22 de fevereiro de 2017 às 09:53h

Estados e municípios recebem nesta quarta-feira recursos do Fundeb

Os estados e municípios brasileiros recebem hoje (22), em suas contas-correntes, a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro. Do total de R$ 918,97 milhões repassados, R$ 91,89 milhões (10% do total) devem ser destinados à complementação do pagamento do piso do magistério.
 
Os estados que vão receber a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. De acordo com a lei, a União repassa a complementação aos estados e municípios que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03.
 
O Fundeb é formado, quase totalmente, por recursos provenientes de percentuais de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e transferências vinculadas à educação. Além desses recursos locais, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais.
 
Os recursos do fundo, repassados aos estados e municípios, devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. A verba também pode ser aplicada em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
 
Da Agência Brasil
 

22 de fevereiro de 2017 às 09:50h

Disque-Denúncia ajuda policia a localiza foragido em Agrestina


 
Um foragido da Justiça foi localizado em Agrestina, no Agreste do Estado, através de informações do Disque-Denúncia Agreste. A prisão foi feita por policiais civis e militares, nessa terça-feira (21).
 
Natanael José Xavier era procurado pela Vara Única da cidade, através de Mandado de Prisão. A prisão foi feita na residência onde Xavier estava morando, após campana policial. O denunciado responde pelo crime de tentativa de homicídio.
 
Após ser submetido a exame traumatológico, ele foi levado para a cadeia pública do município.
 

22 de fevereiro de 2017 às 09:30h

José Patriota é reeleito presidente da AMUPE

(Foto: divulgação)


 
O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, foi reeleito para a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), para o biênio 2017-2019. A eleição ocorreu nessa terça-feira (21), na sede da entidade, no Recife, com a presença de prefeitos de mais de 100 de cidades pernambucanas.
 
Defendendo a reeleição, com chapa única, Patriota disse que a sua candidatura representa a união dos municípios, através dos seus gestores e que aglutina as forças políticas do Estado, para fortalecer as cidades, somando esforços por uma gestão eficiente, transparente, de qualidade, que possa atender os princípios constitucionais e os anseios da população.
 
Uma proposta surgida no encontro foi a de criação de uma rota de turismo entre alguns municípios do Agreste de Pernambuco. Com foco em Caruaru, Toritama e Brejo da Madre de Deus. A proposta de parceria foi do prefeito de Toritama, Edilson Tavares, feita para o prefeito de Brejo, Hilário Paulo e ao vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. A meta é divulgar e desenvolver as potencialidades turísticas da região, fomentando o comércio no Polo de Confecções.
 

22 de fevereiro de 2017 às 09:13h

CCJ do Senado aprova a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo

Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para amanhã (22).
 
Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um avião em janeiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso, como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre isso em ação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.
 
A sabatina começou por volta das 10h com diversas questões de ordem da oposição pedindo o adiamento da reunião. O presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), negou todas. Ministro licenciado da Justiça, Moraes chegou ao Senado acompanhado da esposa e negou que tenha advogado para uma organização criminosa de São Paulo.
 
Moraes negou também que tenha plagiado sua tese de pós-doutorado de um jurista espanhol e promoteu declarar-se impedido em ações que envolvam o escritório de advocacia da mulher. Sobre sua atuação na Corte Máxima do país, disse que “será independente” e que não considera sua indicação ao Supremo um “agradecimento político”.
 
Sobre o uso de prisões preventivas, Alexandre de Moraes defendeu que as prisões nesses casos devem durar “tempo proporcional” ao crime que a pessoa é acusada. Ele evitou tomar posição sobre o foro privilegiado, mas disse que o mecanismo traz problemas operacionais para a Justiça.
 
O ministro licenciado da Justiça defendeu ainda a regulamentação do poder de investigação do Ministério Público e a mudança da Lei Orgânica Nacional da Magistratura para possibilitar penas mais severas a juízes condenados por atos ilícitos.
 
A senadora Gleisi Hoffmann se declarou impedida de votar por ser ré na Operação Lava Jato, que tramita no STF. A intenção, segundo a senadora, era que outros parlamentares investigados também se abstivessem, o que não ocorreu.
 
Para ter a nomeação aprovada, Alexandre de Moraes precisa ter, no mínimo, os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores no plenário do Senado, em votação que deve ocorrer amanhã em sessão extraordinária convocada para as 11h desta quarta-feira.
 
