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Eleição para mesa diretora da Câmara deve acontecer nesta sexta

Categoria: Notícias | Postado em 18 de dezembro de 2014 às 10:00 pm - Autor: Igor Maciel

É provável que a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caruaru aconteça nesta sexta-feira (19).
 
O presidente Leonardo Chaves foi quem fez a convocação, confirmada pelo atual primeiro secretário, Gilberto de Dora. Gilberto afirmou, em uma entrevista, que a eleição acontecerá nesta manhã.
 
De acordo com a lei orgânica do município, o recesso dos vereadores deve começar no próximo sábado (20). Mas alguns projetos do executivo ainda bloqueiam a pausa nos trabalhos. A eleição para a mesa diretora é outro assunto pendente na casa.
 
O próprio presidente é candidato à reeleição. A outra chapa deve ser formada pelo vereador Gilberto de Dora.
 
A informação de que a eleição aconteceria nesta manhã circulava pelos corredores da casa desde o início da reunião ordinária da quinta-feira.
 
A reunião foi marcada para as 8h.
 

Projetos de Lei do Executivo entram na pauta da Câmara

Categoria: Notícias | Postado em 18 de dezembro de 2014 às 5:40 pm - Autor: Igor Maciel

Câmara
 
Cinco projeto de lei – todos de autoria do Executivo – entraram na pauta desta quinta-feira da Câmara Municipal de Caruaru (PE). Entre os PLs, que terão a primeira votação hoje – há o reajuste de salários dos servidores públicos, a reestruturação do Conselho Tutelar e a criação do Programa Caruaru Saudável.
 
Projetos de Leis precisam ser votados em duas sessões, normalmente é realizada uma reunião extraordinária, no mesmo dia da primeira votação, para zerar a pauta. A entrada dos projetos hoje, sinaliza que o presidente Leonardo Chaves (PSD) poderá convocar as eleições para a mesa diretora da Casa de Leis até a próxima terça-feira (23).
 
Só haverá desculpa para adiar mais uma vez a eleição – podendo ser realizada até 31 de dezembro – extrapolando o Regimento Interno e a Lei Orgânica do município, caso o Executivo mande mais algum projeto para aprovação dos vereadores.
 

Prefeitura quer instituir Programa Caruaru Saudável

Categoria: Notícias | Postado em 18 de dezembro de 2014 às 4:42 pm - Autor: Igor Maciel

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Uma Caruaru Saudável para cada caruaruense, essa foi a iniciativa que a Prefeitura de Caruaru começou no segundo semestre de 2014, aproveitando áreas públicas e transformá-las em espaços de lazer e locais de ciclismo, a exemplo da Ciclofaixa e dos Espaços de Lazer do centro da cidade e no Pátio de Eventos, que também conta com ciclovia; em parceria com várias secretarias, como Destra, URB, Saúde, Educação e Participação Social. Agora, o governo municipal propõe regulamentar essa proposta, por meio de um projeto de lei que deve entrar em pauta na Câmara Municipal ainda em dezembro.
 
O Programa Caruaru Saudável consiste na criação de espaços públicos destinados à integração da família com a sociedade, visando o acesso amplo à população para a prática de atividades esportivas, de lazer, cultura e entretenimento. Nesse sentido, ficam entendidas como áreas reservadas ao programa, as praças, parques, canteiros centrais e rotatórias, além de outros locais similares, desde que de convívio público, registrando área verde, com função ecológica, paisagística, estética, recreativa e de lazer.
 
Pelo que prevê o projeto, ficará a cargo da Empresa de Urbanização, Planejamento e Meio Ambiente de Caruaru (URB) a coordenação geral do Programa Caruaru Saudável. Já a Autarquia Municipal de Defesa Social Trânsito e Transportes (DESTRA) deverá fazer o fechamento das vias públicas e a manutenção da segurança nos locais de funcionamento do programa. O Poder Executivo também deverá providenciar banheiros públicos para uso da população em geral. Além disso, o governo municipal poderá buscar parcerias com a iniciativa privada com o fim de efetivar as atividades do programa. Segundo o projeto, o fechamento das vias públicas deverá ser realizado com cavaletes nos quais constará a expressão Caruaru Saudável. Atualmente o horário dos espaços vai das 8h às 18h, em fase de teste.
 
