28 de abril de 2017 às 09:56h

Terminam hoje (28) as inscrições para habitações populares na Zona Rural de Caruaru

Os interessados em participar do cadastro de beneficiários para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), em Caruaru, têm até hoje (28) para se inscrever. Podem participar trabalhadores rurais ou agricultores familiares. As inscrições são feitas até às 17h, na sede do PNHR do município – na Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural de Caruaru – Rua Rafael Cavalcanti, no bairro Pinheirópolis.
 
As inscrições são para o projeto de construção de habitações populares para beneficiar famílias caruaruenses nos quatro distritos rurais. Para participar do programa, o beneficiário não pode ter carteira registrada com atividade urbana e ter o limite máximo de renda anual de até R$ 17.200, além de possuir terreno com área mínima de 1.000 m² para a construção da casa.
 
Os beneficiários receberão subsídios de R$ 34,2 mil para a construção de suas casas pagando apenas 4% do valor, dividido em quatro parcelas anuais de R$ 342. O governo Federal subsidia 96%.
 
O trabalhador rural também terá que comprovar que mora em má condição de moradia, como por exemplo em casa de taipa, alvenaria, ou até mesmo em área de risco. No ato do cadastro ele terá que fornecer um número de telefone e levar Carteira de Identidade; CPF; Carteira de Trabalho; NIS (Bolsa Família); Título Eleitor; Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Óbito do Cônjuge (no caso de viuvez); Comprovante de Residência, com mais de 5 anos (CELPE, Declaração do Posto de Saúde ou Escolar); documentação do terreno (área mínima 1.000 m²); DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) original.
 

28 de abril de 2017 às 09:43h

Festival Nacional de Jericos será realizado neste fim de semana

Em Panelas, no Agreste pernambucano, será realizado, neste fim de semana, o 44º Festival Nacional de Jericos. A programação conta com shows musicais gratuitos a partir deste sábado (29). As festividades acabam na segunda-feira (1º), com a tradicional corrida de Jericos.
Confira a programação completa:
 
Dia 29/04 (Sábado)
 
18h30 – Abertura no Palco Principal: Banda de Música Mariano de Assis
20h – Concentração do Bloco Me Leva Indoor
21h – Show com a Banda Forró Fama
23h – Show com Ricardo Lima e Banda
00h30 – Show com Maurício Ramalho e Banda
Local: Palco Praça pública
 
Dia 30/04 (Domingo)
 
13h – Concentração dos Cavaleiros e Amazonas, Artistas e Cantores
Local: Trevo da cidade
13h30 – Show com a Banda Forrozão Só Alegria
Local: Trevo da Cidade
14h- Na Bica de Panelas – PAREDÃO Carreta Omena
14h30 – Desfile dos Cavaleiros, Amazonas, Grupos Folclóricos e Artistas pelas ruas principais da cidade
Participação: Ricarte e Rivaldo
15h30 – Missa do Vaqueiro
Homenagem especial a Luiz Gonzaga
Local: Palco Principal
Celebrante: Pe. Cicero Félix
17h30 – Banho de cheiro nas ruas da cidade
18h – Show com a dupla Ricarte e Rivaldo
Local: Palco praça pública
21h – Show com a Banda Forró Topado
23h – Show com a Banda Anjos do Forró
01h – Show com Epitácio Filho
 
Dia 01 de maio – Dia do Trabalhador (segunda-feira)
 
06h – Girândola
Alvorada Banda de Música Mariano de Assis
07h – Mungunzá do Turista (distribuição de 4.000kg. de mungunzá)
Participação: Orquestra da Banda de Música Mariano de Assis
07h – Show com a Banda Los Primos
08h – Celebração da Santa Missa em Ação de Graças ao Trabalhador
Celebrante: Padre Cicero Félix
Local: Igreja Bom Jesus dos Remédios
09h – Shows Folclóricos Banda de Pífanos, Bumba meu Boi, Reisado, Bacamarteiros, Mamulengo, Regionais Pé de Serra, Palhaços, Mazurca, Maracatu e Xaxado, Exposição das atividades de Projetos Locais e apresentação de Grupos de Dança, Karatê e Capoeira.
09h- Forró Pé de Serra
Local: Bica de Panelas
09h – Show com Pedro Lima
Local: Tenda em frente ao Sindicato
10h – Concurso de Jericos Fantasiados
11h – Show com Isac Maraial
Local: Bica de Panelas
11h – Show com a Banda Nordestinos do Forró
Local: Palco praça pública
11h – Trio Forró Pé de Serra
Local: Rua Nova
12h – Jhonny dos Teclados
Local: Tenda em frente ao Sindicato
13h – Show com a Banda Forrozão Só Alegria
Local: Palco praça pública
14h – Início da Corrida de Jericos
Abertura Especial: Sagrada Família
Participação: Grupo da Melhor Idade
14h30 – Corrida de Jericos (feminino)
15h – Início da Tradicional Corrida de Jericos
17h – Premiação
18h – Show com a Banda Gabriel Diniz
Local: Palco Praça Pública
20h – Show com a Banda Wenny Thallys
Local: Palco praça pública
22h – Show com Banda Baladeiros Sertanejos
Local: Palco praça pública
 

28 de abril de 2017 às 09:34h

Prefeituras terão mais vagas para o “Mais Médicos”

As prefeituras de todo o país poderão contratar profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos próprios. O anúncio foi feito pelo governo Federal para ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos.
 
A medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa, como para as que ainda não aderiram à iniciativa. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que a medida beneficiará as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa.
 
“Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da OPAS com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica”, ressaltou.
 
Pela resolução, o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação. O Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar uma minuta para auxiliar a prefeitura a realizar o trâmite, de acordo com a legislação municipal, e, assim, permitir a celebração do acordo com a OPAS.
 
Atualmente o Programa Mais Médicos conta com um quantitativo fixo de 18.240 vagas. O objetivo é expandir o número de profissionais atuando no País.
 

28 de abril de 2017 às 09:28h

Fundação de Cultura divulga lista dos habilitados para o São João 2017

A lista com os nomes dos habilitados para apresentações no São João 2017 já está disponível. Ao todo, foram realizadas 648 inscrições, das quais, 434 estão habilitadas à seleção e 214 inabilitadas por falta de alguma documentação.
 
Agora, os artistas devem apresentar a documentação correta e, assim, poder participar da seleção, entre os dias 28 de abril a 3 de maio. O resultado com os nomes selecionados será divulgado no dia 5 de maio.
 
Confira a lista aqui.
 

28 de abril de 2017 às 09:19h

MPF: edital do Eixo Norte do Projeto São Francisco é legal

O Ministério Público Federal (MPF) publicou parecer favorável à Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional, que coordenou o processo de licitação para as obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
 
O trecho estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior, que anunciou, em junho de 2016, incapacidade de continuar os serviços no projeto.
 
No relatório, o MPF reafirmou o entendimento da própria Justiça Federal de Brasília: os argumentos apresentados pela construtora Passarelli, que foi desclassificada da concorrência por não cumprir as regras do Edital RDC 07/2016, não têm amparo legal.
 
“No que concerne à alegação autoral de mudança de exigências havidas no Edital 07/2016 em comparação com os editais anteriores, sabe-se que cada procedimento licitatório possui especificidades. Portanto, compete à própria Administração propiciar uma melhor adequação entre o objeto do certame e as exigências editalícias para consecução deste, inexistindo qualquer obrigatoriedade em se manter dispositivos previstos em editais licitatórios anteriores”, cita o relatório.
 
Após a nova licitação, o consórcio Emsa-Siton foi declarado vencedor, por ter apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. A Comissão Permanente de Licitação negociou com a empresa e conseguiu um desconto de 10% sobre o preço inicial, o equivalente a R$ 516,873 milhões. O montante significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.
 
A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do Ministério neste processo, analisa ingressar ainda com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que o processo ajuizado pela Passarelli atrase as obras do Eixo Norte. O entendimento é que o Edital RDC 07/2016 não feriu qualquer norma da Lei 8.666/1993, que regulamenta as licitações e contratos firmados pela Administração Pública.
 


28 de abril de 2017 às 09:07h

Comissão de Ética da Presidência vai ouvir ministros citados em delações

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República deu prazo de 10 dias para os ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; e da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentarem explicações sobre a relação deles com a empreiteira Odebrecht e as suspeitas de beneficiar a empresa em licitações. O prazo começa a correr a partir da notificação, que deve ocorrer amanhã.
 
A comissão avalia o caso dos três ministros com base nas delações premiadas de executivos da empreiteira, que foram tornadas públicas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As delações estão sendo analisadas pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin. A comissão de ética é responsável por julgar a conduta ética de agentes públicos.
 
Sobre Kassab, está sendo analisada a suspeita de favorecimento da empreteira em decisões relativas a créditos no programa Pró-Transporte, quando ele ainda era ministro das Cidades. Já as denúncias contra Moreira Franco dizem respeito à época em que ele era ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Na ocasião, segundo os delatores, ele teria intercedido por mudanças em cláusulas licitatórias que favoreciam a Odebrecht.
 
No caso de Padilha, as denúncias investigadas remetem ao período em que ele era ministro dos Transportes, em 2001, ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, segundo os depoimentos dos delatores, Padilha teria interferido na licitação da linha 1 do Trensurb, o metrô de Porto Alegre.
 
Na comissão, os três serão questionados sobre as denúncias apresentadas e também sobre o relacionamento atual deles com a Odebrecht. Desde que o sigilo dos inquérito foi quebrado, todos os ministros negam as acusações.
 
