solto. O pedido foi entregue à Justiça Federal do Paraná nesta sexta-feira (30).
 
Além das prisões preventivas, o MPF pede que sejam aplicadas para outro assessor de Palocci, Juscelino Dourado, que também está preso temporariamente, medidas cautelares, como a entrega de passaportes e a proibição de deixar o país, além de manter o juiz informado sobre mudanças de endereço. Os três foram presos temporariamente durante a 35ª fase da Operação Lava Jato.
 
Segundo o documento, além das informações já prestadas inicialmente e que levaram à decretação da prisão temporária de Palocci e de Kontic, foram encontrados novos elementos que justificam o pedido de conversão para a prisão preventiva.
 
O MPF cita a análise de extratos bancários da conta Shellbill de Mônica Moura e João Santana, publicitários que cuidavam de campanhas do PT. A conta, não declarada, era usada no exterior para receber recursos “provenientes de corrupção” e segundo o documento, foi constatado pela polícia que “(…) em consonância com os registros feitos para o período na planilha relativa ao ‘Programa Especial Italiano’, foram destinados por contas vinculadas à Odebrecht USD 11.719.691,08 no período entre 19/07/11 a 02/05/2012”.
 
O MPF cita também que a polícia identificou que diversos pagamentos registrados na planilha “Programa Especial Italiano” foram realizados em espécie e em entregas feitas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. O documento diz que pelas planilhas foram identificadas entregas de valores à Palocci, que era chamado de “italiano”.
 
Sobre o terreno comprado para supostamente construir uma nova sede do Instituto Lula, o MPF diz que oitivas, a análise de quebra de sigilo da empresa DAG e de materiais apreendidos “robusteceram-se ainda mais os indícios de que a aquisição de terreno inicialmente destinado à construção do Instituto Lula foi concretizada por interposta pessoa (empresa DAG) com a participação de Antonio Palocci e como contraprestação por atuação ilícita de Antonio Palocci em favor dos interesses da empresa”. O MPF menciona ainda que o ex-ministro teria sido informado sobre atualizações a respeito do terreno por e-mail encaminhado por Marcelo Odebrecht ao assessor de Palocci, Branislav Kontic.
 
“O teor do e-mail demonstra claramente o quanto era intensa e relevante a atuação de Antonio Palocci no processo de aquisição do terreno, ao contrário do que tentou fazer crer o investigado em seu interrogatório ao negar qualquer envolvimento e conhecimento acerca do processo de compra do terreno”.
 
No documento, o MPF cita que tanto o ex-ministro como seu assessor negaram conhecer os e-mails e o processo de compra do terreno, mas que as negativas não passam de “mera estratégia de defesa”.
 
“Neste contexto, diante de todos os elementos já colacionados, robustece-se a convicção de que o imóvel tenha sido efetivamente adquirido por interposta pessoa com recursos espúrios repassados pela Odebrecht em contraprestação pela interferência ilícita de Antonio Palocci perante a alta Administração Federal em favor dos interesses da empresa, estando a aquisição vinculada à planilha Posição Programa Especial Italiano”.
 
Segundo o MPF, as conversões são necessárias para a manutenção da ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da Lei Penal e alega que há indícios de que houve tentativa de ocultar elementos úteis à investigação.
 
“Ainda, cumpre destacar que há indicativos de que os investigados tenham atuado para ocultar elementos probatórios úteis à investigação. Nesse sentido, conforme atestado em informação prestada pela autoridade policial responsável pela busca e apreensão no escritório da empresa Projeto, constatou-se que haviam sido retirados do local os desktops relativos a diversos computadores existentes no local, estando os fios desconectados sobre a mesa”.
 