Ainda conforme o projeto, poderão participar do programa entidades da sociedade civil, ONGs, associações de moradores, sociedade amigos de bairro e pessoas jurídicas legalmente constituídas e cadastradas no Município de Caruaru. Contudo, há exceções para a adesão, como pessoas jurídicas relacionadas com a fabricação e distribuição atacadista de cigarros, bem como outras que possam ser consideradas impróprias aos objetivos do programa. Também está previsto vedar o emprego de objetos, materiais e aparelhos que possam causar danos à integridade física das pessoas participantes.
 
As entidades e pessoas jurídicas que vierem a participar do Programa Caruaru Saudável deverão zelar pela manutenção, conservação, recuperação e iluminação da área que utilizar, bem como elaborar e executar trabalhos de infraestrutura, paisagismo e arborização firmados no Termo de Parceira, e assumir todas as responsabilidades e encargos trabalhistas dos funcionários contratados. O projeto também prevê que haja regulamentação de desempate nos casos em que haja mais de um interessado no mesmo evento.
 
A ideia é que cada vez mais cidadãos e cidadãs caruaruenses possam usufruir de espaços de lazer e de práticas saudáveis na Capital do Agreste.
 

Socialistas pernambucanos vão à diplomação de Dilma

Categoria: Notícias | Postado em 18 de dezembro de 2014 às 3:57 pm - Autor: Igor Maciel

Câmara participará de diplomação ao lado de Geraldo Júlio

Câmara participará de diplomação ao lado de Geraldo Júlio


 
Integrantes do PSB de Pernambuco participarão da diplomação da presidente Dilma Rousseff em Brasília, nesta quinta-feira (18). Confirmaram presente o prefeito do Recife, Geraldo Júlio e o governador eleito Paulo Câmara. O evento será realizado às 19h, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral.
 
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB, que apoiou Dilma no segundo turno naquele Estado, integra a comitiva para o evento. A alegação é que não poderão comparecer à posse, realizada no dia 1º de janeiro já que Coutinho e Câmara tomarão posse nos seus Estados.
 

No apagar das luzes: aumento de salário para senadores e deputados

Categoria: Notícias | Postado em 18 de dezembro de 2014 às 3:43 pm - Autor: Igor Maciel

Foto: André Corrêa/Agência Senado

Foto: André Corrêa/Agência Senado


 
Senadores, deputados, ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República terão aumento salarial e passarão a receber R$ 33.763 por mês. O aumento foi liberado após votação, ontem (17), na Câmara dos Deputados e no Senado.
 
E como o dinheiro é público, a Presidente da República, Dilma Rousseff, assim como o vice-presidente, Michel Temer, e ministros de Estado, também ganharão mais a partir de 2015. Estes tiveram aumento de 15,76% e passarão a contar R$ 30.934 70 mensais – o salário atual é de R$ 26.723 13.
 
Há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que os salários dos congressistas aumentem automaticamente sempre que os vencimentos dos ministros do Supremo sejam modificados. O que já ocorre desde de 2011.
 
Os novos salários causarão um impacto de, no mínimo, R$ 553,2 milhões no orçamento da União para 2015 – não contando com o aumento dos demais servidores públicos. E poderia ser pior, já que a solicitação dos ministros do Supremo era que os salários chegassem a R$ 35.919,05.
 

Petrobrás: relatório final de comissão pede indiciamento de 52 pessoas

Categoria: Notícias | Postado em 18 de dezembro de 2014 às 3:27 pm - Autor: Igor Maciel

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, composta por senadores e deputado federais, aprovou por 19 votos à oito, o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS), que pede o indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa ou passiva.
 
Estão entre os indicados pelo relator os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró. Também foi solicitada uma investigação detalhada na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O relatório aponta um prejuízo de US$ 561,5 milhões com a operação.
 
Outra mudança estabelecida pelo relatório é que a Andrade Gutierrez Construções, Caide União, Consórcio Renest, Construções e Comércio Camargo Correia, construtoras OAS e Queiroz Galvão – que realizaram operações com Petrobrás – foram acusadas de crimes como pagamento de propina, fraude em licitações, formação de cartel e lavagem de dinheiro.
 
Além do relatório de Maia, a oposição entregou um documento solicitando o indiciamento da presidenta da Petrobras, Graça Foster, por falso testemunho na CPMI. E pediu a instauração de inquérito contra 36 citados nas investigações da Operação Lava Jato. Entre eles a presidenta Dilma Rousseff que, segundo o documento, deve responder por improbidade administrativa na compra da refinaria, assim como os membros Conselho de Administração da Petrobras, na ocasião da compra.
 