Denúncia – A apuração do caso pela comissão é resultado de denúncias apresentadas pelos deputados federais Robinson Almeida e Alfonso Florence, ambos do PT da Bahia, e pelo advogado Mariel Marley Marra. Eles também apresentaram denúncias contra os ministros Blairo Maggi (Agricultura), Bruno Araújo (Cidades), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Helder Barbalho (Integração Nacional) e Marcos Pereira (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Todos são também investigados pelo STF no âmbito da Operação Lava Jato.
 
No entanto, no caso destes cinco ministros, a comissão entendeu que foge de sua competência analisá-los, já que época dos fatos denunciados eles não ocupavam cargos de alta direção no Poder Executivo Federal. Por isso, as denúncias contra eles serão arquivadas.
 
Próximas reuniões – As delações da Odebrecht envolvendo outros ministros e ex-ministros, como Guido Mantega e Geddel Vieira Lima, também serão analisadas pela comissão nas próximas reuniões. Eles também poderão ter que prestar esclarecimentos, a exemplo do que acontecerá com Padilha, Moreira Franco e Kassab.
 
Caso entenda que houve infração ética por conta de um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência até recomendar ao presidente da República a exoneração do agente. O presidente pode acatar ou não a recomendação da comissão.
 
Da Agência Brasil
 

28 de abril de 2017 às 09:04h

Câmara de Vereadores de Caruaru adere à greve geral

Câmara Municipal de Caruaru


 
Nesta sexta-feira (28), não haverá expediente na Câmara Municipal de Caruaru. Em nota, o presidente da Casa, vereador Lula Tôrres, comunicou que a medida é uma sintonia com a situação social e política de todo o país.
 
Hoje, os diversos setores da sociedade realizam uma greve geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista. “O Poder Legislativo de Caruaru, entende a importância da mobilização popular em busca de seus direitos e por este motivo, não haverá expediente”, diz a nota.
 

28 de abril de 2017 às 08:57h

Laura Gomes critica Silvio Costa Filho e cobra posição sobre reformas


 
A deputada Estadual, Laura Gomes, líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), cobrou do colega de Casa, Silvio Costa Filho, líder da Oposição, uma postura contra as reformas Trabalhista e da previdência. Em nota, Gomes pediu uma postura a favor dos trabalhadores. Confira:
 
“O deputado Silvio Costa Filho deveria olhar para o próprio quintal e cobrar a posição do seu líder maior, o senador Armando Monteiro, sobre as reformas Trabalhista e da Previdência. Armando vota de acordo com os interesses dos patrões, da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Todo mundo sabe disso. Daí o silêncio do senador sobre o tema e da omissão de Silvio.
 
Ninguém esquece que Armando foi o ‘ministro do desemprego’, pois o Governo do qual fez parte deixou o Brasil com 12 milhões de desempregados e com a maior queda do Produto Interno Bruto (PIB) da história do nosso País. O que o deputado Silvio Costa tem a dizer sobre isso? Armando não trouxe nem uma fábrica de vassouras para Pernambuco.
 
Ao contrário de Silvio Costa Filho e de Armando Monteiro, o PSB pernambucano tem uma longa e inspiradora história em defesa dos trabalhadores e dos mais pobres, com Miguel Arraes e Eduardo Campos. E o governador Paulo Câmara dá continuidade a esse compromisso com os que mais precisam. Paulo manteve Pernambuco de pé, enquanto Estados mais ricos atrasam salários e entram em colapso.
 
Troca de favores quem faz é Armando. Mal a ex-presidente Dilma Rousseff deixou o cargo, o senador passou a votar de acordo com os interesses do novo Governo. Aderiu no dia seguinte. Portanto, Silvio não tem condições de cobrar nada do nosso governador”.
 
Laura Gomes – Líder da bancada do PSB
 

28 de abril de 2017 às 08:52h

Governo Central registra déficit de R$ 11 bilhões em março

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em março déficit primário de R$ 11,061 bilhões no mês passado. É o maior resultado negativo para meses de março desde o início da série histórica do governo, em 1997. Com o resultado de março, o déficit primário acumulado no primeiro trimestre de 2017 soma R$ 18,297 bilhões, também o pior da história para o período.
 
Em março, as receitas líquidas caíram 1,4%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo mês do ano passado. As despesas totais aumentaram 1,6%, descontado o IPCA. Nos três primeiros meses do ano, as receitas líquidas acumulam queda real (descontada a inflação) de 5%; e os gastos, queda real de 4,9%.
 
As despesas com a Previdência Social acumulam alta de 5,2% acima da inflação no primeiro trimestre deste ano. Os gastos com o funcionalismo público subiram 7,1% no mesmo período.
 
