ÚLTIMAS POSTAGENS

Eduardo Campos e Sérgio Guerra retirados da lista de Janot

Categoria: Notícias | Postado em 6 de março de 2015 às 12:06 pm - Autor: Igor Maciel

Eduardo-Campos_4
 
O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o ex-deputado e ex-senador Sérgio Guerra (PSDB), foram retirados da lista de investigados do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os dois foram sitados por Alberto Youssef como beneficiários de propina da Petrobrás. As investigações contra os dois pernambucanos não serão levadas adiante porque eles morreram no ano passado.
 
Outro que teve pedido de arquivamento foi o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).Janot considerou não haver indícios de envolvimento do ex-deputado com as denúncias da Operação Lava Jato. Esse também foi o entendimento do procurador-geral em relação ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e para a presidente Dilma Rousseff (PT).
 
Candidato à Presidência da República, Eduardo Campos morreu em um desastre aéreo, em agosto do ano passado. Em delação premiada, o doleiro Alberto Youssef afirmou que o ex-governador de Pernambuco recebeu R$ 10 milhões do esquema pagos por empreiteiras envolvidas na construção das obras da refinaria Abreu e Lima, uma das principais da Petrobras nos últimos anos. Familiares e aliados políticos do ex-governador negam qualquer envolvimento dele com irregularidades.
 
Ex-presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra morreu em março do ano passado, aos 66 anos, em decorrência de complicações de um câncer no pulmão. Ele foi apontado por Youssef como responsável por esvaziar uma CPI no Senado que investigava desvios de recursos na Petrobras. O doleiro disse que o tucano recebeu propina de empresas envolvidas no esquema da Lava Jato para ajudar a enterrar essa CPI.
 

PSB divulga nota criticando Dilma por “falta de diálogo”

Categoria: Notícias | Postado em 6 de março de 2015 às 11:01 am - Autor: Igor Maciel

O PSB E A CONJUNTURA POLÍTICA NACIONAL
 
O Brasil passa, na atual conjuntura, por um conjunto de crises que requer de todos, e muito especialmente dos atores políticos, um posicionamento firme e responsável. Estão em jogo nesse momento futuro e passado, no sentido de que arriscamos fragilizar as conquistas econômico-sociais que tivemos nos governos democráticos, além de que deveríamos utilizar tempo significativo na criação dos fundamentos para um novo período de desenvolvimento, que ao menos diminua a distância relativa já acumulada, em relação a países como China e Índia.
 
Estamos diante de uma crise política, em primeiro lugar, que vem se instalando desde o primeiro mandato da Presidente Dilma Rousseff e que encontra fundamento na baixa vocação para o diálogo, seja com as forças políticas inclusive aquelas que compõem a base do próprio governo, seja com setores da sociedade civil organizada. O País encontra-se, portanto, diante de um governo que parece se vê acuado, essencialmente em função de sua baixa vocação para exercer a atividade política no sentido nobre do termo e que, desse modo, cede ao fascínio das soluções tecnocráticas, que se conjugam com a composição de maiorias instáveis e de ocasião nas casas parlamentares.
 
Instalou-se, igualmente, uma crise econômica que vem sendo enfrentada com as mesmas políticas liberais de governos anteriores. Já em 2013, Eduardo Campos alertava para os riscos da contenção dos preços administrados pelo governo, com destaque para os insumos energéticos; indicava a urgência de ações corretivas, visto estar em curso um recrudescimento inflacionário; denunciava o crescimento pífio do PIB, que se perpetuaria à medida que são claudicantes as medidas governamentais para estimular o investimento privado, e erráticas as estratégias para superar nossas graves limitações de infraestrutura nas áreas de logística, telecomunicações, transporte e energia, sem falar das insuficiências de formação de nossa mão de obra e do processo de desindustrialização. O desemprego já bateu na porta dos trabalhadores brasileiros e cresce em ritmo acelerado, causando sofrimento às famílias e podendo levar o País para o caminho de uma convulsão social.
 