No supermercado, ceia natalina está mais cara em 2014

Categoria: Notícias | Postado em 18 de dezembro de 2014 às 9:00 am - Autor: Igor Maciel

Núcleo SJCC/Caruaru
Do NE10 Interior
 
A chegada do fim de ano é o período em que as pessoas estão realizando as compras de produtos natalinos e claro que os itens que compõem a cesta de Natal não poderiam ficar de for a. São panetone, espumante, passas, nozes, peru, queijo do reino e tantos outros, mas esses produtos este ano estão mais caros em relação ao ano passado. Veja a reportagem exibida pelo TV Jornal Meio Dia da TV Jornal no interior.
 

 

Justiça nega pedido de Gilberto de Dora para realizar eleição da mesa diretora

Categoria: Notícias | Postado em 18 de dezembro de 2014 às 8:50 am - Autor: Igor Maciel

Confira a decisão na íntegra:
 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU
Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras
Av. Martins de Barros nº 593 – 2º andar- CARUARU – PE CEP 50.010.230 TELEFAX: (0xx81) 37257440

 
NPU/CNJ 0017808-97.2014.8.17.0480
Mandado de segurança com pedido liminar
Impetrante.: GILBERTO JOSÉ DA SILVA
Impetrado.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU (Casa Jornalista José Carlos Florêncio)

 
Vistos, etc…
 
GILBERTO JOSÉ DA SILVA, impetrara mandado de segurança com pedido liminar contra ato omissivo do Presidente da Câmara Municipal de Caruaru, requerendo seja concedida liminar mandamental no sentido de ser determinada ao Presidente da Câmara Municipal de Caruaru, realize no prazo de 24h00 horas, eleição para composição da Mesa Diretoria para o biênio 2015/2016. Decido.
 
Como é cediço, o Mandado de Segurança é ação constitucional que visa assegurar o direito líquido e certo violado ou em eminência de sê-lo por ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade, apresentando rito sumário sem dilação probatória e exigindo prova pré-constituída. Por outro lado, também é sabido e ressabido que para a concessão da liminar em sede da mencionada ação faz-se necessária à demonstração dos requisitos consubstanciados no fumus boni iuris e periculum in mora.
 
Sobre o assunto discorre o renomado doutrinador HELY LOPES MEIRELLES:
 
[...] para a concessão da liminar devem concorrer os dois requisitos legais, ou seja, a relevância dos motivos em que se assenta o pedido na inicial e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do impetrante se vier a ser reconhecido na decisão de mérito – fumus boni iuris e periculum in mora. (“in” “Mandado de Segurança”, Malheiros Editores, São Paulo, 19ª ed., 1998, p. 69).
 
Ora, analisando detidamente os fatos narrados, em juízo de cognição não exauriente, sem cunho de definitividade, não vislumbro a presença de verossimilhança quanto aos fundamentos apresentados pelo Impetrante, na medida em que a eleição da Mesa trata-se de questão de natureza política e interna corporis do Poder Legislativo Municipal, na qual o Poder Judiciário não pode interferir, sob pena de afrontar o princípio da autonomia e da independência dos poderes da república. Com efeito, interna corporis são aquelas questões ou assuntos, que dizem respeito direta e imediatamente com a economia interna da corporação legislativa, com seus privilégios e com a formação ideológica da lei, que, por sua própria natureza, são reservados à exclusiva apreciação e deliberação do Plenário do Câmara, tais como os atos de escolha da Mesa (eleições internas).
 
Em reforço a tal conclusão:
 
APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL – PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA APLICÁVEL “TANTO QUE POSSÍVEL” – ATO INTERNA CORPORIS – IMPOSSÍVEL ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO – RECURSO DESPROVIDO. 1. A eleição da Mesa e o princípio da proporcionalidade partidária, são questões de natureza política e interna corporis do Poder Legislativo Municipal, nas quais o Poder Judiciário não pode interferir, sob pena de afrontar o princípio da autonomia e da independência dos poderes da república. 2. Interna corporis são aquelas questões ou assuntos, que dizem respeito direta e imediatamente com a economia interna da corporação legislativa, com seus privilégios e com a formação ideológica da lei, que, por sua própria natureza, são reservados à exclusiva apreciação e deliberação do Plenário do Câmara, tais como os atos de escolha da Mesa (eleições internas).
 