Investimentos – Nos três primeiros meses do ano, os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa federal de investimentos, totalizaram R$ 3,486 bilhões, queda real de 68,7 % em relação aos R$ 11,138 bilhões gastos no mesmo período do ano passado.
 
Em relação ao Minha Casa, Minha Vida, principal programa habitacional do governo federal, os gastos somaram R$ 235,8 milhões no primeiro trimestre, valor 86,2% inferior ao R$ 1,708 bilhão investido no programa nos três primeiros meses do ano passado, também descontada a inflação pelo IPCA.
 
Da Agência Brasil
 

28 de abril de 2017 às 08:50h

CDL anuncia que comércio de Caruaru funciona normalmente hoje (28)

De acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL), nesta sexta-feira (28), o comércio da cidade funcionará normalmente. Embora diversas categorias, entre centrais sindicais e grupos contrários a política de governo, tenham aderido à greve geral nacional convocada em protesto à Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista, os comerciários vão trabalhar normalmente.
 
“Como entidades de classe, queremos comunicar que a CDL Caruaru não é contrária a nenhuma forma de manifestação ou protesto, sobretudo quando o que está em jogo são os direitos dos cidadãos. Porém, a greve geral não é interessante para o comércio, já que passamos por uma sequência de feriados, o que prejudica as vendas, sobretudo em um período difícil para a economia”, diz o presidente da entidade, Márcio Porto.
 

28 de abril de 2017 às 08:48h

Costa Filho critica posição do governador sobre reformas

Deputado Sílvio Costa Filho


 
O deputado Estadual Silvio Costa Filho, líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, criticou a postura do governador Paulo Câmara quanto às reformas Trabalhista e da Previdência. De acordo com o parlamentar, Câmara está apoiando o governo Federal em troca de um empréstimo externo. Confira:
 
As reformas trabalhistas e da previdência, que mexem com a vida de milhões de brasileiros, não podem ser usadas como moeda de troca entre União e Estado. A troca de favores é a pior forma de fazer política, mas foi exatamente assim que agiu o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, contrariando seu partido, o PSB, quando resolveu empenhar seu apoio pessoal à reforma trabalhista e condenar a posição da executiva de sua legenda em relação à reforma da previdência. Em troca, o governador de Pernambuco recebeu como aceno um possível aval do Governo Federal para que o Estado possa contrair empréstimo externo.
 
Sabemos do descontrole das contas do Estado, cada vez mais dependente de fontes extraordinárias de receitas, mas a autorização para a contratação de empréstimos ou qualquer outra benesse oferecida pelo Governo Federal não pode vir em troca do futuro da nossa população, a partir de uma reforma apresentada de forma açodada e sem diálogo com a sociedade.
 
O governador Paulo Câmara deveria estar concentrando em discutir a questão da previdência do Estado. O que ele pensa sobre a reforma da previdência? Qual a sua posição sobre a previdência estadual ? No lugar disso, o governador expõe mais uma vez sua completa falta de liderança e de articulação com sua base e, inclusive, com o próprio PSB pernambucano. O tema é complexo e requer ampla discussão. Não pode ser usado em troca de favores da União, reproduzindo a forma mais ultrapassada de se fazer política.
 

28 de abril de 2017 às 08:39h

Sindicatos realizam greve geral contra as reformas da previdência e trabalhista

Convocada por centrais sindicais e movimentos sociais, a greve geral marcada para hoje (28) em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência, que tramitam no Congresso Nacional, e a Lei da Terceirização deve ter a adesão de diversas categorias profissionais, que realizaram assembleias nos últimos dias e decidiram pela paralisação em várias cidades do país. A maioria atua nos serviços de transporte coletivo, aeroportos e escolas.
 
A greve de um dia foi convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Intersindical, Central e Sindical Popular (CSP/Conlutas), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Nova Central, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
 
Pernambuco – Policiais civis, federais, rodoviários federais, agentes penitenciários e guardas municipais do Recife e dos municípios de Camaragibe e Ipojuca, região metropolitana do Recife devem aderir à greve geral.
 
No setor público, vão parar servidores da Assembleia Legislativa e do Ministério Público de Pernambuco, professores e servidores da Universidade de Pernambuco e auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do estado.
 
Professores e profissionais das redes estadual, municipal e privada de educação de todo o estado também aderiram ao movimento. Houve adesão ainda de metalúrgicos, petroleiros, químicos, indústria naval, construção pesada, bancários e comerciários. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), categorias como psicólogos, farmacêuticos, odontologistas, porteiros, técnicos de enfermagem, enfermeiros e condutores de ambulância aprovaram, em assembleia, a greve.
 
Quanto ao funcionamento dos ônibus e do metrô, a desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT), determinou que 50% da frota circule nos horários de pico e 30% nos demais períodos. Foi estabelecida multa de R$ 100 mil caso haja descumprimento. O Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco informou que a paralisação está mantida.
 
Da Agência Brasil