Da Agência Brasil
 

Linhas de ônibus terão programação especial para a eleição

Categoria: Notícias | Postado em 30 de setembro de 2016 às 4:30 pm - Autor: Igor Maciel

Em Caruaru, no dia 02 de outubro, quando ocorrem as eleições municipais em todo o país, haverá uma programação especial para o funcionamento dos ônibus coletivos. Confira a tabela de funcionamento:
 
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Liminar que proibia apreensão de carros do Uber é suspensa

Categoria: Notícias | Postado em 30 de setembro de 2016 às 4:29 pm - Autor: Igor Maciel

A liminar que proibia a Prefeitura do Recife de recolher o veículo de sete motoristas do aplicativo Uber e de aplicar multa por falta de autorização àquela empresa na prestação de serviços de transporte foi suspensa pelo desembargador da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Erik Simões. A determinação, de 27 de setembro, se refere aos agravados no recurso (motoristas), que impetraram o Mandado de Segurança Coletivo no 1º grau.
 
De acordo com a decisão do desembargador Erik Simões, a liminar fica suspensa até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento, interposto pelo Município do Recife, na 1ª Câmara de Direito Público. Para o desembargador, o prejuízo dos motoristas cadastrados ao aplicativo Uber não é motivo para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 18.176/2015, “editada em observância ao processo legislativo”. A norma restringe o serviço de transporte individual remunerado de passageiros aos veículos e motoristas cadastrados e autorizados pela Prefeitura do Recife.
 
Ainda de acordo com a decisão, para que a Lei Municipal nº 18.176/2015 não fosse aplicada, seria necessário que tivesse sido declarada a sua inconstitucionalidade. Esse atestado só pode ser obtido por meio de ação específica à Corte Especial do TJPE.
 
Os sete motoristas do Uber poderão recorrer no prazo de 15 dias à 1ª Câmara de Direito Público, composta por mais dois magistrados, através de Agravo Regimental, após a publicação da decisão do desembargador Erik Simões no Diário de Justiça eletrônico. O processo encontra-se na Diretoria Cível para ser publicado.
 
Mais – Em agosto passado, o grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal manteve decisão semelhante a recurso de agravo impetrado pela empresa Takeme81 Desenvolvimento de Programas Ltda (T81), também de relatoria do desembargador Erik Simões. A empresa questiona a competência da Lei Municipal 18.176/2015 em legislar sobre o transporte de passageiros realizado por meio do aplicativo.
 
A defesa da empresa alega que a competência para legislar sobre o transporte realizado pelo T81, no Recife, seria federal e não municipal e aponta vícios de inconstitucionalidade na legislação do município. O Grupo de Câmaras aguarda manifestações do Ministério Público e das partes, formadas pela Prefeitura do Recife e pela empresa T81, para o julgamento do mérito da ação.
 

Defesa de Dilma entra com nova ação contra impeachment

Categoria: Notícias | Postado em 30 de setembro de 2016 às 4:18 pm - Autor: Igor Maciel

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com uma nova ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o impeachment. A peça pede que o processo, que resultou na cassação do mandato de Dilma no final de agosto, seja invalidado.
 
“A presente impetração tem por objetivo a invalidação do ato jurídico decisório do Senado Federal que determinou a condenação, em 31 de agosto do corrente ano, por crime de responsabilidade, da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff”, diz o texto que tem 493 páginas e é assinado pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma. O ministro Teori Zavascki será o relator da ação.
 
Segundo a defesa, no processo houve ausência de pressupostos jurídicos para validar a decisão tomada no Senado. Cardozo alega também que alguns princípios foram desrespeitados e que não foi demonstrada ocorrência de crime de responsabilidade.
 
“No âmbito do sistema presidencialista adotado pela nossa lei maior, não se pode ter por admissível que uma maioria parlamentar, mesmo que expressiva, possa vir a decidir o impeachment de um Presidente da República, sem a invocação plausível e minimamente demonstrada da real ocorrência de um crime de responsabilidade, ou sem que se respeite os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”, diz o texto.
 
Cardozo alega que a decisão decorreu de razões “puramente políticas” (p. 469) e pede liminarmente que seja determinada a “imediata suspensão” da decisão que determinou a perda do mandato de Dilma Sra.
 