A crise energética que estava prometida e que foi administrada com olhos nas eleições e não no País, deixou de ser uma possibilidade: os preços de energia elétrica e combustíveis foram reajustados de forma significativa nesse início de ano. No primeiro caso, o realinhamento de preços foi postergado ao máximo, de tal modo que a sinalização equívoca, via preços artificialmente baixos, fez com que a população consumisse estoques físicos dos reservatórios de nossas hidrelétricas, o que contribuiu para agravar a crise hídrica. Temos agora uma combinação perversa de energia cara e matriz energética com maior potencial poluidor, dado a importância que adquiriram as termoelétricas.
 
A contenção dos preços de combustíveis, de outro lado, onerou de forma irresponsável a Petrobras, que se viu obrigada ao aumento expressivo de seu endividamento, fragilizando-a do ponto de vista econômico-financeiro, o que compromete sua programação de investimentos.
 
Vivemos, por fim, uma crise ética, que tragou um dos maiores símbolos de nossos desejos de desenvolvimento soberano, a Petrobras, para as páginas policiais. Essa situação dantesca permite, ao menos, escancarar o fato de que estão do mesmo lado os corruptores e os detratores da Petrobras. Os primeiros instrumentalizando a empresa para incidir de modo decisivo sobre o jogo eleitoral; os segundos, valendo-se desse descalabro para advogar teses privatistas. Associam-se, assim, o atraso do patrimonialismo e a pretensa modernidade neoliberal, no empreendimento de minimizar os graus de liberdade de nossa democracia ainda pouco sensível à efetiva participação popular. A solução da crise da Petrobrás deve considerar, em oposição a esse arranjo conservador, que essa empresa, como Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal dizem respeito e são fundamentos de nossa soberania.
 
O País entrou também em uma grave crise federativa, onde os governos estaduais e municipais estão no caminho acelerado para total inviabilidade financeira. A concentração da arrecadação publica nos cofres federais avança a cada dia. Os estados brasileiros são totalmente dependentes de empréstimos para investir. Já os municípios, estão perdendo as condições de cumprir obrigações fundamentais como gastos mínimos constitucionais de educação e saúde, duodécimos das câmaras, pisos salariais legais, folha de pagamento e obrigações previdenciárias. E o povo clama por ampliação e qualificação de serviços ou investimentos, que estão longe do horizonte das administrações municipais. O País está no caminho da falência da prestação de serviços públicos.
 
O País se vê, portanto, nesse princípio de mandato, diante da percepção amarga de que o futuro imediato tende a ser pior do que o passado, sem que esse tivesse sido tão brilhante. Os governos do PSDB e do PT, que em mais algum tempo, terão estado à testa do Brasil por mais de duas décadas, não resolveram um dos problemas centrais que herdamos do regime militar: como promover desenvolvimento do País em bases estáveis; como assegurar que o crescimento não ande em ritmo tão baixo?
 
O governo da Presidente Dilma, em que inexiste um projeto estratégico de desenvolvimento, reage à crise à base das ações pontuais, pensando o horizonte de curto prazo. Seus técnicos operam na frequência que trata da preservação do status quo, em que predominam antes de tudo, os interesses rentistas vinculados ao serviço da dívida, aos juros exuberantes. Chamam de interesse nacional as demandas desse segmento e, nessa toada, criam as condições ideais para atendê-lo: corte no custeio da máquina estatal, constrangimento severo de investimentos, fragilização de direitos trabalhistas e previdenciários.
 
Ao exercer a crítica, o PSB não aposta, contudo, em uma posição sectária, nem atua no campo, que vêem no “quanto pior, melhor”, uma via rápida para o poder, ou para barganhar poder. Contudo, não é possível esquecer que o PSB disputou a eleição presidencial opondo-se a condução política e econômica do Governo da atual Presidente. Ainda assim, queremossinceramente contribuir de forma efetiva para a superação do cenário de crise que enfrentamos; desejamos afirmar a responsabilidade cívica que caracteriza nossa agremiação, que se apresentou ao País, sempre que se fez necessário superar situações agudas e ressaltamos o nosso compromisso com a ordem democrática institucionalizada no nosso País. Nos opusemos aos desejos golpistas que se dirigiam ao Governo Vargas, fomos governo no período posterior ao impeachment do Presidente Fernando Collor, no governo Itamar Franco, ocasião em que o PSB assumiu os Ministérios da Saúde e da Cultura, ou seja, nunca faltamos ao Brasil.
 