Da Agência Brasil
 

21 de fevereiro de 2017 às 17:06h

“Brasil está crescendo, e a recessão já terminou”, diz Meirelles


 
Ao lado do presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (21) que a recessão já terminou no Brasil e que o país está em crescimento, com sinais sólidos de recuperação. Os dois participaram da reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.
 
No encontro, Temer comentou a aprovação ontem (20), pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, do projeto que permite a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Segundo o presidente, com a aprovação, o projeto deve ser enviado ainda hoje ao Congresso, visando às contrapartidas dos estados para receber recursos federais.
 
“Ontem, a Assembleia do Rio de Janeiro permitiu, por meio da aprovação de um projeto, a privatização da Cedae, que é um órgão importantíssimo, o que nos entusiasma aqui, na área federal, a tentar aprovar um projeto que deverá chegar hoje ao Congresso, disse o presidente. “Nós só podemos auxiliar a União se tivermos essa conjugação: a lei federal, que autoriza as chamadas contrapartidas, e a lei estadual, fazendo as contrapartidas, sob pena de incidirmos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que seria política e economicamente desastroso para o governo federal”, acrescentou Temer, durante a reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.
 
Segundo Temer, o fato de a Assembleia Legislativa do Rio já ter aprovado a matéria serve como exemplo para que a área federal possa também buscar a aprovação dessa matéria no Congresso.
 
“Recessão terminou” – Ao abrir a reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o Brasil dá “sinais sólidos de recuperação”, com a subida e a valorização da Bolsa de Valores, o ganho de valores que tiveram o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale, e com a queda do risco Brasil e do dólar.
 
“Tudo isso é mensagem de confiança no ajuste e nas reformas que estamos fazendo. É um apoio profundo às mudanças fundamentais. Todas as reformas disponibilizarão recursos para a sociedade brasileira. Crescimento dos gastos geraria crise, não fosse esse tipo de medida tomada”, afirmou.
 
De acordo com o ministro, o Brasil hoje está crescendo. “O Brasil hoje já está crescendo e essa recessão já terminou. É uma recuperação sólida, impulsionada por medidas fundamentais. A PEC [proposta de emenda à Constituição] do Teto foi impulsionadora desse crescimento, e a da Previdência, além de ser fundamental, está no centro desse processo. A mensagem [a ser passada] é de que é mais importante ter a segurança de que vão receber a aposentadoria do que a expectativa de que vão se aposentar um pouquinho mais cedo ou tarde, gerando insegurança no futuro”, disse Meirelles.
 
Sobre a reforma tributária, o ministro afirmou que pretende reduzir em um quarto o tempo de trabalho que é destinado ao pagamento de impostos. “Além de [o sistema tributário] ser complicado, tem o problema do tempo gasto para pagar imposto. O tempo médio é 2,6 mil horas por ano [de trabalho], pelas empresas, só para conseguir pagar. Com todas essas medidas que estão sendo tomadas, será possível reduzir esse tempo para menos de 600 horas”.
 
Da Agência Brasil
 

21 de fevereiro de 2017 às 16:36h

Sefaz alerta para “boleto falso” em Caruaru

Em Caruaru, Diretoria da Receita Mercantil está alertando contribuintes para golpes online. O órgão recebeu denúncias de que donos de estabelecimentos comerciais estariam recebendo e-mails com o assunto “AVISO -DARF EM ATRASO”.
 
A Secretaria da Fazzenda informa que não efetua cobranças através de DARF e esclarece, ainda, que somente envia aos contribuintes notificações ou cartas de cobrança após o vencimento do débito, alertando para a inadimplência do imposto e a data da dívida. A Secretaria informa, também, que para o envio de qualquer documento via Internet são utilizados e-mails institucionais com a terminação @caruaru.pe.gov.br.
 
Os contribuintes que tiverem alguma dúvida podem se dirigir ao Centro Administrativo da Prefeitura, que fica na avenida Rio Branco, 315, e funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h.
 

21 de fevereiro de 2017 às 16:15h

COMPESA apresenta PPP do Saneamento para empresários britânicos


 
Oportunidades e investimentos no setor de saneamento de Pernambuco foram debatidas pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, em reunião no Ministério de Comércio Exterior, em Londres, na Inglaterra.
 
A reunião contou com a presença de empresas inglesas, interessadas em ampliar o mercado de atuação, e também de países que apresentam necessidade de investimentos como a Arábia Saudita, Índia, Singapura, Filipinas, Costa Rica, Estados Unidos e Brasil.
 