A defesa alega também que o país não pode ser governado por quem não foi eleito e que várias medidas estão sendo tomadas em desacordo com o plano de governo apresentado nas eleições.
 
“Medidas em descompasso com aquilo que dele [do governo eleito] as urnas esperavam são tomadas e podem se tornar irreversíveis. O risco da demora é, portanto, o risco da possibilidade de serem implementadas medidas de governo por aqueles que ilegitimamente governam e que não poderão, de fato, ser mais desfeitas”, alega a defesa.
 
Da Agência Brasil
 

Campanha Nacional de Multivacinação termina hoje (30)

Categoria: Notícias | Postado em 30 de setembro de 2016 às 4:17 pm - Autor: Igor Maciel

A Campanha Nacional de Multivacinação, com o objetivo de atualização do cartão de vacina, termina hoje (30). Em Caruaru, de acordo com a Prefeitura, foram vacinadas mais de 12 mil pessoas. Desse total, oito mil são crianças de até cinco anos. As outras quatro mil são adolescentes e adultos.
 
O público-alvo são as crianças menores de cinco anos e adolescentes, mas os adultos também podem ser vacinados.
As vacinas estão disponíveis nas 63 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e cinco Centros de Saúde que estão abertos de segunda à sexta-feira das 8h às 16:30h, na zona urbana e 08h as 16h, na zona rural.
 
No entanto, todas as vacinas continuarão disponíveis nas unidades, acolhendo todos os públicos alvos, de acordo com as orientações dos calendários vacinais por faixas etárias do Ministério da Saúde.
 

Promotores atuarão em regime de plantão eleitoral a partir desta sexta (30)

Categoria: Notícias | Postado em 30 de setembro de 2016 às 4:09 pm - Autor: Igor Maciel

A partir desta sexta-feira (30), os promotores de Justiça Eleitorais atuarão em sistema de plantão em todo o Estado de Pernambuco, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2016, que ocorrerá no próximo domingo, 02 de outubro.
 
No total, 174 promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) atuarão no plantão, sendo 154 titulares (um para cada Zona Eleitoral do Estado) e 20 promotores auxiliares, designados para atuar nos casos de Zonas que compreendem mais de uma cidade. Nesses locais, o titular ficará na sede da Zona Eleitoral e o auxiliar vai atuar no município vizinho. O plantão será encerrado no dia seguinte à votação, 03 de outubro.
 
Durante o período do plantão eleitoral, os promotores trabalharão nas sedes dos Cartórios Eleitorais, atendendo os eleitores e acompanhando as ocorrências que venham a ser relatadas à Justiça Eleitoral.
 
Aos promotores eleitorais com atuação no interior foi recomendada atenção especial com o período das 8h às 10h, no dia da votação, uma vez que, o TER-PE considera um momento crítico, com uma incidência maior de crimes eleitorais. Dentre as práticas citadas, uma das mais corriqueiras é a compra dos documentos do eleitor, geralmente por valores baixos, para evitar que as pessoas votem em determinado candidato.
 

Bandeira tarifária de outubro é verde, sem valor adicional nas contas de luz

Categoria: Notícias | Postado em 30 de setembro de 2016 às 3:36 pm - Autor: Igor Maciel

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em outubro será verde, sem custo para os consumidores de energia elétrica. Este é o sétimo mês seguido que a bandeira é verde, que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago.
 
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os principais fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde são a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas, o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.
 
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.
 
Cores – Desde o início da vigência do sistema, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, posteriormente, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março deste ano, a bandeira passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, desde abril deste ano, ela é verde.
 
Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.
 
Da Agência Brasil
 

Judicialização marca campanha eleitoral em Caruaru

Categoria: Notícias | Postado em 29 de setembro de 2016 às 4:34 pm - Autor: Igor Maciel

O primeiro turno das eleições municipais de Caruaru foi marcado pela judicialização das campanhas. Os candidatos a prefeito, além dos vários momentos de embates nos mais diversos debates realizados na cidade, apelaram também para a Justiça Eleitoral.
 