O PSB quer contribuir para que se supere o atual cenário de crise, sem que isso implique participação no governo ou cargos, o que reafirma a posição de independência propositiva, pela qual se definiu ato sequente às eleições presidenciais de 2014. A posição de independência se consolida, contudo, no mais profundo respeito ao jogo democrático, o que significa dizer que o Partido não apenas reconhece a total legitimidade da eleição presidencial, como a toma como elemento de base para que se possam construir alternativas que atendam ao real interesse do Brasil.
 
A contribuição que pretendemos realizar tem fundamento em princípios partidários, com raiz nas convicções do socialismo democrático e diretrizes claras, cuja meta consiste em delinear as iniciativas e políticas que se afeiçoem à esquerda, em lugar de produzir uma rendição quase incondicional aos ditames conservadores que, neste momento, se acercam do governo. É nosso entendimento, portanto, que a superação da conjuntura de crise deva encontrar fundamento nos seguintes princípios e diretrizes:
 
1. Mobilizar a sociedade para um diálogo permanente, pois não há solução fora da política e da institucionalidade que lhe é própria;
 
2. Atuar objetivamente para evitar a adoção de medidas de política econômica que conduzam ao corte de benefícios sociais, especialmente aqueles que envolvem a população de baixa renda;
 
3. Enfrentar todas as tentativas de redução de direitos trabalhistas e previdenciários, salvo, àqueles essencialmente necessários ao aperfeiçoamento da legislação pertinente, visto que os trabalhadores e pensionistas já serão duramente onerados pela redução do crescimento e tendência à recessão e propugnar pela eliminação do Fator Previdenciário quando as medidas de ajuste fiscal forem votadas no Congresso Nacional.
 
4. Evitar que o aumento da carga tributária, necessária ao equilíbrio das contas públicas, recaia sobre população de baixa renda, classe média, pequenos e micro empresários e empreendedores individuais. Os entes de maior poder contributivo, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, precisam devolver à Nação muito da riqueza que têm alcançado às expensas da injustiça distributiva que há muito graça no Brasil;
 
5. Priorizar investimento em educação, saúde e infraestrutura, para que o Brasil possa ter ao menos um horizonte mínimo de desenvolvimento sustentável a médio prazo;
 
6. Priorizar a definição de novas regras para as concessões de serviços públicos de infraestrutura que permitam a atração de investimentos com o objetivo de manter e gerar empregos.
 
7. Tratar o tema Petrobrás, no contexto de sua relevância, inclusive histórica e simbólica, no contexto de um projeto nacional de desenvolvimento.
 
8. Reiteramos a nossa proposta para a realização de um pacto anti-corrupção, envolvendo a participação dos três poderes e, sobretudo, representantes de entidades independentes da sociedade civil;
 
9. Enfrentar de forma decidida a questão da violência e do combate ao tráfico de drogas;
 
10. Contribuir no âmbito do Parlamento para a realização de uma reforma política que possibilite aos cidadãos (ãs) o exercício de mecanismos de democracia participativa; que ponha fim as coligações nas eleições proporcionais e ao instituto de reeleição (mandato de 5 anos); e institua a coincidência de mandatos.
 
É evidente que as propostas que o PSB postula para superar a crise implicam enfrentar interesses imensos e, muito especialmente, o fascínio que a ortodoxia exerce sobre as mídias e sobre os formadores de opinião. Não se enfrentam crises como as que temos pela frente, contudo, sem a devida dose de ousadia. O conjunto de crises atuais, que descrevemos acima, nos dá uma oportunidade de superar o mesmismo, o que requer saltar para fora de uma história em que a ortodoxia tem sido o vocábulo sintético, para indicar a prática de fazer o povo pagar pela conta daquilo que jamais lhe foi entregue.
 
Brasília-DF, 05 de março de 2015.
 
Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB
 

Inflação oficial alcança 1,22% em fevereiro

Categoria: Notícias | Postado em 6 de março de 2015 às 10:47 am - Autor: Igor Maciel

Da Agência Brasil
 
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês de fevereiro alcançou 1,22%, resultado próximo ao de 1,24% de janeiro. Considerando os dois primeiros meses do ano, o índice situa-se em 2,48%, acima do percentual de 1,24% registrado em igual período de 2014. O IPCA é o índice oficial de inflação utilizado pelo governo e serve de referência para o plano de metas fixado pelo Banco Central.
 