O encontro ocorre até a próxima sexta (24) e foi articulado pelo Consulado Britânico. Com a saída da União Europeia, a Inglaterra busca expandir fronteiras, por meio da comercialização de equipamentos e tecnologia, além de fazer investimentos fora do país.
 
No encontro Tavares apresentou o Programa Cidade Saneada, a maior Parceria Público-Privada (PPP) do setor, no Brasil. A intenção é replicar esse modelo para o interior do estado e acelerar a universalização dos investimentos em saneamento.
 
“As oportunidades são muitas, então o país que fizer o dever de casa e que der garantias de retorno do investimento terá mais chances de receber esses recursos”, acredita o gestor da Compesa.
 


21 de fevereiro de 2017 às 11:32h

Copom inicia hoje reunião para definir taxa Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (21) a segunda reunião do ano para definir a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13% ao ano. Instituições financeiras, consultadas pelo BC esperam por mais um corte de 0,75 ponto percentual, como ocorreu em janeiro deste ano.
 
O BC iniciou o ciclo de reduções na Selic em outubro do ano passado, com um corte de 0,25 ponto percentual, baixando a taxa para 14% ao ano. Foi o primeiro corte em quatro anos. Na última reunião de 2016, em novembro, houve novo corte de 0,25 ponto percentual.
 
Com a inflação em queda e a economia em recuperação, a expectativa é de continuidade no ciclo de cortes da Selic. Para o mercado financeiro, a taxa encerrará 2017 em 9,5% ao ano.
 
A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.
 
A reunião do Copom ocorre em dois dias. Hoje (21) de manhã o presidente do BC, Ilan Goldfajn, e os diretores da instituição fazem a análise de mercado. À tarde, é feita a análise de conjuntura.
 
No segundo dia de reunião, após análise da perspectiva para a inflação e das alternativas para a Selic, a diretoria do BC define a taxa.
 
Da Agência Brasil
 

21 de fevereiro de 2017 às 11:28h

Secretaria da Mulher realiza “Encontro de Mulheres do Campo”

Nesta terça-feira (21), a secretária da Mulher de Caruaru, Perpétua Dantas, estará reunida com representantes do público feminino que residem na área rural. O objetivo de ampliar o debate e o conhecimento sobre as políticas públicas e os direitos das mulheres do campo.
 
Com o tema “Encontro de Mulheres do Campo”, a reunião terá rodas de diálogos, recitação de poesias e debates. O encontro acontece na sede da secretaria, localizada na Rua Padre Rolin, 40, bairro Maurício de Nassau.
 

21 de fevereiro de 2017 às 11:21h

ASTUR realiza reunião anual para cadastro de novos associados

A Associação das Secretarias Municipais de Turismo de Pernambuco (ASTUR/PE) está em busca de novos associados. O objetivo do grupo é aproximar os municípios para tratar de assuntos turísticos. Por ano, são realizados quatro encontros com reuniões extraordinárias, que tem o cronograma definido de acordo com as necessidades.
 
A primeira reunião de 2017 está marcada para o dia 09 de março de 2017, às 9h30, na Sala Jaboatão, no Centro de Convenções, em Olinda. Os associados e os municípios que querem participar devem confirmar presença através do telefone (81) 3182-8254 ou através do e-mail: contato@asturpe.com.br.
 

21 de fevereiro de 2017 às 10:43h

Começa reunião para sabatina de Alexandre de Moraes no Senado

O ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A reunião começou há pouco com discussão entre os parlamentares.
 
Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal pelo presidente Michel Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. Ele foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
 

 

21 de fevereiro de 2017 às 09:52h

Comissão Especial de Segurança de Caruaru participa de encontro na SDS

Nesta terça-feira (21), a Comissão Especial de Segurança da Câmara Municipal de Caruaru realiza a primeira atividade. O grupo terá uma reunião com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Angelo Gioia.
 
O encontro acontecerá no Recife e contará com a presença do presidente da Comissão, vereador Marcelo Gomes e dos membros, os vereadores Bruno Lambreta, Pierson Leite, Galego de Lajes e Sérgio Siqueira.
 
A Comissão levará ao secretário as reivindicações da população de Caruaru que pede, entre outros pontos, mais policiais para a cidade. O encontro foi intermediado pela deputada estadual Laura Gomes, que também participará da reunião.