Seja para se defender de acusações feitas pelos concorrentes, seja para proibir candidatos de divulgares pesquisas, promessas e compromissos de campanha. Todas as vezes que recorreram à Justiça pelos guias no rádio e na tv.
 
O candidato Jorge Gomes (PSB), teve que mudar o estilo do guia, já que inicialmente as sua propaganda não vinculava a imagem ou voz dele ao que era exibido. Além disso, o guia do candidato atacava diretamente propostas de Tony Gel, o que também foi proibido pela Justiça Eleitoral. Depois ele conseguiu direito de resposta contra a coligação A Força do Povo, em relação ao caso Neguinho Teixeira, alegando que não associou imagens do ex-prefeito à Tony Gel.
 
Já o candidato Tony Gel (PMDB), foi obrigado a suspender a veiculação dos vídeos onde prometia que promoveria uma redução do IPTU, embora, depois tenha conseguido o direito de manter a publicidade.
 
Por sua vez, o candidato Delegado Lessa (PP), foi acusado de usar o tempo de guia dos candidatos a vereadores da coligação para promover a candidatura de prefeito. A solicitação foi acatada pela Justiça. Além disso, o candidato perdeu o vice, que era da Rede Sustentabilidade.
 
A candidata Raquel Lyra (PSDB) também teve que cumprir decisão judicial. Ela veiculou propagandas contra o Delegado Lessa, afirmando que ele faz parte da família Lessa, de Alagoas, que tem problemas judiciais e teve que dar tempo para o direito de resposta do concorrente.
 

Debate da Tv Jornal tem participação de jornalistas

Categoria: Notícias | Postado em 29 de setembro de 2016 às 4:33 pm - Autor: Igor Maciel

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No Debate da Tv Jornal Caruaru, realizado nessa quarta-feira (28), no Centro de Convenções de Caruaru, com a participação dos candidatos a prefeito e uma plateia formada por convidados, jornalistas, empresários e representantes de instituições de ensino, o quanto e último bloco foi com a participação de jornalistas do Sistema Jornal do Commerio. Por sorteio, Dilson Oliveira começou questionando Raquel Lyra sobre a construção de creches.
 
Raquel Lyra respondeu que ouviu a cidade. “Ouvimos a cidade inteira e o que a mulher mais quer é creche. As oito mil vagas é o que determina o plano de governo da cidade, para 2024, só estamos querendo antecipar. A gente tem as contas, sabemos como faz. Consultei especialistas na área. Caruaru hoje só atende 937 crianças de zero a dois anos”, afirmou Raquel.
 
Jamildo Melo questionou a Jorge Gomes sobre a falta de apoio do governador Pauli Câmara ao companheiro de partido. E se recebia como agressão e descaso.
 
“Não. Tenho o reconhecimento de todo o partido no Estado, o senador Fernando Bezerra Coelho e a questão específica sobre o governador é o que ocorre desde Eduardo Campos. Quando há mais de um candidato da base do governo ele se ausenta. O que nos interessa são as parcerias que estão sendo feitos com o governo do Estado. Uma coisa é o PSB, outra coisa é o governador”, disse.
 
Na sequência Dilson Oliveira questionou Tony Gel sobre a garantia que ele dá para o eleitor que não vai desistir do mandato.
 
“Estou fazendo uma caminha limpa, bonita, coerente, respeitando o povo de Caruaru. Minha preocupação é fazer com que Caruaru seja uma cidade democrática, onde o gestor pode fazer a administração com o povo”, disse Gel.
 
Fechando o bloco, Jamildo Melo questionou o Delegado Lessa sobre a falta de experiência administrativa e a pouca experiência política, perguntando ainda se não seria um risco assumir a Prefeitura de Caruaru.
 