O IPCA mede a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, referentes ao consumo pessoal das famílias, com rendimentos de 1 a 40 salários-mínimos, independentemente da fonte de rendimentos. O IPCA é usado pelo Banco Central como medidor oficial da inflação do país. O IPCA serve portanto como referência para verificar se a meta estabelecida para a inflação está sendo cumprida.
 
Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica. Indicam que – nos últimos doze meses – a taxa chegou a 7,70%, a mais elevada desde maio de 2005, quando atingiu 8,05%. Em fevereiro de 2014, o IPCA ficou em 0,69%.
 
No mês o destaque individual foi a gasolina, cujos preços subiram 8,42%. Refletindo aumento nas alíquotas do PIS/Cofins, que entrou em vigor em 1º de fevereiro, a gasolina exerceu um impacto de 0,31 ponto percentual no IPCA do mês, sendo responsável, sozinha, por um quarto do IPCA, ou seja, 25,41%. Sob esta pressão, os gastos com transportes subiram 2,20%, grupo que apresentou o mais elevado impacto no mês: 0,41 pontos percetuais.
 
Ainda no grupo transportes, houve aumento também nas alíquotas do PIS/Cofins para o óleo diesel, que apresentou alta de 5,32%. Já os preços do etanol subiram 7,19%. Além dos combustíveis (7,95%), outros gastos importantes com transportes também apresentaram elevação: trem (3,10%), automóvel novo (2,88%), ônibus urbano (2,73%), metrô (2,67%), ônibus intermunicipal (1,68%), táxi (1,21%) e conserto de automóvel (1,20%).
 

CDL-Caruaru e Queiroz discutem melhorias para Caruaru

Categoria: Notícias | Postado em 6 de março de 2015 às 10:43 am - Autor: Igor Maciel

MARCIO PORTO ADJAR E JOSE QUEIROZ
 
O projeto Natal FelizCidade 2015 entrou na pauta da Prefeitura de Caruaru, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e da Federação das Câmaras Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL), nesta quinta-feira (05), em reunião entre o prefeito José Queiroz, o presidente da CDL, Márcio Porto, e do presidente da FCDL-PE e diretor da CDL-Caruaru, Adjar Soares.
 
Com uma pauta extensa, a conversa foi sobre a Convenção Estadual, que será realizada no mês de junho em Caruaru, as reivindicações de mudanças na Rua Duque de Caxias e o treinamento de ambulantes que vão trabalhar no São João de Caruaru.
 

Prefeitura de Caruaru entrega kits de material escolar

Categoria: Notícias | Postado em 5 de março de 2015 às 5:07 pm - Autor: Igor Maciel

IMG-20150305-WA0003 (1)
 
Milhares de alunos da rede municipal de ensino já começam a receber os kits de material escolar distribuídos pela Prefeitura de Caruaru. Os kits beneficiarão mais de 38 mil alunos, das escolas municipais do campo e da zona urbana. O material é de qualidade e contém mochila, estojo e cadernos padronizados, além de régua, lápis, lápis de cor, lapiseira, cola, caneta, enfim, todo material necessário, proporcionando melhores condições de aprendizado.
 
Para Jonathan Welerson, 14 anos, aluno do 6° ano da Escola Professor Machadinho, a entrega do kit é muito importante, pois nem sempre os pais têm condições de comprar o material. “Eu estou muito feliz com a iniciativa da Prefeitura de Caruaru, que se preocupa com os alunos das escolas municipais, pois se não fosse o envio dos kits pelo poder municipal, meus pais não teriam como comprar e eu deixaria de aprender”, afirmou.
 
O investimento para a aquisição dos kits foi de cerca de R$ 5 milhões e até o momento cerca de 95% das unidades de ensino já receberam o material escolar.
 

Unidades básicas de saúde mudam de endereço em Caruaru

Categoria: Notícias | Postado em 5 de março de 2015 às 4:58 pm - Autor: Igor Maciel

Para que sejam realizadas reforma e ampliação nos prédios atuais, as Unidades de Saúde da Família (USF) Rendeiras I, Rendeiras II e Morada Nova estão funcionando temporariamente em novo endereço.
 