(TJ-PR, Relator: Regina Afonso Portes, Data de Julgamento: 07/08/2007, 4ª Câmara Cível, undefined). (grifo não constante do original)
 
Sobre a matéria semelhante já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça:
 
“PROCESSUAL CIVIL – MANDADO DE SEGURANÇA: IMPROPRIEDADE.
1. Os atos políticos interna corporis escapam do controle do Judiciário.
2. É de natureza política a eleição para a composição das mesas de diretoria.
3. Recurso improvido.”
(STJ – RMS 12.427/BA, Rel. Ministra ELIANA CALMON, Segunda Turma, julg. em 03.04.2001, DJ 08.10.2001 p. 190). Grifei
 
Assim, pelos fundamentos supramencionados, INDEFIRO a liminar mandamental.
 
Notifique-se a autoridade nominada de coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009).
 
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009).
 
Findo o prazo a que se refere o inciso I do caput do art. 7o da novel Lei, independentemente de novo despacho, dê-se vista dos autos ao d. representante do Ministério Público, para oferecimento de parecer, dentro do prazo improrrogável de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12, caput, da Lei 12.016/2009.
 
Intime-se, na forma e com os cuidados devidos.
Cumpra-se.
 
Caruaru/PE, 17/12/2014 16:28:29

 
Juiz JOSÉ FERNANDO SANTOS DE SOUZA
Titular da 1ª V. Administração Pública

É preciso ter menos política e mais gestão, defende João Carlos Paes Mendonça, sobre situação do Brasil

Categoria: Notícias | Postado em 17 de dezembro de 2014 às 4:48 pm - Autor: Igor Maciel

JCPM
 
Da Rádio Jornal
 
Nesta quarta-feira (17), o empresário e presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, esteve no debate da Super Manhã para discutir os temas mais importantes do Estado, do País e do Mundo, com destaque para a economia, a política e as ações sociais desenvolvidas pelo Grupo. O radialista Geraldo Freire e os jornalistas Franscisco José, da Rede Globo de Televisão, e Graça Araújo, da TV e da Rádio Jornal participaram da conversa.
 
Confira a entrevista na íntegra:
 

 

 

 

Gilberto de Dora pede eleição imediata na Justiça

Categoria: Notícias | Postado em 17 de dezembro de 2014 às 2:45 pm - Autor: Igor Maciel

Foto: Victor Vargas/AscomCâmara

Foto: Victor Vargas/AscomCâmara


 
Mais uma vez a Câmara Municipal de Caruaru (PE) vira caso de Justiça. Desta vez a ação foi do vereador Gilberto de Dora (PSB), um dos candidatos à presidência da Casa de Leis.
 
Gilberto acionou a 1ª Vara da Fazenda do município para que a eleição da mesa diretora seja realizada imediatamente, para que o atual presidente e candidato à reeleição, Leonardo Chaves (PSD), não leve o pleito para o recesso que, de acordo com o Regimento Interno começa no dia 20 de dezembro e, de acordo com a Lei Orgânica do Município, deveria ter começado no dia 15 deste mês.
 

Conselho de Cultura começa a funcionar a partir de hoje (17)

Categoria: Notícias | Postado em 17 de dezembro de 2014 às 2:30 pm - Autor: Igor Maciel

Nesta quarta-feira (17), o Conselho Municipal de Política Cultural começa a funcionar oficialmente com a posse dos conselheiros. A cerimônia será realizada às 19h, no Museu do Barro Espaço Zé Caboclo, após um ano de lutas. O Conselho será formado por membros do governo e da sociedade civil, representada por artistas locais.
 
Além de realizar uma Conferência de Cultura e criar o Conselho, Caruaru também aderiu ao Sistema Nacional e Municipal de Cultura, Fóruns de Cultura, criação de espaço voltado único e exclusivo para preservação e disseminação da cultura popular.
 

Advogado diz que caso dos vereadores já foi concluído

Categoria: Notícias | Postado em 17 de dezembro de 2014 às 2:05 pm - Autor: Igor Maciel

Na tarde desta quarta-feira (17), o advogado Emerson Leônidas informou ao Blog de Igor Maciel que o processo da Operação Ponto Final 1 já encerrado. A questão é que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ainda não foi informado.
 
“Eles [desembargadores] entenderam, por uma situação desde o ano passado, que eles deveriam ficar afastados desde que o processo fosse concluído, todos os envolvidos já foram ouvidos. Só que o Tribunal ainda não está sabendo. Falta apenas uma diligência e assinatura do juiz, mas já estamos recorrendo”, disse Leônidas.
 
O advogado falou ainda que o processo de afastamento deve ser demorado. A decisão ainda será publicada para que a Câmara seja notificada. Na ultima notificação de afastamento a determinação foi enviadas pelos Correios e demorou mais de 15 dias para que chegasse à presidência da Casa de Leis.
 

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