“Tenho experiência administrativa sim, comandei muitos homens enquanto delegado e político profissional ninguém quer no governo. Eu tenho índices de eficiência e tenho sim, experiência administrativa, o que não quero ser é político profissional. Porque fui eu quem coordenou a operação que prendeu vereadores por corrupção no município”, enfatizou Lessa.
 
O debate terminou com as considerações finais de cada candidato.
 

Debate da TV Jornal teve questionamentos entre candidatos

Categoria: Notícias | Postado em 29 de setembro de 2016 às 3:39 pm - Autor: Igor Maciel

O terceiro bloco do Debate da TV Jornal, realizado nessa quarta-feira (28), foi com tema livre e pergunta entre candidatos. Tony Gel abriu o bloco e questionou o Delegado Lessa sobre o que ele achava do programa de entregar remédios em casa.
 
“Eu acho ótimo. Me disseram que foi um projeto seu. E acho que foi muito bom, mas a gente precisa de muito mais. Precisa de saúde na zona rural e precisa de mais humanidade é mais respeito do que é feito hoje”, respondeu Lessa.
 
Na réplica, Gel disse que foi acusado “de copiar propostas”, mas que Lessa quem está copiando as propostas de Gel e que o deputado inovou nos projetos.
 
Lessa, em tréplica disse que o acusou de copiar as mesma palavras e que Gel não tem credibilidade. O Delegado, em seguida, questionou Jorge Gomes sobre o ele entende como a nova política.
 
“Entendo que seja falar a verdade, manter os acordos das coligações, fazer programas de governo que melhores a vida das pessoas. Não é aquela das pessoas que dizem o que vão fazer, sem saber como, apenas no momento eleitoral”, respondeu Gomes.
 
Na réplica, Lessa falou sobre o cenário político nacional. “Você que está em casa sabe que nos últimos 50 anos sabem que apenas três grupos políticos estiveram na liderança da cidade e você sabe que a gente precisa de mais”, afirmou.
 
“Nova política é aquela que se renova”, disse Jorge, citando Miguel Arraes, “a nova política é servir a quem mais precisa”, disse.
 
Jorge Gomes, na rodada seguinte, questionou Raquel Lyra sobre parques municipais.
 
“Temos necessidade sim, de aproveitarmos que já foi feito. Vamos aproveitar esses parques com lazer, com cultura, com esporte. Vamos construir os espaços vazios, nos bairros que mais precisam. Com iluminação, segurança, de forma integrada. Vamos devolver a tranquilidade através do esporte para que as pessoas possam viver com qualidade”, disse Raquel.
 
As administrações anteriores não fizeram um parque. E os nossos parques passam pelos cinco pontos da cidade. Tem lazer, cultura, atividades físicas. Os candidatos chegam aqui para dizer que vão fazer o que já fizemos”, disse Jorge, respondendo ainda críticas do Delegado Lessa sobre a quantidade de inaugurações que a gestão municipal está fazendo no período eleitoral.
 
Raquel replicou afirmando que os parques existem, mas que não são bem aproveitados por falta de iluminação, segurança e recreadores.
 
Fechando o bloco, Raquel Lyra questionou Tony Gel sobre as propostas para a mulher empreendedora.
 
“Muitas mulheres precisam aprender uma profissão, tem vontade de contribuir com a despesa da casa, mas por falta de oportunidade não tem emprego”, disse Gel, afirmando que vai criar locais para profissionalização das mulheres e casas-creches para que possam deixar os filhos enquanto trabalham.
 
Raquel, em réplica, disse que vai “dar oportunidades para as mulheres, que são chefes dos lares em 56% das famílias em Caruaru e vamos dar oportunidades para as mulheres empreendedoras e vamos criar oito mil vagas de creches”, afirmou.
 
Tony Gel fechou o bloco respondendo que Caruaru “tem tendência de crescimento e desenvolvimento graças às mulheres”.
 

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