Durante o período de obras, que segundo a assessoria da Secretaria de Saúe, deixarão os locais mais humanizados, as USFs Rendeiras I e Rendeira II funcionarão na Rua Manoel Rabelo, n. 256, Bairro Serranópolis. Já a USF Morada Nova foi transferida para a Rua 83, n. 600, do Bairro Morada Nova.
 
As reformas e ampliações fazem parte do Programa RequalificaUBS e têm investimentos e R$1,2 milhão.
 

CPI da Petrobrás começa com bate-boca, Cunha quer ser ouvido pelos colegas

Categoria: Notícias | Postado em 5 de março de 2015 às 4:48 pm - Autor: Igor Maciel

A CPI da Petrobrás iniciou os trabalhos com muito bate-boca entre os deputados. Sobrou, principalmente para o presidente, Hugo Motta (PMDB-PB), que aos 25 anos e no segundo mandato foi chamado de “moleque”, pelo também deputado, Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
 
O tumulto começou quando integrantes do PSOL, PPS e PSB, membros da comissão, reclamaram que não foram consultados sobre a escolha dos vice-presidentes da CPI, realizada no início da sessão, nem sobre a criação de sub-relatorias da comissão –o que, na prática, vai esvaziar os poderes do PT, que ocupa o cargo de relator com o deputado Luiz Sérgio (RJ).
 
Motta respondeu aos gritos: “Não admitirei desrespeito de vossas excelências. Quem manda aqui é o presidente, respeitando o regimento. Eu não aceito desrespeito. Vossa excelência me respeite.” E completou: “Eu não tenho medo de grito. Da terra de onde eu venho, homem não me grita”, esbravejou.
 
Após o bate-boca, os membros da CPI ouviram do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ele se coloca à disposição do colegiado para prestar depoimento, uma vez que está na lista enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), assim como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está na lista.
 
“No primeiro momento em que a comissão assim o entender e me permitir, à medida que se conheça qualquer tipo de detalhe, eu faço a questão absoluta de, espontaneamente, comparecer aqui nesse plenário, debater e ser inquirido por vossas excelências, esclarecer todo e qualquer ponto que seja necessário”, afirmou Cunha diante do plenário lotado da comissão.
 
Cunha aproveitou o espaço e saiu em defesa do presidente da comissão, Hugo Motta, seu aliado político, sobre a polêmica criação de sub-relatorias e sinalizou que deve rejeitar eventuais recursos questionando a criação dos grupos. “Todas as decisões que estão sendo tomadas pelo presidente [da CPI] têm amparo regimental e a instância de recurso, que sou eu, concorda com as decisões dele”, afirmou.
 

Dilma sofre nova derrota na Câmara

Categoria: Notícias | Postado em 5 de março de 2015 às 11:24 am - Autor: Igor Maciel

A PEC da Bengala – Proposta de Emenda Constitucional que amplia de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.
 
A emenda foi aprovada por 318 votos a favor – 131 contra e 10 abstenções – e terá ainda que ser votada em segundo turno, para que a votação seja concluída. A proposta tira da presidente Dilma o poder de indicar cinco ministros do STF durante este segundo mandato.
 
“Essa emenda prorroga o “mandato” dos ministros que ocupam vagas nos tribunais superiores. Peço aos parlamentares que pensem no casuísmo que estaremos aprovando. Queremos discutir o aumento da aposentadoria? Então vamos legislar para as futuras indicações”, tentou argumentar um deputado petista, uma vez que o PT tentava, desde a legislatura anterior, evitar a votação.
 
A oposição apoiou a votação da PEC da Bengala.
 

Câmara de Caruaru realizará sessão solene para marcar Dia da Mulher

Categoria: Notícias | Postado em 5 de março de 2015 às 11:10 am - Autor: Igor Maciel

Vladimir Barreto -AscomCâmara

Vladimir Barreto -AscomCâmara


 
No sábado (07), a Câmara Municipal de Caruaru (PE), realizará uma sessão solene, às 14h, em homenagem ao Dia da Mulher, que é oficialmente comemorado em 08 de março.
 
No plenário, 22 mulheres de vários segmentos representarão os vereadores homens, permanecendo apenas a vereadora Rosimery da Apodec (DEM), a única mulher no Legislativo caruaruense, e autora da propositura.
 
“Vamos ter desde a sulanqueira até a dona de casa, a doutora, a jornalista, todas trocando ideias, mesclando informações, discutindo propostas para a melhoria das condições sociais femininas das cidadãs caruaruenses”, informou Rosimery.
 
Entre as convidadas, a jornalista Gabriela Kopinits será a representante da classe. A sessão solene será aberta ao público. Os demais vereadores poderão participar como expectadores.
 

Aécio e Dilma não devem ser investigados no Petrolão

Categoria: Notícias | Postado em 5 de março de 2015 às 10:44 am - Autor: Igor Maciel

dilmaecio-580x429
 
A presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), não deverão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal, após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve divulgar hoje a sua lista de investigados da Operação Lava-Jato.
 
Os dois foram citados em depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato, que investiga um vasto esquema de corrupção na Petrobras. O Supremo deverá acatar a recomendação ainda nesta semana, e com isso Dilma e Aécio não serão alvo de inquéritos.
 
Assim que foram iniciadas as investigações, o doleiro Alberto Youssef disse em um de seus depoimentos que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor e padrinho político, sabiam do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Entretanto, os investigadores contam com o artigo 86 da Constituição, que define que o presidente da República, durante o exercício de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
 
Já sobre Aécio Neves, o doleiro Youssef afirmou ter ouvido dizer que o senador tinha influência sobre negócios em uma diretoria da estatal Furnas, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Em sua defesa, o senador diz que “setores do governo, que são os protagonistas desse escândalo”.
 
Constam na “Lista de Janot” 54 pessoas, entre deputados e senadores que, com foro privilegiado, só podem ser investigados com autorização do Supremo. O ministro Teori Zavascki, relator do caso, deve levantar o sigilo dos processos até sexta-feira (06), quando se pronunciará sobre os 28 pedidos de abertura de inquérito e 7 de arquivamento que recebeu de Janot.
 
Janot também recomendou o arquivamento do caso do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) – que deve ser nomeado ministro do Turismo depois que o STF confirmar o arquivamento do caso. A lista inclui ainda os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
 

Comissão de Educação da ALEPE quer discutir piso salarial dos professores

Categoria: Notícias | Postado em 5 de março de 2015 às 10:27 am - Autor: Igor Maciel

teresa leitão
 
Uma audiência pública sobre o “Piso Salarial dos Professores da Rede Estadual de Ensino” será realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (CEC) para cobrar do governador Paulo Câmara o pagamento do piso salarial da classe.
 
O debate será marcado de acordo com a agenda da Secretaria de Educação do Estado e da CEC, devendo ocorrer entre os dias 11 e 18 deste mês. O Secretário de Educação também será convocado para apresentação dos indicadores educacional, de acordo com a Lei 13.273/2007
 

Prefeitura de Caruaru diz que é obrigada por lei a cobrar taxa extra no IPVA

Categoria: Notícias | Postado em 5 de março de 2015 às 10:16 am - Autor: Igor Maciel

Em Caruaru (PE), além das taxas usuais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os proprietários de veículos também são obrigados a pagar uma “Taxa de Manutenção das Vias” cobrada pela Prefeitura de Caruaru. O acréscimo do imposto, segundo nota enviada pela Prefeitura, está previsto no Código Tributário Municipal e foi calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
 
Confira a nota na íntegra:
 
Sobre a Taxa de Manutenção das Vias que é cobrada no boleto do IPVA, a Secretaria da Fazenda Municipal informa que o tributo está previsto no Código Tributário Municipal, ao Município cabe apenas cumprir a lei, sendo irregular a não cobrança. Esclarecemos que os municípios que deixaram de cobrar esta taxa foram anteriormente notificados, mas Caruaru ainda não chegou a receber notificação, portanto seguiremos cumprindo a lei.
 
Sobre o valor do tributo, informamos que o calculo toma como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA. A Prefeitura repassa, no final de cada ano, para o Detran o valor atualizado do IPCA, para que o departamento faça o cálculo proporcional.

 

Página 1 de 21412345...102030...Última »